Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2012-12-11T12:22:55Z No. of bitstreams: 3 JosianeLuz.pdf: 2728910 bytes, checksum: 4cc0e53089dbd8f203ad4c79d6aa77df (MD5) license_text: 19951 bytes, checksum: 49b474ac87052564e7446b2f4796a474 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-11T12:22:55Z (GMT). No. of bitstreams: 3 JosianeLuz.pdf: 2728910 bytes, checksum: 4cc0e53089dbd8f203ad4c79d6aa77df (MD5) license_text: 19951 bytes, checksum: 49b474ac87052564e7446b2f4796a474 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / A presente pesquisa tem como objetivo principal verificar como ocorreu a oferta de informações pelas Agências Câmara e Senado no ano de 2011, por meio de seus sites, sobre a mudança legislativa que envolveu o Código Florestal, mais especificamente a reserva legal, buscando constatar se o direito à informação foi efetivado. O trabalho realiza um breve resgate bibliográfico sobre a tutela jurídica do meio ambiente, envolvendo a proteção do meio ambiente na Constituição Federal e o estudo dos princípios do direito ambiental pertinentes à pesquisa, princípio da informação e da participação e suas relações com a cidadania. As práticas do campo jornalístico são investigadas em sua interface com o tema meio ambiente. O método utilizado baseia-se na pesquisa bibliográfica e documental, realizando-se uma análise quali-quantitativa das matérias jornalísticas. A análise quantitativa identifica quais as fontes das notícias, espaços, critérios de noticiabilidade, enquadramentos, uso de imagens e número de linhas ofertados para as notícias sobre o Código Florestal. Depois se faz uma análise qualitativa com um número mais restrito de notícias, verificando com mais proximidade as suas características, ausências, sentidos, intenções e discursos. Verifica-se que o tema referente à reserva legal foi tratado de modo superficial e unilateral pelos meios oficiais. Com a cobertura midiática realizada não se ofertou aos leitores condições de realizar uma avaliação sob a ótica ecológica, pois as agências prenderam-se a debates políticos. A nova lei fere o princípio da proibição do retrocesso, e esta temática ficou ausente nas discussões promovidas pelas Agências de Notícias pesquisadas.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Si nos preguntaran si los impuestos son importantes para una economía, y además de eso, si los impuestos la afectan, las respuestas de muchos de nosotros serían las siguientes: Ante la primera diríamos, ¡Claro que sí, ya que éstos representan una base cardinal para el sustento del Estado!. Y si respondemos afirmativamente la primera pregunta, nuestra respuesta ante la segunda es obvia: Si, los impuestos afectan una economía. Esta respuesta generalizada se funda sobre la base de que la recaudación de los impuestos, por parte del Estado, es el medio más eficaz para la obtención de recursos. Nosotros como ciudadanos al contribuir con una fracción de nuestro ingreso al Estado, y eso, multiplicado por el número de habitantes totales de la nación, encontramos una suma considerable en los erarios del mismo. Es decir que, los tributos representan la mayor parte de los ingresos percibidos por el Estado. Elemento bastante importante en el presupuesto general de la Nación. ¿Y qué hace el Estado con tal importe de dinero? Si pudiésemos simplificarlo, diríamos que el Estado ejecuta esencialmente tres cosas: la primera es cubrir los gastos de funcionamiento del mismo; la segunda, saldar cuentas de inversión y financiación, tales como la deuda externa y créditos nacionales e internacionales; y, finalmente cubrir el gasto público, siendo este último la retribución, para nosotros como habitantes, de aquél dinero pagado periódicamente. Y, ¿Qué contiene este gasto público? Toda inversión realizada por parte del Estado en educación, tecnología, salud, carreteras, infraestructura urbana, oportunidades de comercio exterior, oportunidades laborales, seguridad nacional, etc. Aspectos que a largo plazo determinan el buen desarrollo tanto social como económico de un país, ya que para ver los resultados necesitamos de un tiempo moderado donde se pueda llevar a cabo un debido proceso de civilización y desarrollo.