Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-10-17T19:03:33Z No. of bitstreams: 1 2018_DiegoPereira.pdf: 1982778 bytes, checksum: 7b8215710df8179f071cdc37b33dec4e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-10-18T20:13:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_DiegoPereira.pdf: 1982778 bytes, checksum: 7b8215710df8179f071cdc37b33dec4e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-18T20:13:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_DiegoPereira.pdf: 1982778 bytes, checksum: 7b8215710df8179f071cdc37b33dec4e (MD5) Previous issue date: 2018-10-18 / Eram 15h30 min, do dia 5 de novembro de 2015, quando o Brasil registrou o que foi considerado o maior desastre socioambiental da sua história, o rompimento da barragem de Mariana. Desastre esse que ceifou a vida de alguns e afetou para sempre a vida de diversas pessoas, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana/Minas Gerais. Observando esta problemática, esta dissertaçao tem como objetivo compreender o que aconteceu com as histórias de vidas que foram interrompidas pelo mar de lama da Samarco, empresa responsável pela tragédia, a partir da visão dos direitos humanos. Utilizando-se da metodologia da história de vida e da história oral, objetiva-se confirmar a tese inicial de que a dor de vítimas de castátrofes pode ser analisada sob a perpectiva das violações de direitos humanos. Trabalhando com a grandeza tempo, descrevo histórias de vida emaranhadas pelo passado de nostalgia, um presente de tristeza e um futuro de incertezas. Finalmente, demonstro que o direito, fio condutor desta narrativa, não deu conta de responder sobre as reais violações de direito humanos ocorridas no caso analisado. Todavia, as falas das duas famílias estudadas, traduzidas com elementos de outras áreas do conhecimento, puderam expressar o que de fato mudou na vida de cada vítima desta tragédia. / Eran 15h30 min, del 5 de noviembre de 2015, cuando Brasil registró lo que fue considerado el mayor desastre socioambiental de su historia, el rompimiento de la represa de Mariana. Desastre aquel que segó la vida de algunos y afectó para siempre la vida de diversas personas, en Bento Rodrigues, distrito de Mariana/Minas Gerais. Al observar esta problemática, esta disertación tiene como objetivo comprender lo que sucedió con las historias de vidas que fueron interrumpidas por el mar de lodo de Samarco, empresa responsable de la tragedia, a partir de la visión de los derechos humanos. Utilizando la metodología de la historia de vida y de la historia oral, se pretende confirmar la tesis inicial de que el dolor de las víctimas de castrates puede analizarse bajo la perspectiva de las violaciones de derechos humanos. Trabajando con la grandeza tiempo, describo historias de vida enmarañadas por el pasado de nostalgia, un regalo de tristeza y un futuro de incertidumbres. Finalmente, demuestro que el derecho, hilo conductor de esta narrativa, no dio cuenta de responder sobre las reales violaciones de derechos humanos ocurridas en el caso analizado. Sin embargo, las palabras de las dos familias estudiadas, traducidas con elementos de otras áreas del conocimiento, pudieron expresar lo que de hecho cambió en la vida de cada víctima de esta tragedia.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-05T15:17:17Z No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoHenriqueSantosTorres.pdf: 3115434 bytes, checksum: 06b7f50cae14afa650f60bbc9372f8a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-08T20:18:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoHenriqueSantosTorres.pdf: 3115434 bytes, checksum: 06b7f50cae14afa650f60bbc9372f8a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T20:18:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoHenriqueSantosTorres.pdf: 3115434 bytes, checksum: 06b7f50cae14afa650f60bbc9372f8a4 (MD5) Previous issue date: 2018-02-08 / Em 2015 o Brasil presenciou o maior desastre ambiental de sua história – o rompimento da Barragem de Fundão da Mineradora Samarco (Vale e BHP Billiton), em Mariana-MG. Os impactos ocasionados por essa tragédia trouxeram prejuízos ambientais, sociais, econômicos, políticos, culturais, humanos. Vidas foram perdidas, e as consequências, que trouxeram pânico à população local, desceram com a avalanche de lamas ao longo dos municípios, povoados e terras indígenas da bacia do Rio Doce, com desdobramentos que só serão mensurados com o tempo. Um dos povos mais atingidos por esse desastre foram os Borun – remanescentes dos Botocudos, conhecidos como Krenak - cujas terras encontram-se às margens desse rio, o qual denominam Uatu (rio sagrado/rio grande/Rio Doce). Esse povo, ao longo da história, têm suportado várias formas de dominação para manterem sua (r)existência- diante dos projetos hegemônicos que sobrepuseram o seu direito a um território livre e ambientalmente sustentável e que mais uma vez, tem com esse desastre, sua reprodução física e cultural, sua terra, suas vidas, seu futuro, sua sustentabilidade, ameaçados. O objetivo geral do trabalho foi descrever os impactos estabelecidos com o rompimento da Barragem de rejeitos da Mineradora Samarco/Vale e BHP em Mariana/MG, sobre as dimensões da sustentabilidade para o povo Krenak. A pesquisa de natureza qualitativa, estudo de caso, utilizou dados primários e secundários. Os dados primários foram obtidos por meio de história de vida e entrevistas com roteiro não estruturado e semiestruturado, grupo focal com roteiro definido para o debate dos participantes; além de registros de falas e observação durante as diversas reuniões realizadas, sobre o caso. Foi realizada uma