• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 427
  • 3
  • 3
  • 3
  • 3
  • 3
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 1
  • 1
  • Tagged with
  • 437
  • 148
  • 113
  • 89
  • 85
  • 82
  • 82
  • 81
  • 72
  • 63
  • 62
  • 61
  • 57
  • 53
  • 44
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
1

Fisiologia da performance musical. Postura e respiração: fatores de interferência na performance musical do flautista

Souza, Davson de 13 August 2013 (has links)
Submitted by Nilson Nascimento Souza (nilson@ufba.br) on 2013-08-13T14:59:54Z No. of bitstreams: 1 Fisiologia da Performance Musical - Postura e Respiração - Fatores de Interferência na Performance Musical do Flautista.pdf: 1542956 bytes, checksum: c37de8fabd34bec32bb675348c8c2677 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-13T14:59:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fisiologia da Performance Musical - Postura e Respiração - Fatores de Interferência na Performance Musical do Flautista.pdf: 1542956 bytes, checksum: c37de8fabd34bec32bb675348c8c2677 (MD5) / O objetivo geral dessa pesquisa é o de demonstrar que fatores de ordem fisiológica podem interferir de algum modo na performance musical do flautista e, sugerir que ao se condicionar fisicamente, o flautista pode controlar os efeitos resultantes dessa interferência. Para tal, foram demonstrados alguns dos fatores gerais de interferência e buscou-se o foco dentre os fatores de ordem fisiológica: Os de ordem muscular (na região do tronco) e os de ordem respiratória. A partir desta investigação, foi detectado e demonstrado que algumas estruturas têm co-relação entre si. Tratam-se dos músculos que atuam na ação postural do flautista e músculos que dão suporte ao ato respiratório, alguns destes músculos fazem as duas funções simultaneamente. Portanto, pode-se supor que a utilização correta ou não em um deles, influencia a ação do outro, o que de algum modo pode vir a interferir na performance. É possível deduzir também que, como exercem dupla função, se forem bem condicionados trabalharão de maneira mais eficiente, e provavelmente suportarão melhor o desgaste. / Salvador
2

Técnica de respiração segundo flautistas: uma perspectiva histórica - de Johann Joachim Quantz (1752) a Michel Debost (2002)

Siqueira, Victor Pinheiro F. H. de 21 August 2013 (has links)
Submitted by Nilson Nascimento Souza (nilson@ufba.br) on 2013-08-21T15:18:13Z No. of bitstreams: 1 Técnicas de Respiração Segundo Flautistas - Victor Faro.pdf: 3584608 bytes, checksum: eb5acdecdd70f35518ee2bcfefbcc8cf (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-21T15:18:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Técnicas de Respiração Segundo Flautistas - Victor Faro.pdf: 3584608 bytes, checksum: eb5acdecdd70f35518ee2bcfefbcc8cf (MD5) / A dissertação que se segue consiste em uma pesquisa acerca das técnicas de respiração empregadas por flautistas ao longo de uma parcela significativa da história documentada do ensino e da prática da flauta transversal. Várias publicações diretamente relacionadas à flauta foram consultadas a fim de se observar as diversas abordagens ao assunto e as possíveis modificações sofridas por essas abordagens durante o passar do tempo. Esta pesquisa também inclui uma descrição da anatomia do sistema respiratório, bem como de seu funcionamento, englobando apenas os aspectos que interessam de forma direta à prática instrumental do flautista.
3

A Performance musical e os aspectos estruturais de Quassus para clarineta solo de Eli-Eri Moura

Santos, Gueber Pessoa 22 August 2013 (has links)
Submitted by Nilson Nascimento Souza (nilson@ufba.br) on 2013-08-22T12:40:09Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão Final (PDF).pdf: 3288431 bytes, checksum: bc5f5e9c0a4d6a412e327c3d09f222db (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-22T12:40:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão Final (PDF).pdf: 3288431 bytes, checksum: bc5f5e9c0a4d6a412e327c3d09f222db (MD5) / Este é um estudo analítico acerca dos aspectos estruturais de Quassus para clarineta solo, de Eli-Eri Moura. O trabalho foi realizado no sentido de oferecer subsídios que possam auxiliar o executante em suas escolhas interpretativas. O texto divide-se em sete capítulos, sendo os três primeiros destinados a introduzir os objetivos do trabalho, contextualizar e definir os termos envolvidos na pesquisa, e expor a metodologia empregada. Os capítulos 4 e 5 apresentam os processos composicionais utilizados por Moura na peça, comparando-a com outras obras do próprio compositor. O capítulo 6 realiza uma análise estrutural de Quassus à luz desses mesmos processos composicionais. Por fim, o capítulo 7 apresenta as considerações interpretativas que emergiram como resultado final do estudo realizado nos capítulos anteriores. / Salvador
4

