Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-03-31T13:56:18Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Vander de Souza Lima - 2014.pdf: 3921399 bytes, checksum: e9dd2f2394e419b87ee02ba7efa89a03 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-04-06T10:54:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Vander de Souza Lima - 2014.pdf: 3921399 bytes, checksum: e9dd2f2394e419b87ee02ba7efa89a03 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-06T10:54:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Vander de Souza Lima - 2014.pdf: 3921399 bytes, checksum: e9dd2f2394e419b87ee02ba7efa89a03 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / The accelerated urbanization process in Brazil in the last decades has made some urban problems arise and has made them worse, such as violence and lack of work. In order to minimize such problems, the Federal Constitution of 1988 dedicated a chapter to urban policy, which was regulated by the City Statute, guaranteeing to the citizens the right of the city, the urban land, housing, work and participation in the planning, among others. The urban planning is the basic instrument of the urban development and expansion politics, leading the city government to enforce the social functions of urban private property. However, in order to plan, it is necessary to know the reality about what and to what is planned, so that it becomes feasible and reaches the proposed aims. The instrument that allows us to know this reality is the updated Multifinalitary Territorial Register, which enables the planning agents to detect the problems, support the decision-making and even collect taxes from their jurisdiction. This current study aims to gather information regarding the truthfulness; update and usefulness of the Urban Cadastre in Jataí. As a methodological procedure, a few blocks of the city were selected and visited in order to collect descriptive pieces of information about each of their properties. Then, a crosscheck of information collected in field was carried out and compared to those contained in the documents given by the Department of Real Estate in Jataí. It was found out that the Real Estate Registry of Jataí has only served as the basis for the launch of Property Tax and Urban Planning (property tax - IPTU). However, it was noted that this has not been done effectively, since much of the information contained therein are incorrect or outdated, especially in relation to the built-up area and the characteristics of the buildings, reflecting, thus, in a failure and inefficient taxation, provided by outdated registry and, as a result, incorrect assessment of the properties. It was also highlighted that Jataí does not even have block plans, let alone geographical record. Thus, it is necessary that Jataí updates its Real Estate Registry, not only to correct the information contained therein, but also to implement a Geographic Information System to assist in the management of the register. / O acelerado processo de urbanização do Brasil nas últimas décadas fez surgir e agravar os problemas urbanos, como a violência e a falta de emprego. Visando minimizar tais problemas, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo à política urbana, o qual foi regulamentado pelo Estatuto da Cidade, garantindo aos cidadãos o direito à cidade, à terra urbana, à moradia, ao trabalho e à participação no planejamento, dentre outros. O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, guiando a administração municipal para fazer cumprir as funções sociais da propriedade privada urbana. Contudo, para planejar, é preciso que se conheça a realidade sobre a qual e para a qual se planeja, a fim de que este seja viável e alcance seus objetivos. O instrumento que possibilita conhecer essa realidade é o Cadastro Territorial Multifinalitário atualizado, que permite aos agentes do planejamento detectar os problemas, subsidiar a tomada de decisões e, até mesmo, cobrar impostos de sua competência. O presente trabalho busca levantar informações a respeito da veracidade, atualidade e utilidade do Cadastro Urbano do município de Jataí. Como procedimento metodológico, foram selecionadas algumas quadras da cidade que foram visitadas, com o objetivo de se coletar as informações descritivas de cada um de seus imóveis. Em seguida, foi efetuada uma confrontação das informações coletadas em campo com aquelas que constam nos documentos cedidos pelo Setor de Cadastro Imobiliário de Jataí. Constatouse que o Cadastro Imobiliário Urbano de Jataí só tem servido de base para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Contudo, observou-se que nem isso tem sido realizado de modo eficaz, uma vez que muitas das informações ali constantes estão erradas ou desatualizadas, principalmente no que se refere às áreas edificadas e às características das edificações, refletindo assim numa justiça fiscal falha e ineficiente, proporcionada pela desatualização cadastral e consequente incorreta avaliação dos imóveis. Verificou-se também que Jataí não possui sequer as plantas de quadra, que dirá um cadastro georreferenciado. Deste modo, faz-se necessário que Jataí atualize seu cadastro imobiliário, não só no sentido de corrigir as informações ali contidas, mas também de implementar um Sistema de Informações Geográficas que auxilie na gestão do cadastro.