As drásticas reestruturações organizacionais originadas das transformações econômicas, sociais e políticas atuais, promoveram uma grande desintegração vertical das empresas industriais e o estabelecimento de uma rede de fornecedores com competências específicas para dar suporte às suas estratégias competitivas; a seleção e a contratação dos fornecedores adquiriu então um papel estratégico de compras na sua contribuição para a competitividade da empresa. A Teoria dos Custos de Transação serviu de base para o desenvolvimento de um quadro analítico, que foi complementado pelas abordagens teóricas da estratégia de compras e do processo de tomada de decisão na seleção dos fornecedores. Este quadro analítico foi utilizado e avaliado na investigação empírica fundamentada em múltiplos estudos de casos realizados em indústrias do setor industrial farmacêutico. Através de um questionário detalhado foram coletadas informações sobre os fatores utilizados pelas empresas na avaliação de seus potenciais fornecedores, o processo da tomada de decisão na seleção do fornecedor e no que este processo poderia contribuir estrategicamente para os diferenciais competitivos da empresa. A análise dos resultados obtidos permite concluir no âmbito das empresas pesquisadas, que os Custos de Transação podem ser utilizados na seleção de fornecedores de insumos farmacêuticos, pois os seus componentes permitem estabelecer uma diferenciação entre os fornecedores com relação aos custos envolvidos na sua contratação; contribuem para desenvolver diferenciais competitivos da empresa e aperfeiçoam o processo de tomada de decisão com relação aos fatores tradicionais: preço, prazo e quantidade. / The drastic organizational restructuration resulted from the economical, social and political actual transformation, have raised a large vertical desintegration on the industrial companies and the development of a vendors network with specific competencies to support their competitive strategies; the suppliers selection and contracting role became strategical on the purchasing function and the contribution to company competitiveness. The Transaction Costs Theory have given the support to the framework development, supplemented by the theoretical approaches on purchasing strategies and making decision process to suppliers selection. This framework was applied and checked on the empirical research, based on multiple cases study, that have accomplished on the pharmaceutical area industries. A detailed questionnaire was used to collect the information about: the factors used by the companies to evaluate their potential vendors, the making decision process to select the vendor and the strategical contribution this process can give to the company competitive differentials. The attained results analysis allowed us to conclude, on the researched companies extent, that the Transaction Costs can be used on the suppliers selection of the pharmaceutical companies because their components can; to produce a suppliers ranking based on the costs involved on the contracting process; to contribute for the competitive differentials development on the company and to improve the vendors selecting process related to the usual facts like: price, delivery and quantity.

Os genéricos surgiram na década de 60 nos Estados e são medicamentos que, no geral, são mais baratos que os inovadores; por isso têm um papel importante no controle e diminuição dos preços dos medicamentos. Os preços mais baixos devem-se a economia com o desenvolvimento e testes clínicos pois esses investimentos já foram realizados pela empresa detentora do medicamento inovador. Em 1999 com a promulgação da Lei 9.787, foi instituída a política de Medicamentos Genéricos no Brasil. A nova Legislação introduziu uma série de inovações e exigências na produção, testes de qualidade e bioequivalência, prescrição, dispensação e preços de medicamentos. Houve reações contrárias iniciais para as quais o Governo teve que tomar medidas regulamentadoras para tentar corrigir os problemas que surgiram. O objetivo do trabalho é analisar as situações que levaram a adoção de tais medidas e sua eficácia. Propõem-se fazer uma analise das mudanças da Legislação de medicamentos genéricos no Brasil durante o período de 1999 a 2002 tendo como pano de fundo as características do mercado farmacêutico brasileiro e as reações do mercado. Para tanto, foram utilizadas notícias em jornais de grande circulação, bem como entrevistas com membros do órgão regulador e da indústria farmacêutica. A legislação brasileira será ainda analisada sob a óptica das recomendações da Organização Mundial da Saúde a fim de termos parâmetros qualitativos para averiguar a sua qualidade e finalmente analisar a influência da mídia e da política nos resultados obtidos pelos genéricos. As alterações da Legislação mostraram-se um artifício interessante para auxiliar o processo de implantação dos genéricos no Brasil e auxiliaram na obtenção dos resultados positivos obtidos no processo de implantação dos genéricos. / Generics first appeared in the United States in the 1960’s, and they are medications which, by and large, are less expensive than the innovative ones. This is why they have an important role in controlling and reducing medication prices. The lower prices are due to the savings with development and clinical tests, since these investments have already been made by the innovative medication proprietor. In 1999, with the promulgation of Law 9.787, a Generic Medication policy was instituted in Brazil. The new Legislation introduced a series of production innovations and demands, product quality and bioequivalence tests, as well as medication prescriptions, dispensations and pricing practices. Initial contrary reactions and problems occurred, forcing the Government to make corrective regulatory measures. This research project aims at analyzing both the conditions that lead to such measures being taken and their efficacy. The proposal herein is to analyze the changes made to the generic medication Legislation in Brazil between 1999 and 2002, keeping the Brazilian pharmaceutical market characteristics and market reactions as a backdrop and also relying on articles published in the major newspapers and on interviews made with members of both the regulation agency and of the pharmaceutical industry. The Brazilian Legislation will also be analyzed from the angle of the World Health Organization’s recommendations in order to provide qualitative parameters to evaluate its quality and, finally, to analyze media and political influence in the results the generic medications reached. Legislation manipulation revealed to be an interesting device to assist in the generic implanting process in Brazil and helped in reaching the positive results obtained in such process.

