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GENEALOGIA DAS POLÍTICAS PROIBICIONISTAS SOBRE DROGAS NO BRASIL, 1970-1990. / GENEALOGY PROHIBITIONIST POLICY ON DRUGS IN BRAZIL, 1970-1990.Neves, Anderson Souto 15 June 2015 (has links)
Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul / In the late 1970 it emerges in Brazil a drug policy supported by the provisions of the 1961 UN Single Convention, which designates the ban on the consumption and trade of certain substances labelled as improper for consumption. Several conferences were convened in the course of the 20th century which contributed to the establishment of the prohibitionist paradigm about drugs as a real regime embodied in Brazil in standardisation and safety devices as the laws No. 6,368/76, law nº/02 and law 10,409 11,343/06. These devices assist the governmentality of the population with regard to the consumption of substances labeled as drugs, such as cocaine, heroin, marijuana and others. These substances are liable by the prohibitionist political model by the rise of criminality, the most diverse social problems, and the problems inherent to Public Health. Such assumptions are discursive practices manifests of a moralist, often without the support of competent scientific research. In this way, this study aims for making a prohibition genealogy, analyzing the incorporation of their precepts for the practices governmentality in Brazil during the decades of 1970 and 1990. / No final da década de 1970 emerge no Brasil um modelo de política sobre drogas, amparadas pelos preceitos da Convenção Única da ONU de 1961, que designa a proibição do consumo e comércio de determinadas substâncias rotuladas como imprópria para consumo. Foram diversas as conferências convocadas no decorrer do século XX que colaboraram para o estabelecimento do paradigma proibicionista sobre drogas como regime de verdade, corporificado no Brasil em dispositivos de normalização e segurança como as leis nº 6.368/76, lei nº 10.409/02 e lei 11.343/06. Esses dispositivos auxiliam a governamentalidade da população no que se refere ao consumo de substâncias rotuladas como drogas, como exemplo a cocaína, heroína, maconha entre outras. Essas substâncias são responsabilizadas pelo modelo político proibicionista pela ascensão da criminalidade, problemas sociais dos mais diversos, e a problemas inerentes a saúde pública. Tais pressupostos são manifestos em práticas discursivas de cunho moralista, muitas vezes sem o devido amparo de pesquisas cientificas idônea. Sendo assim, este trabalho procura efetuar uma genealogia do proibicionismo, analisando a incorporação de seus preceitos nas práticas de governamentalidade no Brasil no decorrer das décadas de 1970 e 1990.
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