Made available in DSpace on 2018-08-01T23:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9696_DISSERTAÇÃO - ORTOGRAFIA E ABNT 1 1.pdf: 1126557 bytes, checksum: 21e9481de5c11c4c66199a9d4dab621f (MD5) Previous issue date: 2018-04-13 / Esta dissertação tem como objetivo caracterizar a prática de reincidência da violência física conjugal contra a mulher em suas perspectivas teórico-conceituais, e suas representações na construção dos valores socioeconômicos e culturais que estereotipam para as mulheres um determinado papel social. A reincidência refere-se às ações repetidas. Trata-se, portanto, de um fenômeno de reiteração da violência física contra a mulher e de gênero, observadas no âmbito da relação conjugal, por vezes naturalizadas a partir do valor simbólico que constituem os padrões definidos no âmbito da dominação masculina. Nesta perspectiva, o movimento feminista surge neste trabalho como expressão da luta pela igualdade e equidade de direitos, elucidando a reincidência da violência sofrida por mulheres nas relações conjugais. Para isto, foi realizada uma pesquisa nos boletins de ocorrência registrados na Delegacia Especializada em Atendimento às Mulheres de Vitória - ES (DEAM/Vitória) a partir do método de estudo de caso, no período entre 2004 a 2010. As categorias teóricas que orientaram esta pesquisa fundamentam-se nas proposições de Pierre Bourdieu sobre o símbolo e seus significados, bem como, nas considerações realizadas por Heleieth Iara Bongiovani Saffioti e Joan Wallach Scott ao discutirem o conceito de gênero. Os resultados encontrados apontam que os valores sociais constituídos a partir do sistema patriarcal são percebidos por vias da dominação masculina e da construção dos valores socioeconômicos e culturais que geram para a mulher a submissão favorecendo relações violentas. Assim, o lar deixa de ser o local mais seguro para as mulheres, pois, a reincidência da violência liga-se ao espaço doméstico e a relação conjugal. Isto posto, espera-se que esta dissertação contribua como fonte de constatações da reincidência física conjugal a que mulheres estão expostas e que colabore com alterações nas representações socioeconômicas e culturais que fomentam a permanência do quadro da violência contra a mulher naturalizada nas relações conjugais.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo290_1.pdf: 1147267 bytes, checksum: c3e113e91c4fa9124c7f653f96727aed (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente trabalho apresenta um estudo sobre os fatores que contribuem para a reincidência criminal dos egressos da Penitenciária José de Deus Barros , em Picos-PI. Assim, considerando-se a reincidência, do ponto de vista fático, ou seja, a mera reiteração da conduta criminosa capaz de ensejar uma nova prisão do egresso. Ademais, buscou-se ainda verificar a existência de serviços de apoio aos referidos egressos. O referencial teórico deste estudo partiu da concepção de sistema de justiça criminal e seus segmentos; do conceito legal e sociológico de crime, bem como da significação estrita e ampla de reincidência criminal. No transcorrer da pesquisa, foram entrevistados cinco egressos, que estiveram presos mais de uma vez no período de 2005 a 2009, por terem praticado crimes diferentes. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório, cuja coleta de dados se realizou através de entrevistas em profundidade. A pesquisa revelou um conjunto de fatores associados à desagregação familiar, à influência dos vícios, à difícil participação no grupo social e à falta de oportunidade de trabalho, os quais contribuíram para a reiteração da conduta criminosa dos egressos entrevistados, bem como evidenciou a ineficiência da prisão no processo de ressocialização da pessoa presa. Revelou, ainda, a inexistência de serviços de apoio ao egresso da mencionada penitenciária

Submitted by MARCIA ROVADOSCHI (marciar@unifra.br) on 2018-08-22T17:16:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PriscilaMattosDeCastro.pdf: 4202802 bytes, checksum: 53e8763417ce946baae2ee91f227c6c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-22T17:16:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PriscilaMattosDeCastro.pdf: 4202802 bytes, checksum: 53e8763417ce946baae2ee91f227c6c7 (MD5) Previous issue date: 2017-12-22 / Adolescent pregnancy requires a more effective follow-up by health professionals, because this issue brings with it social, family and adolescent health demands and concomitant the child that comes.The objective of this research was to construct an informative primer emphasizing care for the prevention of gestational reincidência during adolescence.For this, an action research was carried out with a qualitative approach and the methodology of research in group care was used, which was developed from the care that took place in the discussions and conversations in a circle, providing a sensitive listening, expression of feelings, verbalization needs and the socialization of ideas.The sample consisted of 31 adolescents, aged 14 to 19 years, who participated weekly in meetings that lasted one hour and occurred in a Basic Health Unit and a Family Health Strategy in the municipality of Santa Maria, RS.The data were collected from July to September 2017, through a field diary in which the discussions that occurred at the meetings were recorded.From the analysis of the results four categories emerged: fragilities involving the environment of pregnancy in adolescence; lack of dialogue in the family; dropping out after the birth of the child; gestational reincidência.Watsan's theory was used as a theoretical