CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A degradaÃÃo ambiental no municÃpio de IrauÃuba à alvo de vÃrias pesquisas, pois à um problema onde as causas estÃo presentes nÃo sà ali, mas em grande parte do semiÃrido nordestino, no entanto ao se tratar deste assunto, logo vem à tona outra questÃo mais sÃria, o processo de desertificaÃÃo. O presente trabalho faz uma rÃpida abordagem do semiÃrido, dando especial evidÃncia Ãquele municÃpio, englobando a origem da degradaÃÃo, a atual situaÃÃo local e possÃveis formas para minimizar ou atà mesmo estagnar aquele problema ambiental. O objetivo geral foi levantar o nÃmero de propriedades rurais no municÃpio, elegendo, em sua maioria, os projetos de assentamento rural e verificar se possuÃam ou nÃo uma Ãrea especialmente protegida denominada reserva legal. A escolha desse instituto como indicador se deu por ser ele um instrumento criado por lei e que por sua vez impele todo e qualquer proprietÃrio ou possuidor rural a manter uma parcela mÃnima de 20% do seu imÃvel preservado, como Ãrea de Reserva Legal. Sua efetividade como instrumento de preservaÃÃo foi analisada em 6 propriedades a partir de imagens do satÃlite LANDSAT 5, com base nos anos de 1993 e 2007 e atravÃs da anÃlise do Ãndice de VegetaÃÃo por DiferenÃa Normalizada (NDVI), foi realizado um estudo comparativo para verificar se houve evoluÃÃo ou nÃo do quadro vegetativo dentro e fora das Ãreas de reserva legal. Na identificaÃÃo dos imÃveis estudados, sà foram encontrados seis com reserva legal oficialmente implantada atà o ano de 2007, data mais recente da imagem de satÃlite empregada. A anÃlise comparativa realizada com esses imÃveis que tÃm algum tipo de registro no CartÃrio de ImÃveis e/ou no INCRA, dentre os 713 medidos e georreferenciados pelo IDACE e que, por sua vez, foi conduzida com uso do NDVI, nÃo indicou diferenÃa significativa entre os Ãndices encontrados para a cobertura vegetal dentro e fora das Ãreas de Reserva Legal. / The environmental degradation in the municipality of IrauÃuba is the target of several studies, because it is an issue where the causes are present in much of the northeastern semiarid. However, when dealing with this subject, soon comes to attention another issue which is more serious and that arises from the ongoing degradation: the process of desertification. The present paper analyzes briefly the cearense semiarid, giving special emphasis to that municipality, so that the origin of the degradation, the current local situation and even possible ways to minimize or even stagnate that environmental problem were all the target of this research. The overall goal was to enumerate the number of farms, among them those that either have a specially protected area called legal reserve, or those that does not. The choice of this statistic as an indicator was due to the fact that it is a legal instrument, which in turns compels all and any owner of land or rural possessor to maintain 20% of their property preserved as a Legal Reserve area. Its effectiveness as a tool for preservation was analyzed in 6 properties with the help of satellite images from LANDSAT 5, taken between the years 1993 and 2007 and, by examining the Normalized Difference Vegetation Index (NDVI), a comparative study was conducted to determine whether there was a growth or not of the vegetative area inside and outside the legal reserves. During the identification of the properties to be studied, only six were found to have a legal reserve officially implemented by the year 2007, the most recent date of the satellite images used. A comparative analysis with those lands that have some kind of record in the Registry of Property and/or INCRA, among the 713 measured and georeferenced by IDACE and that, in turn, used the NDVI as a guideline, indicated no significant difference on the index either inside or outside the Legal Reserves areas.

