Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-26T13:10:51Z No. of bitstreams: 1 71070100742.pdf: 1357936 bytes, checksum: 317ce99e12150f05d086d02057a7e979 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:01:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 71070100742.pdf: 1357936 bytes, checksum: 317ce99e12150f05d086d02057a7e979 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:03:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 71070100742.pdf: 1357936 bytes, checksum: 317ce99e12150f05d086d02057a7e979 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T17:18:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 71070100742.pdf: 1357936 bytes, checksum: 317ce99e12150f05d086d02057a7e979 (MD5) Previous issue date: 2011-04-15 / This dissertation aims to examine the factors that drive the bank decision process of capital/investment structure and to evaluate the effectiveness of regulatory intervention in Brazil. This study is divided into three chapters. The first chapter presents, in a systematic fashion, the theoretical and empirical literature to explain the financing and investment decisions of a heavily regulated banking firm. It also describes the evolution of international standards of prudential capital regulation, since the publication of the first Basel Accord until the initial steps of Basel III, and the regulatory scenario in Brazil. The second chapter, through a dynamic model of the trade-off theory, analyzes the determinants of Brazilian banks‟ capital buffer between 2001 and 2009, suggesting that: (i) regulatory capital requirements and adjustment costs may influence banks decisions; (ii) supervisory authority evaluations may impact capital buffers; (iii) market discipline may not being effective in improving bank solvency; and (iv) there is a negative relationship between the buffer and business cycle, which may represent a pro-cyclical bank’s capital management. Finally, the third chapter uses supervisory authority ratings (CAMEL) to provide evidences that the supervisory and regulatory pressures induce banks in Brazil to undertake downwards short term adjustments in leverage and also in portfolio risks. / Esta tese tem por objetivo examinar os fatores que direcionam o processo decisório de estrutura de capital/investimento do banco e avaliar a efetividade da intervenção regulatória no Brasil. O trabalho está divido em três capítulos. No primeiro capítulo, apresenta-se, de forma sistematizada, arcabouço teórico e evidências empíricas na literatura para explicar o comportamento da firma bancária, fortemente regulada, em suas decisões de financiamento e investimento. Além disso, descreve-se a evolução dos padrões internacionais de regulação prudencial de capital, desde a publicação do primeiro Acordo de Basiléia até as medidas iniciais de Basiléia III, apresentando também o contexto normativo no Brasil. No segundo capítulo, por meio de modelo dinâmico da teoria de trade-off, analisam-se os determinantes do buffer de capital dos bancos brasileiros entre 2001 e 2009. Os resultados sugerem que: (i) o requerimento regulatório de capital e os custos de ajustes de capital influenciam nas decisões dos bancos; (ii) as avaliações da autoridade de supervisão bancária impacta os colchões de capital; (iii) a disciplina de mercado pode não ser efetiva em aumentar a solvência dos bancos; e (iv) existe uma relação negativa entre o colchão de capital e o ciclo de negócios que pode representar uma gestão procíclica de capital dos bancos. Por fim, no terceiro capítulo, utiliza-se metodologia proprietária dos escores das instituições conferidos pela autoridade supervisora (CAMEL), para apresentar evidências de que as pressões regulatória e de supervisão no Brasil induzem os bancos a realizarem ajustes de curto prazo relativamente menores na alavancagem e, principalmente, no risco do portfólio.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-02-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The actual stage of capitalism is characterized by financialization of economy. This fact associated to the importance which financial institutions already had in the financial system strengthens their relevance at the same time that attract a lot of issues about the appropriated treatment they have receipt in order to continue in a normal operation and, in the eventual and natural crisis, the manner to reduce its negative effects and to contain the contagion. The universal character of the financial activity struggles with the local nature of sovereignty, which controls money and the operations of the institution in its territory. An international consensus leads to a pursuit for convergence in financial regulation, in order to avoid regulatory arbitrage and competitive problems, what is shown manly through the Basel Committee on Banking Supervision recommendations. Among these recommendations, there are the Core Principles for Effective Banking Supervision, which, in its turn, supports the need of flexible and quick instruments to supervisors adopt prompt measures to maintain the institution of the financial system operating in a prudential manner at the same time that these measures intend to avoid situation in what a special regime be the only alternative, with the problems associated with it. These are the preventive prudential measures, which will be analyzed in this dissertation, according to Brazilian law. / A fase presente do capitalismo é caracterizada pela financeirização da economia. Esse fato somado à importância que as instituições financeiras já possuíam no sistema financeiro reforça sua relevância ao mesmo tempo em que atrai uma série de preocupações com o tratamento apropriado que devem receber para que se mantenham em adequado funcionamento e para que, nas eventuais e naturais crises, sejam minoradas as consequências danosas e contidos o efeito de contágio. O caráter universal da atividade financeira se choca com a natureza local da soberania que controla em seu limitado território a moeda e o funcionamento das instituições. Um consenso internacional surge para buscar uma convergência na regulação dessa atividade, de modo a evitar arbitragem regulatória e problemas concorrenciais, o que se vê principalmente pelas recomendações oriundas do Comitê de Basileia de Supervisão Bancária. Entre essas recomendações, encontram-se os Princípios Básicos para uma Supervisão Bancária Eficaz, que, por sua vez, pregam a necessidade de instrumentos flexíveis e ágeis para as autoridades supervisoras adotarem prontas medidas para que as instituições do sistema financeiro se mantenham dentro dos limites prudenciais, com o intuito de evitar situações em que a decretação de um regime especial seja a única alternativa, com os males que lhe são inerentes. Essas são as medidas prudenciais preventivas, cuja análise, sob o ponto de vista jurídico, será realizada no presente trabalho.