Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000383591-Texto+Completo-0.pdf: 530767 bytes, checksum: 33f0b9260032903f33a61118a5655069 (MD5) Previous issue date: 2006 / This paper has the objective of demonstrating the legal implications, advantages and disadvantages of utilizing what has been called the BACEN JUD system of "penhora on-line" (online attachment). Created by means of an agreement of technical-institutional cooperation between Banco Central do Brasil (Central Bank of Brazil) and the Judicial Department, this mechanism arose as a form of modern technological solution in the fight against the lack of being able to enforce the law. The reason for this is that "penhora online" is quick and effective in freezing debtor accounts, which can happen by a simple electronic request to the Financial Institutions. The theory behind this is that the debtor would have greater trouble in eschewing responsibility, thus eliminating default payments and making the executive process more effective. However, despite "penhora online" being considered an invaluable tool to streamline the executive process, it should undergo some adjustments in its procedures because if not it will be violating innumerous rights of the debtor as well as violating various judicial norms and principles that govern life in society. / O presente trabalho tem por objetivo demonstrar as implicações jurídicas, vantagens e desvantagens da utilização do chamado sistema BACEN JUD de penhora on-line. Criado por meio de um convênio de cooperação técnico-institucional, firmado entre o Banco Central do Brasil e o Poder Judiciário, o mecanismo surgiu como forma de solução tecnológica moderna no combate a falta de efetividade no processo de execução. Isso porque a penhora on-line é rápida e eficiente no bloqueio de contas do devedor, o que se dá por meio de simples solicitação eletrônica às Instituições Financeiras. Com isso, em tese, se evitaria a fuga à responsabilidade do devedor, eliminando-se o mau pagador e, via de conseqüência, dando-se efetividade ao processo executivo. Entretanto, apesar da penhora on-line ser considerada uma ferramenta de inestimável valia para agregar efetividade ao processo executivo, deve sofrer alguns ajustes em seu procedimento, pois, caso contrário, estará violando inúmeros direitos do devedor, ofendendo diversas normas e princípios jurídicos que regem a vida em sociedade.

O sistema de execução forçada é o instrumento previsto no Código de Processo Civil Brasileiro destinado a satisfazer o credor de obrigações pecuniárias contidas em sentenças ou em títulos executivos extrajudiciais. Trata-se de sistema cujo bom funcionamento não só interessa às partes de um litígio, mas a toda sociedade, em função de suas importantes repercussões sociais e econômicas. Por meio da execução forçada o Juiz invade o patrimônio do devedor, independentemente da vontade deste, e expropria bens em benefício do credor. Para o adequado funcionamento da execução forçada é essencial que o ato processual de penhora de bens do devedor seja efetivo. A penhora consiste em apreender e afetar juridicamente bens do devedor, os quais ficam vinculados ao Juízo da execução até o momento próprio de realização da expropriação dos bens. A penhora é ato processual que incide sobre a realidade econômica e social e padece de suas contingências. O objetivo desta dissertação de Mestrado é investigar a relação entre o ato de penhora e seu objeto, a partir da premissa de que o método ou a forma de apreensão judicial deve estar plenamente adaptado aos atributos sociais, jurídicos e econômicos do bem que se pretende apreender. Nesse contexto, será investigado o regime da penhora do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como serão estudados os tipos de penhora de bens de significação econômica mais importante na realidade atual. / The system of forced execution is the instrument set forth in the Brazilian Code of Civil Procedure destined to satisfy the creditor of pecuniary obligations contained in judgments or in extrajudicial execution instruments. It is a system, the good functioning of which is of interest not only to the parties in a litigation, but also to society as a whole, in view of its important social and economic repercussions. The Judge, by means of the forced execution, invades the debtors assets, irrespective of the will of the latter, and expropriates assets to the benefit of the creditor. For the proper functioning of the forced execution, it is essential that the procedural act of levy of the debtors assets be effective. The levy consists of seizing and legally affecting the debtors assets, which become bound to the Court of the execution until the specific time of performance of the expropriation of the assets. The levy is a procedural act which applies to economic and social reality, and lacks its contingencies. The objective of this Masters dissertation is to investigate the relationship between the act of levy and its object, starting from the premise that the method or the form of judicial seizure must be fully adapted to the social, juridical and economic attributes of the asset which is intended to be seized. In this context, the regime of levy in the Brazilian Code of Civil Procedure will be investigated, as well studying the types of levy of assets of the most important economic significance in the current reality.