Submitted by WALDERY DE MELO WEYLL WEYLL (waldery@museu-goeldi.br) on 2015-07-15T18:33:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_RecomposicaoReservaLegal.pdf: 2249943 bytes, checksum: fd7121369b848e3284f08ca0e9004c6a (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Paiva (rodrigopaiva@museu-goeldi.br) on 2015-07-16T14:34:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_RecomposicaoReservaLegal.pdf: 2249943 bytes, checksum: fd7121369b848e3284f08ca0e9004c6a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-16T14:34:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_RecomposicaoReservaLegal.pdf: 2249943 bytes, checksum: fd7121369b848e3284f08ca0e9004c6a (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta pesquisa teve por objetivo identificar as espécies potenciais e arranjos e/ou sistemas silviculturais, que associados à vegetação espontânea, garantam características viáveis à recomposição de Reserva Legal na região do Tapajós. Foram implantados três sistemas silviculturais: 1) Plantio de árvores em canteiro de 36 plantas por espécie, em blocos ao acaso, 32 espécies que são os tratamentos, cinco repetições, espaçamento 1,5 x 1,5. 2) Plantio em One Tree Plot - OTP, em blocos ao acaso, 29 espécies como tratamentos, 12 repetições, espaçamento 3 x 3. 3) Plantio em sistema silviagrícola, onde utilizou-se o Sistema Taungya, espaçamento 7 x 7. Foi realizada a caracterização da composição florística, diversidade e similaridade da vegetação espontânea; avaliados a sobrevivência e o crescimento das espécies florestais; e produtividade da vegetação espontânea e das espécies florestais plantadas. Em toda a área estudada, foram identificados 1597 indivíduos pertencentes a 137 espécies, 98 gêneros e 40 famílias. O Índice de Shannon - Weaver encontrado foi de 3,75 para Canteiro, 3,72 para Silviagrícola e 3,56 para OTP. A similaridade pelo Índice de Sorensen encontrada foi: 65,52% entre Canteiro e OTP, 63,58% entre Canteiro e Silviagrícola e 50,31% entre OTP e Silviagrícola. Levando em consideração a taxa de sobrevivência e as médias de crescimento em DAP e altura total, a ordem decrescente de importância dos sistemas silviculturais estudados foi a seguinte: OTP 76 > OTP 75 > Canteiro 76 > Canteiro 75. Para efeitos de exploração na Área de Reserva Legal, considerando a produtividade dos indivíduos com DAP > 0,45m, a ordem de importância decrescente dos sistemas silviculturais é a seguinte: OTP > Canteiro > Silviagrícola. Como não houve diferenças estatisticamente significativas entre os Índices de Shannon – Weaver encontrados para a vegetação espontânea dos três sistemas silviculturais analisados, e levando em consideração a produtividade dos indivíduos com DAP > 0,45m, o sistema OTP seria o mais indicado para a recomposição de Reserva Legal especificamente sob o ponto de vista florestal e o sistema Silviagrícola, embora com menor produtividade florestal, poderia ser indicado à pequenos produtores por ser associado a cultivos agrícolas. Os resultados do estudo evidenciam que cerca de 40 anos após o plantio de espécies florestais nos referidos sistemas silviculturais é possível obter alta diversidade na composição florística sob estes plantios, recuperando a função ecológica e produtiva da área.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:44:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erica_Vanessa_Juliao_do_Nascimento.pdf: 2025842 bytes, checksum: 918c0b90997d330b106b0c5fc9e6eceb (MD5) Previous issue date: 2015-02-28 / The new Brazilian Forest Code innovated when considering that the farm are size define the Environmental Protectected Areas (EPA) and the percentage of legal reserves, and not the width of the water bodies, as defined by the old law. This dissertation evaluated the impacto f change in Forest áreas in the Sanga Baitaca watershed, located in the municipality of Marechal Candido Rondon-PR, where small farms predominate. There were evaluated 36 properties, located around Sanga Baitaca. Of these, 48,08% were smaller than one fiscal module, 21,15% had between one and two fiscal modules. None of them had more than two fiscal modules. The data obtained show that the legally protected área decreased from 32,87% the total area sampled in the watershed for 2,32%, with the aplication of the new law. The largest reduction occurred in the legal reserves áreas, where the previous legislation provited a protection of 20% of the área of the watersed and this protection was completely eliminated, because all farms are smaller than four fiscal modules and none of them need to have legal reserves / O novo Código Florestal Brasileiro inovou ao considerar que o tamanho da Área de Proteção Ambiental (APP) e a porcentagem de reserva legal sejam proporcionais ao tamanho da propriedade rural e não em relação à largura dos corpos de água aos quais protegem, como definia a antiga lei. Esta dissertação avaliou o impacto da alteração da legislação