Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karla Beatriz Roesler da Silva.pdf: 966209 bytes, checksum: 4bb0b6424a9ab612f0eb11b4e980ebf1 (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The research topic is the Professional Qualification Policy developed in Brazil from the 1990‘s. The theme relates tried it with the issue of regional integration of MERCOSUR, to identify whether the bloc development exercises influence on the politics of professional qualification. The research was developed in three stages: a) characterizing the professional qualification policy in Brazil; b) identification of issues relating to professional qualification in the areas of decision-making MERCOSUR; and c) identifying, within the resolution professional qualification policy in Brazil, themes related to regional integration of MERCOSUR. As methodology, were used the bibliographical review and the documentary research. The bibliographical review based the investigation of crucial issues related to role of the professional qualification as a strategy for reproduction of the capitalist mode of production, and the context of productive restructuring. The documentary research included the three phases of research from analysis of documents regarding the Brazilian policy (documents of the Ministry of Labor and Employment and Minutes of CODEFAT) and the MERCOSUR proposal before the issue of professional qualification (Statements of Ministers of Labor of MERCOSUR, Code of Recommendations Practices for Training and Recommendations of Economic and Social Consultative Forum). From the analysis performed, it was found that regional integration has is not essential issue in the case of professional qualification policy in Brazil. However, given the relative importance of the country in relation to the bloc, and proximity of the themes that permeate discussions in Brazil and MERCOSUR, can infer there is an influence the guidelines of the Brazilian policy on the agenda discussion of the bloc. Some common themes that might be related in two spaces, characterize the new demands of productive restructuring, as attention to vulnerable groups in the labor market and the qualification focused on entrepreneurship. It was also possible to analyze, form documents, some of the challenges posed to deepening regional integration, especially with regard to its social agenda, highlighting the question of asymmetries between the countries of the bloc and of civil society participation in the process of MERCOSUR integration. / O tema da pesquisa é a Política de Qualificação Profissional desenvolvida no Brasil a partir da década de 1990. A abordagem do tema procurou relacioná-lo com a questão da integração regional do Mercosul, para identificar se o desenvolvimento do bloco exerce influência sobre a política de qualificação profissional. A pesquisa desenvolveu-se em três etapas: a) caracterização da política de qualificação profissional no Brasil; b) identificação de temas referentes à qualificação profissional nos espaços decisórios do Mercosul; e c) identificação, no espaço de deliberação da política de qualificação profissional no Brasil, de temas relacionados à integração regional do Mercosul. Como metodologia, foram utilizadas a revisão bibliográfica e a pesquisa documental. A revisão bibliográfica fundamentou a investigação dos aspectos essenciais relacionados ao papel da qualificação profissional enquanto estratégia de reprodução do modo de produção capitalista, e o contexto da reestruturação produtiva. A pesquisa documental contemplou as três etapas da investigação, a partir da análise dos documentos referente à política brasileira (documentos do Ministério do Trabalho e Emprego e Atas do CODEFAT) e à proposta do Mercosul perante o tema da qualificação profissional (Declarações de Ministros do Trabalho do Mercosul, Repertório de Recomendações Práticas para a Formação Profissional e Recomendações do Fórum Consultivo Econômico-Social). A partir da análise realizada, constatou-se que a integração regional ainda não consiste em tema essencial no caso da política de qualificação profissional no Brasil. No entanto, dada a importância relativa do país em relação ao bloco, e a proximidade dos temas que perpassam as discussões no Brasil e no Mercosul, pode-se inferir que existe uma influência das diretrizes da política brasileira na pauta de discussões do bloco. Alguns temas comuns, que puderam ser relacionados nos dois espaços, caracterizam as novas demandas da reestruturação produtiva, como a atenção a grupos vulneráveis no mercado de trabalho e a qualificação voltada ao empreendedorismo. Foi possível também analisar, a partir dos documentos, alguns dos desafios impostos ao aprofundamento da integração regional, especialmente no que diz respeito a sua agenda social, recebendo destaque a questão das assimetrias entre os países do bloco e da participação da sociedade civil no processo de integração do Mercosul.