Ciclos políticos orçamentários no Estado do Ceará, 1986-2006

Queiroz, Mário César Lemos January 2009 (has links)
QUEIROZ, Mário César Lemos. Ciclos políticos orçamentários no Estado do Ceará, 1986-2006. 2009. 57f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-03T17:44:36Z No. of bitstreams: 1 2009_dissert_mclqueiroz.pdf: 478550 bytes, checksum: 54f09c883db15256c66d714fd1ffa260 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-03T17:44:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dissert_mclqueiroz.pdf: 478550 bytes, checksum: 54f09c883db15256c66d714fd1ffa260 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-03T17:44:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dissert_mclqueiroz.pdf: 478550 bytes, checksum: 54f09c883db15256c66d714fd1ffa260 (MD5) Previous issue date: 2009 / The political cycles’ perception is very intuitive, and, therefore, it is a well studied phenomenon. Among the theories developed there are four strands, arranged between the criteria of voter's rationality and politician's behavior, namely: the traditional opportunistic political cycle and the rational opportunistic one, as well as the traditional partisan political cycle and the rational partisan one. The political business cycles, however, may occur with combined features, like the political cycles ideologically motivated (partisan cycles) with some characteristics of opportunistic cycles. The political budget cycles, framed as the rational opportunistic type, are prioritized in this study, because it is believed, due to its simplicity of operation and the fact that democracy is a process still young, to be the ones most likely to occur in Brazil and, consequently, in Ceará. The proposed models’ intention was to evidence the opportunistic behavior of Ceará state's governors in the period from 1986 to 2006, externalized by cyclical movements of the budgetary execution. The data analysis, including graphic one, confirmed that the governors showed, in general, opportunistic behavior on the budgetary execution. / A percepção dos ciclos políticos é bastante intuitiva, constituindo-se, pois, num fenômeno bastante estudado. Entre as teorias desenvolvidas destacam-se quatro vertentes, organizadas entre os critérios de racionalidade do eleitor e de comportamento do político, a saber: o ciclo político oportunista tradicional e o oportunista racional, e o ciclo político partidário tradicional e o partidário racional. Os ciclos políticos, no entanto, podem ocorrer com características combinadas, a exemplo dos ciclos políticos ideologicamente motivados (partidários) com algumas características dos ciclos oportunistas. Os ciclos políticos orçamentários, enquadrados como sendo do tipo oportunista racional, são priorizados no presente estudo, pois se acredita, em razão da simplicidade de sua operação e do fato de a democracia ser um processo ainda jovem, ser os de ocorrência mais provável no Brasil, e conseqüentemente, no Ceará. A intenção dos modelos propostos foi evidenciar o comportamento oportunista de governadores do Estado do Ceará no período de 1986 a 2006, externado por meio de movimentos cíclicos da execução orçamentária. A análise dos dados, inclusive gráfica, confirmou que os governadores apresentaram, de uma geral, comportamento oportunista sobre a execução orçamentária.
5

Analise das causas da perda de desempenho da MFDM e possivel solução : o impacto do escalonamento de instruções

