Made available in DSpace on 2016-08-19T18:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Fukuda.pdf: 14767349 bytes, checksum: 528a36df5cb8d77aa472422e59b6b486 (MD5) Previous issue date: 2006-11-30 / The protected areas (PAs) for nature conservation are important tools for maintaining ecological function and biodiversity conservation in a determined region. Specific laws for their protection are applied in the defined space within their limits. Thus, considering boundaries definition as a characteristic of fundamental importance to reach the goals for which the protected area has been created, in this work we aimed to evaluate socioeconomic- cultural and environmental features, and also management and political variables for suggesting boundaries to a marine costal protected area (MCPA) in the Reentrâncias Maranhenses region, with special attention to the municipality of Porto Rico do Maranhão. This portion of coast is characterized for its high nutrients levels, macro-tidal regimes, large continental shelf and exuberant mangroves, and the artisanal fishing as the main economic activity. We limited the purpose of this study to the managed MCPAs. We used interviews, field observations, water and sediment samples and secondary information to reach the following goals: 1) survey on the MCPAs in Brazil, analysing the management difficulties answered by their managers related to the boundaries definition; 2) discussion whether to create a new protected area in the region and its advantages; 3) characterize the local fishery and the direct users of fishery resources; 4) make a list of vertebrates species (not including herpetofauna) and benthos species which have occurrence indication in the area; 5) classify the local environments based on orbital images and field work; 6) sample estuarine waters for physical and chemical analysis; 7) consider land tenure, fishery management and navigation safety issues. The main contributions of this work are: a) information on 141 publicly managed coastal and marine protected areas; b) confirmation that in the older protected areas there have been fewer studies on boundary definition, in inverse proportion to current occurrence of management problems. These studies have been more frequent in the Extractive Reserves than in the Environmental Protected Areas; c) indications of an unsustainable fishery, socially, economically and environmentally endangering the region; d) occurrence indication of 89 fish morphospecies, 25 of shore birds and 6 of mammals, emphasizing the ones in danger of extinction; e) elaboration and analysis of a multi-criteria matrix to indicate the most important environments for protection; f) indication of an ideal area for protection, only considering environmental concepts and indication of an area we believe would be the most suitable for a PA, considering the other management variables. Yet, this suggestion must be discussed with all the stakeholders, in a consistent effort to make aware and empower the users so that they realize that the conflicts and problems will only be minimized with stakeholder participation and commitment to the issue. / As Unidades de Conservação (UCs) áreas protegidas para conservação da natureza são importantes instrumentos para conservação da biodiversidade e dos recursos ambientais de determinada região. Legislações específicas para sua proteção se aplicam ao espaço definido pelos seus limites. Desta forma, considerando a delimitação de uma UC como característica de fundamental importância para atingir os objetivos pelas quais a área foi criada, buscamos neste trabalho avaliar características ambientais e sócio-econômico-culturais, bem como variáveis políticas e de gestão, para sugerir limites para uma Unidade de Conservação costeiro-marinha (UCCM) na região das Reentrâncias Maranhenses, com especial atenção à região do município de Porto Rico do Maranhão. Esta porção da costa é caracterizada pelo alto aporte de nutrientes, regime de macro-marés, plataforma continental larga e manguezais exuberantes, sendo a pesca artesanal a principal atividade econômica. O escopo deste trabalho foi limitado às UCCMs de uso sustentável. Através de entrevistas, observações de campo, coleta de água e sedimento, e dados secundários, realizaramse: 1) levantamento das UCCMs de uso sustentável do Brasil, analisando-se as dificuldades de gestão relacionadas aos limites da área, de acordo com seus atuais gestores; 2) discussão sobre a necessidade e vantagens de se criar uma nova UC na região; 3) caracterização da pesca e dos usuários diretos dos recursos pesqueiros na região; 4) listagem das espécies de vertebrados (exceto herpetofauna) e de bentos de ocorrência na área; 5) classificação de ambientes lcoais com base em imagens orbitais e trabalho de campo; 6) amostragem de águas estuarinas para análises físicoquímicas; 7) considerações referentes a questões fundiárias, de pesca e de segurança da navegação. Como principais contribuições deste trabalho citam-se: a) levantamento de dados referentes a 141 UCCMs de uso sustentável, exceto RPPNs; b) confirmação de que as UCs mais antigas tiveram menos estudos para delimitação da área a ser protegida, em proporção inversa à ocorrência de problemas de gestão atuais. Entre as Reservas Extrativistas os estudos foram mais freqüentes do que entre as Áreas de Proteção Ambiental; c) demonstração de indícios de insustentabilidade da atividade pesqueira, com comprometimento social, econômico e ambiental da região; d) indicação de ocorrência de 89 morfoespécies de peixes, 25 de aves costeiras e 6 de mamíferos, destacando-se espécies ameaçadas de extinção; e) elaboração e análise de uma matriz-multi-critérios, para indicar ambientes mais importantes para proteção; f) indicação de uma área ideal para proteção, considerando apenas conceitos ambientais, e de uma área que acreditamos ser a mais adequada para a uma UC, considerando demais variáveis de gestão. Esta proposta deve ainda ser discutida juntamente com todos os grupos interessados, em um esforço consistente de conscientização dos usuários e empoderamento dos mesmos, assim como promoção de alternativas de geração de renda, de forma que eles percebam que os conflitos existentes só serão minimizados com a própria participação e comprometimento da comunidade interessada em relação à questão.