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Avan?os e retrocessos na articula??o de um pacto territorial: a experi?ncia do PRONAF Infra-EstruturaMoura, Ivaneide Oliveira da Silva 01 July 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-07-01 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Since minetics The economics and political promotion along the necessity of flexibility in states actions admited actors partipction and social controlo on process of construction in local development. The Programa Nacional de Fortalecimento ? Agricultura Familiar (PRONAF) by this framework consists suprass the specific points about contry world in order to embrace territorial dimension of development, focalizing actions that estimulate co-operative pratices among local agents. This work proposal intends to identify advances and regression of PRONAF Infra-estrutura (Framework) by one territorial pact organization considering its administration about mechamisms on advantage conmflicts between distinct actor and their ables to atimulates a construction of new relationships between governors and population. Undderstanding PRONAF action like a process that come from its instrumental proportion surpass looking for substantial elements constructionm on intervention of local development considering administration mechamisms in S?o Paulo do Potengi (RN) city-council-starting by Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural as well changes of institutional arrangement with territ?rio da Borborema erection. Throngh documental studies, bibliography researches and interviews we indenttfy an articulante power of Territorial pact partnerships like one of these political process and its sector character as their limits / As pol?ticas de promo??o econ?mica, desde os anos 90, diante da necessidade de flexibiliza??o das a??es do Estado, adotaram a participa??o de atores e o controle social no processo de constru??o do desenvolvimento local. O PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento ? Agricultura Familiar, em sua modalidade de Infra-estrutura, consiste em uma das estrat?gias de interfer?ncia do Estado que se prop?e a ultrapassar as quest?es espec?ficas do mundo rural, no intuito de abranger a dimens?o territorial do desenvolvimento, enfocando a??es que estimulam a pr?tica cooperativa entre os agentes locais. A presente proposta de trabalho visa identificar os avan?os e retrocessos do PRONAF Infra-estrutura, na organiza??o de um pacto territorial, considerando seus mecanismos de administra??o de conflitos de interesses, entre os diferentes atores, e sua capacidade de estimular a constru??o de novas rela??es entre os governantes e governados. Compreendendo as a??es do PRONAF enquanto um processo, que parte da supera??o de suas medidas instrumentais em busca da constru??o de elementos mais substanciais de interven??o no desenvolvimento local, consideramos seus mecanismos de gest?o no munic?pio de S?o Paulo do Potengi RN, a partir da cria??o e implementa??o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, bem como das mudan?as no seu arranjo institucional, com a cria??o do Territ?rio da Borborema. Atrav?s de um estudo documental, pesquisa bibliogr?fica e realiza??o de entrevistas, identificamos a for?a articuladora das parcerias do pacto territorial como um dos avan?os desse processo pol?tico e o car?ter setorialista destas parcerias como um de seus limites
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