Lorenzo, Paulo Adelino Rosario 28 April 1995 (has links)
Orientador: Arthur J. Catto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Matematica, Estatistica e Ciencia da Computação / Made available in DSpace on 2018-07-20T06:36:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lorenzo_PauloAdelinoRosario_M.pdf: 3026271 bytes, checksum: 57bbd51b451644939c180aaa9923fc05 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Na busca de propostas mais eficientes para se alcançar altos níveis de paralelismo, o Modelo de Fluxo de Dados (MFD) emergiu como um caminho novo e promissor a ser seguido. O MFD advoga uma representação clara e uma manipulação fácil do paralelismo dos programas. Dentre as pesquisas que abordam computação por fluxo de dados, a Máquina de Fluxo de Dados de Manchester (MFDM) ocupa uma posição importante, uma vez que ela foi uma das primeiras máquinas de fluxo de dados a serem projetadas e construídas. O Projeto de Fluxo de Dados de Manchester aventurou-se por um novo caminho e, durante mais de uma década, atingiu muitos dos seus objetivos. Dentre esses, destacam-se análises pioneiras de um sistema baseado no MFD. Nessas análises, duas medidas, Pby e PM, foram largamente utilizadas como indicadores consistentes do comportamento da Unidade de Emparelhamento (UE) e do desempenho das execuções no sistema, respectivamente, apesar de elas serem medidas "brutas". Embora não se negue aqui a importância dessas duas medidas, mostra-se que falhas na sua aferição podem ter causado deturpado análises anteriores. Nesta dissertação, demonstra-se que as medidas Pby e PM não são indicadores tão consistentes como se admitia. Infelizmente, não se propõe qualquer medida al. ternativa. Entretanto, pode-se concluir que a análise do comportamento e do desempenho da MFDM deveria ser conduzi da com parâmetros mais dinâmicos. Nos primeiros estágios do projeto da MFDM, observou-se uma perda de desempenho sensível. Desde então, no intuito de corrigir problemas iniciais, vários estudos foram realizados. Esta dissertação aborda especialmente o desempenho do escalonamento de instruções na MFDM. A técnica de escalonamento da MFDM usa a política "primeiro a chegar, primeiro a sair" (FIFO), que ordena os dados com base na ordem de chegada dos pacotes. Demonstra-se aqui que a técnica FIFO satura a Unidade de Emparelhamento (UE) produzindo seqüências indesejáveis de pacotes, as quais reduzem o throughput da UE e, conseqüentemente, o desempenho do sistema. A UE é apontada nas publicações afins como o "gargalo" do sistema. Aqui se apresenta uma análise dos efeitos da substituição da técnica de escalonamento FIFO por técnicas mais elaboradas. Um simulador da MFDM, gMDMS, foi implementado durante este estudo com o objetivo de comparar o desempenho da técnica FIFO com outras técnicas de escalonamento conhecidas, como HLFNET e CP jMISF. Os resultados obtidos utilizando-se gMDMS permitem concluir que a adoção da técnica FIFO é uma causa indireta da perda real de desempenho apresentada pela MFDM. Por isso, a especialização do controle da ordem do fluxo dos dados pelo anel provoca. uma grande melhora da utilização das unidades da máquina e o conseqüente aumento do desempenho do sistema / Abstract: In the research for more efficient approaches to reach very high levels of parallelism, DFM (Dataflow Model) emerged as a new and thriving way to follow. DFM advocates a very clear e presentation and easy manipulation of program parallelism. Among the researches on dataflow computation, the MDFM (Manchester Dataflow Machine) takes an important place, because it is one of the first dataflow machines designed and built. Manchester Dataflow Project did venture a new pathway, and did achieve many of its expected goals over more than a decade. One of the greatest contributions of this machine project is the set of pioneering analyses of a dataflow system. In these analyses two measures, Pby and AP, were widely used as consistent indicators of the Matching U nit behavior and the system execution performance, respectively, despite their crude nature. We do not deny the importance of those two measures, but we show here that a deficiency in checking up on the effectiveness of them may have caused some misunderstandings in the previous analyses. In this thesis we show that those two measures, Pby and AP, are not so consistent indicators as they were stated to be. Unfortunately, we could not propose any sound alternative measures. But we can conclude that the analysis of the behavior or performance of MDFM should take place more dynamically. At the first stages of project, it was pointed out that the MDFM showed a lack of performance. Since then, to overcome the initial problems, several studies have been conducted. This thesis specially subjects the instruction scheduling performed in the MDFM. The MDFM scheduling technique uses the first-in-first-out (FIFO) policy. The FIFO technique orders the entries based on the packet arriving order. We believe this technique overloads the Matching Unit (MU) by producing undesirable token packet sequences, which decrease the MU throughput and, consequently, the system performance. The MU is pointed out as the bottleneck of the system in the related publications. An analysis of the effects of changing FIFO scheduling technique to a more elaborate one is here performed. For the purpose of comparison, some well-known scheduling techniques, such as HLFNET and CP jMISF, are simulated in the MDFM simulator gMDMS. We conclude that FIFO technique is an indirect cause of the actual loss of performance seen in the MDFM. Therefare, specializing the controlling of the data flow order in the system ring provides a great improvement in the unit utilization, and consequently an impravement / Mestrado / Mestre em Ciência da Computação
6