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-10T18:58:57Z No. of bitstreams: 1 61100261.pdf: 2440494 bytes, checksum: 639f21de7cc1a77f856d71af1aa9ee62 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-10T19:04:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100261.pdf: 2440494 bytes, checksum: 639f21de7cc1a77f856d71af1aa9ee62 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T19:04:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100261.pdf: 2440494 bytes, checksum: 639f21de7cc1a77f856d71af1aa9ee62 (MD5) Previous issue date: 2015 / O Código Florestal de 2012 positivou várias hipóteses de uso das APPs e RLs (Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais) ao mesmo tempo em que a legislação ambiental impõe o dever de conservação desses mesmos espaços. Surge, então, uma colisão que pode ser atenuada por meio de políticas públicas ambientais que objetivem mitigar o conflito entre o uso e a conservação das APPs e RLs. A heterogeneidade do universo rural e as suas vicissitudes fazem com que o conflito assuma características ainda mais diversificadas. Por outro lado, para que se entendam os limites de uso e da conservação é preciso ter mais conhecimento sobre o meio ambiente natural e, mais precisamente, informação ambiental para entender os limites do uso da natureza. A decisão passa pelo entendimento dos serviços ecossistêmicos, os quais devem ser considerados tanto para caracterizar uma área como ambientalmente saudável (conservada), como para balizar os procedimentos de restauração e recomposição florestal. Todavia, a informação ambiental é escassa. Nesse cenário de conflito, foram procuradas políticas públicas federais de âmbito nacional que objetivassem reduzir o choque entre o direito de uso e o dever de conservação de APPs e RLs. Antes da comparação, foi necessário definir um conceito paradigma do que fosse política pública. A partir do estabelecimento desse conceito, foram encontradas algumas iniciativas que não se encaixaram perfeitamente no parâmetro adotado de política pública. Mesmo assim, foi possível detectar nessas iniciativas vários problemas e soluções que serviram para constituir um rol de elementos relevantes que podem constar em futuras políticas públicas ambientais conciliatórias em APPs e RLs. Finalmente, para impulsionar e potencializar ainda mais a conciliação, foram propostos quatro elementos estratégicos de política pública ambiental para trabalhar lacunas relevantes na inexistente política nacional.

Orientador: Vera Lex Engel / Resumo: Os modelos de restauração ecológica devem prever além das metas ecológicas e serviços ambientais indiretos, os aspectos econômicos, através do manejo florestal sustentável, o que é considerado ainda um desafio para a restauração ecológica. Conhecer o crescimento e produtividade através dos estoques de madeira e biomassa arbórea, é fundamental para subsidiar o plano de manejo sustentável, o qual ainda é incipiente em áreas de restauração da Reserva Legal da Floresta Estacional Semidecidual, na Mata Atlântica. Nosso objetivo foi estimar o estoque de madeira e biomassa arbórea em diferentes sítios e sistemas de restauração ecológica a fim de verificar a influência dos mesmos nos estoques. O estudo foi realizado em dois sítios experimentais: Nitossolo Vermelho (NV) e Argissolo Vermelho-Amarelo (AVA) com delineamento em blocos casualizados com três repetições e seis tratamentos com diferentes arranjos e composições: semeadura direta (SEM), com 5 espécies de rápido crescimento; alta diversidade (DIV), com 40 espécies; agroflorestal (SAFT) e consórcio para madeira serrada e lenha (CMLT) com 20 e 25 espécies, respectivamente; e, o SAFM e CMLM com corte raso da espécie exótica Mimosa caesalpiniifolia Benth. Foram inventariadas duas parcelas de 15 x 15 m, totalizando 450 m2 por tratamento, por bloco e por sítio. Foram coletados os diâmetros e alturas totais dos indivíduos com diâmetro a altura do peito (1,30 m do solo, DAP) ≥ 5 cm. Os estoques foram determinados por equações de modelos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:29:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6644_1.pdf: 2244061 bytes, checksum: 