Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8469_1.pdf: 870380 bytes, checksum: e9eeccf1444e5ebca6c90f8cca9b5b17 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Em 1997, os países que aderiram o Protocolo de Kyoto comprometeram-se a implantar medidas com o intuito de reduzir a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE‟s), sendo que, os países em desenvolvimento participam do Protocolo voluntariamente, através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O Brasil vem contribuindo para estabilizar as concentrações de GEE‟s na atmosfera através de projetos no setor energético, especialmente com projetos de energia renovável e eficiência energética, como é o caso da cogeração de eletricidade a partir de fontes renováveis. Neste sentido, esta dissertação tem por objetivo investigar a viabilidade econômica e financeira da utilização do bagaço da cana-de-açúcar como cogeração de energia e comercialização de créditos de carbono. Como metodologia utilizou-se de técnicas bastante difundidas na comunidade financeira, como é o caso da Taxa Interna de Retorno e Valor Presente Líquido. De maneira geral, conclui-se que, do ponto de vista econômico e financeiro, investir em projetos de cogeração de energia visando obter excedentes e subsequente comercialização no mercado de créditos de carbono não é uma alternativa viável para a unidade sucroalcooleira estudada

Nas últimas décadas, a proteção ao meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável vêm gradualmente assumindo o merecido relevo; também nesse contexto, surgiu a preocupação, em escala mundial, com a questão atinente à mudança do clima. Na esteira da determinação científica da decisiva participação humana no processo de aquecimento global e do reconhecimento, pela comunidade internacional, da imperativa necessidade de combate à mudança do clima, foi assinada em 1992 a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – CQNUMC (UN Framework Convention on Climate Change – UNFCCC), que entrou em vigor em 1994 e estabeleceu o chamado Princípio da Responsabilidade Comum, Porém Diferenciada. O Protocolo de Quioto, que foi assinado em 1997 e entrou em vigor em 2004, instrumentaliza tal princípio ao criar mecanismos de mercado para redução de emissões de gases de efeito-estufa, dentre os quais destaca-se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, que permite a participação, como hospedeiros de projetos, de países em desenvolvimento. Esse cenário, assim como a constatação de que a questão, apesar de intrinsecamente ligada ao direito ambiental internacional, tem inúmeros pontos de contato com outras áreas do direito, justifica uma abordagem do tema com vistas a sistematizar uma disciplina jurídica da mudança do clima, analisando a questão nos planos internacional e interno a fim de orientar os operadores e propor respostas para os impasses existentes. Para levar a cabo essa tarefa, depois de delineada, a título introdutório, a evolução normativa da disciplina da mudança do clima, trata-se, na primeira parte do texto, especificamente do MDL introduzido pelo Protocolo de Quioto, cuidando de seus fundamentos e estrutura e do ciclo e requisitos de elegibilidade dos projetos. A segunda parte tem por objetivo o estudo do funcionamento do mercado de créditos de carbono, cuidando da natureza jurídica dos direitos envolvidos, da estruturação das operações e dos aspectos contratuais e de solução de controvérsias relevantes às atividades de projeto de MDL. / In the last decades, the relevance of environmental protection and of promotion of sustainable development has been gradually recognized; in this context, a worldwide concern with regard to climate change has arisen. Following to the scientific findings in the sense that humans decisively participate in the process of global warming and to the recognition, by the international community, of the imperative need to fight climate change, the UN Framework Convention on Climate Change – UNFCCC, which was signed in 1992 and entered in to force in 1994, established the so-called Principle of Common but Differentiated Responsibilities. The Kyoto Protocol, signed in 1997 and in force since 2004, instrumentalizes said principle by creating market mechanisms aiming at the reduction of greenhouse gas emissions, among which the Clean Development Mechanism – CDM, which is especially relevant given that it allows the participation of developing countries, in the condition of project hosts. This scenario, as well as the acknowledgement that the issue, despite the fact that it is closely related to international environmental law, is intertwined with several other areas of law, justifies the approach the matter so as to systematize a legal discipline of climate change, analyzing the question on the international and domestic levels, with the purposes of providing guidance for legal professionals and of proposing answers to the existing deadlocks. In order to carry out said task, after an introductory outline of the normative evolution of the discipline of climate change, the first part of the text deals specifically with the CDM created by the Kyoto Protocol, addressing its grounds and structure, and the cycle and eligibility requirements of the projects. The second part aims at studying the functioning of the carbon credit market, and approaches the legal nature of the rights, the structuring of the operations, and the contractual and dispute resolution aspects relevant to CDM projects.

