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A nova política pública de qualificação profissional do Brasil: contribuições para uma análise do PLANFOR e do PNQ

Regina da Silva Galvão, Sandra 31 January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7656_1.pdf: 1872608 bytes, checksum: 0b522a5c4675f316d09c2d6fd27bdd7d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este estudo analisa a nova política nacional de qualificação profissional do Brasil, e tem como objeto empírico os Planos [Planfor e PNQ]. O objetivo consistiu em analisar a institucionalidade da nova política, buscando identificar as similitudes e diferenças e/ou as rupturas e continuidades entre aqueles Planos. A institucionalidade implementada sinaliza como as políticas públicas de governos de educação profissional, se acoplam a um projeto societário do capital, de qualificar para manter os níveis de exploração do trabalho humano. Nossa tese é que tal institucionalidade e os discursos, ainda que apresentem estratégias, contornos e arcabouços diferenciados, não deixam de submeter-se, como política de Estado, ao modelo de acumulação capitalista flexível. Modelo que exige uma forma específica de formação, e que demanda um perfil de força de trabalho para atuar nesse modelo de acumulação, além de fortalecer a hegemonia do capital sobre o trabalho. A abordagem da pesquisa é qualitativa, e teve como metodologia o estudo de natureza documental e bibliográfica. A análise documental foi realizada por considerarmos os registros como construtos históricos resultantes dos embates entre as forças sociais no interior do Estado. Para efeito de material deste estudo, utilizamos os construtos, produções e normatizações de dois ministérios: o MEC e o MTE. A técnica utilizada para análise documental é a análise de conteúdo. Além das fontes documentais, recorremos às pesquisas e produções acadêmicas que têm como objeto de estudo e análise as políticas de formação do trabalhador da década de 1990 até a atualidade. A pesquisa está estruturada em quatro capítulos que se complementam. Como resultados, identificamos que foi constituído um projeto identitário acerca da necessidade de qualificação dos trabalhadores, que envolveu o empresariado, sindicatos, organizações do terceiro setor e a burocracia estatal, e exprime um campo vasto de consenso, sob a hegemonia do capitalismo. Para minimizar as contradições próprias da sociedade civil, nossa investigação também identificou como as classes dominantes impuseram ao Estado a responsabilidade de mediar as necessidades de qualificação dos trabalhadores, diluindo o caráter de classe aí presente. No lugar do conflito e luta, o que se verificou foi o fortalecimento de uma dimensão que reúne representações e interesses indiferenciados. A investigação também revelou que a nova institucionalidade desta política se sedimentou a partir de uma ideologia ─ a pedagogia das competências e da tese da empregabilidade. No que tange à análise comparativa das políticas, mesmo do ponto de vista conceitual e argumentativo, sobretudo com a conclamação de política pública, o PNQ não representa um avanço em relação ao PLANFOR. Aquele vem representando um elo de continuidade da política pública de qualificação do Estado capitalista brasileiro; este tem atuado como instrumento de regulação social que beneficia o capital em detrimento do trabalho
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A implementação dos cursos técnicos do PRONATEC no Campus Vitória de Santo Antão do IFPE

PEREIRA, Andre Luis Gonçalves 31 May 2016 (has links)
Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-07-31T13:18:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) A IMPLEMENTAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS DO PRONATEC NO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO IFPE ok.pdf: 2644607 bytes, checksum: 78c5c35727b5b68f3569994fb3238602 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-31T13:18:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) A IMPLEMENTAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS DO PRONATEC NO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO IFPE ok.pdf: 2644607 bytes, checksum: 78c5c35727b5b68f3569994fb3238602 (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / FACEPE / Esta pesquisa, caracterizada como estudo de caso, tem como objetivo principal analisar a implementação dos cursos técnicos (Técnico em Segurança de Trabalho e Técnico em Alimentos) da Bolsa-Formação do Pronatec no Campus Vitória de Santo Antão do IFPE. O Campus do IFPE que serviu como local de nossa pesquisa localiza-se na Zona da Mata de Pernambuco, uma região caracterizada por forte dependência da economia agrícola, notadamente o cultivo da cana-de-açúcar, por empreendimentos agroindustriais e da indústria de alimentos, e que apresenta indicadores sociais preocupantes. Nossa investigação teve como referencial teórico o materialismo dialético e utilizamos como instrumentos de pesquisa a análise documental, entrevistas estruturadas e entrevistas semiestruturadas. As entrevistas foram realizadas com docentes, egressos e gestores dos cursos pesquisados, servindo as estruturadas para uma caracterização do público pesquisado e as semiestruturadas para uma efetiva investigação sobre a implantação dos cursos. Verificamos que as iniciativas do Estado brasileiro referentes à qualificação profissional nos últimos vinte anos guardam importantes semelhanças com o Pronatec e se revelam como diferentes programas que favorecem o capital, inspirados pela Teoria do Capital Humano e consequentemente dissociados de uma efetiva preocupação com a elevação da escolarização dos trabalhadores e contrárias a uma formação integral dos mesmos. Identificamos na implementação dos cursos técnicos do Pronatec investigados problemáticas que se repetem também em outras iniciativas de formação profissional realizadas pelo Estado brasileiro como: problemas na seleção de cursistas, evasão escolar, precarização presente nos cursos, dificuldade para a realização de estágios obrigatórios e dicotomia entre a realidade e as expectativas dos egressos. Ao lado desta série de problemas, identificamos docentes satisfeitos com seu trabalho, egressos esperançosos com seu futuro profissional e uma expressiva parcela de jovens técnicos que ingressaram em cursos de nível superior. / This research, characterized as a case study, has its major goal to analyze the implementation of technical courses (occupational safety and health technical course and food technical course) of the scholarship called Bolsa-formação of the Pronatec at Campus Vitoria de Santo Antão, IFPE. The Campus of IFPE, which served as the site of our research, is located in the forest zone of Pernambuco, an area characterized by a strong dependence of the agricultural economy, especially the cultivation of sugarcane, agro-industrial enterprises and the food industry that presents alarming social indicators. Our investigation had the dialectical materialism as the theoretical framework and we used document analysis, structured and semistructured interviews as research tools. The interviews were conducted with teachers, graduated students and managers of the courses under study, serving the structured interviews for a characterization of the participants and the semi-structured one, for the effective study on the implementation of the courses. We found that the initiatives of the Brazilian State relating to professional qualifications in the last twenty years keep important similarities with Pronatec, revealing how different programs that favor capital, inspired by the Theory of Human Capital, are thus dissociated from an effective concern with the increasing of workers‟ schooling and contrary to their integral formation. In the implementation of the Pronatec technical courses, we identified problems that are also repeated in other vocational training initiatives undertaken by the Brazilian government as: student selection problems, school dropout, precariousness in the courses, difficulty performing compulsory internship, and dichotomy between the reality and expectations of graduated students. Alongside this series of problems, we identified teachers satisfied with their work, hopeful graduated students with their professional future and a significant portion of young technicians who started undergraduate courses.
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Política de qualificação profissional no Brasil e integração regional do Mercosul

