Made available in DSpace on 2015-04-11T13:54:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jemima.pdf: 3033101 bytes, checksum: ed1f2f32532f1e5a5a9a13cd966a5697 (MD5) Previous issue date: 2008-10-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Na cidade de Manaus, a problemática da falta de moradia adequada e suas consequências socioambientais agravaram-se principalmente em dois períodos históricos de desenvolvimento econômico: no final do século XIX, com a comercialização da borracha e em meados do século XX com a instituição da Zona Franca de Manaus e posterior instalação das indústrias do PIM. Em decorrência das ações antrópicas nos leitos dos rios, a qualidade de vida das populações residentes no entorno está seriamente comprometida. O presente trabalho realizou uma análise comparativa do processo de urbanização de três comunidades com características de ocupações irregulares localizadas em bairros consolidados, desde os primórdios de sua colonização até os dias atuais, e os impactos socioambientais decorrentes dessas ações antrópicas, a fim de estabelecer padrões de loteamentos irregulares no município. Foram realizados levantamentos bibliográficos históricos referentes ao início das ocupações, pesquisas em trabalhos anteriores que avaliaram as propriedades físico-químicas nos igarapés que entrecortam as localidades, além da obtenção de registros fotográficos atualizados e submissão de questionários avaliativos em todas as localidades em estudo. Com relação à localização, cada comunidade apresenta sua especificidade geográfica, mas com características semelhantes: iniciaram o processo de ocupação de forma desordenada, com perda da diversidade florística e faunística local e consequente contaminação dos recursos hídricos. Os resultados obtidos permitiram também demonstrar a existência de variáveis similares, tais como gênero, idade, renda, tempo de ocupação, grau de instrução, formas de habitação, além dos indicadores ambientais: ausência de sistema de saneamento básico e irregularidades no abastecimento de água que determinam um padrão no processo de ocupação na cidade de Manaus e apontam fatores, sociais, políticos, culturais e econômicos como contribuintes para o desenvolvimento urbano ineficiente.

Vertical Occupations in the City Center of São Paulo has been prepared as part of the Degree Project for the Master in Urbanism Studies course at The Royal Institute of Technology in Stockholm, Sweden.This Degree Project deals with social housing challenges in the central urban environment of São Paulo, Brazil, narrowing down to an important part of these urban challenges: the occupations of vacant buildings in the city center of São Paulo by social housing movements. Although the theme is part of a wider context, focusing on social occupations is critical to understand how the right to proper housing, and to the city itself, is a paradoxal universe. / Vertical Occupations in the City Center of São Paulo é um projeto de Mestrado (MSc) em Urbanismo preparado para Kungliga Tekninska Högskoloan (KTH) em Estocolmo. O trabalho lida com os desafios contemporâneos em habitação social, focando nas ocupações verticais no centro de São Paulo. Embora este tema seja bastante abrangente, ao focar em ocupações no centro da cidade, o projeto critica o direito à cidade e à habitação digna, focando na esfera mais carente da cidade, este expõe um universo um tanto quanto paradoxal.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-04-10T17:35:10Z No. of bitstreams: 1 BRUNA PIMENTEL CILENTO.pdf: 6007213 bytes, checksum: ced9e5af3462d6b233c339854f8c380e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T17:35:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRUNA PIMENTEL CILENTO.pdf: 6007213 bytes, checksum: ced9e5af3462d6b233c339854f8c380e (MD5) Previous issue date: 2017-12-12 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas - PUC - Campinas / This study seeks to expose the urban land regularization of social interest proposed by Federal Law n?. 11.977/09 (BRAZIL, 2009), which used the instruments: urban demarcation and ownership legitimacy as a strategy to standardize and disrupt the processes of settlement of low-income populations so that these occurred with greater agility. Despite the positive results presented in the cases studied, such as the de-adjudication of the recognition of tenure and the growth of titling records, land regularization procedures remain time-consuming and facilitating titling of the possessor more than promoting a decent - and free from socio-spatial segregation - urbanization. This situation is further aggravated by the attitude of the political-administrative management of municipalities that do not adequately supervise the use and occupation of urban land, acting in accordance with private interests and with connivance in relation to the illegal practices of landowners irregularly soil division/parceled. In a new national political