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Cartografando as medidas socioeducativas em meio aberto no municÃpio de Fortaleza / Cartographie des mesures socio-Ãducatives en milieu ouvert à Fortaleza

Luara da Costa FranÃa 23 May 2014 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Este trabalho teve como objetivo descrever e analisar as prÃticas que atravessam a operacionalizaÃÃo das medidas socioeducativas em meio aberto (Liberdade Assistida â LA e PrestaÃÃo de ServiÃo à Comunidade â PSC) no MunicÃpio de Fortaleza, a partir da analÃtica foucaultiana. Metodologicamente, fizemos uma pesquisa intervenÃÃo baseada no mÃtodo cartogrÃfico. Realizamos visitas aos espaÃos onde se operacionalizavam as medidas (NÃcleos e os Centros de ReferÃncias Especializados de AssistÃncia Social - CREAS) nas regionais de Fortaleza onde participamos de grupos de acolhidas de socioeducandos e de atendimento de construÃÃo de Plano Individual de Atendimento (PIA). Buscou-se cartografar a aplicaÃÃo da Liberdade Assistida e da PrestaÃÃo de ServiÃo à Comunidade atravÃs do uso de diÃrios de bordo e de entrevistas com tÃcnicos, adolescentes e familiares. Fez-se necessÃrio investigar o territÃrio discursivo de construÃÃo da adolescÃncia (em especial, da adolescÃncia infratora, percebendo a disputa dos termos âadolescÃnciaâ e âjuventudeâ), bem como o cenÃrio histÃrico brasileiro, entendendo-os como condiÃÃo de possibilidade para a invenÃÃo das medidas socioeducativas. Usamos das contribuiÃÃes de Foucault acerca do biopoder, ao articular as prÃticas disciplinares (que incidem sobre o socioeducando) e prÃticas biopolÃticas que gerenciam a populaÃÃo da adolescÃncia pobre/infratora. Usamos como elementos de anÃlises algumas cenas enunciativas que se destacaram no processo de produÃÃo do campo. Nas cenas destacam-se os trÃs A (Acolher, Assinar e Aderir) â verbos que perpassam a questÃo do acolhimento, da burocratizaÃÃo das prÃticas (representada pela assinatura) e da adesÃo dos socioeducandos Ãs medidas â e os trÃs C (Cidadania, ConfissÃo e ContestaÃÃo da LA e da PSC) â analisadores potentes que refletem sobre a documentaÃÃo como via de constituiÃÃo do ser cidadÃo, sobre os refinamentos de dispositivos confessionais presentes na aplicaÃÃo das medidas, bem como algumas contestaÃÃes feitas pelos tÃcnicos sobre a LA e a PSC â atravessadas por falas de descrenÃa. Por fim, analisa-se tambÃm a implicaÃÃo do pesquisador no prÃprio pesquisar.

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