florestal na microbacia hidrográfica da Sanga Baitaca, situada no município de Marechal Cândido Rondon, PR, onde predominam pequenas propriedades rurais. Foram avaliadas 36 propriedades situadas no entorno da Sanga Baitaca. Destas, 48,08% eram menores que um módulo fiscal, 21,15% tinham entre um e dois módulos fiscais e nenhuma tinha mais que dois módulos fiscais. Os dados obtidos mostram que a área protegida por lei passou de um total de 32,87% da área total amostrada da microbacia para 2,32%. A maior redução ocorreu na área de reserva legal, em que a legislação anterior previa uma proteção de 20% da área total da microbacia e agora esta proteção foi totalmente eliminada, pois como todas as propriedades são menores que quatro módulos fiscais, nenhuma delas precisa ter reserva legal

O Código Florestal, instituído pela Lei Federal No 4.771, de 15 de setembro de 1965, obriga proprietários de terras em Goiás e de Minas Gerais a manter 20% de suas áreas como Reserva Legal (RL) (essa percentagem pode variar de um estado para outro). Essa medida, se por um lado, beneficia a população conservando o Cerrado e lhe garantindo a oferta de serviços ambientais, por outro, prejudica o proprietário que incorre em custos marginais privados maiores que os seus benefícios marginais. A manutenção da RL gera externalidades positivas para a população, mas, o baixo risco de punição incentiva o agricultor a cultivá-la mesmo descumprindo a lei. Um uso econômico rentável da RL incentivaria o proprietário a mantê-la e, consequentemente, conservaria o Cerrado e reduziria a necessidade de fiscalização das RLs pelo Governo. Nesse âmbito, avaliou-se a viabilidade de geração de renda pelo uso sustentável de RL no Cerrado, comparando-a à rentabilidade obtida com o cultivo da soja, por exemplo, para determinar se essa atividade seria suficientemente rentável para que o proprietário cumprisse o Código Florestal. A hipótese de que o extrativismo sustentável do pequi em RL constitui uma forma de amenizar as perdas do proprietário e de incentivá-lo à conservação do Cerrado em propriedade privada, foi confirmada. Com base em dados dos CEASAS de Goiás, Uberlândia e Belo Horizonte, juntamente com informações da CONAB e de estudos da EMBRAPA, estimouse, utilizando simulações de Monte Carlo, a margem bruta do extrativismo sustentável do pequi por hectare. Resultados mostram que a extração sustentável de pequi pode sim ser um uso econômico viável da RL no Cerrado. Na microrregião de Iporá, o extrativismo do pequi de um hectare, com pelo menos dez árvores, e vendido nos CEASAs de Minas Gerais, já o torna rentável. Em Pirapora o resultado é semelhante. Hectares com dez ou mais árvores de pequi, vendidos nos CEASAs de Minas Gerais geram uma margem bruta maior ou igual àquela obtida com a da produção da soja. / The Forest Code created by the Federal Law Nº 4.771, on the 15th of September 1965, obligates landowners in Goiás and Minas Gerais to preserve 20% of their property as a Legal Reserve (RL) (this percentage changes from state to state). On one hand, this obligation benefits society with the preservation of the Cerrado and its environmental services, on the other, it affects landowners, imposing on them, marginal private costs greater than the benefits. The action of maintaining the RL generates positive externalinalities for the population, but, the low risk of punishment incentivizes the infringement of the law had the use of the RL for agriculture. A profitable economic use of the RL would incentivize the landowner to maintain it reducing the necessity of constant inspection by the government. Having this in mind, the objective of this study was to evaluate the viability of yield generation from the sustainable use of the RL in the Cerrado, comparing it, afterwards, to the yield obtained from soy cultivation and thus conclude if this activity is enough to motivate the landowner to comply with the Forest Code. A hypothesis made that the sustainable extraction of pequi in RL could reduce the losses incurred by the landowner and motivate him to preserve the Cerrado in private properties, was confirmed. Based on information from various markets (CEASAs of Uberlandia, Belo Horizonte and Goiás), in conjunction with data from CONAB and other studies from EMBRAPA, the gross margin of the sustainable extraction of pequi per hectare was estimated. Monte Carlo simulations were used in the estimations. Results show that the sustainable extraction of pequi could in fact be a viable economic use of the RL in the Cerrado. In Iporá, the extraction of pequi from one hectare, sold at the markets in Minas Gerais (CEASAs from Belo Horizonte and Uberlandia) containing a minimum of ten trees, is already profitable. A similar result is observed for Pirapora. Hectares with ten or more pequi trees, which are sold in the CEASAs in Minas Gerais, generate a gross margin superior or equal to that obtained from soy cultivation.