reference for the discussion of the data. The adolescents involved in this research showed a promising look for adolescence with the ability to overcome early pregnancy and cases of gestational reincidência.It was emphasized the importance of participation and involvement of health professionals, school, together with families, in sexual prevention and education.The final product resulting from this research was an informative booklet, based on discussions and ideas of adolescents. This brings reality with its potentialities and weaknesses experienced during and after the gestation in adolescence. / A gravidez na adolescência exige um acompanhamento mais efetivo pelos profissionais de saúde, pois essa questão traz consigo demandas sociais, familiares e de saúde da adolescente, concomitante ao filho que venha ter. Objetivou-se nesta pesquisa construir uma cartilha informativa enfatizando o cuidado para prevenção da reincidência de gestação na adolescência. Para tal, foi realizada uma pesquisa-ação, com abordagem qualitativa, e utilizou-se a metodologia de pesquisa sobre cuidado em grupo, a qual foi desenvolvida a partir dos cuidados que ocorreram nas discussões e rodas de conversas, proporcionando uma escuta sensível, expressão de sentimentos, verbalização das necessidades e a socialização de ideias. A amostra contou com 31 adolescentes, na faixa etária de 14 a 19 anos, as quais participaram semanalmente dos encontros, os quais duravam uma hora, que ocorreram em uma Unidade Básica de Saúde, a qual dispunha de um grupo focado em Estratégias de Saúde da Família, no município de Santa Maria, RS. Os dados foram coletados de julho a setembro de 2017, por meio de um diário de campo em que eram registradas as discussões que ocorriam nos encontros. A partir da análise dos resultados, quatro categorias emergiram: fragilidades que envolvem o entorno da gravidez na adolescência; falta de diálogo na família; abandono escolar após o nascimento do filho; e reincidência gestacional. Foi utilizada, como referencial teórico para a discussão dos dados, a teoria de Watsan. Os adolescentes envolvidos nesta pesquisa mostraram um olhar promissor para a adolescência, com capacidade de superação da gravidez precoce e dos casos de reincidência gestacional. Foi enfatizada a importância da participação e do envolvimento dos profissionais da saúde e da escola em conjunto com as famílias na prevenção e educação sexual. O produto final resultante desta pesquisa foi uma cartilha informativa, embasada nas discussões e nas ideias dos adolescentes. Esta traz a realidade com suas potencialidades e fragilidades vivenciadas durante e após a gestação na adolescência.

O presente projeto nasceu da experiência profissional vivida dentro da 2ª Vara Criminal e Execuções Criminais da Comarca de Araguaína-TO, a qual é responsável pela Unidade Penal Barra da Grota, pela Unidade do Regime Semiaberto e pela Central de Execução e Penas Alternativas. Como se sabe, a execução penal tem como objetivo efetivar as disposições da sentença e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado. Nessa ordem de ideias, a pesquisa se propôs a questionar se o incentivo do preso ao trabalho, levado a cabo por intermédio de contratações pelo setor privado, revela-se idôneo a impedir que os egressos do sistema penal retornem à prática delitiva. No segundo capítulo, efetuou-se abordagem sobre os pensamentos acerca da função da pena: teoria retributiva, preventiva e unificadora. No capítulo 3, debruçou-se sobre o fenômeno criminológico, e a evolução do pensamento nesta ciência. Descobriu-se que a qualidade da resposta ao crime não pode ser atribuída exclusivamente, ao sistema legislativo criminal, uma vez este tipo de legislação não tem produzido os resultados esperados. Em verdade, se percebe que a inflação no acervo legal-repressivo está na contramão da fragmentariedade que norteia o Direito Penal. No capítulo 4, procedeu-se a um levantamento da estrutura jurídico-administrativa voltada à execução penal na comarca de Araguaína, bem assim ao diagnóstico, em termos numéricos, da população carcerária alocada nos presídios alvo do estudo. No capítulo 5, discorreu-se sobre os métodos de intervenção do Estado na pessoa do infrator, onde também se teorizou a respeito do trabalho enquanto mecanismo idôneo a evitar a reiteração delitiva. Nesse sentindo, assevera-se que o reeducando, sendo portador de uma dignidade ínsita à sua humanidade, não pode ser privado do acesso ao processo produtivo e ao mercado de trabalho, pois isto significa exatamente garantir que ele, inserido nesta engrenagem, possa usufruir legalmente de bens da vida que, de outro modo, seriam alcançados por vias juridicamente oblíquas. O resultado da análise dos dados sobre reincidência coletados demonstrou que a comissão técnica de classificação e a Equipe Multidisciplinar da CEPEMA têm importância vital. No capítulo 6, explorou-se os diferentes modelos de resposta ao crime, as parcerias público-privadas e a privatização de presídios. É possível o estabelecimento de contrato-parceria entre o setor público e o privado na construção e administração penitenciária. Na comarca de Araguaína, a UTPBG é um exemplo da privatização da gestão prisional. No sétimo capítulo, enfrentou-se o método APAC, como mecanismo inovador de humanização da execução penal e enfrentamento à reincidência. No oitavo capítulo, explanou-se sobre o papel do juiz no processo de ressocialização, em especial acerca da necessidade de abandono do comodismo e de abrir portas para participação de outros personagens. Conclui-se que: a simples prolação