Nas últimas décadas, a proteção ao meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável vêm gradualmente assumindo o merecido relevo; também nesse contexto, surgiu a preocupação, em escala mundial, com a questão atinente à mudança do clima. Na esteira da determinação científica da decisiva participação humana no processo de aquecimento global e do reconhecimento, pela comunidade internacional, da imperativa necessidade de combate à mudança do clima, foi assinada em 1992 a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – CQNUMC (UN Framework Convention on Climate Change – UNFCCC), que entrou em vigor em 1994 e estabeleceu o chamado Princípio da Responsabilidade Comum, Porém Diferenciada. O Protocolo de Quioto, que foi assinado em 1997 e entrou em vigor em 2004, instrumentaliza tal princípio ao criar mecanismos de mercado para redução de emissões de gases de efeito-estufa, dentre os quais destaca-se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, que permite a participação, como hospedeiros de projetos, de países em desenvolvimento. Esse cenário, assim como a constatação de que a questão, apesar de intrinsecamente ligada ao direito ambiental internacional, tem inúmeros pontos de contato com outras áreas do direito, justifica uma abordagem do tema com vistas a sistematizar uma disciplina jurídica da mudança do clima, analisando a questão nos planos internacional e interno a fim de orientar os operadores e propor respostas para os impasses existentes. Para levar a cabo essa tarefa, depois de delineada, a título introdutório, a evolução normativa da disciplina da mudança do clima, trata-se, na primeira parte do texto, especificamente do MDL introduzido pelo Protocolo de Quioto, cuidando de seus fundamentos e estrutura e do ciclo e requisitos de elegibilidade dos projetos. A segunda parte tem por objetivo o estudo do funcionamento do mercado de créditos de carbono, cuidando da natureza jurídica dos direitos envolvidos, da estruturação das operações e dos aspectos contratuais e de solução de controvérsias relevantes às atividades de projeto de MDL. / In the last decades, the relevance of environmental protection and of promotion of sustainable development has been gradually recognized; in this context, a worldwide concern with regard to climate change has arisen. Following to the scientific findings in the sense that humans decisively participate in the process of global warming and to the recognition, by the international community, of the imperative need to fight climate change, the UN Framework Convention on Climate Change – UNFCCC, which was signed in 1992 and entered in to force in 1994, established the so-called Principle of Common but Differentiated Responsibilities. The Kyoto Protocol, signed in 1997 and in force since 2004, instrumentalizes said principle by creating market mechanisms aiming at the reduction of greenhouse gas emissions, among which the Clean Development Mechanism – CDM, which is especially relevant given that it allows the participation of developing countries, in the condition of project hosts. This scenario, as well as the acknowledgement that the issue, despite the fact that it is closely related to international environmental law, is intertwined with several other areas of law, justifies the approach the matter so as to systematize a legal discipline of climate change, analyzing the question on the international and domestic levels, with the purposes of providing guidance for legal professionals and of proposing answers to the existing deadlocks. In order to carry out said task, after an introductory outline of the normative evolution of the discipline of climate change, the first part of the text deals specifically with the CDM created by the Kyoto Protocol, addressing its grounds and structure, and the cycle and eligibility requirements of the projects. The second part aims at studying the functioning of the carbon credit market, and approaches the legal nature of the rights, the structuring of the operations, and the contractual and dispute resolution aspects relevant to CDM projects.