Orientador: Eliezer Rizzo de Oliveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T01:15:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silveira_ClaudiodeCarvalho_D.pdf: 26063956 bytes, checksum: 2c1841ba7e58b9a0740705df5223e146 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Este trabalho é uma abordagem sobre a educação, a formação profissional e o pensamento político-estratégico da Marinha do Brasil ao longo das três últimas décadas. Aqui enfocamos as características básicas dos militares a partir da literatura sociológica clássica e das abordagens contemporâneas referentes aos militares brasileiros, destacando a corporação naval. Em seguida apresentamos o ensino e o desenvolvimento da carreira dos oficiais da Marinha na sua formação básica e de estado-maior. Por fim, tratamos dos principais temas de estratégia naval brasileira no âmbito político nacional, internacional e sua relação com a missão constitucional do poder naval brasileiro / Abstract: This work is a boarding on the education, the professional formation and the politician strategical thought of the Navy of Brazil to the long one of the last tbree decades. Here we focus the basic characteristics of the military from classic sociological literature and of the boardings referring contemporaries to the brazilian military, detaching the naval corporation. Afier that we present the education and the development of the career of the officers of the Navy in its basic formation and of general staff. Finally, we deal with the main subjects of brazilian naval strategy in the scope national, international politician and its relation with the constitutional mission of the brazilian naval power / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-03-23T13:49:31Z No. of bitstreams: 1 Marli Mateus dos Santos PPGD.pdf: 1748578 bytes, checksum: 300380a5cc5e8e48ef637e0353dd1c85 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-03-23T13:53:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marli Mateus dos Santos PPGD.pdf: 1748578 bytes, checksum: 300380a5cc5e8e48ef637e0353dd1c85 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-23T13:53:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marli Mateus dos Santos PPGD.pdf: 1748578 bytes, checksum: 300380a5cc5e8e48ef637e0353dd1c85 (MD5) / O presente trabalho propõe-se discutir as linhas de tensão no campo do Direito Público, pela proposição de um Direito Quilombola que atua como saber liminar contra uma colonialidade do poder-saber, sobretudo em casos de conflito como o da Marinha do Brasil X Quilombo Rio dos Macacos – momento paradigmático em que há um embate explícito entre os “interesses” do Estado brasileiro e Direitos Fundamentais dessa comunidade quilombola centenária, foco de nossas abordagens críticas. Além de situar o tema na incontornável dimensão histórica que ele atravessa desde o surgimento dos quilombos literais e as sublevações negras do período colonial ao pós-colonial, analisamos como, para além do controle e alijamento fundiário do sujeito ex-escravizado e seus descendentes que o Estado brasileiro realizou desde o século XIX, nos embates diretos, em conflitos com comunidades quilombolas específicas, a Marinha tem recorrido a perversos dispositivos biopolíticos para forçar a saída de membros dessas comunidades de locais considerados pela Segurança Nacional como estratégicos para a Defesa do país. No caso do conflito com o centenário Quilombo Rio dos Macacos, a Marinha do Brasil tem descaracterizado ou não-reconhecido sistematicamente em seus discursos esta comunidade como quilombola, designando seus membros como meros invasores infratores, cerceando o acesso de seus membros ao rio, a materiais para a (re)construção das casas abaladas pelo tempo, impedindo o cultivo da terra, incidindo de forma extrema mesmo em casos de violência física que ganharam repercussão nacional. Em virtude das especificidades das comunidades quilombolas, este trabalho defende a tese da urgência do estabelecimento do campo do Direito Quilombola, uma vez que o Direito dos Povos Tradicionais, apesar de representar um avanço necessário ao Direito Público e aos Direitos Humanos, ele não abarca devidamente a complexidade idiossincrática das comunidades quilombolas atravessadas pelo que A Cor da Cultura chama de valores civilizatórios afro-brasileiros, tampouco a dimensão específica da reparação necessária para este grupo que sofreu com políticas estatais de exclusão. O Direito Quilombola aparece então, neste trabalho, como campo-devir necessário para favorecer o exercício pleno da cidadania das comunidades quilombolas e remanescentes de quilombo no Brasil ante a conjuntura socio-histórico-jurídica de exclusão a que foram/são expostos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de História, Rio de Janeiro, 2012. / Inclui referências bibliográficas / Mais que uma escola de ciências, a Real Companhia e Academia dos Guardas-Marinha formou um segmento por demais específico dentro do corpo burocrático do Estado brasileiro, o oficialato militar empregado na Marinha de guerra. Podemos, a partir das especifi