Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2017-06-13T11:31:44Z No. of bitstreams: 1 2015 - Wallace Lucas Magalhaes.pdf: 2003629 bytes, checksum: 56e30b1fdd5ded336f0d130d388d4221 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T11:31:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - Wallace Lucas Magalhaes.pdf: 2003629 bytes, checksum: 56e30b1fdd5ded336f0d130d388d4221 (MD5) Previous issue date: 2015-04-09 / This research focuses on Law n? 5.465, of July 3rd, 1968, popularly known as ?lei do boi?. Elaborated by deputy Ultimo de Carvalho (PSD/ARENA-MG), such law established reservation of vacanciesin technical and high-education schoolskept by the Union in the courses of Agronomy and Veterinary Medicine, for applicants who proved to be related to agriculture and cattle raising. This relation was complexdue to the fact that it involved many possibilitiessuch as the use, possession or ownership of rural real estates, the residence in areas defined as rural and also syndication. Regarding the access to high-education schools, the privilege was given to high-school graduate studentsfrom agriculturaltechnical schools, keeping a relation of continuity with the teaching of agriculture and cattle raising. The law, enacted during the intensification of capitalist relations in agriculture, had its justification based on keeping man in the countryside,duly qualified,in turn, upon education, becoming a fundamental element for the increase of productivity in such sector, widely inducted by the government upon Law n? 4.504, of November 30th, 1964, the Land Statute, and the credit granting, which consolidated financial capital in the agricultural sector and enlarged the trench between large and small rural owners and workers. This research aims, based on the study of ?lei do boi? at Rural Federal University of Rio de Janeiro (UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro),to identify the lawnot only as a privilege to agriculture and cattle raisingrelated groups, but also as a maintenance strategy to certain prerogatives in connection with the agrarian dominant class, by analysingthe gatheringof social forces involved with ?lei do boi?, both in its proposal and approvaland in its utilization. In such scenario, the transfer, in 1967, of the institutions in connection with area ofagrarian sciences of theMinistry ofAgricultureto the Ministry of Education and Culture (MEC - Minist?rio de Educa??o e Cultura), and the uncertainties deriving from it, the university reformwhose impact in UFRRJ must be taken into account and the opening of new courses and vacancies arising from the pressure of groups that supported the Coup of 1964, the modernization process of the agricultural sector and the retakeof social conflicts over the possession of land are fundamental. From the analysis of the entrant students in UFRRJ,that made use of the lawand its relations to the sector, it is discussed the effectivity of the strategy developed by the law, by identifying to whom ?lei do boi? has been advantageous during its 17 years of enforcement / O foco desta pesquisa ? a Lei n? 5.465, de 3 de julho de 1968, conhecida popularmente como ?lei do boi?. Elaborada pelo deputado Ultimo de Carvalho (PSD/ARENA-MG), a lei estabelecia reserva de vagas nas escolas t?cnicas e superiores mantidas pela Uni?o nos cursos de Agronomia e Medicina Veterin?ria, para candidatos que comprovassem rela??o com a agropecu?ria. Esta rela??o era complexa, pois envolvia um conjunto de possibilidades, como o uso, posse ou propriedade de im?veis rurais, a resid?ncia em ?reas definidas como rurais e tamb?m a sindicaliza??o. No caso de acesso ?s escolas superiores, o privil?gio era estendido aos concluintes do ensino m?dio de escolas t?cnicas agr?colas, mantendo uma rela??o de continuidade com o ensino da agropecu?ria. Promulgada durante a intensifica??o das rela??es capitalistas na agricultura, a lei tinha como justificativa a manuten??o do homem no campo, por sua vez devidamente qualificado atrav?s da educa??o, tornando-se um elemento fundamental para o aumento da produtividade do setor, amplamente induzido pelo governo atrav?s de diversos mecanismos, como a Lei n? 4.504, de 30 de novembro de 1964, o Estatuto da Terra, e a concess?o de cr?dito, o que consolidou o capital financeiro no setor agr?cola e ampliou o fosso entre grandes e pequenos propriet?rios e trabalhadores rurais. Esta pesquisa buscou, a partir do estudo da ?lei do boi? na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ,) identificar a lei n?o apenas como um privil?gio para grupos relacionados ? agropecu?ria, mas como uma estrat?gia de manuten??o de certas prerrogativas ligadas ? classe dominante agr?ria, analisando o conjunto de for?as sociais envolvidas na ?lei do boi?, tanto em sua proposta e aprova??o, como em sua utiliza??o. Neste cen?rio, a transfer?ncia, em 1967, das institui??es ligadas ? ?rea das ci?ncias agr?rias do Minist?rio da Agricultura para o Minist?rio de Educa??o e Cultura (MEC), e as incertezas dela decorrentes torna-se fundamental. Destaca-se ainda a reforma universit?ria, cujo impacto na UFRRJ deve ser considerado principalmente pela abertura de novos cursos e vagas, bem como o processo de moderniza??o do setor agr?cola e a retomada dos conflitos sociais pela posse da terra. A partir da an?lise dos ingressantes na UFRRJ que fizeram uso da lei e de suas rela??es com o setor, discute-se a efetividade da estrat?gia desenvolvida pela lei, identificando a quem a ?lei do boi? favoreceu ao longo dos seus 17 anos de vig?ncia