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2011-05-13T18:22:14Z No. of bitstreams: 1 2010_MarceloAntonioLisboaCordeiro.pdf: 786855 bytes, checksum: caa2d6ecc0a97e43f056e4d443eb4dfb (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-05-16T12:51:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_MarceloAntonioLisboaCordeiro.pdf: 786855 bytes, checksum: caa2d6ecc0a97e43f056e4d443eb4dfb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-16T12:51:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_MarceloAntonioLisboaCordeiro.pdf: 786855 bytes, checksum: caa2d6ecc0a97e43f056e4d443eb4dfb (MD5) / Esta tese discute fatores determinantes e consequências da inovação ambiental, considerada como um tipo especial de inovação tecnológica, que por sua vez pode ser vista como um tipo de mudança organizacional. Para lidar com estes fenômenos, esta tese apresenta três estudos como artigos semi-independentes. O Estudo I discute as limitações teóricas da abordagem da mudança organizacional baseada nas capacidades e propõe um modelo de mudança centrado no agente, baseado nas teorias da Estruturação e da Autopoiesis. Este modelo apresenta a mudança organizacional como o desenvolvimento de novos hábitos e crenças por agentes interconectados e distribuídos, os quais aumentam seu potencial para desenvolver mudança na medida em que mantêm conhecimentos especializados, diversos, compartilhados e distintos, poder e contato com outros sistemas sociais. Este modelo é redesenhado a partir dos Estudos empíricos II e III, os quais aplicam a metodologia grounded theory na investigação de uma inovação ambiental, representada pela emergência de uma tecnologia de geração de energia renovável em uma empresa brasileira engajada no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), uma política internacional de redução de emissões e desenvolvimento sustentável. Esta investigação foi baseada em entrevistas, observações e análise documental. O Estudo II investiga como a agência e a materialidade da tecnologia são conciliadas em inovação, sugerindo um modelo de inovação no qual tecnologias são interpretadas por agentes como “estruturas”, sendo que algumas destas estruturas, como os aspectos materiais da tecnologia, apresentam um caráter “real” e, desta maneira, necessitam especialização para serem “instanciadas” e combinadas cognitivamente e ativamente. O Estudo III desenvolve mais este modelo, em uma discussão da pesquisa em MDL. Esse estudo investiga como uma tecnologia em MDL emerge e como esta tecnologia impacta a sustentabilidade, mostrando um processo de inovação complexo nos quais agentes múltiplos desenvolvem uma tecnologia a partir de fatores individuais, de interação e organizacionais. Este processo indica que o MDL não é decisivo na promoção da inovação ambiental, sendo também controverso quanto à promoção do desenvolvimento sustentável, em especial na promoção de reduções de emissões adicionais. A tese se finaliza com a apresentação de um modelo de inovação que integra os Estudos I, II e III e com sugestões para a pesquisa futura. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis discusses determinant factors and consequences of the environmental innovation, considered as a special type of technological innovation, which in turn may be realized as a type of organizational change. To deal with these phenomena, this thesis presents three studies as related articles. The Study I discusses theoretical gaps in the capabilities approach for organizational change and proposes an agent-centered model for change, based on the Structuration and Autopoiesis Theories. This model sets the organizational change as the development of new beliefs and habits by interconnected and distributed agents, which raise their potential to promote change if they keep specialized, diverse, shared and distinct knowledge, power and share contact to other social systems. This model is redesigned from the empirical Studies II and III, which apply the grounded theory methodology to investigate a case of an environmental innovation, represented by the emergence of a renewable energy generation technology in a Brazilian firm under the Clean Development Mechanism (CDM), an international policy that incentives carbon emissions reductions and sustainability. The data gathering was based on interviews, observations and documental analysis. The Study II investigated how agency and the materiality of technology were conciliated in the innovation. The results suggests an innovation model in which technologies are interpreted by agents as “structures”, some of them, such as the material aspects of technology, presenting a “real” character and, therefore, depending on specialization to be “instantiated” and combined cognitively and experientially. The study III develops more this model, in a discussion of the research in CDM. This study asks how a CDM technology emerges and how it impacts sustainability, showing a complex innovation process in which multiple agents develop a technology from individual, interactional and organizational factors. This process indicates that the CDM is not decisive to promote environmental innovation, and it is controversial in respect to the promotion of sustainable development, in special to the promotion of additional emissions reductions. The thesis ends with the presentation of a innovation model that integrates the studies I, II and III and with proposals for future research.