31b69c4254e2671cce300a15efa44dbc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A reforma agrária no Brasil apresenta-se como uma necessidade histórica, para possibilitar o acesso do homem do campo à terra, estimulando a agricultura familiar e inibindo a migração para as cidades. Porém, os assentamentos de reforma agrária têm causado danos ambientais significativos pela forma como são implantados. Este trabalho teve por objetivo avaliar o cumprimento de normas ambientais, por agricultores em assentamentos de reforma agrária, através do uso de indicadores. Para tanto, o trabalho foi dividido em duas etapas. A primeira delas consistiu em conhecer e caracterizar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais (RLs) de dois assentamentos rurais - Divina Graça e Serra Grande - situados, respectivamente, nos municípios de Pombos e Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco. Após o mapeamento dos usos do solo nas áreas de estudo, desenvolveu-se a segunda etapa, a qual consistiu na construção de um índice, que pudesse possibilitar a avaliação de desempenho ambiental desses assentamentos. A análise dos dados obtidos com este trabalho possibilitou identificar uma inadimplência nos dois assentamentos estudados, em relação à legislação ambiental em vigor, principalmente no que se refere às APPs de margem. Essas áreas, que são extremamente importantes para a preservação dos cursos d água, apresentaram um baixo nível de cumprimento das normas ambientais, quando comparadas às RLs de ambos os assentamentos, o que levou à classificação, de acordo com o ICNA Índice de Cumprimento de Normas Ambientais , de um bom estado de conservação nas RLs, em função, sobretudo, das ações de restauração já desenvolvidas nessas áreas

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-10T18:58:57Z No. of bitstreams: 1 61100261.pdf: 2440494 bytes, checksum: 639f21de7cc1a77f856d71af1aa9ee62 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-10T19:04:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100261.pdf: 2440494 bytes, checksum: 639f21de7cc1a77f856d71af1aa9ee62 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T19:04:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100261.pdf: 2440494 bytes, checksum: 639f21de7cc1a77f856d71af1aa9ee62 (MD5) Previous issue date: 2015 / O Código Florestal de 2012 positivou várias hipóteses de uso das APPs e RLs (Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais) ao mesmo tempo em que a legislação ambiental impõe o dever de conservação desses mesmos espaços. Surge, então, uma colisão que pode ser atenuada por meio de políticas públicas ambientais que objetivem mitigar o conflito entre o uso e a conservação das APPs e RLs. A heterogeneidade do universo rural e as suas vicissitudes fazem com que o conflito assuma características ainda mais diversificadas. Por outro lado, para que se entendam os limites de uso e da conservação é preciso ter mais conhecimento sobre o meio ambiente natural e, mais precisamente, informação ambiental para entender os limites do uso da natureza. A decisão passa pelo entendimento dos serviços ecossistêmicos, os quais devem ser considerados tanto para caracterizar uma área como ambientalmente saudável (conservada), como para balizar os procedimentos de restauração e recomposição florestal. Todavia, a informação ambiental é escassa. Nesse cenário de conflito, foram procuradas políticas públicas federais de âmbito nacional que objetivassem reduzir o choque entre o direito de uso e o dever de conservação de APPs e RLs. Antes da comparação, foi necessário definir um conceito paradigma do que fosse política pública. A partir do estabelecimento desse conceito, foram encontradas algumas iniciativas que não se encaixaram perfeitamente no parâmetro adotado de política pública. Mesmo assim, foi possível detectar nessas iniciativas vários problemas e soluções que serviram para constituir um rol de elementos relevantes que podem constar em futuras políticas públicas ambientais conciliatórias em APPs e RLs. Finalmente, para impulsionar e potencializar ainda mais a conciliação, foram propostos quatro elementos estratégicos de política pública ambiental para trabalhar lacunas relevantes na inexistente política nacional.

