Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Crespo Queiroz Neves.pdf: 2095366 bytes, checksum: e88e0f1ec9ac562aee82325cbc10b8b4 (MD5) Previous issue date: 2016-03-02 / This thesis for a doctorate is inserted in the search line of effectiveness of Private Law and Civil Liberties, in research nucleus in Civil Procedural Law. The work discusses the historical introduction of constant means laid down in the search for effectiveness in the solution of disputes through alternative procedures without leaving aside the maximum guarantee of full access to the Judiciary. In the quest for rationalization of civil procedure, having been identified as the extrajudicial execution process , especially for collection of the debt of the Union, the States, Federal District and municipalities, it is one of the main bottlenecks in the length of civil proceedings, we treat, at this work, the possibility of non-judicial procedure for the collection of the credit embodied in extrajudicial titles and its compatibility with existing principles / A presente Tese de Doutorado está inserida na linha de pesquisa de efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis, no núcleo de pesquisa em Direito Processual Civil. O trabalho analisa a constante histórica introdução de meios estabelecidos na busca por efetividade na solução de litígios através de procedimentos alternativos sem deixar de lado a garantia máxima de acesso pleno ao Poder Judiciário. Na busca pela racionalização do processo civil, tendo sido identificado que o processo de execução de título extrajudicial, principalmente para cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é um dos principais gargalos da morosidade do processo civil. Tratamos, no trabalho, da possibilidade de extrajudicialização do procedimento para o recebimento do crédito consubstanciado no título executivo extrajudicial e a sua compatibilidade com os princípios vigentes

Submitted by Andreza Leão (andrezaflh@gmail.com) on 2018-06-19T16:51:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_AplicaçaoFormaçaoClasses.pdf: 760724 bytes, checksum: f69a2f02c9955dd269682ea0bd2bbc26 (MD5) / Rejected by Aline Borges (aline@ufpa.br), reason: on 2018-08-27T18:17:05Z (GMT) / Submitted by Andreza Leão (andrezaflh@gmail.com) on 2018-08-28T17:02:09Z No. of bitstreams: 1 Tese_AplicaçaoFormaçaoClasses.pdf: 760724 bytes, checksum: f69a2f02c9955dd269682ea0bd2bbc26 (MD5) / Approved for entry into archive by Celia Santana (celiasantana@ufpa.br) on 2018-12-12T18:01:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_AplicaçaoFormaçaoClasses.pdf: 760724 bytes, checksum: f69a2f02c9955dd269682ea0bd2bbc26 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-12T18:01:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_AplicaçaoFormaçaoClasses.pdf: 760724 bytes, checksum: f69a2f02c9955dd269682ea0bd2bbc26 (MD5) Previous issue date: 2017-08-22 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O potencial de aplicação do conhecimento corrente sobre a formação de classes de equivalência tem muito a ser explorado. Poucos são os estudos relatados na literatura envolvendo, por exemplo, aplicações de equivalência de estímulos ao autismo. Nesta tese, além da aplicação da tecnologia de equivalência de estímulos, há a busca de aproximação de duas áreas de estudo, equivalência de estímulos e comportamento verbal que, de formas distintas, têm abordado o fenômeno comumente chamado de linguagem. Nos dois estudos aqui apresentados, investigou-se a contribuição da equivalência estímulos para a emergência de relações intraverbais em crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O Estudo 1 avaliou a emergência de relações intraverbais via instrução baseada em equivalência. Duas crianças com TEA participaram do estudo. Após o ensino de relações de ouvinte (AB) e tacto (BC), verificou-se a emergência de relações intraverbais (AC e CA). A partir dos dados, verificou-se que uma participante, Lúcia, apresentou a emergência imediata das relações intraverbais AC e o outro participante, Lucas, apresentou baixa precisão de desempenho na primeira sessão e precisão máxima na segunda sessão. O padrão de desempenho de Lucas pode ser considerado compatível com emergência atrasada de relações intraverbais condizentes com formação de classes de equivalência. Ao mesmo tempo, estes dados permitiram questionar se o desempenho observado não se tratava de aquisição rápida das relações intraverbais em função de prompt fornecido durante o teste/treino. O Estudo 2 explorou essa questão, avaliando a aquisição de relações