Nas últimas décadas, a proteção ao meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável vêm gradualmente assumindo o merecido relevo; também nesse contexto, surgiu a preocupação, em escala mundial, com a questão atinente à mudança do clima. Na esteira da determinação científica da decisiva participação humana no processo de aquecimento global e do reconhecimento, pela comunidade internacional, da imperativa necessidade de combate à mudança do clima, foi assinada em 1992 a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – CQNUMC (UN Framework Convention on Climate Change – UNFCCC), que entrou em vigor em 1994 e estabeleceu o chamado Princípio da Responsabilidade Comum, Porém Diferenciada. O Protocolo de Quioto, que foi assinado em 1997 e entrou em vigor em 2004, instrumentaliza tal princípio ao criar mecanismos de mercado para redução de emissões de gases de efeito-estufa, dentre os quais destaca-se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, que permite a participação, como hospedeiros de projetos, de países em desenvolvimento. Esse cenário, assim como a constatação de que a questão, apesar de intrinsecamente ligada ao direito ambiental internacional, tem inúmeros pontos de contato com outras áreas do direito, justifica uma abordagem do tema com vistas a sistematizar uma disciplina jurídica da mudança do clima, analisando a questão nos planos internacional e interno a fim de orientar os operadores e propor respostas para os impasses existentes. Para levar a cabo essa tarefa, depois de delineada, a título introdutório, a evolução normativa da disciplina da mudança do clima, trata-se, na primeira parte do texto, especificamente do MDL introduzido pelo Protocolo de Quioto, cuidando de seus fundamentos e estrutura e do ciclo e requisitos de elegibilidade dos projetos. A segunda parte tem por objetivo o estudo do funcionamento do mercado de créditos de carbono, cuidando da natureza jurídica dos direitos envolvidos, da estruturação das operações e dos aspectos contratuais e de solução de controvérsias relevantes às atividades de projeto de MDL. / In the last decades, the relevance of environmental protection and of promotion of sustainable development has been gradually recognized; in this context, a worldwide concern with regard to climate change has arisen. Following to the scientific findings in the sense that humans decisively participate in the process of global warming and to the recognition, by the international community, of the imperative need to fight climate change, the UN Framework Convention on Climate Change – UNFCCC, which was signed in 1992 and entered in to force in 1994, established the so-called Principle of Common but Differentiated Responsibilities. The Kyoto Protocol, signed in 1997 and in force since 2004, instrumentalizes said principle by creating market mechanisms aiming at the reduction of greenhouse gas emissions, among which the Clean Development Mechanism – CDM, which is especially relevant given that it allows the participation of developing countries, in the condition of project hosts. This scenario, as well as the acknowledgement that the issue, despite the fact that it is closely related to international environmental law, is intertwined with several other areas of law, justifies the approach the matter so as to systematize a legal discipline of climate change, analyzing the question on the international and domestic levels, with the purposes of providing guidance for legal professionals and of proposing answers to the existing deadlocks. In order to carry out said task, after an introductory outline of the normative evolution of the discipline of climate change, the first part of the text deals specifically with the CDM created by the Kyoto Protocol, addressing its grounds and structure, and the cycle and eligibility requirements of the projects. The second part aims at studying the functioning of the carbon credit market, and approaches the legal nature of the rights, the structuring of the operations, and the contractual and dispute resolution aspects relevant to CDM projects.

