Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-26T12:22:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImplicacoesPspnCarreira.pdf: 2227196 bytes, checksum: 59e7f4279c7ce7b425d84130f578295a (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-26T12:23:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImplicacoesPspnCarreira.pdf: 2227196 bytes, checksum: 59e7f4279c7ce7b425d84130f578295a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-26T12:23:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImplicacoesPspnCarreira.pdf: 2227196 bytes, checksum: 59e7f4279c7ce7b425d84130f578295a (MD5) Previous issue date: 2017-06-29 / O estudo trata da Carreira e da Remuneração dos profissionais do magistério público do Município do Barcarena – Pará, com o objetivo de analisar as implicações do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para a política de Carreira e Remuneração adotada a partir do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissonais da Educação Básica (PCCR/2010). Na tentativa de aproximação com o materialismo histórico e dialético como forma de abordagem do objeto, buscou-se analisar a carreira e a remuneração dos professores de Barcarena de forma articulada com o contexto histórico mais amplo analisando o cenário de crise do capitalismo e suas conexões com a política nacional e local. Para o processo de investigação utilizou-se estudo documental e entrevistas. Foram analisadas as Leis municipais que tratam da carreira e remuneração docente como: Lei nº 1.899/96 (Estatuto do Magistério) de 16 de outubro de 1996; Lei nº 02/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Escolar Básica do Município de Barcarena – PCCR/2010) de 21 de dezembro de 2010 e leis correlatas. Constatou-se que a política do PSPN trouxe mudanças para a política de carreira e de remuneração dos profissionais do magistério local. O PCCR/2010 fixou um Piso Municipal 9,51% a mais que o PSPN, para o professor com formação de nível médio em magistério, além de considerar o acréscimo de 10% no vencimento do professor conforme os níveis de formação. Estas vantagens foram gradativamente retiradas até igualar o Piso Municipal ao PSPN. Em 2014 o PCCR/2010 foi suspenso por meio de ADI o que trouxe consequências desastrosas para a remuneração dos professores e a falta de perspectivas de carreira / The study deals with the Career and Remuneration of the professionals of the public teaching profession of the Municipality of Barcarena - Pará, with the objective of analyzing the implications of the National Professional Salary Floor (PSPN) for the Career and Remuneration policy adopted from the Career Plan, Career and Compensation of Basic Education Professionals (PCCR / 2010). In an attempt to approach historical and dialectical materialism as a way of approaching the object, we sought to analyze the career and remuneration of the teachers of Barcarena in an articulated way with the broader historical context analyzing the crisis scenario of capitalism and its connections with national and local policy. For the investigation process we used documentary study and interviews. The municipal laws that deal with career and teacher remuneration were analyzed as: Law nº 1.899 / 96 (Statute of the Magisterium) of October 16, 1996; Law no. 02/2010 (Career, Career and Compensation Plan of the Professionals of the Basic School Education of the Municipality of Barcarena - PCCR / 2010) of December 21, 2010 and related laws. It was verified that the policy of the PSPN brought changes to the career politics and of remuneration of the professionals of the local teaching. The PCCR / 2010 set a Municipal Floor 9.51% more than the PSPN, for the teacher with a high school level in teaching, in addition to considering the increase of 10% in the teacher's salary according to the levels of training. These advantages were gradually withdrawn until the Municipal Flat to the PSPN. In 2014 the PCCR / 2010 was suspended through ADI which has had disastrous consequences for teachers' compensation and lack of career prospects

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-26T12:27:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CarreiraMagisterioPublico.pdf: 2710790 bytes, checksum: 1945b321e1689458644f8539de80a646 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-26T12:28:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CarreiraMagisterioPublico.pdf: 2710790 bytes, checksum: 1945b321e1689458644f8539de80a646 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-26T12:28:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CarreiraMagisterioPublico.pdf: 2710790 bytes, checksum: 1945b321e1689458644f8539de80a646 (MD5) Previous issue date: 2015-05-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Trata-se de estudo acerca da Carreira do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino do município de Oriximiná-PA, a partir da aprovação e implementação da Lei N.º 7.315/10, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público e dos Trabalhadores da Educação do município de Oriximiná. A pesquisa objetivou analisar a Carreira do Magistério Público, na perspectiva de compreender sua configuração e sua atratividade. Para nortear o processo investigativo, definiu-se as seguintes questões: Qual a configuração da carreira do magistério público da rede municipal de ensino de Oriximiná? A configuração da carreira do magistério público municipal, a partir da Lei N.