Execução trabalhista: a busca pela efetividade

Aranalde, Luciana Carneiro da Rosa January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431793-Texto+Parcial-0.pdf: 103171 bytes, checksum: 7d7d84d66a669b8391942ed597cd4350 (MD5) Previous issue date: 2011 / The study consists on the viability of applying, to labour enforcement, the recent innovations brought finto civil enforcement. For being such a polemic issue, countless articles have been published in magazines specialized in labour law and labour process, and studies already point to the body of updated doctrine, which base and bolster the attended dissertation. It is noted that the civil process, especially when it comes to enforcement, has suffered recent alterations that made it, undeniably, quicker and more effective. Undoubtedly, such changes have considered the material law that this branch of the process bolsters. However, the legislative alterations didn't occur in the labour process. Verifying that the labour suit was created to Gare for rights that request special treatment because of their traits, the following study observes the formation of a paradox: the labour enforcement finds itself overcome by the civil enforcement in speed and effectiveness. Before such statement, it is time we examine the legal criteria, present on Consolidation of Labour Laws, that regulates the subsidiary application of the Code of Civil Procedure on the labour process. We address the fundamentais of the labour suit legislation and the principies that guide such branch of law, facing the particularities of the debt quantification phase ("liquidação"), directly connected to the complexity of the labour sentence, which in turn, corresponds to the rule of simple gathering of requests contained on the labour claims. Based on the main analysis of the theme, we ponder about legal certainty and the impossibility of utilization of the civil procedural reforms in labour enforcement, because of its peculiarities. To substantiate the positioning, we analyse the theories about the legal planning as a whole. It is that way observed that the need for a labour procedural reform by lege ferenda and not by means of interpretation, in view of the enormous dissonance between the various judgements and courts, generating the method insecurity. Having the parallel been drawn between the current civil enforcement and the labour enforcement, we conclude there is the inviability of introducing, on labour enforcement, the innovations presented by civil enforcement. / O estudo consiste na análise da viabilidade de aplicarem-se, na execução trabalhista, as recentes inovações introduzidas na execução civil. Por tratar-se de matéria bastante polêmica, inúmeros artigos vêm sendo publicados em revistas especializadas em direito do trabalho e processo do trabalho, bem como estudos já apontam no corpo de doutrina atualizada, os quais fundamentam e amparam a presente dissertação. Constata-se que o processo civil, especialmente quanto à fase de execução, sofreu recentes alterações que o tornaram, inegavelmente, mais célere e efetivo. Sem dúvida, tais mudanças consideraram o direito material que esse ramo do processo ampara. Contudo, as alterações legislativas não ocorreram no processo do trabalho. Verificando que o processo do trabalho foi criado para tutelar direitos que, por suas características, demandam tratamento especial, o presente estudo observa a formação de um paradoxo: a execução trabalhista encontra-se superada pela execução civil em rapidez e eficiência. Diante de tal constatação, analisam-se os critérios legais, presentes na CLT, que regulam a aplicação subsidiária do CPC no processo do trabalho. Abordam-se os fundamentos da legislação processual laboral e os princípios que norteiam o referido ramo do direito, enfrentando as particularidades da fase de quantificação do débito (liquidação), diretamente ligada à complexidade da sentença trabalhista, que por sua vez corresponde à regra da cumulação simples de pedidos contidos nas reclamatórias trabalhistas .Com base na análise principiológica do tema, pondera-se acerca da segurança jurídica e da impossibilidade de utilização das reformas processuais civis na execução trabalhista, em razão de suas peculiaridades. Para fundamentar o posicionamento, analisam-se as teorias sobre o ordenamento jurídico e sua completude. Observa-se, assim, a necessidade de reforma processual trabalhista por lege ferenda e não por critérios de interpretação, tendo em vista enorme dissonância entre os diversos juízos e tribunais, gerando insegurança do sistema. Traçado o paralelo entre a atual execução civil e a execução trabalhista conclui-se acerca da inviabilidade de aplicação, na execução trabalhista, das inovações introduzidas na execução civil.
7