caminhada com membros da comunidade ao Território Tradicional reivindicado pelos mesmos – os Sete Salões, ou seja, um roteiro dialogado. A observação participante foi importante para perceber as reações e emoções que transmitiam informações e sentimentos dos entrevistados e da comunidade, necessárias para a melhor compreensão dos impactos do desastre sobre a sustentabilidade do povo Krenak. Os dados secundários foram obtidos por meio da revisão de literatura acadêmica e indígena. Os resultados demonstram que, ao chegar ao território Krenak, os rejeitos da mineração transformaram o Uatu em um vermelho e espesso rio de lamas matando uma grande quantidade de peixes, e outros animais aquáticos e terrestres que faziam parte de uma cadeia extremamente importante para a segurança alimentar tradicional daquela população, além de outras relações próprias da sua cultura. A principal fonte de dessedentação humana e animal na TI Krenak foi inviabilizada, deixando todas as famílias sem água potável, e sem possibilidade de dessedentar seus animais domésticos e impossibilitando o plantio, as atividades sociais, de educação, saúde, cultura, religião e lazer. Na visão dos Borun a principal consequência foi morte do seu parente Uatu, subtraindo um importante elemento da sua identidade e da sua territorialidade. Para tentar superar as consequências do desastre os Krenak apontam algumas alternativas a serem tomadas, como a manutenção e preservação da língua Borun, a demarcação do Território dos Sete Salões, a garantia da sua autonomia e participação na elaboração de projetos de compensação e mitigação de impactos, o estabelecimento de uma relação de respeito e ética da sociedade ocidental, dos empreendimentos para com o seu povo e principalmente o respeito ao tempo necessário à comunidade para se reestabelecerem e se reorganizarem e assim encontrarem as soluções e continuarem garantindo à sustentabilidade de sua existência enquanto povo etnicamente diferenciado, ou seja enquanto Borun do Uatu. / In 2015, Brazil witnessed the biggest environmental disaster of its history – the Samarco Mining Company Fundão´s dam rupture, in Mariana, Minas Gerais state. The impacts triggered by that tragedy have brought environmental, social, economic, political, cultural and human damages. Lives have been lost, and the consequences, which caused panic to the local population, went down with the mud avalanche troughout the cities, villages and indigenous lands around Doce River basin, with developments only measured down with the time. One of the people most affected by this disaster was the Borun – hangover from the Botocudos, known as Krenak – whose lands are at the margin of this river, called by them Uatu (sacred river/big river/”Sweet River”). This people, throughout history, have beared various forms of domination in order to keep their existence – and resistence – before hegemonic projects that have overridden their right to a free and environmentally sustainable territory. Because of this disaster, one more time they have their cultural and physical reproduction, land, future and sustainability threatened. The general objective of this work was to describe the impacts resulted from Samarco/Vale/BHP’s tailings dam rupture in Mariana, MG, on the sustainability dimensions to Krenak people. The qualitative research, case study, used primary and secondary data. The primary data have been colected through life history method and interviews with non structured and semi-structured data collection, focal group with defined script to the participants debate; it has also been considered records of testimonies and observation during the many meetings about the case. The comunity members took part in a walking to the Traditional Territory claimed by themselves – the “SeteSalões” area, that is, a dialogued script. The observation was important to notice the interviewed ones’ reactions and emotions that transmitted information and feelings, theirs as well as the comunity’s, necessary to a better comprehension of the disaster impacts and the Krenak people sustainability. The secondary data have been gotten through academic and indigenous literature review. The results show that, by arriving to the Krenak territory, the mining tailings made Uatu into a red and thick mud river, killing an enormous quantity of fish and other terrestrial and aquatic animals, part of a food chain extremely important to the traditional food safety of that population, besides other relations proper of their culture. The main source of water provision to humans and animals at Krenak IT have been made unviable, depriving all families of drinkable water, and making impossible their animals and plants hydration, social, educational, cultural, religious and leisure activities. According to the Borun people, the main consequence was its relative Uatu’s death, taking away an important element of their identity and territoriality. In an attempt to overcome the disaster consequences, the Krenak people point out some measures to be taken, as the maintainance and preservation of the Borun language; the SeteSalões territory demarcation; the assurance of their autonomy and participation in the elaboration of compensation and impacts mitigation projects; the constitution of a relation with respect and ethics from the occidental society, and the iniciatives to their people and, especially, the respect to the time necessary to the comunity to rebuild and reorganize themselves and, thus, to find the solutions and keep on assuring the sustainability of their existence as an ethnically different people, that is, as Uatu’sBorun people.