Nos últimos anos, o Protocolo de Quioto é um assunto que vem sendo bastante discutido, inicialmente, em um nicho restrito, principalmente os acadêmicos e profissionais ligados à área de mudanças climáticas. Com sua entrada em vigor, em fevereiro de 2005, o assunto rompeu as fronteiras iniciais e ganhou espaço na mídia, de forma que hoje é comum assistir as reportagens sobre o mesmo nos meios de comunicação de massa. Dada a ampla divulgação do tema, o presente trabalho pretende discutir a utilização de um mecanismo de flexibilização previsto nesse protocolo, para contribuir na viabilização do aproveitamento do gás gerado em aterros sanitários utilizando células a combustível de óxido sólido. Dentre os três mecanismos apresentados no Protocolo de Quioto, o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) disposto pelo artigo 12, é o único que pode ser implementado por países que não estão listados no anexo I, caso do Brasil. Por outro lado, a questão da gestão de resíduos sólidos no Brasil é extremamente deficitária. Apesar de ser ilegal, a maioria dos resíduos é destinada para \"lixões\", degradando tanto o meio ambiente natural como as comunidades próximas e conseqüentemente, emitindo gases de efeito estufa (GEE), que estão cada vez mais desregulando o sistema climático global. A remediação ambiental dessas áreas contaminadas por esses lixões e construção de aterros sanitários para substituí-los, entendendo o aterro sanitário como um bioreator, e a utilização do biogás para a geração de energia pode contribuir para melhorar o quadro em que nos encontramos. A utilização da tecnologia alternativa inovadora de células a combustível de óxido sólido (SOFC - Solid Oxide Fuel Cell) ao invés de uma convencional trará ganhos tanto ambientais como em eficiência energética. Dentre as várias barreiras para uma maior utilização das células a combustível, o custo é apontado como a principal. Neste contexto, a SOFC é a que possui o maior custo dentro de todas as tecnologias de células a combustível, e neste sentido, a utilização do MDL pode contribuir para sua viabilização. Foram elaborados cenários para as potências instaladas de 250 kW, 500 kW, 1.000 kW, 5.000 kW e 10.000 kW utilizando o biogás do Aterro Municipal de Santo André. Os cálculos foram realizados de acordo com as duas modulações de cálculo da ACM0002 para o fator de emissão, sendo ex ante e ex post. Comparando os custos para a instalação das potências estudadas com os cálculos de reduções de emissões, que constituem uma potencial receita, os custos se apresentam superiores; entretanto, outras receitas advindas da venda da energia e receitas da disposição dos resíduos sólidos devem ser levados em consideração na tomada de decisão de investimento em projetos dessa natureza. / In the last few years, the Kyoto Protocol had been a subject very debated, at first, in a restricted niche, manly academics and professionals related to the area of climate changes. On 16th February 2005 the Kyoto Protocol entered into force and with this a lot of publicity all over the world, so today is common to hear about it at the mass communications medias. The extension of the subject is broad, this work discuss the utilization of one the Kyoto\'s flexibility mechanisms, to contribute to financing the use of the landfill gas in the solid oxide fuel cells. Among the three mechanisms presented in the Kyoto Protocol, the clean development mechanism (CDM) in article 12, is the only one that can be implemented by non-Annex I countries, the case of Brazil. In other hand, the issue of solid waste in Brazil is critical. Even being illegal, most of the solid waste goes to uncontrolled areas in open air places \"lixões\", causing degradation of the environment and the communities around this areas, and also emission of green house gases (GHG), deregulating the global climate system. Decontaminate this areas and the construction of landfills to replace than, considering the landfill as a bioreactor, and the utilization of the biogas to generate power can improve nowadays picture that we are facing. The utilization of an innovative alternative technology as the solid oxide fuel cell (SOFC) instead the conventional technologies will be more efficient and environmentally better. Among other barriers the cost is pointed as the biggest. In this context, the SOFC is the most expensive fuel cell, so the utilization of CDM can contribute to finance the application of this technology. Scenarios were made of 250 kW, 500 kW, 1,000 kW, 5,000 kW and 10,000 kW of installed power using biogas from the Municipal Landfill of Santo André. The calculations of the emission factor were done ex ante and ex post according to ACM0002. Comparing the costs of the installed power studied and the calculation of the emission reduction, a potential income, the costs are superior, however, other incomes from the selling of energy and the disposal of solid waste most be taken into account in the process of decision of this type of projects.