Este trabalho realizou o levantamento das áreas de APP (Área de Preservação Permanente) e das áreas de RL (Reserva Legal) do município de Engenheiro Coelho - SP e alguns aspectos sobre a situação sócio-econômica dos proprietários rurais, partindo da hipótese de que as informações geográficas e sócio-econômicas podem ser úteis para guiar um plano de intervenção prático e viável, que proporcione ao município a otimização ao cumprimento legal em relação a estas áreas. A metodologia empregada envolveu a elaboração e aplicação de questionários, com a finalidade de obter dados suficientes para traçar parâmetros sobre os aspectos sociais e econômicos, relacionando-os com a aceitabilidade no momento da implantação de um plano de intervenção ambiental local. O uso de geoprocessamento da área e a elaboração de mapas através de SIG (Sistema de Informação Geográfica) foram fundamentais para conhecer a realidade do município em relação às áreas de preservação em cada propriedade, identificando-as e localizando as áreas com passivos de cobertura florestal. Para a adequação dessas áreas foi levado em consideração de critérios legais, para a recomposição da APP e RL, sendo que a RL foi estabelecida para facilitar a criação de corredores ecológicos. A área total de APP do município corresponde a 9,96% da área total. Deste total 7,73% apresentaram uso inadequado com a legislação ambiental. Vários locais aparecem com uso agrícola ou até mesmo construção de imóvel. A RL para a região é de 20%, mas somente 4,41% está com cobertura vegetal, restando 15,59% para ser reflorestado adequadamente. Adequar estes locais ajuda no cumprimento da legislação, na diminuição da fragmentação e perda dos ecossistemas naturais. Espera-se que as informações diagnosticadas neste estudo sejam relevantes para o poder público municipal, estadual e federal, planejar e executar ações concretas para a adequação das áreas de preservação permanente de sua responsabilidade no município de Engenheiro Coelho-SP; bem como criar subsídios e incentivos aos proprietários rurais. Ao realizar ações de reflorestamento ou conservação das áreas, espera-se também que haja parcerias entre as instâncias pública, privadas e educacionais do município, e que outros trabalhos surjam em conseqüência deste. / The research was based on an inventory of the legally protected areas from Engenheiro Coelho municipality (State of São Paulo, Brazil) and the social-economic condition of the rural population to guide a practical and feasible intervention plan aiming the adjustment to legal requirements. The methods were based on field surveys with questionnaires to build an empirical database of social and economic information that were related to the acceptance of an environmental adjustment plan. The use of geotechnologies resulting in Geographic Information System based maps was fundamental for the identification of the environmental standard of each rural property allowing the identification of areas that should be protected by natural forests and were used for other proposes. Legal criteria were considered for the adjustment plan of riparian forests (APP) and legal reserves (RL). RL were recommended to maximize the establishment of ecological corridors between the forest fragments. The APP corresponded to 9.96 % of the municipalities area. From these, 7.73 % didnt conform to legislation, i.e. were not covered by forests. Agricultural land use and even construction sites were observed in APP. The legal area of RL for this region is 20 %, but only 4.41 % was covered with forests, remaining 15.59 % to be reclaimed by natural forest plantations. The more adequate use of these land according environmental legislation contributes to reduce landscape patchiness and fragmentation and the lost of natural ecosystems. We hope that this academic information is useful to allow the municipal, state and federal governments plan and put into practice concrete actions to adjust legally protected areas of their responsibility in the municipality of Engenheiro Coelho; and also reinforce financial subsidy to encourage the rural land holders. The resulting reclamation and conservation actions may encourage cooperation among private, educational and public stakeholders bringing to new initiatives in the environmental sector.

A compensação extrapropriedade é uma das alternativas legais para regularização de imóveis rurais com déficit de reserva legal. Com a recente revogação do Código Florestal, as compensações podem envolver imóveis localizados até em distintos Estados, considerando apenas a correspondência entre biomas. Do ponto de vista ambiental, no entanto, as compensações só fazem sentido se ocorrer entre áreas com equivalência ecológica (composição, estrutura e função) e o mais próximas possível entre si. Este estudo buscou contribuir para o aprimoramento do mecanismo de compensação, considerando aspectos da equivalência ecológica (composição), tendo o Estado de São Paulo como área de estudo. Para tanto foram analisadas: (i) se as compensações ocorrem entre áreas com equivalência da vegetação, (ii) e qual seria a distância máxima para que as trocas ocorram entre áreas com maior equivalência. Foram consultados 104 processos de compensação de reserva legal para a coleta de informações sobre os imóveis, como localização. As fitofisionomias de cada área foram identificadas segundo o mapa da vegetação remanescente do Estado. A distância máxima a ser permitida