Made available in DSpace on 2014-07-29T15:18:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carlos Sergio Souza P de A Franco.pdf: 4651329 bytes, checksum: 2284a7ec986e8abc4a2a94850c5aa323 (MD5) Previous issue date: 2008-06-30 / In this paper are presented socio-environmental considerations about the dams safety being promoting the linking of the trilogy water, living beings and anthrop actions, as well as the evolution of the legal aspects. A study about the resources is done to establish a policy of efficient action which guarantees few risks of accidents involving dams and as they are inserted in the context of the global safety of the population. In general terms the investigation promotes an evaluation about the factors that contribute to the dams safety taking into consideration legal aspects of the administration of the water resources aiming to minimize the contentions in the treatment of the subject. In a more specific way, it proposes the creation of a law to be applied by the authorities of the State of Goiás. It is an exploratory research which took place from August 2006 to March 2008 that had bibliographies references, professionals considered experts talking about dams safety and, also, public agencies such as: MI, SEMARH and civil defense among others. It includes a proposition for the establishment of emergency action planning based on technical considerations about risk evaluation. and it presents the cases of the accidents in the dam of Flores de Goiás happened on 2004 and 2007. In Central Brazil regions more specifically in the State of Goiás was verified that the studies concerning to thewater resources are incipient. The public bodies presented divergences in the information on the quantitative of dams. Public agencies like Defesa Civil, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos and Agência Ambiental did not show evidences joint action for the planning, fiscalization and critical analysis of the decisive factors to the global safety of the society. Works in the physical dimensions are being accomplished in the Dam of Flores de Goiás to correct the mistakes of the hydrologic project. A debate about dam is a debate about development. To solve or to minimize conflicts concerning to the theme is necessary to have a broad consensus about the rules that govern the development choices and the criteria that should define the negotiations and the decision making. In this context the work of environmental education should be considered as instrument to promote changes of paradigms and management. / Neste trabalho são apresentadas considerações sócioambientais acerca da segurança de barragens promovendo a interligação da trilogia água, seres vivos e ações antrópicas, bem como a evolução dos aspectos legais. Faz-se um estudo, todavia, sobre os recursos para se estabelecer uma política de ação eficaz que garanta menor risco de acidentes envolvendo barragens e como os mesmos estão inseridos no contexto da Segurança Global da População. Em termos gerais, a investigação promove uma avaliação sobre os fatores que contribuem para a Segurança de Barragens, considerando aspectos regulatórios da gestão dos recursos hídricos objetivando minimizar as contendas no trato do assunto. De forma mais específica, propõe a criação de Lei para ser aplicada pelas autoridades do Estado de Goiás. Trata-se de uma pesquisa exploratória, realizada no período de agosto 2006 a abril de 2008, que contou com consultas a referências bibliográficas, a profissionais considerados experts no trato do tema segurança de barragens e a órgãos públicos, tais como: MI, SEMARH e Defesa Civil, dentre outros. O trabalho inclui uma proposição para o estabelecimento de Planos de Ações Emergenciais, baseada em considerações técnicas sobre avaliação de riscos e apresenta o caso dos acidentes na barragem de Flores de Goiás, nos anos de 2004 e 2007. Na Região Centro-Oeste, sobretudo, no Estado de Goiás, verificou-se que os estudos acerca dos recursos hídricos ainda são incipientes. Os órgãos públicos apresentaram divergências nas informações sobre o quantitativo de barragens existentes. Órgãos como a Diretoria de Defesa Civil, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a Agência Ambiental não apresentaram evidências de ação conjunta eficaz para o planejamento, fiscalização e análise crítica dos fatores determinantes à segurança global da sociedade. O debate sobre barragens é um debate sobre a própria questão do desenvolvimento. As obras físicas realizadas na Barragem de Flores demonstram ter havido erro no dimensionamento do projeto hidrológico. Para resolver ou minimizar conflitos acerca do tema é preciso haver normas consensuais que regem as escolhas de desenvolvimento e os critérios que devem definir as negociações e a tomada de decisões. Neste contexto, a educação ambiental deve ser considerada como instrumento para fomentar mudanças de paradigmas e de gestão.