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-05T13:06:35Z No. of bitstreams: 2 mariloudes.pdf: 3805951 bytes, checksum: 1a172008c7142a014bfa68f852eabafa (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:06:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 mariloudes.pdf: 3805951 bytes, checksum: 1a172008c7142a014bfa68f852eabafa (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / A implantação de assentamentos rurais impacta o entorno socioeconômico e ecológico onde se localizam, bem como o manejo dos recursos naturais locais, como expressão de uma das múltiplas funções que a agricultura familiar pode desempenhar. As atividades desenvolvidas por essas famílias podem estar limitadas ou não por áreas de cobertura florestal, a exemplo da área de Reserva Legal (RL), prevista no Código Florestal Brasileiro e que desempenha importante papel na preservação de áreas verdes de matas nativas. Diante disto, o estudo aborda a situação atual das áreas de Reserva Legal dos assentamentos rurais Engenhos Brejo e Laranjeiras, localizados no Município de Tamandaré, inseridos na Microrregião da Mata Meridional Pernambucana e o papel que essas Reservas desempenham na conservação dos demais recursos naturais. A pesquisa teve como objetivos específicos: avaliar o estado de conservação das reservas legais dos Assentamentos Engenho Brejo e Engenho Laranjeiras e dos recursos naturais das áreas de influência dessas Reservas; identificar as variáveis econômicas (atividades e técnicas de produção) e ambientais (relação dos assentados com os recursos naturais e com os órgãos de gestão ambiental) que afetam as áreas de Reserva Legal; além de, analisar o cumprimento da legislação com relação a essas áreas. No desenvolvimento da pesquisa foram abordados os aspectos referentes à Reserva Legal, Assentamento Rural, Reforma Agrária e sustentabilidade, em suas dimensões ambiental, legal e socioeconômica. Os dados foram coletados através de oficinas participativas e da aplicação de entrevista com os assentados, com instituições ambientais e com o INCRA, adotando-se a técnica de perguntas abertas. Na análise e tratamento dos dados foram utilizadas literaturas especializadas e pesquisas compiladas de sites e de Instituições Públicas. Os fragmentos florestais existentes nos assentamentos estudados apresentam-se pouco preservados, degradados ou em regeneração, não possuindo, entretanto, as áreas de Reserva Legal devidamente averbadas. O Assentamento Engenho Brejo está em fase final de averbação de suas áreas em 08 fragmentos e o assentamento Engenho Laranjeiras não iniciou ainda o processo para averbação dessas áreas. As áreas produtivas dos assentamentos encontram-se localizadas em relevos cujas declividades dificultam ou inviabilizam os plantios, tendo, portanto, expandido seus cultivos para as áreas de mata nativas e Áreas de Preservação Permanente, causando a degradação desses locais, principalmente por falta de assistência técnica adequada. A recuperação dos remanescentes florestais desses assentamentos desempenhará importante papel na conservação dos outros recursos naturais, especialmente o solo e a água dos mananciais hídricos dos rios Ilhetas, Mamucabinhas e Laranjeiras.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / El objetivo central de esta memoria es exponer el conflicto en la distribución de competencias entre la potestad reglamentaria de ejecución y la potestad legislativa según la práctica constitucional chilena, desde el año 1990 en adelante. Este conflicto tiene como telón de fondo un principio constitucional, de siglos de desarrollo histórico. Se trata del principio de reserva legal, que garantiza que las materias más relevantes para los ciudadanos sean discutidas y ordenadas desde el órgano con mayor grado de deliberación democrática, esto es, el Parlamento. Este principio se encuentra reconocido en forma dispersa en la Constitución Política, y fundamenta el ámbito de competencia de la potestad legislativa, pero no determina, necesariamente, la relación entre esa potestad y el reglamento. Sin embargo, para exponer adecuadamente la relación entre esas fuentes normativas, es necesario tomar como marco el principio constitucional de la reserva de ley. La idea de esta tesis es exponer el problema de manera de dar luces acerca de los criterios que se utilizan o deberían utilizarse para armonizar la relación entre la ley y el reglamento. Por eso, parte fundamental de esta memoria será sistematizar los criterios jurisprudenciales que se han diseñado para abordar el problema en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional desde el año 1990 hasta el año 2007, y analizar críticamente las tesis que la doctrina constitucional chilena ha diseñado para enfrentar la materia