foi estimada comparando-se a similaridade florística de remanescentes de Cerrado e Floresta em relação à distância geográfica por meio do teste de Mantel. Verificou-se que dos 117 casos analisados, 72 não apresentam equivalência no âmbito do bioma (13) ou das fitofisionomias (59). A conservação de florestas ombrófilas próximas ao litoral é priorizada em detrimento das áreas de floresta estacional, de cerrado e ecótono do interior paulista. Estas reservas estão distantes da origem do passivo (200-400 km), reforçando os contrastes na paisagem em termos de vegetação. Não houve correlação entre similaridade florística e distância geográfica, o que não permitiu precisar um limite (em km) para as compensações. Contudo, recomenda-se que estas ocorram entre áreas de grupos de municípios limítrofes, onde é provável que haja maior uniformidade ambiental e, consequentemente, maior similaridade em termos de composição florística. / The mechanism of compensation is one of the legal alternatives to regulate rural properties with deficit of legal reserve. After the recent repeal of the Forest Code, compensation can involve areas of different states, considering only the correspondence of biomes. From the environmental standpoint, however, compensation makes sense only if it occurs between areas with ecological equivalence (in composition, structure and function) and as near as possible to each other. This study aimed at contributing to the improvement of the mechanism of compensation, taking into account aspects of ecological equivalence (composition), considering the state of São Paulo (BRA) as study area. It was analyzed: (i) if compensations occur between areas with equivalence of vegetation and (ii) which would be the maximum distance to allow exchanges between areas of higher equivalence. 104 processes of compensation of legal reserve were consulted to collected information about the properties, such as localization. The phytophysiognomies of each area were identified according to the map of remnant vegetation of the state. The maximum distance to be allowed was estimated by comparing the floristic similarity of the remnants of Cerrado and Forest in relation to the geographical distance by using the Mantel test. 72 of the 117 studied cases have no equivalence considering the biome (13) or the phytophysiognomies (59). Conservation of ombrophylous forests near the coast is prioritized in detriment of seasonal semideciduous forests, cerrado and ecotone of the paulist interior. These reserves are very distant from the origin of the passive (200-400 km), reinforcing contrasts in the landscape. There was no correlation between floristic similarity and geographical distance, which did not allow to determinate a limit (in km) for compensation. However, it is recommended that the compensations occur between neighboring municipalities, which are likely to be more environmentally uniform and, consequently, more similar in terms of floristic composition.

A destruição de ambientes naturais é um dos mais reconhecidos problemas ambientais de âmbito global que, entre outras conseqüências, provoca impactos como perda de biodiversidade e degradação dos solos e da água. Tais impactos se refletem nos sistemas econômicos e sociais, o que tem conduzindo a discussão das estratégias de conservação da natureza por rumos que incluem, não somente questões técnicas, como também aspectos políticos. Além das estratégias de proteção baseadas em terras públicas, a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos em áreas sob domínio privado, é uma necessidade amplamente reconhecida. Seja em terras públicas ou particulares, a conservação de áreas naturais implica na imposição de limites às ações humanas, o que tende a gerar conflito de interesses. No Brasil, a chamada reserva legal - instrumento estabelecido pelo Código Florestal, Lei no. 7.441 de 1965, com a finalidade de garantir o uso sustentável dos recursos naturais, conservar biodiversidade e processos ecológicos limita o uso da propriedade rural e é foco de discussão entre proprietários, governos e setores da sociedade ligados à área ambiental. O presente trabalho analisa e propõe estratégias para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos por meio do instrumento reserva legal, considerando critérios de alocação e aspectos de gestão, com ênfase na realidade dos biomas Mata Atlântica e cerrado. São analisados aspectos políticos, legais e institucionais relacionados à questão, identificados conflitos de interesses e sugeridos caminhos para o equacionamento desses conflitos. Sob o aspecto técnico, são propostos critérios e parâmetros para auxiliar o processo de tomada de decisão na escolha de áreas prioritárias para locação de reservas legais e apresentados cenários de ocupação do solo de uma região específica, considerando tais critérios. As informações levantadas permitem concluir que a estratégia brasileira baseada em instrumentos de comando e controle tem sido ineficaz no que tange à questão das reservas legais. Pontos de menor conflito entre os atores envolvidos, como a possibilidade de compensação de reservas legais fora dos limites das propriedades - utilizando instrumentos como o zoneamento ambiental e incentivos econômicos - podem tornar o instrumento reserva legal mais eficaz desde que: a) sejam definidos recortes territoriais adequados para a gestão compartilhada de florestas e água e b) sejam utilizados critérios técnicos