Submitted by Rosangela Silva (rosangela.silva3@unioeste.br) on 2018-05-23T17:00:28Z No. of bitstreams: 2 Luiza Franco Duarte.pdf: 594689 bytes, checksum: 494d670d0d795b5bf39737de38886dbe (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T17:00:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Luiza Franco Duarte.pdf: 594689 bytes, checksum: 494d670d0d795b5bf39737de38886dbe (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-19 / Throughout the 1990s, several Latin American countries underwent deep economic-political reforms linked to loans and financing from the World Bank Group for the dissemination of the Neoliberal Project. In March 1990, the World Conference on Education for All (UNESCO, 1990) expresses the convergence of the function and conception of school education along the lines defined by the Washington Consensus, 1989. It marks a historic moment of rooting of the form of organization and management of the education before the process of economic, political, social and cultural restructuring, in construction with the accomplishment of the Reformation of the Latin American States, keeping the proportions as the peculiarities of each country and also of the level of effectiveness of the prescription of the Washington Consensus, put into practice. In this way, the present bibliographic and documentary research sought to present the realities and conjunctures of Brazil and Paraguay through the educational legislation produced in the 1990s, based on BIRD and BID recommendations to support the process of penetration of the neoliberal project in these countries. The BIRD or BID loans for school education had their objectives directed to the political orientations of the governments for the maintenance of the economic order and the deepening of the internationalization and concentration of capital for the financial sector. Due to the large financial disbursements of these organizations, with the demand for guarantees from counterparts of countries and / or federated borrowers, there was a significant increase in external debts, in the form of legal-political organization of the states, and in the ideological spread of neoliberalism, which were presented in the said loans for projects in various sectors of the economy and the social area, particularly those for school education. This research generally involves an understanding of the role of Multilateral International Organizations in the formulation and implementation of educational policies guided by the Neoliberal Project; specifically, the identification in the Brazilian and Paraguayan context of the influence of IBRD and IDB through technical and financial advice. It is necessary to emphasize that the loans of these Financial Agencies for the mentioned countries was not limited to the technical advice, but mainly it permeated an ideological and political character of the capitalism in its new model of expression. The implications of these agreements were on the organizational mode and the direction of educational policies. It did not have an eminently economic character, but it covered the social, political and ideological aspects. Therefore, the characteristics of the neoliberal reforms in Latin America, in terms of educational policies, highlighting Brazil and Paraguay were the expansion of schooling time, through the stipulation of obligatory years, establishes a minimum of workload and school days through of a school calendar. Another aspect is the redistribution of functions and responsibility between the levels of the systems, besides the specializations and rationalization of human resources. / Ao longo dos anos 1990, diversos países da América Latina passaram por profundas reformas econômico-políticas vinculadas aos empréstimos e financiamentos do Grupo do Banco Mundial para difusão do Projeto Neoliberal. A realização, em março de 1990 da Conferência Mundial de Educação para Todos (UNESCO, 1990) expressa a convergência da função e da concepção de educação escolar com as linhas definidas pelo Consenso de Washington, em 1989. Assinala um momento histórico de enraizamento da forma de organização e gerenciamento da educação diante do processo de reestruturação econômica, política, social e cultural, em construção com a efetivação da Reforma dos Estados Latinoamericanos, guardadas as proporções quanto as particularidades de cada país e também do nível de efetivação das receitas do Consenso de Washington, colocadas em prática. Desse modo, o presente trabalho buscou apresentar as realidades e conjunturas de Brasil e Paraguai por meio das legislações educacionais produzidas nos anos 1990 a partir da recomendações do BIRD e BID para respaldar o processo da penetração do projeto neoliberal nesses países da América Latina. Os empréstimos realizados pelo BIRD ou BID para a educação escolar tinham seus objetivos direcionados para os encaminhamentos políticos dos governos para a manutenção da ordem econômica e o aprofundamento da internacionalização e concentração de capital para o setor financeiro. Em razão dos grandes desembolsos financeiros destes Organismos, com a exigência das garantias das contrapartidas dos países e/ou estados federados tomadores de empréstimos, houve aumento expressivo das dívidas externas, da forma de organização jurídico-política dos Estados e de uma disseminação ideológica do neoliberalismo, que foram veiculadas nos referidos empréstimos para projetos em vários setores da economia e da área social, particularmente os para a educação escolar. Esta pesquisa envolve, de modo geral, a compreensão acerca do papel dos Organismos Internacionais Multilaterais na formulação e implementação de políticas educacionais orientadas pelo Projeto Neoliberal e; especificamente, a identificação no contexto brasileiro e paraguaio sobre a influência do BIRD e BID por meio do assessoramento técnico-financeiro. É necessário ressaltar, os empréstimos dessas Agências Financeiras para os referidos países não encontrou-se limitado ao assessoramento técnico, mas sobretudo permeou um caráter ideológico e político do capitalismo em seu novo modelo de expressão. As implicações destes acordos incidiram no modo organizacional e no direcionamento das políticas educacionais. Não possuiu um caráter eminentemente econômico, mas abrangeu os aspectos sociais, políticos e ideológicos. Portanto, as características das reformas neoliberais na América Latina, quanto às políticas educativas, em destaque para o Brasil e Paraguai foram a expansão do tempo de escolarização, por meio da estipulação de anos obrigatórios, estabelece um mínino de carga horária e dias letivos por meio de um calendário escolar. Outro aspecto reserva-se à redistribuição de funções e responsabilidade entre os níveis dos sistemas, além das especializações e racionalização dos recursos humanos.