A Floresta Amazônica é palco de um grande número de atividades de desflorestamento, como a mineração artesanal, agropecuária e comércio de madeira. A fim de se ter uma diminuição dos impactos ambientais, os órgãos fiscalizadores têm tentado regular estas atividades e orientá-las para métodos de operação mais responsável. Este trabalho descreve a iniciativa por meio do monitoramento dessas áreas de floresta localizadas perto dessas regiões de desmatamento, porque os elementos fundamentais, tais como a biomassa e acúmulo de carbono das árvores podem ser adequadamente monitorados contra distúrbios ocasionais trazidos por essas atividades. A atual abordagem padrão na Amazônia é monitorar todas as árvores da floresta dentro de uma área chamada de transecto, também designado como inventário florestal, mantendo um registro rigoroso de seu comportamento e crescimento. No entanto, essas atividades são restritas às áreas de controle que estão localizados em regiões estratégicas e não representam toda a área a ser monitorada. Esta pesquisa explora uma nova metodologia baseada na geoestatística e destinada a otimização da amostragem, estendendo-se para o estudo de áreas florestais muito maiores, mantendo a utilização dos recursos humanos unitária inalterada, e, ao mesmo tempo, aumentar a superfície das áreas de estudo e a manter a confiança nos resultados. A metodologia proposta permite a seleção da Reserva Legal - RL, a ser feita de acordo com a distribuição real de acumulação de carbono da floresta, em vez de confiar na utilização de área percentual proposta por lei e no senso comum de proprietários / órgãos fiscalizadores. Esta metodologia foi aplicada na Floresta Nacional de Tapajós (FLONA Tapajós), no Estado do Pará, Brasil, utilizou-se de conjunto de dados disponíveis, para otimizar as amostras e monitorar a capacidade da floresta de armazenar carbono. A presente metodologia pretende contribuir para uma diminuição do custo das atividades de monitoramento por unidade de área, aumento da precisão para localização RL, e simplificação dos procedimentos através da aplicação de um conjunto de ferramentas de fácil utilização. Os resultados mostraram que a aplicação de estudos geoestatísticos para determinação de RL é um procedimento viável, pois a estrutura do variograma se mantém mesmo com a amostragem sofrendo uma diminuição randômica de até 50% da área de cobertura vegetal, conseguindo manter o mesmo resultado da amostragem na totalidade da cobertura vegetal. / The Amazon Rainforest is the scene of a large number of deforestation activities such as artisanal mining, agriculture and timber trade. For the purpose of have reduced environmental impacts, regulatory agencies have attempted to regulate these activities and direct them towards more responsible methods of operation. This paper describes the initiative by monitoring these forest areas located near these regions of deforestation, because the core elements, such as biomass and carbon accumulation of the trees can be adequately monitored against occasional disturbances brought by these activities. The current standard approach in the Amazon is to monitor all the trees of the forest within an area called the transect, also designated as forest inventory, keeping a strict record of their behavior and growth. However, these activities are restricted to control areas that are located in strategic regions and do not represent the whole area to be monitored. This research explores a new methodology based on geostatistics and designed to optimize the sampling, extending the study of much larger forest areas, keeping unchanged the use of human resources unit, and at the same time increase the surface areas of study and to maintain confidence in the results. The proposed methodology allows the selection of the Legal Reserve - RL, to be made according to the actual distribution of carbon accumulation in the forest, instead relying in using area percentage proposed by law and common sense of proprietary / regulatory agencies. This methodology was applied in the Tapajós National Forest (FLONA Tapajós), State of Pará, Brazil, we used the data set available, to optimize the sample and monitor the forest\'s ability to store carbon. This methodology intends to contribute to reducing the cost of monitoring activities per unit area, increased precision for location RL, and simplifying procedures by applying a set of easy to use tools. The results showed that application of geostatistical studies for determination of RL is a viable procedure, because the structure of the variogram is maintained even with a random sampling suffering decreased to 50% of the area of vegetation, even managing to keep the sampling result the total vegetation cover.

presente dissertação tem como objetivo abordar os institutos das áreas de preservação permanente (APP) e da reserva legal (RL) com um diálogo sobre os aspectos de sustentabilidade na pequena propriedade rural. No que tange às Áreas de Preservação Permanente e a Reserva Legal, foram dois institutos restritivos ao direito de propriedade que mitigaram a ação do homem na natureza. Como objetivo, analisamos criticamente as possibilidades de harmonizar, de um lado, as exigências das áreas de preservação e de reserva legal e, por outro lado, a necessidade de compatibilizar melhores condições econômicas e sociais na pequena propriedade rural, sabe-se da importância de se preservar e conservar o meio ambiente, mas estas exigências não podem se sobreporem à sobrevivência do pequeno proprietário rural, que vive do sustento de sua propriedade. Com isso, chegamos à conclusão que há uma necessidade de adequação na normatização ambiental, com incentivos ou alternativas viáveis para que os pequenos proprietários rurais possam cumpri-la. No entanto, para concretização desse objetivo, é necessário que a sociedade promova um novo debate sobre o modelo de desenvolvimento presente no espaço rural, criando possibilidades para a participação das comunidades rurais na projeção de seus caminhos e integrando plenamente a dimensão social, econômica, ambiental e com profundidade a questão cultural, pois, reconhecendo os saberes das comunidades rurais, poderemos vislumbrar algumas soluções para crise ambiental. / 120 f.