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O emprego da reserva legal no municÃpio de IrauÃuba/Ce / The legal reserve as a tool to combat the degradation process in the municipality of IrauÃuba / Ce

Isabelle Marinho Quinderà Saraiva 23 August 2013 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A degradaÃÃo ambiental no municÃpio de IrauÃuba à alvo de vÃrias pesquisas, pois à um problema onde as causas estÃo presentes nÃo sà ali, mas em grande parte do semiÃrido nordestino, no entanto ao se tratar deste assunto, logo vem à tona outra questÃo mais sÃria, o processo de desertificaÃÃo. O presente trabalho faz uma rÃpida abordagem do semiÃrido, dando especial evidÃncia Ãquele municÃpio, englobando a origem da degradaÃÃo, a atual situaÃÃo local e possÃveis formas para minimizar ou atà mesmo estagnar aquele problema ambiental. O objetivo geral foi levantar o nÃmero de propriedades rurais no municÃpio, elegendo, em sua maioria, os projetos de assentamento rural e verificar se possuÃam ou nÃo uma Ãrea especialmente protegida denominada reserva legal. A escolha desse instituto como indicador se deu por ser ele um instrumento criado por lei e que por sua vez impele todo e qualquer proprietÃrio ou possuidor rural a manter uma parcela mÃnima de 20% do seu imÃvel preservado, como Ãrea de Reserva Legal. Sua efetividade como instrumento de preservaÃÃo foi analisada em 6 propriedades a partir de imagens do satÃlite LANDSAT 5, com base nos anos de 1993 e 2007 e atravÃs da anÃlise do Ãndice de VegetaÃÃo por DiferenÃa Normalizada (NDVI), foi realizado um estudo comparativo para verificar se houve evoluÃÃo ou nÃo do quadro vegetativo dentro e fora das Ãreas de reserva legal. Na identificaÃÃo dos imÃveis estudados, sà foram encontrados seis com reserva legal oficialmente implantada atà o ano de 2007, data mais recente da imagem de satÃlite empregada. A anÃlise comparativa realizada com esses imÃveis que tÃm algum tipo de registro no CartÃrio de ImÃveis e/ou no INCRA, dentre os 713 medidos e georreferenciados pelo IDACE e que, por sua vez, foi conduzida com uso do NDVI, nÃo indicou diferenÃa significativa entre os Ãndices encontrados para a cobertura vegetal dentro e fora das Ãreas de Reserva Legal. / The environmental degradation in the municipality of IrauÃuba is the target of several studies, because it is an issue where the causes are present in much of the northeastern semiarid. However, when dealing with this subject, soon comes to attention another issue which is more serious and that arises from the ongoing degradation: the process of desertification. The present paper analyzes briefly the cearense semiarid, giving special emphasis to that municipality, so that the origin of the degradation, the current local situation and even possible ways to minimize or even stagnate that environmental problem were all the target of this research. The overall goal was to enumerate the number of farms, among them those that either have a specially protected area called legal reserve, or those that does not. The choice of this statistic as an indicator was due to the fact that it is a legal instrument, which in turns compels all and any owner of land or rural possessor to maintain 20% of their property preserved as a Legal Reserve area. Its effectiveness as a tool for preservation was analyzed in 6 properties with the help of satellite images from LANDSAT 5, taken between the years 1993 and 2007 and, by examining the Normalized Difference Vegetation Index (NDVI), a comparative study was conducted to determine whether there was a growth or not of the vegetative area inside and outside the legal reserves. During the identification of the properties to be studied, only six were found to have a legal reserve officially implemented by the year 2007, the most recent date of the satellite images used. A comparative analysis with those lands that have some kind of record in the Registry of Property and/or INCRA, among the 713 measured and georeferenced by IDACE and that, in turn, used the NDVI as a guideline, indicated no significant difference on the index either inside or outside the Legal Reserves areas.

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