scenario, despite the advances and difficulties faced, rises a new regulatory framework for urban land regularization, Law n?. 13.465 / 2017 (BRAZIL, 2017), which revoked Law n? 11.977/09 (BRAZIL, 2009), further destabilizing the current environmental urban land regularization of social interest in Brazil, for bringing legal uncertainty as to the manner of its application. In this context are at strife the interests of the poor working-class- who live in informality and segregated access to the formal city and its public services and equipment -, and the patrimonialist interests among the state - which maintains with those who live in illegality a dysfunctional relationship based on the politics of partiality, typical of "political clientelism" (MARICATO, 2014) - helping perpetuating the ideology of socio-excluding domination, in favor of maintaining the circumstance of the accumulation of privileges in the hands of a minority. / Este estudio expone la Regularizaci?n Fundiaria Urbana de inter?s social propuesta por la Ley Federal n? 11.977/09 (BRASIL, 2009), que se vali? de los instrumentos de la demarcaci?n urban?stica y legitimaci?n de posesi?n como estrategia para uniformizar y desjudicializar los procesos de regularizaci?n de asentamientos compuestos por las poblaciones de bajos ingresos, de forma que ocurrecen con mayor agilidad. A pesar de los resultados positivos presentados en los casos estudiados, como la desjudicializaci?n del reconocimiento de la posesi?n y el crecimiento de registros de titulaci?n, los procedimientos de regularizaci?n de la tierra urbana siguen tardandose, facilitando m?s la titulaci?n del poseedor que la promoci?n de una urbanizaci?n digna y libre de la segregaci?n socioespacial. Este cuadro es agravado por la postura de las gestiones pol?tico-administrativas de los municipios que no fiscalizan adecuadamente el uso y ocupaci?n del suelo urbano, actuando de acuerdo con intereses particulares y conniventes con las pr?cticas ilegales de los due?os de las tierras parceladas irregularmente. En un nuevo escenario pol?tico nacional, a pesar de los avances y de las dificultades enfrentadas, surge un nuevo marco regulatorio de la Regularizaci?n Fundi?ria Urbana, Ley n? 13.465 (BRASIL, 2017), que revoc? la Ley n? 11.977/09 (BRASIL, 2009), desestabilizando a?n m?s la coyuntura en que se encuentra la regularizaci?n fundi?ria urbana de inter?s social em Brazil. En este contexto est?n en disputa los intereses de la clase pobre trabajadora, que vive en la informalidad y segregada del acceso a la ciudad formal y sus servicios y equipamientos p?blicos, y los intereses patrimonialistas del estado, que mantiene con los que viven en la ilegalidad una relaci?n disfuncional, en la pol?tica del favor, propia del "clientelismo pol?tico" (MARICATO, 2014), el cual ayuda a perpetuar la ideolog?a de dominaci?n socioexcluyente en favor del mantenimiento del status quo de la acumulaci?n de privilegios en las manos de una minor?a. / Este estudo exp?e a Regulariza??o Fundi?ria Urbana de interesse social proposta pela Lei Federal n? 11.977/09 (BRASIL, 2009), que se valeu dos instrumentos da demarca??o urban?stica e legitima??o de posse como estrat?gia para uniformizar e desjudicializar os processos de regulariza??o de assentamentos compostos por popula??es de baixa renda, de forma que ocorressem com maior agilidade. Apesar dos resultados positivos apresentados nos casos estudados, como a desjudicializa??o do reconhecimento da posse e o crescimento de registros de titula??o, os procedimentos de regulariza??o fundi?ria ainda permanecem demorados, facilitando mais a titula??o do possuidor do que a promo??o de uma urbaniza??o digna e livre da segrega??o socioespacial. Esse quadro ? ainda mais agravado pela postura das gest?es pol?tico-administrativas dos munic?pios que n?o fiscalizam adequadamente o uso e ocupa??o do solo urbano, agindo de acordo com interesses particulares e coniventes com as pr?ticas ilegais dos donos das terras parceladas irregularmente. Em um novo cen?rio pol?tico nacional, apesar dos avan?os e das dificuldades enfrentadas, surge um novo marco regulat?rio da Regulariza??o Fundi?ria Urbana, Lei n? 13.465 (BRASIL, 2017), que revogou a Lei n? 11.977/09 (BRASIL, 2009), desestabilizando ainda mais a conjuntura em que se encontra a Regulariza??o Fundi?ria Urbana de interesse social no Brasil, por trazer inseguran?a jur?dica quanto ? forma de sua aplica??o. Nesse contexto est?o em disputa os interesses da classe pobre trabalhadora, que vive na informalidade e segregada do acesso ? cidade formal e seus servi?os e equipamentos p?blicos, e os interesses patrimonialistas do estado, que mant?m com os que vivem na ilegalidade uma rela??o disfuncional, baseada na pol?tica do favor, pr?pria do ?clientelismo pol?tico? (MARICATO, 2014), o qual ajuda a perpetuar a ideologia de domina??o socioexcludente em prol da manuten??o do status quo da acumula??o de privil?gios nas m?os de uma minoria.