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:19:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4968_1.pdf: 475105 bytes, checksum: 78cb26213df57de84f8d26427e55a84c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / A presente dissertação é apresentada como instrumento de avaliação final do Curso de Mestrado em Direito Público, ministrado através do Programa Interinstitucional de Pós-Graduação em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, em convênio com a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em Feira de Santana, Bahia, e teve como finalidade imediata a discussão das questões atinentes à exceção de pré-executividade, instrumento não explícito em nosso ordenamento processual civil formal, cuja normatização tem se dado através da jurisprudência dos Tribunais pátrios, bem como de escassa doutrina, e, como finalidade mediata, proporcionar ao mestrando a oportunidade e meios para seu desenvolvimento profissional e acadêmico. O tema enfocado, a exceção de pré-executividade, foi abordado através do método de pesquisa dedutivo, utilizando como instrumento a pesquisa bibliográfica, tendo a presente dissertação chegado à conclusão de que aquele instituto pode e deve ser utilizado no processo de execução, como meio processual de defesa, à disposição do executado, para que não seja o mesmo compelido a comprometer seu patrimônio, quando o tiver, e, para que possa se defender, quando não o tiver, sob pena de não ter acesso ao sagrado e constitucional direito à ampla defesa, por todos os meios inerentes à mesma, bem como ao princípio, também constitucional, do devido processo legal, em decorrência de título executivo comprometido por vícios

Orientador: Graziela Bortz / Banca: Marcos Mesquita / Banca: Carlos Gonçalves Machado Neto / Resumo: A presente dissertação tem por propósito investigar a diversidade de interpretações da obra de Ernesto Nazareth, cuja performance tem sido realizada tanto por pianistas eruditos como por rodas de choro. Tal diversidade nos leva a algumas questões que permeiam este trabalho: quais são as ferramentas auditivas e interpretativas de que dispomos para fruição e construção de uma performance das músicas de Nazareth? Tais ferramentas existem em função da obra escrita ou do ambiente, da instrumentação ou do meio social em que a música é tocada? Como era atuação de Nazareth como pianista e compositor? Como era a prática musical dos pianistas desse período? O que nós temos que levar em conta a partir da história da música popular urbana do Rio de Janeiro para abordar essa música? Para tanto, o trabalho analisa a interpretação de quatro músicos: Jacob do Bandolim, na gravação da música Confidências; Carolina Cardozo de Menezes com seu arranjo para Odeon; Hércules Gomes com seu arranjo de Odeon; e Sônia Rubinsky, na gravação de Batuque. Ainda nesta investigação, a presente pesquisa estuda o período em que Ernesto Nazareth compôs suas músicas e a relação do compositor com os grupos de choro. / Abstract: The present dissertation aims to investigate the diversity of Ernesto Nazareth interpretations, whose music has been performed by classical pianists and choro groups. Such diversity leads us to some questions that permeate this work: what are the auditory and interpretative tools available to us to enjoy and build a performance of Nazareth's music? Do such tools exist in function of the written music or the environment, instrumentation or social surroundings in which the music is played? How was Nazareth acting as a pianist and composer? How was the musical practice of the pianists of this period? What do we have to take into account from the history of popular urban music in Rio de Janeiro to address this song? Therefore, the work analyzes the interpretation of four musicians: Jacob do Bandolim, on the recording of the song Confidências; Carolina Cardozo de Menezes on her arrangement for Odeon; Hercules Gomes on his arrangement for Odeon; and Sônia Rubinsky, on the recording of Batuque. Still in this investigation, the present research studies the period in which Ernesto Nazareth composed his songs and the relation of composer with choro groups. / Mestre

