Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-29T21:48:23Z No. of bitstreams: 1 WALLACE TESCH SABAINI.pdf: 1181018 bytes, checksum: d9d424a8cd698f6f3693a763a5097092 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-31T17:52:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 WALLACE TESCH SABAINI.pdf: 1181018 bytes, checksum: d9d424a8cd698f6f3693a763a5097092 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-31T17:52:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WALLACE TESCH SABAINI.pdf: 1181018 bytes, checksum: d9d424a8cd698f6f3693a763a5097092 (MD5) Previous issue date: 2008-10-31 / Reflete sobre a atual relação entre Igreja e Estado e a conseqüente liberdade religiosa, analisando se o modelo de Estado laico encampado pela Constituição atual é adotado de fato e se o direito fundamental da liberdade de religião possui efetividade no Brasil. Para tanto se vale da pesquisa bibliográfica a partir de material já elaborado, como livros, monografias, artigos científicos e outros textos doutrinários. Também faz uso da pesquisa documental, explorando como fontes diplomas legais e informações publicadas em jornais, revistas e meios eletrônicos confiáveis, todos afins ao tema. Também faz uso da pesquisa jurisprudencial, principalmente através da dogmática analítica, onde se vê o posicionamento de nossos tribunais em relação aos casos concretos já julgados. Daí, apresenta o conceito de Direito Fundamental e sua relação com a dignidade da pessoa humana, mostrando que tal conceito vem se afirmando ao longo da história humana, como conseqüência da evolução da sociedade. Também aborda a dignidade da pessoa humana como um farol constitucional que ilumina todos os direitos fundamentais salvaguardados pela nossa Constituição Federal. Trata do Direito Fundamental da Liberdade de Religião e as formas de expressão da Liberdade de Religião no ordenamento constitucional brasileiro. Apresenta os sistemas de relação entre Estado e Religião, e analisa a relação entre o Estado Brasileiro e a Igreja, mostrando a simbiose inicial em que se encontravam e lento processo de ruptura que se iniciou com a Proclamação da República; baseado nisso, elabora elenco de derivações oriundas da Liberdade de Religião. Diante do extenso rol de direitos fundamentais constata que é inevitável a colisão entre eles, sendo necessário o estabelecimento de parâmetro que apresente solução jurisdicional plausível, e por isso apresenta a Teoria dos Princípios, pois nessa teoria os direitos fundamentais têm caráter de princípio, e desse caráter se deduz a máxima da proporcionalidade como critério de solução de colisões, observando-se dessa máxima, a adequação e a necessidade dos meios e a proporcionalidade em sentido estrito (ponderação). A partir do exame de alguns casos concretos de colisão de direitos fundamentais; abusos do direito de proteção; e restrições de direito - todos envolvendo a liberdade religiosa -, à luz de toda teoria estudada e observando-se concretamente qual dos direitos fundamentais em jogo melhor atende ou se aproxima a um nível de maior amplitude 7 subjetiva ao princípio da dignidade da pessoa humana, aponta a solução elaborada. Considera, finalmente, que quando da colisão entre direitos fundamentais, para a solução não existem parâmetros previamente estipulados das possibilidades fáticas e jurídicas de cada caso, sendo necessária sempre a ponderação, e, para que não ocorra decisões equivocadas, é preciso conhecer o direito fundamental da liberdade de religião em todas as suas formas de expressão. Também considera que o princípio da separação entre o Estado e religião adotada pela Constituição Federal, decorrente da liberdade religiosa ainda carece de maior avanço, pois ainda se verificam resquícios da simbiose vivida durante longo período de nossa história entre o Estado e a religião Católica Apostólica Romana. / This dissertation studies the religion freedom and the current relation between Church and State in Brazil, asking about the facticity of the laicity of State defended by Brazilian Constitution, as well as if it is real the fundamental right of religious freedom in Brazilian society. It is based on bibliographical, documental, electronic, and primary sources research. It also studies the court decisions on the subject. It describes the concept of Fundamental Law and its relation do the dignity of the human person, showing that that concept is affirmed in the course of human history as a consequence of social evolution. It also studies the dignity of the human person as a constitutional beacon directed to the fundamental rights defended by Brazilian Constitution. Its subject is the fundamental right of religious freedom and the different descriptions of that freedom in the juridical ordainment of Brazil. It presents the systems of relation between State and Religion and studies the relation between Brazilian State and the Church, showing the initial symbiosis between them and the slow process of rupture initiated with the Proclamation of Republic. Based on that, it elaborates an elenchus of derivates from religious freedom. In light of the extended list of fundamental rights perceives the unavoidability of the collision among them, which makes it necessary the definition of parameters presenting plausible juridical solutions. So, it presents the Theory of Principles since that theory the fundamental rights receive the nature of principles and, from that nature it can be deducted the maximum proportionality as criterion to conflict resolution. It examines a few cases of fundamental rights collision, abuse of protective rights and restriction of rights – all about religious freedom – in the light of the Theory of Principles. It observes, in the real situation, which one of the fundamental rights is better adapted to the situation, or which one offers a larger magnitude regarding the principle of human dignity. Finally, considers that, given the collision between fundamental rights, there are no previous parameters regarding the normative and the factual possibilities of each case, what makes it necessary deep reflection, and in order to not offer inadequate solutions, it becomes necessary to know the fundamental right of religious freedom in its whole manifestation. It also sees that the principle of separation between State and religion in the Brazilian Constitution needs to receive larger practical application, since there still are remaining cases of the older symbiosis between State and Roman Catholic Apostolic Church.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:48:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Robson do Boa Morte Garcez.pdf: 1378287 bytes, checksum: 1f00e34724f63db4d5b8f50b63ce883e (MD5) Previous issue date: 2007-09-12 / The implantation of the Presbyterianism in Brazil began in 1859 with the arrival of the Presbyterian missionary Rev. Ashbel Green Simonton. The Presbyterianism, in its long implantation process, development and structuring, was marked by successes and internal schisms. In 1903 the first schism appears in the Brazilian national environment, giving rise to the Independent Presbyterian Church of Brazil. Some years later, more precisely thirty seven years, a theological debate arouse inside that church, which represented tendencies that already existed. The essential issue that starts the rupture is The Doctrine of the Endless Punishment." Besides the above essential issue, this paper will present other aspects that indirectly contributed for the organization of the Igreja Cristã de São Paulo; at the same time, it intends to demonstrate the contribution of ICSP members for the Education and Teaching at São Paulo State University. / Implantado no Brasil em 1859, com a chegada de Ashbell Green Simonton, o Presbiterianismo, em sua histórica trajetória, passou por embates internos que não o fizeram soçobrar. Em 1903, um primeiro cisma fez surgir a Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, que saía da Igreja Presbiteriana do Brasil (Egreja Presbyteriana do Brasil). No final da década de 30 do século passado, um novo conflito, de ordem teológica, abalava o presbiterianismo nacional, dentro da IPIB. Desta feita, seu objeto e seus debates se centravam na doutrina das Penas Eternas , o que desembocaria, em fevereiro de 1942, em uma nova ruptura. No grupo de membros que agora deixava a IPIB havia duas facções: uma conservadora outra modernista ou liberal. Estes se organizaram a Igreja Cristã de São Paulo, de membresia intelectualizada e piedosa; aqueles formaram a Igreja Presbiteriana Conservadora do Brasil, naturalmente de cunho ortodoxo. Esta dissertação, após estudar estes atos e fatos, também trata da contribuição de alguns membros da ICSP à educação e cultura, especialmente como professores da Universidade de São Paulo.