º 7315/10, é atrativa no que concerne à remuneração e à progressão na carreira? Nesse novo contexto, houve aumento no vencimento e alterações nos componentes da remuneração dos professores? A progressão na carreira, prevista na Lei N.º 7315/10, apresenta-se como estímulo para melhoria na remuneração e permanência na carreira do magistério? Em relação à metodologia de pesquisa, adotou-se como orientação teórica a abordagem qualitativa e como estratégia de investigação o Estudo de Caso. A coleta de dados foi desenvolvida por meio de documentos e como instrumento de coleta de dados complementares, recorreu-se a entrevista. A análise foi desenvolvida a partir de dois eixos temáticos, quais sejam: i) configuração da carreira e, ii) atratividade da carreira. Os resultados da investigação mostram que a configuração da carreira do magistério público de Oriximiná apresenta elementos de atratividade no que concerne à remuneração e promoção na carreira. Contudo, tais elementos são garantidos de forma diferenciada para os dois cargos que compõe a classe docente. Também se observou, que o fato do município não possuir Regime Próprio de Previdência e de o sistema remuneratório ser do tipo tradicional, não garante ao professor aposentado o mesmo padrão de remuneração do professor que encontra-se na ativa, o que compromete a atratividade da carreira. / The aim of this paper is the study the Public Teaching Career in the county of Oriximiná-PA Board of Education, since the adoption and implementation of Law No. 7,315 / 10, which provides for the Career Plan, Career and Compensation plan for the Public education and employees in Oriximiná board of Education. The paper analyzes the Public Teaching Career in anticipation to understand your configuration and attractiveness. To understand the investigative process, the following questions were defined: What is the public teaching career configuration of urban area of Oriximiná education? The Career configuration of public school teachers from the Law No. 7,315 / 10, is attractive in respect of remuneration and career development? In this new context, there was an increase in salary and changes in the components of the remuneration of teachers? The career development, under Law No. 7,315 / 10 is presented as a stimulus for improvement in pay and stay in the teaching career? Regarding research methodology, we adopted the theoretical framework and the qualitative approach as a research strategy the Case Study. Data collection was developed through documents and, as additional data collection instrument appealed to interview. The analysis was developed from two main themes, namely: i) career setting, ii) career attractiveness. Research results show that the career configuration Oriximiná public teaching presents attractive elements in respect of remuneration and career advancement. However, these elements are secured differently for the two positions that make up the teaching career. It was also the fact that the municipality does not have the Special Social Security Scheme and the remuneration system is the traditional type does not guarantee the retired teacher the same pattern of teacher pay that is active, which compromises the attractiveness of the career.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-12T13:47:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MudancasPermanenciasCarreira.pdf: 2402948 bytes, checksum: 08587306817e42d637fe9512f5ab0934 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-12T13:47:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MudancasPermanenciasCarreira.pdf: 2402948 bytes, checksum: 08587306817e42d637fe9512f5ab0934 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T13:47:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MudancasPermanenciasCarreira.pdf: 2402948 bytes, checksum: 08587306817e42d637fe9512f5ab0934 (MD5) Previous issue date: 2016-06-27 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo analisa a carreira do magistério público do Estado do Pará na perspectiva de verificar as mudanças e as permanências a partir da Lei 7.442/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR/2010. A concepção de carreira adotada baseia-se na ideia de que o desenvolvimento da trajetória profissional docente deve ser acompanhado da consequente melhoria remuneratória em função de fatores como tempo, formação inicial e continuada e desempenho. Por meio de pesquisa documental tendo como fontes especialmente a Lei nº 5.351/1986 que aprovou o Estatuto do Magistério e a Lei 7.442/2010 que aprovou o PCCR/2010, analisaram-se as mudanças e as permanências na carreira docente a partir de cinco eixos: estrutura dos cargos; formas de admissão/ingresso na carreira; jornada de trabalho; critérios de progressão/evolução na carreira; vencimento e composição da remuneração. Com o PCCR a carreira passou a se estruturar em quatro classes (I a IV), correspondendo à formação de nível superior, especialização, mestrado e doutorado, extinguindo-se cargos anteriores. As formas de ingresso