A primeira parte do trabalho será dedicada à pesquisa dos fundamentos jurídicos da vida em sociedade, o objetivo e a forma da repartição das funções estatais entre os poderes e do diálogo que esses reciprocamente mantêm, a partir da perspectiva da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional. Nela haverá também a análise de aspectos específicos do subsistema jurídico constituído pelo Direito Administrativo, que exerçam influência sobre os agentes públicos, em especial no que se refere à verificação dos atos por estes praticados no exercício de suas atribuições conferidas pelo Estado. A correlação com o tema central da dissertação se estabelece pela intricada relação entre os poderes quando se tem por objeto a execução de créditos assegurados por normas jurídicas de direito material elaboradas pelo Legislativo, convertidas pelo Judiciário em decisão jurisdicional aplicável ao caso concreto e exeqüível contra a Fazenda Pública. Na segunda parte do trabalho, a pesquisa sobre a efetividade das decisões judiciais será efetuada a partir do ponto de vista de um observador situado no subsistema jurídico dos Direitos Fundamentais. O escopo será o de identificar de que forma referido subsistema legitima a atuação Estatal em meio ao diálogo entre os agentes públicos que exerçam atividades primordialmente legislativas, executivas ou judiciárias. Esta parte será também destinada ao estudo da natureza jurídica e da execução dos créditos oriundos de decisões judiciais proferidas por órgão da Justiça do Trabalho no curso de ações em que a Administração Pública figure no pólo passivo. Os precatórios, as requisições de pequeno valor, as diversas ordens cronológicas e as conseqüências jurídicas do não pagamento do crédito exeqüendo também serão objeto de análise nesta parte do trabalho. A terceira parte será dedicada à análise de jurisprudência dos tribunais, de Emendas Constitucionais e da eventual incoerência sistêmica entre as múltiplas ordens de precatórios. A possibilidade de conciliação em precatórios também será objeto de estudo crítico. O que se ambiciona na quarta parte deste trabalho é a realização de pesquisa que ultrapasse os limites impostos pelo sistema jurídico e permita a verificação da forma como se desenvolve suas comunicação com outros sistemas que compõem ou caracterizam a vida em sociedade. A relevância desta parte da dissertação reside na característica multidisciplinar da execução trabalhista contra o Estado e das suas implicações para além do sistema jurídico, em face de sua repercussão nas esferas política e econômica. / La première partie du travail será dédiée à la recherche des fondements juridiques de la vie dans société, l\'objectif et la forme de la répartition des fonctions d\'État entre les pouvoirs et du dialogue que ceux-là réciproquement maintiennent, à partir de la perspective de la Théorie Générale de l\'État et du Droit Constitutionnel. Il y aura aussi l\'analyse d\'aspects spécifiques du sous-système juridique constitué par le Droit Administratif, qui exercent influence sur les agents publics, en particulier en ce qui concerne la vérification des actes par ceux-ci pratiqués dans l\'exercice de leurs attributions conférées par l\'État. La corrélation avec le sujet central de la dissertation s\'établit par la complexe relation entre les pouvoirs quand on a, par objet, l\'exécution de crédits assurés par des normes juridiques de droit matériel élaborées par le Législatif, converties par le Judiciaire dans décision juridictionnelle applicable au cas concret contre l\'Administration Publique. En seconde partie du travail, la recherche sur l\'efficacité des décisions judiciaires sera effectuée à partir du point de vue d\'un observateur situé dans le sous-système juridique des Droits Fondamentaux. Le but sera celui d\'identifier la forme comme ledit sous système légitime la performance D\'état dans le dialogue entre les agents publics qui exercent des activités primordialement législatives, exécutifs ou judiciaires. Cette partie aussi sera destinée à l\'étude de la nature juridique et de l\'exécution des crédits originaires de décisions judiciaires prononcées par agence de la Justice du Travail en le cours d\'actions où l\'Administration Publique figure comme accusée. Les \"precatórios\", les sollicitations de petite valeur, les divers ordres chronologiques et les conséquences juridiques du paiement du crédit exécutif aussi ne seront pas objet d\'analyse en cette partie du travail. Troisième partie sera dévouée à l\'analyse de jurisprudence des tribunaux, De modifications Constitutionnels et de l\'éventuelle incohérence dans le système entre les multiples ordres de \"precatórios\". La possibilité de conciliation avec l\' Administration Publique sera aussi objet de étude critique. Ce que s\'ambitionne en quatrième partie de ce travail est la réalisation de recherche qui dépasse les limites impôts par le système juridique et permette la vérification de la forme comme il développe leur communication avec autres systèmes qui composent ou caractérisent la vie dans société. L\'importance de cette partie de la dissertation habite dans la caractéristique multidisciplinaire de l\'exécution contre l\'État et de leurs implications dehors du système juridique, en raison de sa répercussion dans les sphères politique et économique.

