A proposta deste trabalho é atribuir à arbitragem funcionalidades contratuais e institucionais que ultrapassam a simples solução de disputas privadas. Com base na literatura econômica e jurídica, constrói-se a previsão de arbitragem como uma cláusula contratual capaz de estimular a confiança, reduzir oportunismos e criar uma comunidade de interesses a favorecer o cumprimento das obrigações, especialmente em se tratando de contratos de natureza relacional. No âmbito institucional, a cláusula compromissória é tomada como instrumento apto a gerar maior coordenação social entre os indivíduos, com impactos positivos sobre o grau de investimentos realizados, a confiança entre os agentes envolvidos e a segurança jurídica. Para confirmação do argumento realiza-se estudo empírico na indústria de construção e infraestrutura, bem como estudo de caso a respeito de projeto de desenvolvimento estratégico denominado Cairu-2030. O objetivo é o confronto entre a prática da arbitragem e as hipóteses teóricas lançadas, para chegar-se a uma visão mais realista acerca do instituto da arbitragem. Com base nesse confronto defende-se a necessidade de refuncionalização do instituto, com resgate de sua ética de confiança e de uma ótica de aprendizado institucional. A refuncionalização permite que teoria e prática se alinhem, com prevalência de economias sobre as deseconomias da arbitragem. / The purpose of this work is to attribute to arbitration certain contractual and institutional functionalities that would allow the institute to go beyond a method of private dispute resolution. With grounds in the economic and legal literatures, the arbitration clause is construed as a contractual provision capable of stimulating trust, reducing opportunism and creating a community of interest favouring the compliance of obligations, particularly in the context of relational contracts. In the institutional perspective, the arbitration clause is seen as a provision that can cope with collective action dilemmas, with a positive impact in terms of investment, trust and legal certainty. To test the argument, the work develops an empirical test in the construction and infrastructure industry, as well as a case study in the strategic development plan named Cairu-2030. The intention is to confront the practice of arbitration vis-à-vis the theoretical hypothesis studied, in order to achieve a realistic perspective on arbitration. It is argued that arbitration needs to undergo a process of re-functionalization to recover its original ethics of trust and its perspective of institutional learning. The argument of re-functionalization is the way to align theory and practice of arbitration, so that the economies can prevail over the diseconomies of arbitration.

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a refuncionalização do espaço urbano através dos princípios que compõem a cidade criativa, tomando como ponto de partida o 4º Distrito de Porto Alegre – RS. O surgimento de grupos ligados à economia criativa, à economia do conhecimento e à economia da experiência promove uma transformação das funções urbanas, dialogando com a preservação das formas urbanas e do patrimônio histórico cultural. O 4º Distrito, região subutilizada na zona periférica do centro da cidade desde o processo de desconcentração industrial, é escolhido por esses profissionais em função dos baixos valores de troca do solo. A área ressurge como espaço central nas discussões sobre planejamento urbano a partir da possibilidade de retomada do seu crescimento econômico. Nesse âmbito, a pesquisa tem como objetivo compreender a ocorrência do processo de substituição de funções ligadas à indústria pela economia criativa, identificar qual a percepção dos grupos locais acerca da região e analisar como opera o planejamento estratégico nesse contexto Através de estudos relacionados à refuncionalização de áreas degradadas após a transição para a economia pós-fordista, e de entrevistas com empreendedores da economia criativa e moradores do 4º Distrito, se buscou compreender o caso da região como um fragmento de uma ordem mais ampla de revalorização do solo urbano nas áreas centrais. Com a ampliação de setores da economia ligados à informação e à cultura, considerados produtos centrais na primeira fase do Século XXI, promove-se a valorização de um fragmento histórico esquecido da cidade de Porto Alegre. A pesquisa aponta o pioneirismo da cidade criativa em um momento inicial do processo de refuncionalização da região. Posteriormente a essa dinâmica, o planejamento estratégico e as parcerias público-privadas se apresentam como caminhos para a revalorização do solo urbano. / This research's object of study is the re-functionalization of the urban space through the principles that make up the creative city, taking as a starting point the 4th District of Porto Alegre - RS. The emergence of groups linked to creative economy, knowledge economy and experience economy promotes a transformation of the urban functions, dialoguing with the preservation of urban forms and cultural-historical heritage. The 4th District, underutilized region in the peripheral zone of the city center since the process of industrial deconcentration, is chosen by these professionals due to the low soil exchange values. The area reappears as a central space in the discussions about urban planning based on the possibility of resuming its economic growth. In this scope, the research aims to understand the occurrence of the process of substitution of functions linked to the industry by creative economy, to identify the perception of local groups about the region and to analyze how the strategic planning operates in this context. Through studies related to the re-functionalization of degraded areas after the transition to post-Fordist economy, and through interviews with entrepreneurs of the creative economy and residents of the 4th District, an attempt was made to understand this case as a fragment of a broader revaluation order of urban land in central areas. With the expansion of sectors of the economy linked to information and culture, considered to be central products in the first phase of the XXI Century, it is promoted the valuation of a forgotten historical fragment of the city of Porto Alegre. The research points to the pioneering of the creative city in an initial moment of the process of re-functionalization of the region. Subsequent to this dynamic, strategic planning and public-private partnerships are presented as ways to revalue urban land.