de uma sentença condenatória não encerra a tarefa ressocializatória; é preciso a implementação de estrutura organizacional exclusivamente afeta às execuções penais na comarca de Araguaína; os números coletados revelaram que a oferta de trabalho digno ao reeducando arrefece as taxas de reincidência, quando comparadas às médias nacionais. / This project was born from the experience lived within the 2nd Criminal Court and Criminal Executions of Araguaína-TO County, which is responsible for the Criminal Unit Barra da Grota, the semi-open regime unit and the Central Executive and Alternative Sentencing. As is known, the criminal enforcement aims to carry out the provisions of the decision and provide conditions for the harmonious social integration of the convicted. In this order, the research aimed to question whether the incentive attached to the work, carried out through hiring by the private sector proves to be suitable to prevent graduates of the penal system to return to unlawful activities. In the first chapter, made up approach to the thoughts about the function of the sentence: retributive theory, preventive and unifying. In Chapter 2, leaned over the criminological phenomenon and the evolution of thought in this science. It turned out that the quality of response to crime can not be attributed exclusively to the criminal law system, since this type of legislation has not produced the expected results. In fact, it is clear that inflation in the legal-repressive collection is against the fragmentary that guides the Criminal Law. In chapter 3, we proceeded to a survey of legal and administrative structure focused on criminal enforcement in the region of Araguaína, as well as the diagnosis, in numerical terms, the prison population in prisons allocated target of the study. In Chapter 4, spoke out about the state intervention methods in the person of the offender, where he also theorized about the work as a mechanism suitable to avoid unlaws reiteration. In that sense, it asserts that the re-educating, and carrying a inherent dignity to his humanity, can not be deprived of access to the production process and the labor market, as this means exactly sure he inserted in this gear, can enjoy legally life of goods which otherwise would be achieved by legally oblique way. The result of the analysis of the collected data showed that recurrence of the sort of technical committee and the Multidisciplinary Team CEPEMA has vital importance. In chapter 5, we were explored different models of response to crime, public-private partnerships and privatization of prisons. It is possible to contract establishing partnership between the public and private sectors in the construction and prison administration. In the region of Araguaína, the UTPBG is an example of the privatization of prison management. In the sixth chapter, he faced the APAC method, as an innovative mechanism of humanization of criminal enforcement and coping recurrence. In the seventh chapter, expounded on the role of the judge in the rehabilitation process, especially on the need to abandon complacency and to open doors to participation of other characters. In conclusion: the simple adoption of a sentence does not end the re-socialization task; It needs the establishment of an organizational structure exclusively affects criminal executions in the region of Araguaína; the collected figures revealed that the supply of decent work to re-educating cools the recurrence rates when compared to national averages.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2018-04-04T18:40:07Z No. of bitstreams: 1 Maira Mendes dos Santos Marques.pdf: 1091365 bytes, checksum: db91b8306105a76a4f5235929c3cb31b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-04T18:40:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maira Mendes dos Santos Marques.pdf: 1091365 bytes, checksum: db91b8306105a76a4f5235929c3cb31b (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Introduction: Studies have shown high prevalence of psychiatric morbidity among prisoners compared to the general population worldwide. The burden of incarcerated adults with mental disorders draw attention to the severity of the clinical conditions of these people living in a prison system that may aggravate their mental problems. Incarcerated adults with severe mental disorders are more vulnerable to physical health problems. Among these mental disorders, severe depressive disorders are more common and are associated with suicidal behavior. Some studies have shown that serious mental disorders are risk factors for violent behavior and criminal recidivism, classified by the greated chance of reencarceration. Other studies have shown that the association with criminal behavior is mediated by comorbidities with drug use disorders. Aim: to analyze the criminal and clinical factors associated with severe mental disorders, with and without drug-related disorders (DRD) comorbidity in a prison population of São Paulo. The specific aims are: To describe the demographic profile of the population; to estimate prevalence of lifetime severe mental disorders; to analyze the clinical and criminal factors related to severe mental disorders by taking into consideration the sex particularities; to analyze the associated factors of incarcerated adults with severe mental disorders in comparison to those with comorbidity with drug use disorders, and to analyze the associated factors of severe depressive disorders by taking into account the particularities of each sex. Method: a descriptive, cross-sectional survey was conducted between May 2006 and January 2007, the details of which have been described in detail elsewhere. 