Da execução fiscal . A exceção de pré-executividade ou objeção de não-executividade contra a Fazenda Pública : uma abordagem jurídico-doutrinária e jurisprudencial à luz do princípio da ampla defesa

Silva, Emiliano Eustáquio da January 2002 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:19:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6020_1.pdf: 923500 bytes, checksum: a228a4027b8f70be3c4a1f36f8f66d28 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / Esta tese pretende demonstrar que, em face do nosso sistema de direito, a partir da nossa atual norma fundamental e que em seu art. 5º, inc. LV encerra o princípio da ampla defesa, a pessoa sujeito de direito e obrigações , na esfera do direito, pode, em ação executiva proposta pela Fazenda Pública, como executado, defender-se por instrumento que se denomina Exceção de Pré-Executividade ou Objeção de Não- Executividade, independentemente da Ação de Embargos à Execução, após seguro o juízo pela penhora de bens do devedor ou de terceiro pela fiança ou, ainda, pelo depósito. É que, em face da norma legal, somente após a penhora de bens, fiança ou depósito, o contribuinte ou responsável tributário, como executados, deverão defenderse mediante oposição de Embargos à Execução, argüindo as matérias elencadas nas disposições do Código de Processo Civil (arts. 741 e 745 do CPC) e da Lei das Execuções Fiscais, de nº 6.830/80 (art. 16, § 2º - Execução Fiscal); demonstrando assim que em função de princípios jurídicos constitucionais e processuais , o executado, ausentes regras e normas legais, não deve sacrificar o seu patrimônio, quando indevida e injusta a execução, como garantia para oferecer defesa mediante Embargos do Devedor, e, porque impossível o prosseguimento do processo executório quando ausentes os requisitos exigidos pela norma processual, para a sua instauração. Aborda, ainda, como fundamento da argumentação teórico-científica, os princípios específicos da Constituição Federal
8

Direcção de obra fora de Portugal : preparação individual

Semedo, João Diogo da Silva January 2009 (has links)
Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (Especialização em Construções). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009
9

O impacto do aumento de despesas sobre a efetividade de atuação do judiciário cearense

