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GESTÃO PARTICIPATIVA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O CONSELHO CONSULTIVO DA APA DO JOÃO LEITE, GOIÁS / Active Management in Units of Conservation: The Advisory Council of APA of João Leite, GoiásTEIXEIRA, Kharen de Araújo 29 January 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-01-29 / The Unit of Conservation (UCs) has been seen as an important instrument to protect biodiversity and the natural resources. However, it´s necessary to combine this protection with human presence and its need of economical, social and cultural development. The most indicated way of ensuring the envolvement and participation of the society in discussions related to the UCs is through the implementation of Management Councils. Nevertheless, it can be seen in Goiás, and in other estates of the country, the lack of efficiency of these councils, which are stuck on paper, managing to follow the rules. Out of paper, the discussed and carried out actions are still insignificant. This research aimed to make analizes of the active management efficiency through the action of management councils of Conservation Units, having the Advisory Council of the Environment Protection Area (APA) of João Leite as the subject of study. The methodology used here consisted of analising the criation and introduction process of management councils of Conservation Units in Goiás and of the existing bibliographic documents on the matter, aiming to understand its social, economical, and supporting structure, as well as the criation, introduction and management of its Council. The results show that the Council of APA of João Leite has a GOOD level of efficiency according to the pattern of efficiency test of the active management in units of conservation. The criation stage of the management council was classified as GREAT, and the implementation one as GOOD, having shown as critical aspects the patterns concerning to the items 8 (population participation); 11 (requests/discussions sent to the council); 13 (existence of management plans); 15 (administration plans usage); 18 (technical staff formation); 19 (council member condition) and 20 (communication level between the institution and society). / As Unidades de Conservação (UCs) têm se mostrado um importante instrumento para proteção da biodiversidade e dos recursos naturais. Entretanto, é necessário conciliar essa proteção com a presença humana e sua necessidade de desenvolvimento econômico, social e cultural. A maneira encontrada para assegurar o envolvimento e a participação da sociedade nas discussões relacionadas com as UCs é através da implementação de conselhos gestores. Contudo, observa-se em Goiás, e em outros estados da federação, a falta de efetividade desses conselhos que funcionam apenas no papel, tentando cumprir a legislação. Na prática, as ações discutidas e executadas ainda são insignificantes. A presente pesquisa objetiva analisar a efetividade da gestão participativa por meio da atuação de conselhos gestores de unidades de conservação, tendo como estudo de caso o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) do João Leite. A metodologia utilizada consistiu na análise do processo de criação e implantação de conselhos gestores de unidades de conservação em Goiás e da documentação bibliográfica existente sobre a área de estudo visando compreender sua configuração física e socioeconômica, bem como o processo de criação, implantação e gestão de seu conselho consultivo. Os resultados demonstraram que o conselho consultivo da APA do João Leite possui grau de efetividade BOM de acordo com a matriz para verificação da efetividade da gestão participativa em unidades de conservação. A fase de criação do conselho consultivo foi classificada como ÓTIMA e a fase de implementação foi classificada como BOA, tendo apresentado como pontos críticos os parâmetros relativos aos itens 8 (participação da sociedade civil); 11 (demandas/discussões encaminhadas ao conselho); 13 (existência de planos de gestão); 15 (aplicabilidade dos planos de gestão); 18 (capacitação para equipe técnica); 19 (capacitação para os membros do conselho) e 20 (grau de comunicação entre o órgão gestor e a sociedade).
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