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a refuncionalização do espaço urbano através dos princípios que compõem a cidade criativa, tomando como ponto de partida o 4º Distrito de Porto Alegre – RS. O surgimento de grupos ligados à economia criativa, à economia do conhecimento e à economia da experiência promove uma transformação das funções urbanas, dialogando com a preservação das formas urbanas e do patrimônio histórico cultural. O 4º Distrito, região subutilizada na zona periférica do centro da cidade desde o processo de desconcentração industrial, é escolhido por esses profissionais em função dos baixos valores de troca do solo. A área ressurge como espaço central nas discussões sobre planejamento urbano a partir da possibilidade de retomada do seu crescimento econômico. Nesse âmbito, a pesquisa tem como objetivo compreender a ocorrência do processo de substituição de funções ligadas à indústria pela economia criativa, identificar qual a percepção dos grupos locais acerca da região e analisar como opera o planejamento estratégico nesse contexto Através de estudos relacionados à refuncionalização de áreas degradadas após a transição para a economia pós-fordista, e de entrevistas com empreendedores da economia criativa e moradores do 4º Distrito, se buscou compreender o caso da região como um fragmento de uma ordem mais ampla de revalorização do solo urbano nas áreas centrais. Com a ampliação de setores da economia ligados à informação e à cultura, considerados produtos centrais na primeira fase do Século XXI, promove-se a valorização de um fragmento histórico esquecido da cidade de Porto Alegre. A pesquisa aponta o pioneirismo da cidade criativa em um momento inicial do processo de refuncionalização da região. Posteriormente a essa dinâmica, o planejamento estratégico e as parcerias público-privadas se apresentam como caminhos para a revalorização do solo urbano. / This research's object of study is the re-functionalization of the urban space through the principles that make up the creative city, taking as a starting point the 4th District of Porto Alegre - RS. The emergence of groups linked to creative economy, knowledge economy and experience economy promotes a transformation of the urban functions, dialoguing with the preservation of urban forms and cultural-historical heritage. The 4th District, underutilized region in the peripheral zone of the city center since the process of industrial deconcentration, is chosen by these professionals due to the low soil exchange values. The area reappears as a central space in the discussions about urban planning based on the possibility of resuming its economic growth. In this scope, the research aims to understand the occurrence of the process of substitution of functions linked to the industry by creative economy, to identify the perception of local groups about the region and to analyze how the strategic planning operates in this context. Through studies related to the re-functionalization of degraded areas after the transition to post-Fordist economy, and through interviews with entrepreneurs of the creative economy and residents of the 4th District, an attempt was made to understand this case as a fragment of a broader revaluation order of urban land in central areas. With the expansion of sectors of the economy linked to information and culture, considered to be central products in the first phase of the XXI Century, it is promoted the valuation of a forgotten historical fragment of the city of Porto Alegre. The research points to the pioneering of the creative city in an initial moment of the process of re-functionalization of the region. Subsequent to this dynamic, strategic planning and public-private partnerships are presented as ways to revalue urban land.

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a refuncionalização do espaço urbano através dos princípios que compõem a cidade criativa, tomando como ponto de partida o 4º Distrito de Porto Alegre – RS. O surgimento de grupos ligados à economia criativa, à economia do conhecimento e à economia da experiência promove uma transformação das funções urbanas, dialogando com a preservação das formas urbanas e do patrimônio histórico cultural. O 4º Distrito, região subutilizada na zona periférica do centro da cidade desde o processo de desconcentração industrial, é escolhido por esses profissionais em função dos baixos valores de troca do solo. A área ressurge como espaço central nas discussões sobre planejamento urbano a partir da possibilidade de retomada do seu crescimento econômico. Nesse âmbito, a pesquisa tem como objetivo compreender a ocorrência do processo de substituição de funções ligadas à indústria pela economia criativa, identificar qual a percepção dos grupos locais acerca da região e analisar como opera o planejamento estratégico nesse contexto Através de estudos relacionados à refuncionalização de áreas degradadas após a transição para a economia pós-fordista, e de entrevistas com empreendedores da economia criativa e moradores do 4º Distrito, se buscou compreender o caso da região como um fragmento de uma ordem mais ampla de revalorização do solo urbano nas áreas centrais. Com a ampliação de setores da economia ligados à informação e à cultura, considerados produtos centrais na primeira fase do Século XXI, promove-se a valorização de um fragmento histórico esquecido da cidade de Porto Alegre. A pesquisa aponta o pioneirismo da cidade criativa em um momento inicial do processo de refuncionalização da região. Posteriormente a essa dinâmica, o planejamento estratégico e as parcerias público-privadas se apresentam como caminhos para a revalorização do solo urbano. / This research's object of study is the re-functionalization of the urban space through the principles that make up the creative city, taking as a starting point the 4th District of Porto Alegre - RS. The emergence of groups linked to creative economy, knowledge economy and experience economy promotes a transformation of the urban functions, dialoguing with the preservation of urban forms and cultural-historical heritage. The 4th District, underutilized region in the peripheral zone of the city center since the process of industrial deconcentration, is chosen by these professionals due to the low soil exchange values. The area reappears as a central space in the discussions about urban planning based on the possibility of resuming its economic growth. In this scope, the research aims to understand the occurrence of the process of substitution of functions linked to the industry by creative economy, to identify the perception of local groups about the region and to analyze how the strategic planning operates in this context. Through studies related to the re-functionalization of degraded areas after the transition to post-Fordist economy, and through interviews with entrepreneurs of the creative economy and residents of the 4th District, an attempt was made to understand this case as a fragment of a broader revaluation order of urban land in central areas. With the expansion of sectors of the economy linked to information and culture, considered to be central products in the first phase of the XXI Century, it is promoted the valuation of a forgotten historical fragment of the city of Porto Alegre. The research points to the pioneering of the creative city in an initial moment of the process of re-functionalization of the region. Subsequent to this dynamic, strategic planning and public-private partnerships are presented as ways to revalue urban land.