Submitted by Izabel Franco (izabel-franco@ufscar.br) on 2016-09-20T19:41:19Z No. of bitstreams: 1 DissFRM.pdf: 737919 bytes, checksum: d358a92b8c741ba87cb93c7c6ccd6fc9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-23T14:23:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissFRM.pdf: 737919 bytes, checksum: d358a92b8c741ba87cb93c7c6ccd6fc9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-23T14:23:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissFRM.pdf: 737919 bytes, checksum: d358a92b8c741ba87cb93c7c6ccd6fc9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-23T14:31:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissFRM.pdf: 737919 bytes, checksum: d358a92b8c741ba87cb93c7c6ccd6fc9 (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / This study relies on the occupational trajectories of workers engaged in popular ways of trade. As background, we have the capitalist transformations in the latest’s decades, which resulted in economical, technological and cultural changes that affected deeply the position of work as a constructor of identities and social values. It is noticed that the precariousness of the formal work relationships associated to the dissemination of the ideology of entrepreneurship has resulted in the search for occupational and income alternatives that weakened the frontiers between formal and informal. In this scenario, the demarcations amidst legal and illegal also became less evident and significant. This way, we discuss the insertion of agents in informal economical activities – as those exercised by street venders -, trying to escape viewing unemployment or precariousness in the labor market as main reasons to exert those occupations. Taking into consideration the subjectivity of the situations, we try to think over the influence of an entrepreneur reasoning under the subjects conduct. From the recovery of the occupational trajectories of agents involved in different popular trade grades, we seek to understand the worker’s perception about his own occupation and the values attributed to those forms of work in the contemporary world, considering that, even though traditional, these activities have been through reconfigurations of its practice and meaning in front of the new economic and cultural context on which it is presented. / Esta pesquisa se propõe a refletir sobre as trajetórias ocupacionais de trabalhadores engajados em formas de comércio popular. Temos como pano de fundo as transformações capitalistas das últimas décadas, que desencadearam mudanças econômicas, tecnológicas e culturais cujos efeitos impactaram profundamente o trabalho como estruturador de identidades e valores sociais. Observa-se que a precarização das relações formais de trabalho associada à disseminação da ideologia do empreendedorismo têm resultado na busca por alternativas de ocupação e renda que afrouxam as fronteiras entre o formal e o informal. Nesse movimento, as demarcações entre o legal e o ilegal também se tornaram menos evidentes e significativas. Assim, discutimos a inserção dos agentes em atividades econômicas informais – como as exercidas por camelôs e sacoleiros –, tentando escapar da experiência do desemprego ou precariedade do mercado de trabalho como imperativos para o engajamento nessas ocupações. Levando em consideração a dimensão subjetiva das situações, procuramos refletir acerca da influência de um discurso empreendedor sobre a disposição dos sujeitos. A partir da recuperação de trajetórias ocupacionais de agentes envolvidos em diferentes escalas do comércio popular, objetiva-se compreender a percepção do trabalhador sobre sua ocupação e os valores atribuídos a essas formas de trabalho no mundo contemporâneo, considerando que, apesar de tradicionais, essas atividades têm passado por reconfigurações de suas práticas e significados frente ao novo contexto econômico e cultural que se apresenta.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MONICA DAMOUS DUAILIBE.pdf: 759187 bytes, checksum: 71eff885f72709de471abf76b62b66f8 (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / This dissertation presents a study on labor inspection carried out by the Ministry of Labor and Employment to reduce the level of informal employment in Brazil, focusing on the case of state of Maranhão in the present time. Specialized literature on formation and structuration of Brazilian´s labor market between the thirties and the nineties is reviewed, focusing on the following aspects: state intervention for the purpose of regulation of workplace relations, evolution of remuneratory patterns, impact of paid work force at the occupation´s overall and labor unions performance. It is analyzed the origin, dynamics and characteristics of informal work segment presence in the national productive structure. Then it is examined the labor conditions that emerge from the kind of small business and informal entrepreneurs this segment generates, which are not organized following the typical capitalistic way. A synthesis of the Maranhão´s economic history is then presented along with the current situation of labor market in Brazil and particularly of the northeastern state, through comparative analysis of figures on distribution of occupations among economic active population, formality labor level among paid work force and selfemployed workers, income levels and distribution of informal sector. The informality of employment relations presents three different contexts that need to be identified in order to reflect on efficiency and effectiveness of labor inspection work: the informal segment of productive structure, flexibilization and deregulation of the labor market´s regulatory framework and inefficiency and inadequacy of human natural resources as well as organizational conditions for the labor inspection activities development Regarding labor inspection as a policy, brief considerations will be taken on conditionalities of formulation and implementation of public policies in capitalists societies, determined by organic relation between state and capital. These conditionalities and the correlation of forces between workers and capitalists, regulated by the state, will generate a labor inspection that be or well or poorly organized, trained and equipped in order to fight informality on employment relations to ensure effectiveness of the employment protection norms. / Estudo sobre a atuação da Inspeção do Trabalho para a redução da informalidade nas relações de emprego no Brasil e, em especial, no Maranhão contemporâneo. Resgata-se parte da literatura especializada sobre a formação e estruturação do mercado de trabalho brasileiro, entre as décadas de 1930 a 1990, tendo como eixos analíticos: a intervenção do Estado na regulação do mercado de trabalho, a evolução do padrão remuneratório, a participação do trabalho assalariado no total das ocupações e a atuação dos sindicatos. Analisam-se a origem, a dinâmica e as características do segmento informal da estrutura produtiva, no qual se estabelecem pequenos negócios e produtores autônomos que não estão organizados em moldes tipicamente capitalistas e examinam-se as condições de trabalho prevalecentes. Apresenta-se uma síntese da trajetória recente da economia maranhense e da situação atual do mercado de trabalho no Brasil e no Maranhão, mediante a análise comparativa de indicadores sobre a distribuição ocupacional da população economicamente ativa, o grau de formalização dos assalariados e trabalhadores autônomos, os níveis de renda e a composição do segmento informal. A informalidade das relações de emprego apresenta três contextos originários, cuja identificação é necessária para a reflexão sobre a eficácia e efetividade da Inspeção do Trabalho para a sua redução: o segmento informal da estrutura produtiva, a flexibilização e desregulamentação do marco regulatório sobre o mercado de trabalho e a ineficiência e inadequação dos recursos materiais, humanos e das condições organizacionais para o desenvolvimento das ações de fiscalização. Considerando-se a Inspeção do Trabalho como uma política pública, tecem-se breves considerações sobre os condicionantes da formulação e implementação de políticas públicas nas sociedades capitalistas, determinados pela relação orgânica entre Estado e capital. No limite desses condicionantes, a correlação de forças entre trabalhadores e capitalistas, mediada pelo Estado, resulta em uma Inspeção do Trabalho mais ou menos organizada, capacitada e aparelhada para o enfrentamento da informalidade das relações de emprego e para a garantia da efetividade das normas de proteção do trabalho.