claros para determinação de áreas prioritárias para locação de reservas legais, de modo a minimizar a subjetividade das normas gerais. Os resultados das simulações, materializados em oito cenários de ocupação, mostram que é possível, com a adoção de critérios técnicos objetivos, identificar locais mais propícios para implantação de reservas legais e, com isso, alterar parâmetros como tamanho, área central e conectividade entre fragmentos. Tais alterações podem tornar a paisagem mais favorável aos fluxos de fauna, à manutenção de espécies dependentes de grandes áreas de vida e de habitats sob menor efeito de borda, além de promover maior proteção dos solos e dos recursos hídricos. Questões como a responsabilidade por eventuais danos às reservas legais administradas em condomínios e aquelas relativas ao manejo de tais áreas para garantir sua conservação em longo prazo, entretanto, ainda exigem mais esforços para serem equacionadas. Esses esforços deverão se concentrar em estratégias inovadoras que, possivelmente, incluirão a participação da sociedade civil na gestão dessas áreas como, por exemplo, administradoras das reservas ou condomínios de reservas. / The destruction of natural environments is one of the most recognized worldwide environmental problems, which, among other consequences, causes impacts such as the loss of biodiversity and soil and water degradation. Such impacts reflect upon social and economic systems, which have lead the discussion on nature conservation strategies through paths which include not only technical but also political aspects. As well as protection strategies based on public land, biodiversity and water resource conservation in areas under private domain is a widely recognized need. On public or private land, the conservation of natural areas means imposing limits on human action, which tends to generate a conflict of interests. In Brazil, the so called legal reserve - a tool established by the Brazilian Forestry Code, Law 4,771 of 1965, with the aim of guaranteeing the sustainable use of natural resources, biodiversity conservation, and ecological processes - limits the use of rural properties and is the focus of discussions among landowners, governments, and entities linked to the environmental arena. This paper analyzes and proposes strategies for biodiversity, soil and water resource conservation through the legal reserve tool, considering designation criteria and management aspects, with a focus on the Atlantic Rainforest and cerrado. Political, legal, and institutional aspects related to the issue are analyzed, conflicts of interest are identified, and paths for the balance of these conflicts are suggested. Under a technical aspect, criteria and parameters to aid in the decision-making process for designating priority areas for legal reserves are proposed and scenarios for soil occupation of a specific region are presented, considering such criteria. The information gathered lead to the conclusion that the brazilian strategy is inefficacious. Points with less conflict among those involved, with the possibility of compensation for legal reserves outside property limits - based on tools like environmental zoning and economic incentives - could make the legal reserve instrument more efficient as long as: a) adequate territorial patches are defined for the co-management of forests and water and b) clear technical criteria are used to determine the priority areas designated as legal reserves, in a manner which minimizes the subjectivity of the general norms. The results of simulations, materialized in eight occupation scenarios, show that it is possible, with the adoption of objective technical criteria, to identify areas more susceptible to the implementation of legal reserves and thus change parameters such as size, central area, and connectivity between fragments. Such changes can make the landscape more favorable for fauna fluxes, for the maintenance of species dependent upon large area and habitats with less border effect, as well as promote greater protection of soils and water resources. Issues such as the responsibility for subsequent damage to legal reserves managed in shared natural areas and those related to the management of such areas to guarantee long-term conservation, however, still require more effort to be calculated. These efforts should concentrate on innovative strategies, which will include, for example, the participation of civil society in the management of reserves or shared natural areas.

A reserva legal florestal é um importante instrumento voltado para a manutenção da cobertura florestal no país e constitui área a ser protegida em toda propriedade ou posse rural de acordo com a Lei Federal n° 4.771/65, o Código Florestal. Conforme o artigo 44 da referida lei, é possível compensar a reserva legal por outra área equivalente em importância ecológica e extensão em outra propriedade, desde que pertença ao mesmo ecossistema e esteja localizada na mesma microbacia, conforme critérios estabelecidos em regulamento e pelo órgão ambiental estadual responsável pela gestão/fiscalização dessas áreas. Diante das possibilidades cada órgão ambiental estadual tem diferentes características e procedimentos para averbação da reserva legal e acredita-se que devem ser mais exitosos na averbação de reservas legais e na compensação os estados com pessoal, infra-estrutura e organização suficientes e adequados. Assim o objetivo