1809 incarcerated adults (¿18 years) were recruited via random, proportional, multistage sampling from 105 prison units in the State of São Paulo. They were evaluated for the presence of a psychiatric diagnosis by the "Composite International Diagnostic Interview - 2.1" (ICD-10). The prevalences and 95% CI were calculated for life and adjusted by the analysis of complex samples. For the analysis of the correlated factors with severe mental disorders, two models of multinomial logistic regression were used, one for severe mental disorders (SMD) in general and another for severe depressive disorders (SDD), with specific analyses plan for male and female population. The dependent variable was cathegorized into: 1) SMD only / SVD only; 2) Comorbidity with drug use disorders; 3) Any other mental illness; 4) no mental illness.Results: Health problems were associated with severe mental disorders, severe depressives and the two analysed comorbidities among women and severe mental disorders and SDD-TUD in men. Recidivism and disciplinary penalty were associated with both TUD comorbidity in both men and women. Being imprisoned in prison was directly associated with SDD among men and inversely associated in women. Having committed a drug-related crime increased the chances of having SDD-TUD in men, whereas having committed violent crime was associated in women with this comorbidity. Conclusion: severe mental disorder only was not associated with recidivism, whereas the comorbidity with drug-related disorder was directly associated with it and with worsen physical health condition. These results show the need of health policies making toward the people with comorbidity in order to meet their specific needs. / Introdução: estudos demonstram a alta prevalência de morbidade psiquiátrica entre presos comparada à população geral em todo o mundo. O alto contingente de presos com transtornos mentais graves chamam a atenção pela gravidade dos quadros clínicos dentro de um contexto adoecedor que pode ser o sistema prisional. Presos com transtornos mentais graves são mais vulneráveis a problemas de saúde física. Dentre os transtornos mentais graves, os transtornos depressivos graves são os mais prevalentes e estão associados ainda ao comportamento suicida. Alguns estudos mostram que os transtornos mentais graves são fatores de risco para o comportamento violento e reincidência criminal, classificada pela maior chance de reencarceramento. Já outros estudos mostram que a relação com o comportal criminal é mediado pela comorbidade com transtornos por uso de drogas. Objetivo: Estudar a associação entre fatores criminais, clínicos, transtornos mentais graves e a comorbidade com transtornos por uso de drogas em uma população prisional do Estado de São Paulo. Os objetivos específicos são: Descrever o perfil sociodemográfico da população estudada; estimar as prevalências dos transtornos mentais graves calculados para a vida; analisar os fatores clínicos e criminais relacionados aos transtornos mentais graves levando em consideração as particularidades de sexo; analisar os fatores clínicos e criminais relacionados de presos com transtornos mentais graves em comparação aos presos com comorbidades com transtornos por uso de drogas, e analisar os fatores clínicos e criminais dos transtornos depressivos graves levando em consideração as particularidades de sexo. Método: estudo transversal com amostra probabilística, estratificada por distrito administrativo e sorteio em múltiplos estágios de presidiários em unidades penitenciárias e unidade detenção provisórias do Estado. 1809 presos foram avaliados para a presença de diagnóstico psiquiátrico por meio do ¿Composite International Diagnostic Interview ¿ 2.1¿. As prevalências e IC95% foram calculadas para vida e ajustadas pela análise de amostras complexas. Para análise da associação de fatores clínicos e criminais com transtornos mentais graves, foram feitos dois modelos de regressão logística multinomial, um para transtornos mentais graves (TMG) em geral e outro para transtornos depressivos graves (TDG), com planos de análise específicos por sexo. A variável dependente teve quatro categorias em todos os planos: 1) ter TMG / TDG; 2) ter Comorbidade com transtornos por uso de drogas; 3) ter qualquer outro transtorno mental; 4) não ter transtorno mental. Resultados: problemas de saúde de natureza clínica foram associados a transtornos mentais graves, transtornos depressivos graves e a comorbidade de TMG e transtorno por uso de drogas (TUD) em ambos os sexos. Nas mulheres houve associação dos problemas de saúde de natureza clínica também com a comorbidade de TDG e TUD. Histórico de reencarceramento e falta disciplinar foram associadas às duas comorbidades TMG-TUD e TDG-TUD em ambos os sexos. Já estar preso em penitenciária teve associação direta com TDG entre os homens e inversa em mulheres. Por fim, ter cometido crime relacionado a drogas aumentou as chances de se ter a comorbidade TDG-TUD em homens. Entre as mulheres esta comorbidade esteve associada a ter cometido crime violento. Conclusão: ter transtorno mental grave sem comorbidade psiquiátrica não esteve associado à reincidência em nenhum dos sexos. Quando houve comorbidade com transtornos por uso de drogas, entretanto, essa associação foi significativa, sendo a comorbidade também associada a problemas de saúde física. Isso mostra a necessidade de formulação de políticas de saúde para a população com comorbidade a fim de atender as necessidades específicas.

