Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 - Fernando Cesar da Veiga Neto.pdf: 2745669 bytes, checksum: bcdb8bd5fbdff78fe5f64f0827ab85d0 (MD5) Previous issue date: 2008-02-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The goal of this thesis is to analyze the institutional construction of environmental services markets and its implications for sustainable rural development in Brazil. This market development process, considered by many as one of the most innovative processes related to environmental conservation, particularly those associated with carbon, water and biodiversity, has been assuming an increasing role on the international scene, especially within the context of discussions on sustainable development, climate change, water supply and biodiversity conservation. The central hypothesis that guided this work was that environmental services markets have a great potential to generate economic, social and environmental benefits toward rural development in the country, whether through direct payments to landowners, other economic incentives or local pro-development actions (jobs and income) generated by the projects and their activities. To test the hypothesis, the study assessed the state-ofthe- art of these markets at the national and international levels. In the case of Brazil, a literature review and case studies were conducted to assess the institution building processes, the stakeholders involved, the main barriers found and the potential benefits cited above. The economic theories used in the work were Ecological Economics, through the concepts of limits to growth and critical natural capital; Neoclassical Economics and its economic instruments based on externalities and the development of property rights, and the New Institutional Economics to address the market development and associated transactions costs. The thesis concluded that, based on international experiences combined with diverse experiences at an incipient stage in the country, it seems that there is arising a new market for Brazilian landowners that we can generally call an environmental services market. This new market has the potential to generate positive environmental, social and economic impacts and also to reduce the tensions between rural economic development and conservation of Nature. / Este trabalho teve como objetivo analisar a constru??o institucional dos mercados de servi?os ambientais e suas implica??es para o desenvolvimento rural no pa?s. O movimento de cria??o e constru??o destes mercados, considerado por muitos, como o que vem acontecendo de mais inovador nestes anos recentes em rela??o ? conserva??o ambiental, particularmente aqueles relacionados com o carbono, com a ?gua e com a biodiversidade, vem ocupando um papel crescente no panorama internacional, sendo parte fundamental nas discuss?es sobre desenvolvimento sustent?vel, mudan?as clim?ticas e outras grandes quest?es ambientais, como o abastecimento de ?gua e as perdas irrevers?veis da biodiversidade. A hip?tese central que guiou este trabalho foi a de que os mercados de servi?os ambientais t?m um grande potencial de gera??o de benef?cios econ?micos, sociais e ambientais ao desenvolvimento rural no pa?s, tanto na forma de pagamentos diretos, quanto na forma de outros incentivos econ?micos ou ainda atrav?s de a??es pr?-desenvolvimento local (emprego e renda) decorrentes dos projetos benefici?rios dos pagamentos. Para tanto, o estudo realizou um mapeamento do estado da arte destes mercados em todo o mundo, seu est?gio de desenvolvimento, e no caso brasileiro, a partir dos estudos de caso, seus processos de constru??o institucional, os principais atores envolvidos, as principais barreiras encontradas para seu estabelecimento e os potenciais benef?cios citados acima. As refer?ncias econ?micas te?ricas utilizadas foram a economia ecol?gica, no qual a import?ncia dos limites ao crescimento e a relev?ncia do conceito de capital natural e as quest?es de escala e distribui??o s?o centrais para a an?lise; a economia neocl?ssica e o seu instrumental de mecanismos econ?micos baseados nos conceitos de externalidades e na cria??o de direitos de propriedade, e a nova economia institucional, para tratar da an?lise do desenvolvimento dos mercados e dos custos de transa??o associados.O trabalho conclui que, baseado nas experi?ncias internacionais aliadas ?s diversas experi?ncias em est?gios iniciais no pa?s, podemos afirmar que parece haver uma tend?ncia bastante forte de desenvolvimento de um novo mercado para os produtores rurais brasileiros, chamado genericamente de mercado de servi?os ambientais, mercado este capaz de gerar novos impactos positivos ambientais, sociais e econ?micos; e potencialmente capaz de reduzir as tens?es entre o desenvolvimento econ?mico rural e a conserva??o da natureza.