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AnÃlise das perÃcias fisco-contÃbeis no Ãmbito contencioso administrativo tributÃrio do Estado do Cearà / Analysis of IRS-accounting expertise within tax administrative litigation in the state of CearÃ

Carlos Raimundo RebouÃas Gondim 24 January 2013 (has links)
nÃo hà / O Estado, em busca da maximizaÃÃo da arrecadaÃÃo do ICMS para cumprimento de sua missÃo institucional, potencializa aÃÃes de monitoramento e fiscalizaÃÃo dos contribuintes com o intuito de recuperar crÃditos tributÃrios que ficaram à margem da arrecadaÃÃo. O contraditÃrio se instaura no momento em que o sujeito passivo, nÃo concordando com a exigÃncia fiscal, resiste a esta pretensÃo atravÃs de impugnaÃÃo ou revelia. Neste estudo, foi utilizado o modelo de regressÃo logÃstica binÃria, em que a variÃvel resposta à dicotÃmica, e esta dicotomia à representada por realizaÃÃo de âperÃciaâ ou âsem perÃciaâ, com o objetivo de âestimar a probabilidade de pedido de perÃcias fisco-contÃbeis nos processos que transitaram em julgado no CONAT, no perÃodo de 2001 a 2011â. Os resultados apontam que a associaÃÃo das variÃveis explicativas: crÃdito tributÃrio original, setores de atividades da fiscalizaÃÃo e grupos de penalidades comprovam aumento da probabilidade de pedidos de perÃcias na esfera administrativa. / The state seeking for the maximization of tax revenues of ICMS to comply its institutional mission leverages the monitoring actions and audits of taxpayers for the purpose of retrieval of tax credits that stayed out of the Levy. The contradictory is established at the time when the taxable person does not agree with the tax requirement resisting this claim through contest or default. In the present study the model of binary logistic regression, where the response variable is dichotomous, and this dichotomy was represented by realization of âinspectionâ or âNon-inspectionâ, with the objective of "estimate the probability of request of treasure and accounting inspection on the processes that are res judicata at CONAT, in the period 2001-2011â. The results indicate that the association of explanatory variables: the original tax credit, the inspection activities sectors and groups of penalties show increased likelihood of requests for inspection administratively.
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Como se eu carregasse um monte de cadÃver atrÃs de mim: os vivos e os mortos no NUTAF da PEFOCE / As if I carried a heap of corpse behind me: the living and the dead in the NUTAF of PEFOCE

Breno Taveira Mesquita 26 October 2016 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O seguinte documento visa descrever e analisar as relaÃÃes entre auxiliares de perÃcia e mÃdicos-legistas bem como as suas concepÃÃes acerca da morte e do morto â elementos que sÃo rotina em sua profissÃo. A pesquisa foi realizada tendo como locus o NUTAF â NÃcleo de Tanatologia Forense, um setor da Coordenadoria de Medicina Legal da PEFOCE â PerÃcia Forense do Estado do Cearà localizada na Avenida Castelo Branco nÂ901 no Bairro Moura Brasil. Discuto as maneiras de como essa âmorte cotidianaâ apresenta-se no espaÃo estudado, bem como os olhares destes profissionais que apreendem o cadÃver como sendo uma âcoisaâ e as implicaÃÃes desta categoria quando aplicada aos mortos. / The following paper aims to describe and analyze the relationship between expertise and coroners aids as well as his views about death and the dead - elements that are routine in their profession. The survey was conducted as having locus the NUTAF - Center for Forensic Thanatology a Coordination sector of Legal Medicine of PEFOCE - Cearà State Forensics located at Avenida Castelo Branco 901 in the neighborhood Moura Brazil. Discuss ways of how this "daily death" presents the study space as well as the looks of these professionals perceive the body as a "thing" and the implications of this category when applied to the dead.

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