O presente estudo tem como objeto o modelo jurídico da reincidência, a ser analisado, na esteira da teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale, em sua três dimensões - normativa, fática e axiológica. Serão pressupostos desta dissertação, além do tridimensionalismo concreto e dinâmico de Reale, a fenomenologia existencial de Martin Heidegger que tem o Dasein como ser fundamentalmente livre, embora desde logo situado e a criminologia crítica, a qual, embora tenha superado o labelling approach em inúmeros aspectos, manteve o interesse deste em tomar como objeto o próprio funcionamento do sistema punitivo. Na dimensão normativa do modelo será exposto o instituto jurídico da reincidência e será feito o juízo de sua adequação constitucional, mormente com relação aos princípios do ne bis in idem, proporcionalidade e, principalmente, culpabilidade. Este guiará o estudo à dimensão fática do tema, em que serão vistos os principais aspectos da prática penal, sobretudo suas características de seletividade e estigmatização, com ênfase no ponto central de todo o sistema punitivo, a pena privativa de liberdade. A seguir, a dimensão axiológica do modelo da reincidência comportará a análise dos valores que subjazem à dimensão normativa, os positivados contextualizados na teoria dos fins da pena e os latentes, embora difundidos em todo o corpo social o medo e a construção dos inimigos da sociedade. Por fim, serão unidas as três dimensões do modelo, em sua interação dialética e complementar, a fim de que este se mostre em sua plenitude. / This dissertation focuses on the legal model of recidivism, to be analyzed, based on Miguel Reales Three-dimensional Theory of Law, in its normative, factual and axiological dimensions. The hypothesis behind this work is apart from Realess concrete and dynamic three-dimensionality Martin Heideggers existential analytic according to which the Dasein is a fundamentally free being, although situated from the beginning and the New Criminology that, despite surpassing the labelling approach in several aspects, kept its focus on taking the performance of the punitive system as an object of study. In the normative dimension of the model, the recidivisms legal provision and its constitutional compatibility will be discussed, with the latter being analyzed according to the legal principles of ne bis in idem, proportionality and culpability. The principle of culpability will guide the work to the factual dimension of the object, that will underlie the study of the most important aspects of the punitive system, such as its main characteristics of selectivity and stigmatization, with emphasis on the core of the whole punitive system, the imprisonment. Then, the third dimension of the model will base the discussion of the values that support the normative dimension, the legal presented in the theory of punishment and the latent, despite widespread through the social fabric the fear and the construction of societys enemies. In the end, the three dimensions of the model will be united, in their dialectic and complementary interaction, so that the model can fully reveal itself.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-01-10T11:28:19Z No. of bitstreams: 1 Lisandra Moreira Martins.pdf: 2127909 bytes, checksum: d44158eaaec48676bf18e7b1704ab95b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T11:28:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lisandra Moreira Martins.pdf: 2127909 bytes, checksum: d44158eaaec48676bf18e7b1704ab95b (MD5) Previous issue date: 2017-12-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This doctoral thesis has the objective of examining recidivism in the context of constitutional criminal procedure. The latter has as primary purpose to protect the citizen based on guarantees and fundamental rights. Recidivism is an old principle in the Brazilian legal system, which has undergone minor changes throughout the history of the evolution of Criminal Law and Criminal Procedural Law. Besides acting as an aggravating circumstance to the penalty, it has negative consequences for the defendant in several stages of the criminal proceedings. In spite of having been claimed constitutional by the Supreme Court, there are many issues on recidivism and its application, which are, currently, automatic. Therefore, the analysis of this subject draws on the conception of a system devised by several scholars who point out the need to consider the whole in the first place and only then evaluate the isolated application of certain principles of law, and seek to change them. In this context, it is imperative to understand the criminal justice system and the foundation that should support it based on the Constitution of 1988. After the study of both the peculiarities of recidivism and doctrinal and jurisprudential discussions, this investigation questions the reason why it is kept applicable as well as its practical implications. Along this line, there is the problem of the prison system that reveals, according to some research, large numbers of recidivism with the manifestation of criminal selectivity and neutralization of criminals, implicit in the execution of the sentence. Finally, from the analysis of the