na carreira foram mantidas, mas alteradas as exigências. A jornada de trabalho teve sua composição alterada pela elevação do percentual destinado à hora atividade de 20% para 25%. A movimentação na carreira em forma de progressão horizontal e vertical foi mantida, mas alteraram-se os critérios para a progressão horizontal e os percentuais de acréscimo salarial, introduzindo-se como condicionalidade à evolução na carreira as condições orçamentárias do Estado. No que se refere ao vencimento e à composição da remuneração foi definido 30% a mais de gratificação para os professores que atuam na Educação Especial e criadas gratificações aos professores que atuam na Superintendência do Sistema Penal - SUSIPE - e Fundação da Criança e do Adolescente - FUNCAP - e no Sistema Modular de Ensino - SOME. As mudanças e permanências verificadas após o PCCR/2010 retratam a correlação de forças do momento histórico, permeada pela luta dos trabalhadores da educação junto ao governo estadual e, portanto, como qualquer processo político, apresentam resultados parciais para a valorização dos profissionais do ensino estadual do Pará. / This study analyses the career of the public school body of Pará in the perspective of examining the changes and continuities from Law 7.442/2010, which provides for PCCR/2010 (Offices, Career and Remuneration Plan). It was assumed a definition of career based on the idea that a teacher’s professional trajectory must be followed by an improvement in pay based on factors like time, performance and initial and continuing formation. Through file research using sources like Law 5.351/1986, which approved the School Body Statute; and Law 7.442/2010, which approved PCCR/2010; were analyzed the changes and continuities of the teachers’ career through 5 axis: office structure, job admission ways, working hours, job progression criteria and pay. With PCCR career is structured in four classes (I through IV), corresponding to formation of higher education, specialization, master and doctorate, with previous positions extinct. Ways of job admittance were kept, but their requirements changed. The working hours changed in composition through the raise of the time-activity percentage from 20% to 25%. Career movement through horizontal and vertical progress was kept, but the criteria of horizontal progress and the salary increase percentage were changed, introducing the budgetary situation of the State as condition to career evolution. As for pay, it was defined a 30% raise for teachers who worked on Special Education, plus the creation of rewards for teachers working on SUSIPE (Superintendence of Criminal Justice System), FUNCAP (Children and Adolescents Institute) and SOME (Modular Education System). The changes and continuities observed after PCCR/2010 portrait the interconnection of powers in the historic moment, permeated in fights of education workers and the government; and, like any political process, it shows partial results to the evaluation of education professionals of Pará.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:13:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE PAULO FERNANDO.pdf: 2366335 bytes, checksum: d452dd470c87343c0ccff74f3c5de204 (MD5) Previous issue date: 2011-07-11 / This project is part of the teacher training research line in the post-graduation program of the education department at the Federal University of Goiás. It analyzes the career concepts and conceptions which guide the organization of the public teaching career in the State of Tocantins elementary education. It also examines the views of education graduates from the Federal University of Tocantins (UFT) regarding the limits and possible overlaps between initial training and expectations on teaching career and salary in the State and municipal networks in Palmas. Therefore, the research focused on three basic points: a) the organization of the public teaching career for elementary education in the State and municipal networks in Palmas; b) the characteristic of the teaching career in pedagogy projects within education degrees at UFT; c) the understanding and expectation of UFT education graduates regarding career and salary during the training process. For that purpose, the research was made through bibliographical and documentary sources, as well as field work using questionnaires to collect data amongst 118 interviewee who graduated in education degrees in 2009 in the Campuses of Araguaína (geography, History, Mathematics and Literature), Palmas (Pedagogy) and Porto National (Biology Science, Geography, History and Literature). The documents below stand out amongst those analyzed: The Career, Positions and Remuneration plan (PCCR) in the State and municipal public teaching and the laws that established it in the State of Tocantins, the Institutional Development Plan (PDI), The Institutional Pedagogy Plan (PPI) and Pedagogy Projects of education degrees (PPC) at UFT. The study investigated the organization of public teaching career in elementary education according to the theoretical perspective based on the principle which states that teachers are under a capitalistic logic. Under that perspective, the nature of work is based on the conditions