Nos últimos anos, o Protocolo de Quioto é um assunto que vem sendo bastante discutido, inicialmente, em um nicho restrito, principalmente os acadêmicos e profissionais ligados à área de mudanças climáticas. Com sua entrada em vigor, em fevereiro de 2005, o assunto rompeu as fronteiras iniciais e ganhou espaço na mídia, de forma que hoje é comum assistir as reportagens sobre o mesmo nos meios de comunicação de massa. Dada a ampla divulgação do tema, o presente trabalho pretende discutir a utilização de um mecanismo de flexibilização previsto nesse protocolo, para contribuir na viabilização do aproveitamento do gás gerado em aterros sanitários utilizando células a combustível de óxido sólido. Dentre os três mecanismos apresentados no Protocolo de Quioto, o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) disposto pelo artigo 12, é o único que pode ser implementado por países que não estão listados no anexo I, caso do Brasil. Por outro lado, a questão da gestão de resíduos sólidos no Brasil é extremamente deficitária. Apesar de ser ilegal, a maioria dos resíduos é destinada para \"lixões\", degradando tanto o meio ambiente natural como as comunidades próximas e conseqüentemente, emitindo gases de efeito estufa (GEE), que estão cada vez mais desregulando o sistema climático global. A remediação ambiental dessas áreas contaminadas por esses lixões e construção de aterros sanitários para substituí-los, entendendo o aterro sanitário como um bioreator, e a utilização do biogás para a geração de energia pode contribuir para melhorar o quadro em que nos encontramos. A utilização da tecnologia alternativa inovadora de células a combustível de óxido sólido (SOFC - Solid Oxide Fuel Cell) ao invés de uma convencional trará ganhos tanto ambientais como em eficiência energética. Dentre as várias barreiras para uma maior utilização das células a combustível, o custo é apontado como a principal. Neste contexto, a SOFC é a que possui o maior custo dentro de todas as tecnologias de células a combustível, e neste sentido, a utilização do MDL pode contribuir para sua viabilização. Foram elaborados cenários para as potências instaladas de 250 kW, 500 kW, 1.000 kW, 5.000 kW e 10.000 kW utilizando o biogás do Aterro Municipal de Santo André. Os cálculos foram realizados de acordo com as duas modulações de cálculo da ACM0002 para o fator de emissão, sendo ex ante e ex post. Comparando os custos para a instalação das potências estudadas com os cálculos de reduções de emissões, que constituem uma potencial receita, os custos se apresentam superiores; entretanto, outras receitas advindas da venda da energia e receitas da disposição dos resíduos sólidos devem ser levados em consideração na tomada de decisão de investimento em projetos dessa natureza. / In the last few years, the Kyoto Protocol had been a subject very debated, at first, in a restricted niche, manly academics and professionals related to the area of climate changes. On 16th February 2005 the Kyoto Protocol entered into force and with this a lot of publicity all over the world, so today is common to hear about it at the mass communications medias. The extension of the subject is broad, this work discuss the utilization of one the Kyoto\'s flexibility mechanisms, to contribute to financing the use of the landfill gas in the solid oxide fuel cells. Among the three mechanisms presented in the Kyoto Protocol, the clean development mechanism (CDM) in article 12, is the only one that can be implemented by non-Annex I countries, the case of Brazil. In other hand, the issue of solid waste in Brazil is critical. Even being illegal, most of the solid waste goes to uncontrolled areas in open air places \"lixões\", causing degradation of the environment and the communities around this areas, and also emission of green house gases (GHG), deregulating the global climate system. Decontaminate this areas and the construction of landfills to replace than, considering the landfill as a bioreactor, and the utilization of the biogas to generate power can improve nowadays picture that we are facing. The utilization of an innovative alternative technology as the solid oxide fuel cell (SOFC) instead the conventional technologies will be more efficient and environmentally better. Among other barriers the cost is pointed as the biggest. In this context, the SOFC is the most expensive fuel cell, so the utilization of CDM can contribute to finance the application of this technology. Scenarios were made of 250 kW, 500 kW, 1,000 kW, 5,000 kW and 10,000 kW of installed power using biogas from the Municipal Landfill of Santo André. The calculations of the emission factor were done ex ante and ex post according to ACM0002. Comparing the costs of the installed power studied and the calculation of the emission reduction, a potential income, the costs are superior, however, other incomes from the selling of energy and the disposal of solid waste most be taken into account in the process of decision of this type of projects.