Criminal Policy model adopted by the Democratic Rule of Law, the study will point out the need to change the recidivism principle in Brazil. This will directly reflect on the problem of prison overcrowding and the ineffectiveness of rehabilitation of the penalty. The final aim is to contribute with criminal proceedings so that they could be, in fact, an instrument that would perform a social function / A presente tese de doutoramento tem como objetivo o estudo da reincidência criminal, no contexto do processo penal constitucional. Este último tem como finalidade precípua proteger o cidadão, com respaldo nas garantias e direitos fundamentais. A reincidência criminal é um instituto antigo no ordenamento jurídico brasileiro, que sofreu alterações mínimas no decorrer da história da evolução do direito penal e do direito processual penal. Além de funcionar como uma circunstância agravante da pena, apresenta reflexos negativos para o réu em diversas fases do processo. Apesar de ter sido declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, muitos são os questionamentos sobre a reincidência e sua forma de aplicação, que, atualmente, é automática. A análise do tema parte, portanto, da concepção de sistema trazida por diversos estudiosos, os quais apontam a necessidade de se olhar, primeiramente o todo para, somente depois, avaliar a aplicação isolada de determinados institutos do direito e pretender neles alguma alteração. Nesse contexto, imperioso compreender o sistema processual penal e a base que deveria sustentá-lo no panorama da Constituição Federal de 1988. Após o estudo das peculiaridades da reincidência, das discussões doutrinárias e jurisprudenciais, será possível questionar neste estudo a justificativa que a mantém aplicável e suas implicações práticas. Atrelado ao tema apresenta-se o problema do sistema penitenciário que revela, através de algumas pesquisas, números elevados de reincidência criminal, com a manifestação ainda da seletividade penal e da neutralização dos criminosos, implícitas na execução da pena. Por fim, a partir da análise do modelo de política criminal adotado pelo Estado Democrático de Direito, o estudo apontará a necessidade de alterar o instituto da reincidência criminal no Brasil, o que refletirá diretamente no problema da superlotação penitenciária e da ineficácia da ressocialização da pena, visando colaborar para que o processo penal seja de fato um instrumento que exerça uma função social

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada com sujeitos jovens e adultos privados de liberdade, reincidentes, com pelo menos metade da pena cumprida na Penitenciária de Benguela/Angola. Teve como foco a compreensão do sentido atribuído por esses sujeitos à experiência de ser preso reincidente, percebendo como experienciam o programa de reeducação do sistema prisional local. Os fundamentos teóricos da investigação basearam-se em autores que discutem a realidade da prisão; o direito à educação de pessoas em espaços de privação de liberdade; e a situação histórica de Angola, marcada pela longa guerra civil, após a Independência que a livrou do colonialismo do governo português, por tantos anos. Autores angolanos contribuíram para o desvelamento dessa condição histórica, e vários brasileiros foram fundamentais para compreender a temática relativa à prisão. O tema tornou-se relevante entre pesquisadores na academia brasileira, provocados em grande parte por acordos internacionais sobre direitos humanos e, especialmente, sobre o direito à educação de pessoas jovens e adultas em espaços de privação de liberdade. O balizamento brasileiro e internacional serviu para avaliar como o Estado angolano se porta diante desse direito, e de que forma atende (ou não) o preceituado nas prisões angolanas, sendo signatário de acordos internacionais. A investigação pode ser considerada um estudo de caso qualitativo, cuja recolha de informações utilizou observação, entrevistas e questionários que geraram dados quantitativos. Estes resultaram de questionários aplicados a dez reeducadores dos serviços prisionais e a 26 reclusos reincidentes, entre os quais 23 do sexo masculino e três do sexo feminino, todos não identificados. As entrevistas realizadas se fizeram desde o diretor da instituição penal ao responsável provincial da reeducação; ouviram o responsável pela área de segurança do presídio, um advogado de presos e a mãe de um dos reclusos reincidentes. Problemas de ordem política, econômica, social, assim como o fator guerra que acompanhou toda a história de Angola (1975-2002) contribuíram, em grande parte, para que os sujeitos especialmente jovens cometessem delitos e sofressem a privação da liberdade. No dizer dos sujeitos, a expectativa de mudança de vida se põe na volta à escola e no aprendizado de uma profissão no que depositam esperanças de que a cadeia possa contribuir, para que a sociedade os discrimine menos, porque egressos do sistema penitenciário de Angola. / This work results from research carried out with young and adult subjects deprived of their freedom and recidivists, having completed at least half of their sentence at the Benguela Penitentiary in Angola. It focuses on the understanding of meanings assigned by such subjects