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A INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS NEOLIBERAIS NA RECONFIGURAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL: DO DECRETO Nº 2.208-97 À LEI Nº 11.892-08.Oliveira, Jussara de Fátima Alves Campos 28 August 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-08-28 / In this research, we analyze the implementation of the neoliberal educational policies that
guided the transformations of Professional and Technological Education, it having as thread
the normative systems, from the time frame of the 1990s, with the so-called Reform of
Professional Education to the implementation of Federal Institutes of Education, Science and
Technology in 2008.The Professional Education, that dating back to the early twentieth
century, with the establishment of Schools of Apprentice Craftsmen, referenced by structural
duality, marked historically by general education and to work. Over the course of more than a
decade, we watched advances and setbacks, facing the prospect of consolidating an education
able to overcome the bias of a fragmented training, marked by a secular culture of welfare
character. The question we study is about what is the role of the neoliberal educational
policies in the reconfiguration of professional education in Brazil and how it reflects in the
understanding of teachers, technical administrative staff and managers within the Federal
Institute Goiano. To analyze the proposed by this research, we interrogated the servers of the
Federal Institute of Education, Science and Technology Goiano, campi Morrinhos and Urutaí,
chosen among those who compose the Institute, for they having peculiar characteristics. The
Campus Urutaí, aged 60, is the oldest and experienced all the mechanisms of regulation of
this educational modality, from the first middle twentieth century and the Campus Morrinhos,
by the peculiar model that presented, in the course of consolidation of Institutes, at the time it
was a Decentralized Teaching Unit. To build the evidence base, we interviewed 25 teachers
and 16 technical administrative staff, among which 22 occupy a management position. With
the methodological approach of qualitative and quantitative approaches, we use the basic
procedures: literature review, document analysis and semi-structured questionnaire. As a
theoretical contribution to the reflections of this research, we studied Filgueiras (2006; 2007;
2010) Frigotto (2005; 2008), Kuenzer (1999; 2002; 2004), Lombardi (2005) and others. The
results showed that despite being a model that breaks with past practices and reforms, many
aspects and historical trends repeat in the institutionalization process of the Federal Institutes.
Being a new space for professional education, it is up to managers understand how this
change will be structured. We intend, therefore, that this research will provide information to
assist in the discussion of the planning of current public policies related to the Technical and
Technology Professional Education. / Nesta pesquisa, analisamos a implementação das políticas educacionais neoliberais que nortearam
as transformações da Educação Profissional e Tecnológica, tendo como fio condutor os
ordenamentos normativos, a partir do recorte temporal da década de 1990, com a denominada
Reforma da Educação Profissional à implantação dos Institutos Federais de Educação Ciência
e Tecnologia, em 2008. A Educação Profissional, que remonta ao início do século XX com a
criação das Escolas de Aprendizes Artífices, referenciada pela dualidade estrutural, marcada,
historicamente, pela formação geral e para o trabalho, assistiu, no decorrer de mais de uma
década, avanços e retrocessos, diante da perspectiva de consolidação de uma educação capaz
de superar o viés de uma formação fragmentada, marcada por uma cultura secular de caráter
assistencialista. A questão que colocamos em estudo prioriza o papel das políticas educacionais
neoliberais na reconfiguração da educação profissional no Brasil e como isso reflete na
compreensão de docentes, técnicos administrativos e gestores do interior do Instituto Federal
Goiano. Para analisarmos o proposto por esta pesquisa, interrogamos os servidores do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, dos campi Morrinhos e Urutaí, escolhidos
entre os demais que compõem o Instituto, por terem características peculiares. O Campus
Urutaí, com 60 anos, é o mais antigo e vivenciou todos os mecanismos de regulação desta
modalidade educacional, a partir da primeira metade do século XX e o Campus Morrinhos,
pelo modelo peculiar que apresentava, no decorrer do processo de consolidação dos Institutos,
à época Unidade de Ensino Descentralizada. Para a construção da base empírica, foram entrevistados
25 docentes e 16 técnico-administrativos, dentre os quais 22 ocupam cargo de gestão.
Com o percurso metodológico de abordagens qualitativas e quantitativas, utilizamos os procedimentos
básicos: revisão bibliográfica, análise documental e questionário semiestruturado.
Como aporte teórico para as reflexões desta pesquisa, foram estudados pesquisadores como
Filgueiras (2006; 2007; 2010), Frigotto (2005; 2008), Kuenzer (1999; 2002; 2004), Lombardi
(2005), dentre outros. Os resultados mostraram que apesar de ser um modelo que rompe com
as reformas e práticas anteriores, muitos aspectos e tendências históricas se repetem no processo
de institucionalização dos Institutos Federais. Por ser um espaço novo para a educação
profissional, cabe aos gestores compreenderem como será estruturada essa mudança. Pretendemos,
dessa forma, que esta pesquisa apresente informações que auxiliem na discussão dos
planejamentos das políticas públicas atuais referentes à Educação Profissional Técnica e Tecnológica.
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