intraverbais consistentes e inconsistentes com formação de classes de equivalência. As duas crianças do Estudo 1 participaram do Estudo 2. Após o ensino de relações de ouvinte (A1B1, A2B2, A3B3 e A4B4) e de tacto (B1C1, B2C2, B3C3 e B4C4), os participantes foram expostos às relações intraverbais consistentes (A1C1, A2C2, C1A1 e C2A2) e inconsistentes (A3C4, A4C3, C4A3 e C3A4) com formação de classes de equivalência. Os dados mostraram que houve a aquisição apenas das relações consistentes com formação de classes para a participante Lúcia. Para Lucas não houve diferença significativa na aquisição de ambos os tipos de relação no treino AC e houve uma ligeira diferença na aquisição das relações CA, de forma que as relações intraverbais consistentes com formação de classes foram aprendidas em menos sessões ou tentativas. A partir dos dados de Lúcia, principalmente, pode-se concluir que uma história anterior envolvendo os estímulos de uma relação corrente a ser treinada facilita a aquisição desta, caso as contingências executadas anteriormente tenham favorecido a relação entre os estímulos como membros de um conjunto ou classe. Os dados relativos a Lucas também confirmam a suposição inicial de que é possível aprendizagem rápida nos testes com reforçamento e prompt corretivo. Os dados obtidos na presente tese não apenas comprovam a aplicabilidade da equivalência de estímulos, como também podem incentivar novas pesquisas a utilizar equivalência de estímulos como uma tecnologia comportamental. / The applied potential of the current knowledge on equivalence class formation has much to be explored. There are few studies reported in the literature involving, for example, equivalence of stimuli applied to autism. In this thesis, in addition to the application of stimulus equivalence technology, there is the search for approximation of two areas of study, equivalence of stimuli and verbal behavior, which, in different ways, have approached the phenomenon commonly called language. In the two studies here presented it was investigated the contribution of the equivalence stimulus for the emergence of intraverbal relations in children diagnosed with Autism Spectrum Disorder (ASD). Study 1 evaluated the emergence of intraverbal relations via equivalence-based instruction. Two children with ASD participated in the study. After the teaching of listener relations (AB) and tact (BC), the emergence of intraverbal relations (AC and CA) was verified. The data show that participant Lucia presented the immediate emergency of AC intraverbal relations and the other participant, Lucas, presented low accuracy of performance in the first session and maximum precision in the second session. Lucas’ performance pattern may be considered compatible with delayed emergence of intraverbal relations consistent with the equivalence class formation. At the same time, such data allowed us to question whether or not the observed performance was a result of rapid acquisition of the intraverbal relations due to the prompt provided during the test/training. Study 2 explored this issue, evaluating the acquisition of consistent and inconsistent intraverbal relations with equivalence class formation. The two children of the Study 1 participated in Study 2. After teaching of listener relations (A1B1, A2B2, A3B3, and A4B4) and tact (B1C1, B2C2, B3C3, and B4C4), participants were exposed to consistent intraverbal relations (A1C1, A2C2, C1A1, and C2A2) and inconsistent (A3C4, A4C3, C4A3, and C3A4) with formation of equivalence class formation. The data showed that there was only the acquisition of the consistent relations with class formation for the participant Lucia. For Lucas there was no difference in the acquisition of both types of relations in AC training and there was a slight difference in the acquisition of AC relations, so that consistent intraverbal relations with class formation were learned in fewer sessions or attempts. From Lucia's data, mainly, it can be concluded that an earlier history involving the stimuli of a current relation to be trained facilitates the acquisition of this case the previous contingencies have favored the relation between the stimuli as members of a set or class. Lucas’ data also confirm the initial assumption on the possibility of fast acquisition during test with programmed reinforcement and corrective prompting. The data obtained in this thesis not only prove the applicability of the equivalence of stimuli, but also can encourage new research to use stimulus equivalence as a behavioral technology.