to their experience as recidivist prisoners, and its purpose is to capture their feelings about the local prison system re-education program. The theoretical foundations of the investigation was based on the ideas put forward by a selected number of authors involving the day-to-day reality of that prison, the right to education that should be granted to people in places where they are deprived of their freedom, and the historical background of Angola, a country marked by a long civil war following the independence which freed it from the many years of Portuguese colonialism. Some Angolan authors have contributed to unveiling this historical process, together with several Brazilian authors, who have made significant contributions to the understanding of the prison issue. The relevance of this theme for researchers in the Brazilian academic world was largely provoked by their sensibility to international agreements on human rights, particularly those related to the right to education of confined young and adult persons. This Brazilian and international support was an important factor in the assessment of the Angolan States behavior in relation to this right and to its positive (or negative) response to the principles upheld by the prisons in Angola, considering that Angola is a subscriber to international agreements. The investigation can be viewed as a qualitative case study which includes observation, interviews and questionnaires as well as data gathering strategies, in order to obtain quantitative data. The questionnaires were applied to 10 re-educators acting within the prison and 26 recidivist prisoners, 23 of which are male and 3 female, all of them anonymous. The interviews covered a large spectrum, from the director of the penal institution to the person responsible for education in the province. Others who were heard are the person responsible for the prison security area, a prisoners lawyer and the mother of one of the recidivist prisoners. Problems of a political, economic and social nature, as well as the war, which was present throughout the history of Angola (1975-2002), have been a strong motivation for the subjects, particularly the young ones, to indulge themselves in criminal actions, resulting in the deprivation of their freedom. As the subjects say, their hope for change is placed on their return to school as well as on vocational training. They also expect that the jail itself will help to reduce social discrimination against ex-prisoners

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada com sujeitos jovens e adultos privados de liberdade, reincidentes, com pelo menos metade da pena cumprida na Penitenciária de Benguela/Angola. Teve como foco a compreensão do sentido atribuído por esses sujeitos à experiência de ser preso reincidente, percebendo como experienciam o programa de reeducação do sistema prisional local. Os fundamentos teóricos da investigação basearam-se em autores que discutem a realidade da prisão; o direito à educação de pessoas em espaços de privação de liberdade; e a situação histórica de Angola, marcada pela longa guerra civil, após a Independência que a livrou do colonialismo do governo português, por tantos anos. Autores angolanos contribuíram para o desvelamento dessa condição histórica, e vários brasileiros foram fundamentais para compreender a temática relativa à prisão. O tema tornou-se relevante entre pesquisadores na academia brasileira, provocados em grande parte por acordos internacionais sobre direitos humanos e, especialmente, sobre o direito à educação de pessoas jovens e adultas em espaços de privação de liberdade. O balizamento brasileiro e internacional serviu para avaliar como o Estado angolano se porta diante desse direito, e de que forma atende (ou não) o preceituado nas prisões angolanas, sendo signatário de acordos internacionais. A investigação pode ser considerada um estudo de caso qualitativo, cuja recolha de informações utilizou observação, entrevistas e questionários que geraram dados quantitativos. Estes resultaram de questionários aplicados a dez reeducadores dos serviços prisionais e a 26 reclusos reincidentes, entre os quais 23 do sexo masculino e três do sexo feminino, todos não identificados. As entrevistas realizadas se fizeram desde o diretor da instituição penal ao responsável provincial da reeducação; ouviram o responsável pela área de segurança do presídio, um advogado de presos e a mãe de um dos reclusos reincidentes. Problemas de ordem política, econômica, social, assim como o fator guerra que acompanhou toda a história de Angola (1975-2002) contribuíram, em grande parte, para que os sujeitos especialmente jovens cometessem delitos e sofressem a privação da liberdade. No dizer dos sujeitos, a expectativa de mudança de vida se põe na volta à escola e no aprendizado de uma profissão no que depositam esperanças de que a cadeia possa contribuir, para que a sociedade os discrimine menos, porque egressos do sistema penitenciário de Angola. / This work results from research carried out with young and adult subjects deprived of their freedom and recidivists, having completed at least half of their sentence at the Benguela Penitentiary in Angola. It focuses on the understanding