O presente trabalho pesquisou a representação social e o Discurso do Sujeito Coletivo de uma população com saneamento básico deficiente, em relação à água suja e a transmissão de doenças de veiculação hídrica. O estudo se justifica, pois as doenças infecciosas e parasitárias (DIP) estão diretamente associadas à falta de saneamento básico. Nesse sentido, há comunidades que, mesmo dispondo de tratamento adequado de água e esgoto não conhecem o fato de que medidas básicas de higiene são suficientes para controlar doenças de veiculação hídrica. Considerando-se o exposto, os objetivos da pesquisa ora apresentada são: identificar e analisar a representação social relacionando a água suja e doenças de veiculação hídrica. Para a consecução dos objetivos acima, foram utilizados dados secundários obtidos do IBGE e de outros órgãos governamentais e dados primários coletados a partir de entrevistas com habitantes de favelas do distrito de Campo Limpo, zona sul de São Paulo. Os resultados foram sistematizados com o auxilio do programa computacional Qualiquantsoft / The present research investigates the social representation and the collective subject\'s discourse, in relation to dirty water and the transmission of water borne diseases. The study is important because infectious and parasitic diseases are directly related to poor basic sanitation conditions. Being so, there are communities that have adequate water and sewage treatment and are not aware of the fact that basic hygiene habits are enough to control water borne diseases. Considering the exposed herein, the objectives of this study are: identify and analyze the social representation, correlating water borne diseases with dirty water, based on secondary data obtained from IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) and other governmental institutions as well as on primary data collected from recorded interviews, with people living in slums of Campo Limpo. The results were analyzed using the software Qualiquantsoft

O presente trabalho pesquisou a representação social e o Discurso do Sujeito Coletivo de uma população com saneamento básico deficiente, em relação à água suja e a transmissão de doenças de veiculação hídrica. O estudo se justifica, pois as doenças infecciosas e parasitárias (DIP) estão diretamente associadas à falta de saneamento básico. Nesse sentido, há comunidades que, mesmo dispondo de tratamento adequado de água e esgoto não conhecem o fato de que medidas básicas de higiene são suficientes para controlar doenças de veiculação hídrica. Considerando-se o exposto, os objetivos da pesquisa ora apresentada são: identificar e analisar a representação social relacionando a água suja e doenças de veiculação hídrica. Para a consecução dos objetivos acima, foram utilizados dados secundários obtidos do IBGE e de outros órgãos governamentais e dados primários coletados a partir de entrevistas com habitantes de favelas do distrito de Campo Limpo, zona sul de São Paulo. Os resultados foram sistematizados com o auxilio do programa computacional Qualiquantsoft / The present research investigates the social representation and the collective subject\'s discourse, in relation to dirty water and the transmission of water borne diseases. The study is important because infectious and parasitic diseases are directly related to poor basic sanitation conditions. Being so, there are communities that have adequate water and sewage treatment and are not aware of the fact that basic hygiene habits are enough to control water borne diseases. Considering the exposed herein, the objectives of this study are: identify and analyze the social representation, correlating water borne diseases with dirty water, based on secondary data obtained from IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) and other governmental institutions as well as on primary data collected from recorded interviews, with people living in slums of Campo Limpo. The results were analyzed using the software Qualiquantsoft