O presente projeto nasceu da experiência profissional vivida dentro da 2ª Vara Criminal e Execuções Criminais da Comarca de Araguaína-TO, a qual é responsável pela Unidade Penal Barra da Grota, pela Unidade do Regime Semiaberto e pela Central de Execução e Penas Alternativas. Como se sabe, a execução penal tem como objetivo efetivar as disposições da sentença e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado. Nessa ordem de ideias, a pesquisa se propôs a questionar se o incentivo do preso ao trabalho, levado a cabo por intermédio de contratações pelo setor privado, revela-se idôneo a impedir que os egressos do sistema penal retornem à prática delitiva. No segundo capítulo, efetuou-se abordagem sobre os pensamentos acerca da função da pena: teoria retributiva, preventiva e unificadora. No capítulo 3, debruçou-se sobre o fenômeno criminológico, e a evolução do pensamento nesta ciência. Descobriu-se que a qualidade da resposta ao crime não pode ser atribuída exclusivamente, ao sistema legislativo criminal, uma vez este tipo de legislação não tem produzido os resultados esperados. Em verdade, se percebe que a inflação no acervo legal-repressivo está na contramão da fragmentariedade que norteia o Direito Penal. No capítulo 4, procedeu-se a um levantamento da estrutura jurídico-administrativa voltada à execução penal na comarca de Araguaína, bem assim ao diagnóstico, em termos numéricos, da população carcerária alocada nos presídios alvo do estudo. No capítulo 5, discorreu-se sobre os métodos de intervenção do Estado na pessoa do infrator, onde também se teorizou a respeito do trabalho enquanto mecanismo idôneo a evitar a reiteração delitiva. Nesse sentindo, assevera-se que o reeducando, sendo portador de uma dignidade ínsita à sua humanidade, não pode ser privado do acesso ao processo produtivo e ao mercado de trabalho, pois isto significa exatamente garantir que ele, inserido nesta engrenagem, possa usufruir legalmente de bens da vida que, de outro modo, seriam alcançados por vias juridicamente oblíquas. O resultado da análise dos dados sobre reincidência coletados demonstrou que a comissão técnica de classificação e a Equipe Multidisciplinar da CEPEMA têm importância vital. No capítulo 6, explorou-se os diferentes modelos de resposta ao crime, as parcerias público-privadas e a privatização de presídios. É possível o estabelecimento de contrato-parceria entre o setor público e o privado na construção e administração penitenciária. Na comarca de Araguaína, a UTPBG é um exemplo da privatização da gestão prisional. No sétimo capítulo, enfrentou-se o método APAC, como mecanismo inovador de humanização da execução penal e enfrentamento à reincidência. No oitavo capítulo, explanou-se sobre o papel do juiz no processo de ressocialização, em especial acerca da necessidade de abandono do comodismo e de abrir portas para participação de outros personagens. Conclui-se que: a simples prolação de uma sentença condenatória não encerra a tarefa ressocializatória; é preciso a implementação de estrutura organizacional exclusivamente afeta às execuções penais na comarca de Araguaína; os números coletados revelaram que a oferta de trabalho digno ao reeducando arrefece as taxas de reincidência, quando comparadas às médias nacionais. / This project was born from the experience lived within the 2nd Criminal Court and Criminal Executions of Araguaína-TO County, which is responsible for the Criminal Unit Barra da Grota, the semi-open regime unit and the Central Executive and Alternative Sentencing. As is known, the criminal enforcement aims to carry out the provisions of the decision and provide conditions for the harmonious social integration of the convicted. In this order, the research aimed to question whether the incentive attached to the work, carried out through hiring by the private sector proves to be suitable to prevent graduates of the penal system to return to unlawful activities. In the first chapter, made up approach to the thoughts about the function of the sentence: retributive theory, preventive and unifying. In Chapter 2, leaned over the criminological phenomenon and the evolution of thought in this science. It turned out that the quality of response to crime can not be attributed exclusively to the criminal law system, since this type of legislation has not produced the expected results. In fact, it is clear that inflation in the legal-repressive collection is against the fragmentary that guides the Criminal Law. In chapter 3, we proceeded to a survey of legal and administrative structure focused on criminal enforcement in the region of Araguaína, as well as the diagnosis, in numerical terms, the prison population in prisons allocated target of the study. In Chapter 4, spoke out about the state intervention methods in the person of the offender, where he also theorized about the work as a mechanism suitable to avoid unlaws reiteration. In that sense, it asserts that the re-educating, and