deste trabalho foi analisar a influência das características institucionais dos sistemas de gestão de reservas legais adotados nos estados do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná no êxito na averbação e na aplicação do mecanismo de compensação de reserva legal, por meio do estabelecimento de indicadores de êxito e analise das características que podem interferir nos resultados. Verificou-se que no estado do Paraná há maior êxito na averbação e compensação de reservas legais e os sistemas de informação, as leis e normas referentes aos procedimentos de averbação e, assim como a comunicação interna e externa estão melhor estruturados em comparação com os demais estados avaliados, conforme o esperado. / The legal forest reserve is an important tool towards the conservation of forest cover in Brazil and it is comprised by an area to be protected across all rural property or possession, according to the Brazilian Federal Law No. 4.771/65, named the Forest Code. Under article 44 of that National Act, it is possible to compensate for the lack of legal reserve using the area of another property which is supposed to be similar in ecological significance and size, provided that it belongs to the same ecosystem and is located in the same watershed, according to the criteria set out in regulations and the state environmental agency, which is responsible for the management/supervision of these areas. Considering these possibilities each state environmental agency has distinct processes and procedures for Legal and administrative settlement of the forest area of the legal reserve and it is believed to be analysed in this work is that those states with sufficient and appropriate staff, infrastructure and organization provide more successful processes of compensation and legal and administrative settlement of the forest area of legal forest reserves. Therefore the objective was to analyze the influence of institutional arrengements of the legal reserve management systems provided by the states of Mato Grosso do Sul, Minas Gerais and Paraná on the success of Legal and administrative settlement of the forest area and compensation process of legal reserves, through the establishment of outcome indicators and the analysis of the processes that may affect the results. It was found that the state of Parana is the most successful case in legal and administrative settlement of the forest area and compensation of legal forest reserves, and information systems, laws and general guidance relating to registration procedures as well as internal and external communication are better structured in comparison with other states evaluated.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Laura Licia de Mendonca Vicente.pdf: 3807587 bytes, checksum: c86dd063a564f0f6506c379c653d792d (MD5) Previous issue date: 2012-05-14 / This paper aims to discuss the possibility of establishment of public schemes of payments for environmental services to rural producers who recover and preserve the legal reserve areas within their properties. That s because, even if imposed by law, this positive obligation, whose costs are assigned exclusively to rural producers, generates positive environmental externalities that are freely enjoyed by the whole society. In our view, this equation must find a new equilibrium point, forming a just distribution of benefits and costs of environmental preservation. In this approach, we consider the Payment for Environmental Services PES mechanism an important economic instrument capable of inducing socially desirable behaviors, effectively ensuring the protection of the legal reserve areas, and allowing at the same time, an increase in the producer s income. Our understanding is supported in the protector-receiver principle, which houses the idea of the internalizations of positive externalities as a way to balance economic relationship among the stakeholders (providers and beneficiaries) / O presente trabalho tem por objetivo discutir a possibilidade de instituição de esquemas públicos de pagamentos por serviços ambientais a produtores rurais que recuperem e conservem as áreas de reserva legal no interior de suas propriedades. Isso porque, ainda que impostas por força legal, essa prestação positiva, realizada às custas exclusivas do produtor rural, geram externalidades ambientais positivas que são usufruídas gratuitamente por toda a sociedade. A nosso ver, essa equação deve encontrar um novo ponto de equilíbrio, conformando uma justa distribuição das vantagens e encargos da preservação ambiental. Nesse enfoque, vislumbramos no mecanismo do Pagamento por Serviços Ambientais - PSA um importante instrumento econômico passível de induzir condutas socialmente desejadas, assegurando de forma efetiva a proteção das áreas de reserva legal e possibilitando, ao mesmo tempo, um incremento na renda do produtor rural. Nosso entendimento está respaldado no princípio do protetor-recebedor, que alberga a ideia de internalização das externalidades positivas, como forma de reequilibrar relação econômica entre os envolvidos (provedores e beneficiários)