of meanings assigned by such subjects to their experience as recidivist prisoners, and its purpose is to capture their feelings about the local prison system re-education program. The theoretical foundations of the investigation was based on the ideas put forward by a selected number of authors involving the day-to-day reality of that prison, the right to education that should be granted to people in places where they are deprived of their freedom, and the historical background of Angola, a country marked by a long civil war following the independence which freed it from the many years of Portuguese colonialism. Some Angolan authors have contributed to unveiling this historical process, together with several Brazilian authors, who have made significant contributions to the understanding of the prison issue. The relevance of this theme for researchers in the Brazilian academic world was largely provoked by their sensibility to international agreements on human rights, particularly those related to the right to education of confined young and adult persons. This Brazilian and international support was an important factor in the assessment of the Angolan States behavior in relation to this right and to its positive (or negative) response to the principles upheld by the prisons in Angola, considering that Angola is a subscriber to international agreements. The investigation can be viewed as a qualitative case study which includes observation, interviews and questionnaires as well as data gathering strategies, in order to obtain quantitative data. The questionnaires were applied to 10 re-educators acting within the prison and 26 recidivist prisoners, 23 of which are male and 3 female, all of them anonymous. The interviews covered a large spectrum, from the director of the penal institution to the person responsible for education in the province. Others who were heard are the person responsible for the prison security area, a prisoners lawyer and the mother of one of the recidivist prisoners. Problems of a political, economic and social nature, as well as the war, which was present throughout the history of Angola (1975-2002), have been a strong motivation for the subjects, particularly the young ones, to indulge themselves in criminal actions, resulting in the deprivation of their freedom. As the subjects say, their hope for change is placed on their return to school as well as on vocational training. They also expect that the jail itself will help to reduce social discrimination against ex-prisoners

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005Bitstream added on 2014-06-13T19:17:13Z : No. of bitstreams: 1 santos_ce_me_assis.pdf: 620057 bytes, checksum: 164e88370deda8a8a6e9d3c48d7573a9 (MD5) / Este estudo teve como objetivo examinar o fenômeno da reincidência na drogadição a partir da visão do adicto. O trabalho foi realizado em equipamento especializado no tratamento da dependência química e problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas, contando com a participação de onze sujeitos. O trabalho, dentro do referencial teórico psicanalítico, partiu da escuta da drogadição, com o enquadre das entrevistas preliminares dentro do referencial da clínica da urgência em psicanálise. Os resultados do trabalho de escuta e de reflexão apontaram a questão da reincidência como um falso problema para os sujeitos, já que estes demonstraram que a desintoxicação, concomitante à abstinência provocada pela internação, é somente um momento de privação do gozo propiciado pela droga, ao qual se segue, via de regra, um novo período de uso. A abstinência não significa que os sujeitos fazem uma renúncia correlata ao desejo da droga, é apenas uma parada provavelmente ligada à menor tolerância ao embate provocado pelo tipo de gozo em ação nos casos apresentados. A abstinência forçada, como estratégia presente nos tratamentos comuns da drogadição, mostrou-se de conseqüências altamente negativas para os efeitos obtidos pelos mesmos. / This survey is aimed at examining the drugaddiction reincidence phenomenon from the addict’s point of view. The survey was held at the Chemical Dependence Attention Center of the Healthcare Service Dr. Cândido Ferreira in the city of Campinas/SP, counting on the participation of eleven subjects. The survey, within the psychoanalytic theoretical allusion, started from listening to the addict, with the focus on the preliminary interviews within the reference on the clinics of urgency in psychoanalysis. The results of listening and consideration activities pinpointed to the reincidence issue as a fake problem to the subjects, whereas these have manifested that the unpoisoning, concomitant to the abstinence triggered by internment, is only a moment of bereavement of delight propitiated by the drug, to which a new period of use commonly follows. The abstinence does not mean that the subjects reciprocally resign the desire of the drug, but it is only a pause probably linked to the minor tolerance to the onset provoked by the type of delight in action on the presented cases. The compelled abstinence, as a current strategy on common drugaddiction treatments, has shown highly negative consequences for the effects obtained from them.