Araújo, Antonia Tatiana Ribeiro January 2016 (has links)
ARAÚJO, Antonia Tatiana Ribeiro. O impacto do aumento de despesas sobre a efetividade de atuação do judiciário cearense / Antonia Tatiana Ribeiro Araújo. – 2016. 34 f. Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2016. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-09-23T14:39:09Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_atraraujo.pdf: 654406 bytes, checksum: 2a2ccdb722204bae629283b10573edd7 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-09-26T17:39:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_atraraujo.pdf: 654406 bytes, checksum: 2a2ccdb722204bae629283b10573edd7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T17:39:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_atraraujo.pdf: 654406 bytes, checksum: 2a2ccdb722204bae629283b10573edd7 (MD5) Previous issue date: 2016 / The objective of the present work is to demonstrate the impact of the increase from the main investments outflow and spending of the 1st instance of the State judiciary magistrate’s productivity, analyzing the evolution and effectiveness of the judiciary between 2007 and 2013. It was realize an econometric analyses about the increase impact of the outflow in the jurisdictional effectiveness, been analyze the Ceará´s State judiciary productivity and the budget of the main spending of people and investments. With the purpose of verifying if there is any link between the effectiveness of the judiciary’s work and the increase in their spending. The analyze was conducted with a base in the statistics from the CNJ (Conselho Nacional de Justiça – National Cônsul of Justice), more specificin the link “Justiça em Números e Justiça Aberta” of the Tribunal de Justiça´s internet page, at the links “Transparência TJCE e Meta 7 – Produtividade dos Magistrados”, and in the page “Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará” at the link “execução orçamentária”. This study has the purpose to contribute to an improvement of the institutional that is the judiciary, demonstrating the impact of the Ceará´s judiciary’s Power, taking in consideration the execution of the main investments outflow and spending. The practice of using econometric models allow us to verify, in spite of the small value of the judiciary productivity rate, it was increasing during the time analyzed. Based on the studied items, human capital was the only item that reach a significant statistical value, with a 5% percentage. The more you spend in human capital the result is a lower productivity and the investments applied in areas such as technology and training does not create relevant statistical variables. / O presente trabalho teve como objetivo demonstrar o impacto do aumento das principais despesas de investimentos e de custeio na produtividade dos Magistrados de 1º Grau do Poder Judiciário Estadual Cearense, analisando a evolução na efetividade jurisdicional no período de 2007 a 2013. Foi realizada uma análise econométrica sobre o impacto do aumento de despesas na atuação jurisdicional, sendo que foram consideradas as produtividades dos magistrados cearenses de 1º, e a execução orçamentária das principais despesas de custeio, de pessoal e de investimento. Com a finalidade de verificar se existe uma relação entre a melhoria de efetividade de autuação dos magistrados e o aumento de despesas realizadas. A análise foi conduzida com base nos dados estatísticos obtidos por meio do portal do CNJ, nos links Justiça em Números e Justiça Aberta, do portal do Tribunal de Justiça, nos links Transparência TJCE e Meta 7 – Produtividade dos Magistrados, e pelo portal da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, no link de execução orçamentária. Esse estudo se propôs a contribuir na proposição de melhorias institucionais demonstrando o impacto na efetividade do Poder Judiciário Cearense, levando-se em conta a execução das principais despesas com custeio e com investimentos. Com a utilização do modelo econométrico verificou-se que embora a taxa de produtividade dos magistrados ser pequena ela vem aumentando ao longo do período analisado. Das rubricas estudadas, a única que se mostrou estatisticamente significante a 5% foi a despesas com pessoal. E que quanto mais se gasta com pessoal menor é a produtividade, e que com os gastos com tecnologia, treinamentos e soluções tecnológicas as variáveis não se mostraram estatisticamente significantes.
10

A efetividade da tutela jurisdicional e o resgate do crédito fiscal

Chaves, Erika Gomes January 2012 (has links)
CHAVES, Erika Gomes. A efetividade da tutela jurisdicional e o resgate do crédito fiscal. 2012. 220 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-05T11:43:52Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_egchaves.pdf: 11624379 bytes, checksum: ab9681e5077827d1fddc222d026d6a06 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T12:55:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_egchaves.pdf: 11624379 bytes, checksum: ab9681e5077827d1fddc222d026d6a06 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T12:55:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_egchaves.pdf: 11624379 bytes, checksum: ab9681e5077827d1fddc222d026d6a06 (MD5) Previous issue date: 2012 / The effectiveness of the judicial proceedings in tax enforcement is a fundamental right of the taxpayer. This is because its mission is to overcome the crisis of the failure to pay of the tax credit and thus provide effective inflow of financial resources indispensable to the implementation of fundamental rights. However, the current stage of this executive collection in Brazil is inefficient. These processes are slow, expensive and without effective results such as the increasing accumulation, inflating, negatively, the statistics of the Executive and Judiciary powers. We must therefore reflect on the problem in the search of possible solutions that can provide effective judicial protection in tax enforcement. / A efetividade da tutela jurisdicional no processo de execução fiscal é direito fundamental do contribuinte. Isso porque sua missão é superar a crise de inadimplemento do crédito fiscal e assim, proporcionar o efetivo ingresso dos recursos financeiros indispensáveis à implementação dos direitos fundamentais. Contudo, o estágio atual dessa cobrança executiva no Brasil é de ineficiência. São processos lentos, caros e sem resultado efetivo, em crescente acumulação, inflando, negativamente, as estatísticas dos poderes Executivo e Judiciário. É preciso, portanto, refletir sobre o problema na busca de possíveis soluções capazes de proporcionar uma tutela jurisdicional efetiva na execução fiscal.

Page generated in 0.0375 seconds