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-05-22T18:02:48Z No. of bitstreams: 1 Vanessa Victor da Cruz de Souza.pdf: 1155889 bytes, checksum: 9556cf5fbddcc044f95858f9f7e77d48 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-22T18:02:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa Victor da Cruz de Souza.pdf: 1155889 bytes, checksum: 9556cf5fbddcc044f95858f9f7e77d48 (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / Payment for Enviromental Services -PES policies have been consolidating as a strategy for the management of natural resources in urban areas. In São Paulo, the Programa Córrego Limpo - PCL promoted by SABESP since 2007 aims to revert the degradation of water courses, contributing to an environmental improvement of urban natural resources. The PCL comprises the execution of infrastructure works to clean up the streams, monitoring actions and development of environmental education programs for the population. According to the strategic role for urban water resources and the results found by PCL, this program was chosen as object of research. The general objective of the present work is to explore the feasibility of proposal of payment scheme for environmental services of water resources in urban areas from the PCL. The methodological strategy of this work consists of an Exploratory - Descriptive research elaborated from the reflection and analysis of existing documents. The results of the research allowed, in the light of the comparison between data obtained from the bibliographical review and documentary data, to characterize the actions of the PCL as suppliers of environmental services; identify the environmental services that are offered by the PCL and identify the actors that make up a PSA arrangement from the current PCL design. Some environmental services offered by the PCL refer to: water purification, regulation of water borne diseases, regulation of natural damages and others. The PCL holds the potential for creating a PES scheme as the program offers a diverse range of environmental services. A PES scheme elaborated within the PCL structure is in line with what is proposed by the São Paulo PDE that regulates the PES as a policy to enable the conservation of forests and water. One of the main contributions of this research to practice refers to the proposal of PES schemes in urban areas as a strategy for city management. It is recommended that future research should focus on the establishment of PES schemes in urban areas as a model of environmental management in cities. / As políticas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) vêm consolidando-se como estratégia de gestão dos recursos naturais em áreas urbanas. Em São Paulo, o Programa Córrego limpo (PCL) promovido pela SABESP desde 2007 visa reverter à degradação dos cursos de água, contribuindo para a melhoria ambiental dos recursos naturais urbanos. O PCL compreende a execução de obras de infraestrutura para despoluir os córregos, ações de monitoramento e o desenvolvimento de programas de educação ambiental para a população. Em função do papel estratégico para os recursos hídricos urbanos e dos resultados atingidos pelo PCL escolheu-se esse programa como objeto da pesquisa. O objetivo geral do presente trabalho é explorar a viabilidade de proposição de esquema de pagamento por serviços ambientais de recursos hídricos em áreas urbanas a partir do PCL. A estratégia metodológica desse trabalho consiste em uma pesquisa Exploratória - Descritiva elaborada a partir da reflexão e análise de documentos existentes. Os resultados da pesquisa permitiram, à luz do cotejamento entre dados obtidos a partir da revisão bibliográfica e dados documentais, caracterizar as ações do PCL enquanto fornecedoras de serviços ambientais; identificar os serviços ambientais que são oferecidos pelo PCL e identificar os atores que compõem um arranjo de PSA a partir do desenho atual do PCL. Alguns serviços ambientais ofertados pelo PCL referem-se a: purificação de água, regulação de doenças de veiculação hídrica, regulação de danos naturais e outros. O PCL detém o potencial para a criação de um esquema de PSA uma vez que, o programa oferece uma gama diversificada de serviços ambientais. Um esquema de PSA elaborado dentro da estrutura do PCL vai ao encontro do que propõe o Plano Diretor Estratégico de São Paulo que regulamenta o PSA como uma política para viabilizar conservação das florestas e das águas. Uma das principais contribuições dessa pesquisa a pratica refere-se à proposição de esquemas de PSA em áreas urbanas como estratégia de preservação e manutenção de recursos naturais urbanos. Recomenda-se que pesquisas futuras direcionem-se ao estabelecimento de esquemas de PSA em áreas urbanas como um modelo de gestão ambiental em cidades.