Essa pesquisa avaliou os efeitos de três sistemas de colheita de madeira sobre os atributos físicos do solo e estruturais da vegetação nativa do sub-bosque, num talhão de Eucalyptus saligna Smith. abandonado há 40 anos. A área experimental se encontra na Estação Experimental de Ciências Florestais da ESALQ-USP, no município de Itatinga/SP. O delineamento experimental aplicado foi de blocos ao acaso, com nove parcelas e três repetições, devido à constatação no sítio de heterogeneidade espacial da densidade de eucalipto e da vegetação nativa. Foram testados três tratamentos: CCV - colheita convencional com extração mecanizada; CIR1 - colheita de impacto reduzido com extração mecanizada; e CIR2 - colheita de impacto reduzido com associação de extração animal para lenha (DAP 30 cm) e com extração mecanizada para tora (DAP > 30 cm). As medições de densidade, resistência à penetração e distúrbios na superfície do solo, e danos na vegetação do sub-bosque, foram realizadas em duas etapas, após a extração de lenha e após a extração de tora. As variáveis para o estudo dos efeitos no solo foram: quatro classes de distúrbios superficiais (m2.ha-1): sem dano, leve, moderado e severo; resistência à penetração (MPa); e densidade aparente (g.cm-3). Os resultados evidenciaram a ocorrência de valores acima do nível crítico teórico para resistência à penetração e densidade, 2,5 MPa e aumento relativo de 15%, respectivamente, nas classes de distúrbios moderado e severo e com o uso de extração mecanizada. No final da colheita, os tratamentos CIR1 e CIR2 apresentaram menor área com essas classes de distúrbios, com 1.151 m2.ha-1 e 1.094 m2.ha-1, respectivamente, diferenciando-os estatisticamente em relação ao CCV com 2.620 m2.ha-1. As variáveis para o estudo dos efeitos na estrutura da vegetação foram: três classes de danos em árvores: intactas, danificadas e mortas; e área basal remanescente (m2.ha-1). No final da colheita, os tratamentos CIR1 e CIR2 apresentaram valores relativos menores de árvores mortas, 33% e 38%, respectivamente, diferenciando-os estatisticamente em relação ao CCV que apresentou uma taxa de 49%. Os tratamentos CIR1 e CIR2 apresentaram maiores valores de área basal remanescente, 5,50 m2.ha-1 e 5,40 m2.ha-1, respectivamente, diferenciando-os estatisticamente do CCV que apresentou área basal de 4,32 m2.ha-1. No geral, concluiu-se que a ocorrência de efeitos significativos nos atributos físicos do solo e na estrutura da vegetação é um fato inevitável na extração de madeira. Entretanto, comprovou-se, com os tratamentos CIR1 e CIR2, que é possível minimizar os distúrbios moderado e severo no solo, reduzir a morte de árvores e promover maior área basal remanescente de espécies nativas. Assim, os sistemas de colheita de impacto reduzido se mostraram como melhores alternativas para a extração de madeira em talhões abandonados de eucalipto, como parte do manejo florestal para revertê-los em reserva legal. / This study assessed the effects of three Eucalyptus harvesting systems on physical attributes of the soil and structure of the native vegetation of understory, in a stand of Eucalyptus saligna Smith. abandoned for 40 years. The study area is situated in the Experimental Station of Forest Resources Science of ESALQ-USP (University of São Paulo - Brazil) in the municipality of Itatinga - São Paulo state - Brazil. The experiment was a randomized block design, with nine parcels and three repetitions, due to the spatial heterogeneity of eucalypt density and native vegetation. Three treatments were analyzed: CCV - conventional harvesting with mechanized extraction; CIR1 - reduced impact with mechanized harvesting; and CIR2 - reduced impact harvesting for firewood associated with animal extraction (DBH 30 cm) and with mechanized extraction for logs (DBH > 30 cm). The analyses bulk density, penetration resistance, soil disturbance and vegetation damages were performed in two phases: after extraction for firewood and for logs. The variables for the study on soil effects were: four classes of surface disturbances (m2.ha-1): \"no-disturbances\", \"light\", \"moderate\" and \"severe disturbances\"; penetration resistance (MPa) and bulk density (g.cm-3). The results showed the occurrence of critical theoretical values for penetration resistance (2.5 MPa) and relative increase over 15% for bulk density, on the classes of moderate and severe disturbances with the use of mechanized extraction. At the end of the harvesting, the treatments CIR1 and CIR2 showed smaller area of these classes of disturbances, with 1,151 m2.ha-1 and 1,094 m2.ha-1, respectively, statistically different in relation to CCV, with 2,620 m2.ha-1. The variables for studies on effects of vegetation structure were: three classes of tree damages: intact, damaged and dead; and remaining basal area (m2.ha-1). At the end of the harvesting, the treatments CIR1 and CIR2 showed relatively lower rates of dead trees, 33% and 38%, respectively, statistically differing in relation to CCV, which showed a rate of 49%. The treatments CIR1 and CIR2 showed higher values for basal area, 5.50 m2.ha-1 and 5.40 m2.ha-1, respectively, statistically differing from CCV that showed basal area of 4.32 m2.ha-1. Final conclusions were, that the occurrence of significant effects of physical attributes of soil and vegetation structure is an inevitable fact in wood extraction. However, treatments CIR1 and CIR2 allowed to conclude that it is possible to minimize moderate and severe disturbances in the soil, reduce tree deaths and promote larger remaining basal area of native species. Therefore, the harvesting systems of reduced impact are the best alternatives for wood extraction in abandoned eucalypt stands, as a managing process of forests to turn them into areas of legal reserve.