Silva, Karla Beatriz Roesler da 25 February 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karla Beatriz Roesler da Silva.pdf: 966209 bytes, checksum: 4bb0b6424a9ab612f0eb11b4e980ebf1 (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The research topic is the Professional Qualification Policy developed in Brazil from the 1990‘s. The theme relates tried it with the issue of regional integration of MERCOSUR, to identify whether the bloc development exercises influence on the politics of professional qualification. The research was developed in three stages: a) characterizing the professional qualification policy in Brazil; b) identification of issues relating to professional qualification in the areas of decision-making MERCOSUR; and c) identifying, within the resolution professional qualification policy in Brazil, themes related to regional integration of MERCOSUR. As methodology, were used the bibliographical review and the documentary research. The bibliographical review based the investigation of crucial issues related to role of the professional qualification as a strategy for reproduction of the capitalist mode of production, and the context of productive restructuring. The documentary research included the three phases of research from analysis of documents regarding the Brazilian policy (documents of the Ministry of Labor and Employment and Minutes of CODEFAT) and the MERCOSUR proposal before the issue of professional qualification (Statements of Ministers of Labor of MERCOSUR, Code of Recommendations Practices for Training and Recommendations of Economic and Social Consultative Forum). From the analysis performed, it was found that regional integration has is not essential issue in the case of professional qualification policy in Brazil. However, given the relative importance of the country in relation to the bloc, and proximity of the themes that permeate discussions in Brazil and MERCOSUR, can infer there is an influence the guidelines of the Brazilian policy on the agenda discussion of the bloc. Some common themes that might be related in two spaces, characterize the new demands of productive restructuring, as attention to vulnerable groups in the labor market and the qualification focused on entrepreneurship. It was also possible to analyze, form documents, some of the challenges posed to deepening regional integration, especially with regard to its social agenda, highlighting the question of asymmetries between the countries of the bloc and of civil society participation in the process of MERCOSUR integration. / O tema da pesquisa é a Política de Qualificação Profissional desenvolvida no Brasil a partir da década de 1990. A abordagem do tema procurou relacioná-lo com a questão da integração regional do Mercosul, para identificar se o desenvolvimento do bloco exerce influência sobre a política de qualificação profissional. A pesquisa desenvolveu-se em três etapas: a) caracterização da política de qualificação profissional no Brasil; b) identificação de temas referentes à qualificação profissional nos espaços decisórios do Mercosul; e c) identificação, no espaço de deliberação da política de qualificação profissional no Brasil, de temas relacionados à integração regional do Mercosul. Como metodologia, foram utilizadas a revisão bibliográfica e a pesquisa documental. A revisão bibliográfica fundamentou a investigação dos aspectos essenciais relacionados ao papel da qualificação profissional enquanto estratégia de reprodução do modo de produção capitalista, e o contexto da reestruturação produtiva. A pesquisa documental contemplou as três etapas da investigação, a partir da análise dos documentos referente à política brasileira (documentos do Ministério do Trabalho e Emprego e Atas do CODEFAT) e à proposta do Mercosul perante o tema da qualificação profissional (Declarações de Ministros do Trabalho do Mercosul, Repertório de Recomendações Práticas para a Formação Profissional e Recomendações do Fórum Consultivo Econômico-Social). A partir da análise realizada, constatou-se que a integração regional ainda não consiste em tema essencial no caso da política de qualificação profissional no Brasil. No entanto, dada a importância relativa do país em relação ao bloco, e a proximidade dos temas que perpassam as discussões no Brasil e no Mercosul, pode-se inferir que existe uma influência das diretrizes da política brasileira na pauta de discussões do bloco. Alguns temas comuns, que puderam ser relacionados nos dois espaços, caracterizam as novas demandas da reestruturação produtiva, como a atenção a grupos vulneráveis no mercado de trabalho e a qualificação voltada ao empreendedorismo. Foi possível também analisar, a partir dos documentos, alguns dos desafios impostos ao aprofundamento da integração regional, especialmente no que diz respeito a sua agenda social, recebendo destaque a questão das assimetrias entre os países do bloco e da participação da sociedade civil no processo de integração do Mercosul.

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