Os genéricos surgiram na década de 60 nos Estados e são medicamentos que, no geral, são mais baratos que os inovadores; por isso têm um papel importante no controle e diminuição dos preços dos medicamentos. Os preços mais baixos devem-se a economia com o desenvolvimento e testes clínicos pois esses investimentos já foram realizados pela empresa detentora do medicamento inovador. Em 1999 com a promulgação da Lei 9.787, foi instituída a política de Medicamentos Genéricos no Brasil. A nova Legislação introduziu uma série de inovações e exigências na produção, testes de qualidade e bioequivalência, prescrição, dispensação e preços de medicamentos. Houve reações contrárias iniciais para as quais o Governo teve que tomar medidas regulamentadoras para tentar corrigir os problemas que surgiram. O objetivo do trabalho é analisar as situações que levaram a adoção de tais medidas e sua eficácia. Propõem-se fazer uma analise das mudanças da Legislação de medicamentos genéricos no Brasil durante o período de 1999 a 2002 tendo como pano de fundo as características do mercado farmacêutico brasileiro e as reações do mercado. Para tanto, foram utilizadas notícias em jornais de grande circulação, bem como entrevistas com membros do órgão regulador e da indústria farmacêutica. A legislação brasileira será ainda analisada sob a óptica das recomendações da Organização Mundial da Saúde a fim de termos parâmetros qualitativos para averiguar a sua qualidade e finalmente analisar a influência da mídia e da política nos resultados obtidos pelos genéricos. As alterações da Legislação mostraram-se um artifício interessante para auxiliar o processo de implantação dos genéricos no Brasil e auxiliaram na obtenção dos resultados positivos obtidos no processo de implantação dos genéricos. / Generics first appeared in the United States in the 1960’s, and they are medications which, by and large, are less expensive than the innovative ones. This is why they have an important role in controlling and reducing medication prices. The lower prices are due to the savings with development and clinical tests, since these investments have already been made by the innovative medication proprietor. In 1999, with the promulgation of Law 9.787, a Generic Medication policy was instituted in Brazil. The new Legislation introduced a series of production innovations and demands, product quality and bioequivalence tests, as well as medication prescriptions, dispensations and pricing practices. Initial contrary reactions and problems occurred, forcing the Government to make corrective regulatory measures. This research project aims at analyzing both the conditions that lead to such measures being taken and their efficacy. The proposal herein is to analyze the changes made to the generic medication Legislation in Brazil between 1999 and 2002, keeping the Brazilian pharmaceutical market characteristics and market reactions as a backdrop and also relying on articles published in the major newspapers and on interviews made with members of both the regulation agency and of the pharmaceutical industry. The Brazilian Legislation will also be analyzed from the angle of the World Health Organization’s recommendations in order to provide qualitative parameters to evaluate its quality and, finally, to analyze media and political influence in the results the generic medications reached. Legislation manipulation revealed to be an interesting device to assist in the generic implanting process in Brazil and helped in reaching the positive results obtained in such process.

As drásticas reestruturações organizacionais originadas das transformações econômicas, sociais e políticas atuais, promoveram uma grande desintegração vertical das empresas industriais e o estabelecimento de uma rede de fornecedores com competências específicas para dar suporte às suas estratégias competitivas; a seleção e a contratação dos fornecedores adquiriu então um papel estratégico de compras na sua contribuição para a competitividade da empresa. A Teoria dos Custos de Transação serviu de base para o desenvolvimento de um quadro analítico, que foi complementado pelas abordagens teóricas da estratégia de compras e do processo de tomada de decisão na seleção dos fornecedores. Este quadro analítico foi utilizado e avaliado na investigação empírica fundamentada em múltiplos estudos de casos realizados em indústrias do setor industrial farmacêutico. Através de um questionário detalhado foram coletadas informações sobre os fatores utilizados pelas empresas na avaliação de seus potenciais fornecedores, o processo da tomada de decisão na seleção do fornecedor e no que este processo poderia contribuir estrategicamente para os diferenciais competitivos da empresa. A análise dos resultados obtidos permite concluir no âmbito das empresas pesquisadas, que os Custos de Transação podem ser utilizados na seleção de fornecedores de insumos farmacêuticos, pois os seus componentes permitem estabelecer uma diferenciação entre os fornecedores com relação aos custos envolvidos na sua contratação; contribuem para desenvolver diferenciais competitivos da empresa e aperfeiçoam o processo de tomada de decisão com relação aos fatores tradicionais: preço, prazo e quantidade. / The drastic organizational restructuration resulted from the economical, social and political actual transformation, have raised a large vertical desintegration on the industrial companies and the development of a vendors network with specific competencies to support their competitive strategies; the suppliers selection and contracting role became strategical on the purchasing function and the contribution to company competitiveness. The Transaction Costs Theory have given the support to the framework development, supplemented by the theoretical approaches on purchasing strategies and making decision process to suppliers selection. This framework was applied and checked on the empirical research, based on multiple cases study, that have accomplished on the pharmaceutical area industries. A detailed questionnaire was used to collect the information about: the factors used by the companies to evaluate their potential vendors, the making decision process to select the vendor and the strategical contribution this process can give to the company competitive differentials. The attained results analysis allowed us to conclude, on the researched companies extent, that the Transaction Costs can be used on the suppliers selection of the pharmaceutical companies because their components can; to produce a suppliers ranking based on the costs involved on the contracting process; to contribute for the competitive differentials development on the company and to improve the vendors selecting process related to the usual facts like: price, delivery and quantity.