established by relations of production, even though teachers all have the same identity when it comes to the teaching job. To set a good initial training based on a significant learning and on an efficient teaching training and valorization, we assumed that teaching degrees shouldn t separate the theoretical foundations of education and the knowledge regarding the training which focuses on other dimensions of the teaching job and more precisely on the professional ones (career, salaries, organizational aspects, work conditions, continuing education, etc). Therefore, the research highlighted the importance of the professional dimension of teaching, and especially the career organization in order to understand the policies set to valorize teaching. This is especially true in a moment when career issues get a lot of attention in political debates about quality improvements in the Brazilian education. The results of the research have shown that the teaching career as a theme is significantly present in the syllabus of the teaching degrees at UFT. However, the organization of the teaching career is not appearing as a relevant question in pedagogy projects of the degrees neither on institutional plans. Apart from that, the research revealed that because of the work conditions and salaries in the State of Tocantins, the teaching career is still attractive for education graduates who were interviewed even though the PCCR are made up as tools to achieve neo-liberal projects in the State of Tocantins. / A presente investigação, que integra a linha de pesquisa Formação e Profissionalização Docente do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás, analisa os conceitos e concepções de carreira profissional que orientam a estruturação da carreira docente do magistério público na educação básica do Estado do Tocantins e a percepção dos licenciandos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em relação aos limites e possíveis imbricações entre a formação inicial e as expectativas sobre a carreira e a remuneração dos professores da rede estadual de ensino e da prefeitura de Palmas. Para tanto, a pesquisa buscou articular três dimensões básicas: a) a estruturação da carreira do magistério público da educação básica nas redes estadual e municipal de Palmas; b) a caracterização da carreira docente nos projetos pedagógicos dos cursos de licenciatura da UFT; c) a compreensão e as expectativas dos licenciandos da UFT a propósito da carreira e remuneração no seu processo de profissionalização. Nessa direção, recorreu-se à pesquisa em fontes bibliográficas e documentais, assim como à pesquisa de campo por meio da proposição de questionário para coletar dados junto aos 118 concluintes dos cursos de licenciatura, em 2009, nos campi de Araguaína (Geografia, História, Matemática e Letras), Palmas (Pedagogia) e Porto Nacional (Ciências Biológicas, Geografia, História e Letras). Dentre os documentos analisados destacam-se: os planos de carreira, cargos e remuneração (PCCR) do magistério público estadual e municipal e as leis que os instituíram no estado, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o Plano Pedagógico Institucional (PPI) e os projetos pedagógicos dos cursos de licenciatura (PPC) da UFT. O estudo investigou a estruturação da carreira docente do magistério público da educação básica à luz da perspectiva teórica alicerçada no princípio de que os professores estão submetidos aos parâmetros da lógica capitalista, sendo a natureza do trabalho distinguida a partir das condições determinadas pelas relações de produção, ainda que todos possuam a mesma identidade em relação ao trabalho de ensinar. Para configurar uma formação inicial substantiva ancorada numa aprendizagem significativa e numa valorização e profissionalização docente efetiva, partimos do pressuposto de que os cursos de licenciatura não devem dissociar os fundamentos teóricos da educação e os conhecimentos relativos à formação pedagógica mais específica de outras dimensões do trabalho docente, mais precisamente da dimensão profissional (carreira, salários, aspectos organizacionais, condições materiais de trabalho, formação continuada etc). Portanto, a pesquisa buscou seus objetivos compreendendo que o estudo da dimensão profissional do trabalho docente, em especial, da estruturação da carreira, se reveste de grande importância no processo de compreensão das políticas de valorização do magistério, principalmente num momento em que cada vez mais a questão da carreira adquire centralidade nos debates políticos acerca da melhoria da qualidade da educação brasileira. Os resultados da pesquisa indicaram que a carreira docente enquanto tema encontra-se presente em parte significativa dos ementários das disciplinas dos cursos de licenciatura da UFT. Todavia, a estruturação da carreira docente não se apresenta como uma questão relevante nos projetos pedagógicos dos cursos e mesmo dos planos institucionais. Além disso, observou-se que, dada às condições de trabalho no Estado e os níveis de remuneração, a carreira docente ainda é um tanto atrativa para os licenciandos pesquisados, mesmo que os PCCR se constituam como ferramentas de consecução de projeto de inspiração neoliberal no Estado do Tocantins.