carrying a inherent dignity to his humanity, can not be deprived of access to the production process and the labor market, as this means exactly sure he inserted in this gear, can enjoy legally life of goods which otherwise would be achieved by legally oblique way. The result of the analysis of the collected data showed that recurrence of the sort of technical committee and the Multidisciplinary Team CEPEMA has vital importance. In chapter 5, we were explored different models of response to crime, public-private partnerships and privatization of prisons. It is possible to contract establishing partnership between the public and private sectors in the construction and prison administration. In the region of Araguaína, the UTPBG is an example of the privatization of prison management. In the sixth chapter, he faced the APAC method, as an innovative mechanism of humanization of criminal enforcement and coping recurrence. In the seventh chapter, expounded on the role of the judge in the rehabilitation process, especially on the need to abandon complacency and to open doors to participation of other characters. In conclusion: the simple adoption of a sentence does not end the re-socialization task; It needs the establishment of an organizational structure exclusively affects criminal executions in the region of Araguaína; the collected figures revealed that the supply of decent work to re-educating cools the recurrence rates when compared to national averages.

Este trabalho propõe um novo mecanismo que possibilita a escolha entre os protocolos de sincronização para simulação distribuída, CMB (Chandy - Misra - Bryant) e Time Warp, durante a execução de uma simulação distribuída baseada em redes de filas. A utilização do mecanismo proposto é interessante porque a escolha do protocolo de sincronização mais apropriado é uma tarefa difícil. Desta forma, a troca entre os protocolos, automática e em tempo de execução, torna-se uma opção atrativa. A troca de protocolos deve considerar duas questões principais: como realizar a troca, uma vez que cada protocolo apresenta suas próprias características, e quando a troca deve ser considerada. Baseando-se nessas duas questões, o mecanismo para troca de protocolos proposto neste trabalho pode ser implementado através da execução dos processos lógicos da simulação concorrentemente com os processos: observador (responsável pela coleta de dados relativos ao desempenho da simulação), gerenciador (detecta a necessidade da troca de protocolos) e o conversor (responsável pela conversão entre os protocolos). Este trabalho apresenta o detalhamento destes processos e um estudo sobre as características do protocolo CMB, que devem ser consideradas para avaliar seu comportamento e uma possível troca para o protocolo Time Warp / This paper addresses a novel mechanism to allow the choice between the CMB and the Time Warp (TW) protocols during the execution of queuing-based model distributed simulations. The mechanism proposed is very attractive because the choice of the most appropriate synchronization protocol is a difficult task. Many times the use of both, conservative and optimistic protocols is a good option. The dynamic swapping of protocols involves two main questions: how to realize the swapping considering the distinct characteristics and how to define the best moment to perform the swapping. Considering these two questions, the mechanism for the protocol swapping, proposed in this work, can be implemented running the following three processes, concurrently with the logical processes: observer (responsible for collecting the performance metrics), management (responsible for the detection of the correct moment for the protocol swapping) and converter (responsible for the protocol swapping). This work presents the description of these processes. A study about which features of the CMB protocol to avaluate its behavior and a possible change between the CMB and TW protocol is also presented

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-23T11:58:56Z No. of bitstreams: 1 Danilo Negreiros.pdf: 558005 bytes, checksum: ff6840e7035356c697e9dffde7c377b7 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Inserir a referência da dissertação no campo "citação". Corrigir palavra "constituição" no título. Descrever com inicial maiúscula. on 2018-08-24T13:16:43Z (GMT) / Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-24T15:37:50Z No. of bitstreams: 1 Danilo Negreiros.pdf: 558005 bytes, checksum: ff6840e7035356c697e9dffde7c377b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T19:53:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Danilo Negreiros.pdf: 558005 bytes, checksum: ff6840e7035356c697e9dffde7c377b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T19:53:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Danilo Negreiros.pdf: 558005 bytes, checksum: ff6840e7035356c697e9dffde7c377b7 (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / Atualmente, o