Orientador: Vicente Rodriguez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-27T07:29:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alphonse_Fritznel_M.pdf: 3526115 bytes, checksum: edc673d815d0ee16e04ba244a183742a (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Esta dissertação de mestrado objetivando a realizar uma análise do programa de ação afirmativa e inclusão social (PAAIS) implementado pela UNICAMP no período de 2005 - 2014. Este programa foi estabelecido por meio de deliberação do Conselho Universitário da UNICAMP em 2004, este programa pretende-se incentivar a presença de estudantes de baixa renda oriundos de escolas da rede pública de ensino médio brasileiro e usando como um dos critérios ''negro'' (pretos, pardos) e indígenas. Por meio de concessão de pontos ou bônus na nota final dos alunos aprovados para a segunda fase das provas no processo seletivo da universidade e também aqueles desse grupo que se identificarem como negro (pretos, pardos) e indígenas receberam uma nota extra a mais além desse bônus. A tomada desta decisão justifica-se que antes houve uma falta enorme de presença desses grupos de estudantes nos cursos de graduação oferecidos pela universidade porque muitas vezes a opinião pública brasileira apontaria que os estudantes que chegaram ao ingressar nas universidades melhores públicas brasileiras sempre são aquelas que vieram de família com melhores condições socioeconômicas da sociedade brasileira. Esta situação aconteceria no campo de acesso a este setor de ensino devido ao grau elevado das provas que se aplicam no processo seletivo das universidades públicas sejam federais, estaduais ou municipais para selecionar seus quadros de alunos para preencher as vagas em seus cursos de graduação. Quando aos resultados finais desta pesquisa, a análise de dados do PAAIS neste período revelou que os resultados do PAAIS da UNICAMP são bastante tímidas em todos os componentes tanto no universo de dados de acesso da universidade quanto no contexto nacional em que as políticas de ações afirmativas em especial as cotas raciais ou sociais vêm sendo aplicadas no campo de acesso ao ensino superior brasileiro em benefícios dos alunos provenientes da rede pública de ensino médio nas universidades públicas e privadas mas principalmente com a aprovação e implantação a lei federal das cotas nas IFES. Nesta perspectiva, vimos que os resultados alcançados pelo PAAIS da Unicamp ao longo desse período estudado mostram-se com um índice baixo de todos os grupos que foram beneficiários do programa em especial os negros (pretos, pardos) e índios (PPIs) que acessaram a universidade. Desde 2003, quando o modelo foi adotado, o percentual variou entre o mínimo de 10,7% no primeiro ano e de 16% em 2005. No ano de 2014, apenas 17,81% de pretos, pardos e indígenas (PPIs) entraram na Unicamp devido a multiplicação de bônus do PAAIS no Vestibular Nacional Universitário (VNU) de 2014. Contudo, esses resultados devem ser vistos exclusivamente no contexto socio-histórico em que o PAAIS da UNICAMP foi pensado, formulado e aplicado no campo de acesso da universidade no Estado de São Paulo em especial na cidade de campinas e também no contexto nacional de Políticas de Ação Afirmativa Brasileiras implementadas nas IFES para poder compreender melhor este programa / Abstract: This program was established through deliberation of Academical Council of UNICAMP in 2004, this program intends to motivate witnesses her/it of students of low income originating from of schools of the public net of Brazilian medium teaching and using as one of the criteria '' black '' (blacks, brown) and indigenous. Through concession of points or bonus in the approved students' final note for the second phase of the proofs in the selective process of the university and also those of that group that if they identify as black (blacks, brown) and natives received an extra note beyond the from that bonus. The socket of this decision is justified that before there was an enormous lack of he/she witnesses of those groups of students in the degree courses offered by the university why a lot of times the Brazilian public opinion would appear that the students that arrived to enter in the public better universities Brazilian they are always those that came from family with better socioeconomic conditions of the Brazilian society. This situation would happen in the access field to this teaching section due to the high degree of the proofs that you/they are applied in the selective process of the public universities are federal, state or municipal to select their pictures of students to fill out the vacancies in their degree courses. When to the final results of this research, the analysis of data of PAAIS in this period revealed that the results of PAAIS of UNICAMP are quite shy in all the components so much in the universe of data of access of the university as in the national context in that the politics of affirmative action¿s especially the quotas racial or social are being applied in the access field to the Brazilian higher education in the coming students' of the public net of medium teaching benefits in the public and private universities but mainly with the approval and implantation the federal law of the quotas in IFES. In this perspective, we saw that the results reached by PAAIS of Unicamp throughout that studied period is shown with a low index of all of the groups that you/they were beneficiary of the program especially the blacks (blacks, brown) and Indians (PPIs) that accessed the university. Since 2003, when the model was adopted, the percentile varied among the minimum of 10, 7% in the first year and of 16% in 2005. In the year of 2014, only 17, 81% of blacks, brown and indigenous (PPIs) they entered in Unicamp due to multiplication of bonus of PAAIS in the Academical National College entrance exam (VNU) of 2014. However, those results should be seen exclusively in the partner-historical context in that PAAIS of UNICAMP was thought, formulated and applied in the field of access of the university in the State of São Paulo especially in the city of prairies and also in the national context of Politics of Affirmative Brazilian Action implemented in IFES to understand better this program / Mestrado / Ciencias Sociais na Educação / Mestre em Educação