Made available in DSpace on 2016-08-17T18:01:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Augusto de Andrade Neto.pdf: 21242817 bytes, checksum: a3d9b3b31212df111008f7a7689b5168 (MD5) Previous issue date: 2009-03-02 / This work consists basically in a case study made with the families from Pitoró dos Pretos, a community that defines itself as a comunidade remanescente de quilombos, from the municipality of Peritoró, at the region called Médio Mearim of Maranhão estate. We tried to develop the social dynamics that configured a faccional disruption inside the group. The official actions executed by agents of the official establishment in land reform processes and quilombolas territorial regularization are taken as object of analysis and questioned in their fundaments. We identified several social agents and social organizations whom established alliances with the members of Pitoró dos Pretos all along a process of land conflict in the nineteen s. Utilizing oral memory methods of research, we reconstructed the land struggle history which Pitoró dos Pretos families lived, known as o tempo da greve. The workers were annually submitted to the payment of a rent price for the owner of the land, by offering part of the food genres produced by their families. After a year characterized by the lack of rain, they have lost their agriculture production and could not pay it. This was the turning point where from started a movement with the participation of a lot of families from three different villages named Pitoró, Resfriado e Precateira, united by the objective of getting rid with the economical and political subordination to the land owner. Based upon this case study we intend to put in evidence the fact that communities whom members are self-defined as quilombolas are characterized by an ethnical identity that lies bellow the public assumption as comunidades remanescentes de quilombos, which is utilized for interlocutions with external agents and Nation-State officers. They are not an innovation provided by the institution of the 68 article from the ADCT part of the Brazilian Federal Constitution. The case of Pitoró dos Pretos is a demonstration of this proposition: the land struggle process lived by the group happened before the existence of the constitutional article. We understand that is figures as a situation similar as so many others found not just at Maranhão state, but also in other places of the national territory. Their common trace is a continued territorial resistance, despite of the marginal position occupied by this groups inside the juridical establishment and even against it. / Este trabalho consiste basicamente num estudo de caso realizado junto às famílias de Pitoró dos Pretos, uma autodefinida comunidade remanescente de quilombos do município de Peritoró, Região dos Cocais, região do Médio Mearim, Maranhão. Por meio de pesquisas sobre a memória oral do grupo, reconstituímos o desenrolar do conflito fundiário protagonizado pelas famílias de Pitoró dos Pretos, que ficou conhecido como o tempo da greve. Os trabalhadores eram então submetidos ao pagamento anual do aluguel da terra para um proprietário, por meio da oferta de parte dos gêneros alimentícios produzidos por suas famílias. Após uma grave estiagem, perderam suas colheitas e não conseguiram realizar o pagamento. Esse foi o estopim que deu início a um movimento envolvendo grande parte das famílias de três diferentes povoados chamados Pitoró, Resfriado e Precateira, unidas pelo objetivo de se livrarem da subordinação econômica e política ao mandato do proprietário. Tentamos desvelar as dinâmicas sociais responsáveis por configurar uma disputa entre facções no seio do grupo social. As ações oficiais realizadas pelo Poder Público em processos de reforma agrária e regularização de territórios quilombolas são investigadas e postas em questão. Identificamos ainda os diversos agentes sociais e organizações da sociedade civil que estabeleceram alianças com os membros da comunidade ao longo do processo de luta pela terra nos anos noventa. A partir deste estudo de caso pretendemos pôr em evidência o fato de que as comunidades autodefinidas como quilombolas possuem uma identidade étnica que é anterior à assunção pública como quilombolas, a qual é acionada para fins de interlocução com agentes externos e representantes do Estado-nação. Não constituem, portanto, um produto oriundo da instituição do Artigo 68 do ADCT da Constituição Federal. O caso de Pitoró dos Pretos pode ser lido como uma demonstração dessa proposição: a luta pela terra protagonizada pelo grupo é anterior à existência do dispositivo constitucional. Entendemos tratar-se de uma situação semelhante a diversas outras encontradas não apenas no estado do Maranhão, mas em todo o Brasil, nas quais o traço comum é a contínua resistência dos grupos em seus territórios, ainda que à margem do ordenamento jurídico e mesmo contra este.