Brasil vive um período de amadurecimento do Direito constitucional. A promulgação da Constituição de 1988 trouxe, ainda, a necessidade de um novo arcabouço teórico capaz de melhor atender à necessidade de efetivação de tão grande número de garantias contidas no texto constitucional na sociedade contemporânea marcada por crescente complexidade. Para tal fim, a ciência constitucional aponta para a superação de preceitos positivistas típicos do Estado de direito legislativo de índole liberal. Neste sentido, constitucionalistas indicam que tais avanços pós positivistas são característicos do Estado constitucional atual. Dentre as referidas superações, neste estudo se destaca a interpretação constitucional desempenhada por uma diversidade de aplicadores do direito como forma de aprimorar a efetivação dos direitos constitucionalmente previstos. Assim, sob a vigência de uma Constituição marcada por alta carga axiológica em uma sociedade sem consensos valorativos sólidos, são apontados os registradores e tabeliães como profissionais do direito que desempenham suas funções com significativa proximidade dos direitos fundamentais dos cidadãos e que, portanto, podem oferecer muitas contribuições à efetivação de tais direitos se pautarem o exercício de seus ofícios diretamente na Constituição e nas particularidades sócio culturais do caso concreto. Entretanto, a tradição verificada é de uma atuação constitucionalmente tímida desses profissionais, em decorrência de normatizações demasiadamente minuciosas existentes entre o registrador ou tabelião e a Constituição. Tal cerceamento à interpretação constitucional é retrógrada e descabida no atual contexto normativo brasileiro. O fenômeno desse anacronismo é estudado sob a ótica do estado de exceção, segundo o qual uma ordem normativa em vigor pode ser suspensa sem que tenha sido formalmente revogada. A exceção é uma técnica de governo existente na maioria das democracias contemporâneas, segundo os estudiosos, e costuma ter como objetivo a manutenção de estabilidade e da ordem. Assim, o estudo defende que o contexto jurídico brasileiro atual superou certos moldes positivistas, o que ocasiona a necessidade de maior atuação diversos 7 aplicadores do direito, dentre eles os notários e registradores, como forma de melhor efetivação dos direitos fundamentais, entretanto, essa nova ordem constitucional pós positivista e pluralista se encontra suspensa informalmente, de forma a possibilitar a permanência de preceitos jurídicos de épocas anteriores em nome da estabilidade. / Currently, Brazil is experiencing a maturing period of constitutional law. The promulgation of the 1988 Constitution brought also the need for a new theoretical structure able to better quench the need for execution of so many guarantees contained in the Constitution in contemporary society marked by increasing complexity. For that purpose, the constitutional science tends to overcome typical positivists precepts from the legislative State with rule of law of liberal nature. In this regard, constitutional scientists indicate that such post positivists advances are characteristic of the current constitutional State. Among those exceedances, this study highlights the constitutional interpretation performed by a variety of law applicators as a way to enhance the realization of the constitutional rights. Thus, under the force of a Constitution marked by high axiological load, inserted in a society without solid valorative consensus, this work points public registers and notaries as legal professionals who perform their duties under significant proximity of the fundamental rights of citizens and, therefore, can offer many contributions to the effectiveness of such rights if they exercise their functions based directly on the Constitution and the socio-cultural particularities of each case. However, the current tradition is a constitutionally timid performance of these professionals as a result of too detailed norms existing between the register or notary and the Constitution. This restriction to constitutional interpretation is retrograde and misplaced in the current Brazilian legal context. The phenomenon of this anachronism is studied from the perspective of the state of exception, according to which a normative order in may be suspended without having been formally revoked. The exception is an existing government technical applied in most contemporary democracies, according to scientists, and often aims at maintaining stability and order. Thus, the study argues that the current Brazilian legal context exceeded certain positivist thinking, which leads to the need for greater performance from several applicators of law, including notaries and registrers as a way to better enforcement of fundamental rights, however, this new constitutional post 9 positivist and pluralistic order is suspended informally, in order to allow the maintenance legal precepts of earlier times in the name of stability.

Made available in DSpace on 2015-03-05T19:15:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 18 / Bolsa para curso e programa de Pós Graduação / Esta pesquisa verificou se existe a participação dos gestores no processo de planejamento estratégico, estabelecendo o processo de planejamento estratégico em três etapas: planejamento, execução e controle, e ainda, as etapas de execução e controle com foco no orçamento. O estudo partiu da falta de evidências que apontassem, em todas as etapas, a participação dos gestores no processo de planejamento estratégico, mesmo sendo ele participativo. Para o alcance do objetivo geral, que foi verificar se existe a participação dos gestores no processo de planejamento estratégico, foi realizada uma survey, com aplicação de um questionário de perguntas fechadas, e pontuadas em uma escala adaptada da escala Likert. Este foi enviado a controllers de 190 empresas listadas na revista Valor 1.000, edição 2.008. Para analisar os dados, objeto das respostas do questionário, eles foram organizados em grupos, de forma que, cada grupo indicou a participação do gestor em cada etapa do processo, com os seguintes resultados. Grupo 2 / This research has found if there is the involvement of the managers in the strategic planning process, establishing the strategic planning process in three stages: planning, carry out and control, and besides, the stages of implementation and control with focus in the budget analysis. The study was based on identification of lack of research that pointed, at all stages, the managers’ involvement in the process, even though participatory. To achieve the general purpose, that was identify if there is the managers’ involvement in the strategic planning process , a survey was performed, with a questionnaire of closed questions, and that was scored in a scale adapted from Likert’s scale. This questionnaire was send to controllers of 190 companies listed in the magazine Valor 1.000, edition 2.008. To analyze the information, object in the questionnaire, they were organized in groups, so which group indicated the manager involvement in which process stage, with the follow results: Group 2: Managers’ involvement lev

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-04-24T16:08:24Z No. of bitstreams: 1 Aércio Fernando Bocolli_.pdf: 3950029 bytes, checksum: 572dcc59505140bdf663d11a66928adc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-24T16:08:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aércio Fernando Bocolli_.pdf: 3950029 bytes, checksum: 572dcc59505140bdf663d11a66928adc (MD5) Previous issue date: 2017-01-06 / Nenhuma / A execução da estratégia torna-se um fator desafiador e que se configura como um elemento fundamental para a sustentabilidade e o crescimento das organizações. Nesse sentido, o presente trabalho teve por objetivo elaborar e propor um artefato operacional de execução da estratégia para uma cooperativa agrícola do Rio Grande do Sul (RS). Para isso, partiu-se da seguinte questão: Quais as práticas necessárias para a tradução da estratégia em ações e resultados em uma cooperativa agrícola? A fim de se atingir o objetivo proposto, o estudo está ancorado nos fundamentos teóricos de DeLisi (2000), Neilson; Martin e Powers (2008), Spence (2009), Kaplan; Norton (2008), Higgins (2005), Zagotta e Robinson (2002), Bialoskorski Neto (2012), Oliveira (2015), entre outros. As unidades da cooperativa agrícola fizeram parte do estudo por meio de entrevista com gerentes e colaboradores de diferentes níveis setoriais. Como resultado da análise permitiu a identificação de barreiras à execução da estratégia, com também a consolidação dos aspectos considerados essenciais à execução. E a partir disso, foi elaborado e proposto um artefato operacional para execução do plano estratégico, constando todas as etapas fundamentais para a melhor performance na execução. Partindo-se da constatação de Oliveira (2015), de que as principiais dificuldades das cooperativas não são físicas e ambientais, mas sim gerenciais. / The execution of the strategy becomes a challenging factor and it is configured as a fundamental element for the sustainability and growth of organizations. In this sense, the present study had the objective of elaborating and proposing an operational artifact of execution of the strategy for an agricultural cooperative of Rio Grande do Sul (RS). For this, the following question arises: What are the practices necessary fot the translation of the strategy into actions and results in an agricultural cooperative? In order to achieve the proposed objective, the study is anchored in the theoretical foundations of DeLisi (2000), Neilson; Martin and Powers (2008), Spence (2009), Kaplan; Norton (2008), Higgins (2005), Zagotta and Robinson (2002), Bialoskorski Neto (1997), Oliveira (2015), among others. The agricultural cooperative units were part of the study through an interview with managers and employees from different sectoral levels. As a result of the analysis, it was possible to identify barriers to the execution of the strategy, as well as to consolidate the aspects considered essential to execution. And from that, an operational artifact was developed and proposed to execute the strategic plan, with all the key steps for the best execution performance. Based on Oliveira's (2015) observation, that the main difficulties of cooperatives are not physical and environmental, but rather managerial.