O objetivo deste trabalho é apresentar uma resenha das principais contribuições teóricas sobre a regulação de recursos minerais não-renováveis, com vistas a avaliar algumas perspectivas sobre o futuro do setor de petróleo e gás natural no Brasil, objeto de substanciais transformações institucionais nos últimos anos. Inicialmente, apresenta-se um panorama histórico sobre o conceito de renda ao longo da literatura, procurando explicitar as peculiaridades da renda mineral. Argumentamos que a forma como o Governo tributa a renda mineral com vistas a extrair seus benefícios tem impacto sobre a percepção de risco do investidor privado, podendo alterar sua decisão de investir. Busca-se, fundamentalmente, avaliar sob que condições um tributo incidente sobre o setor de petróleo é neutro e que possíveis conseqüências o novo modelo institucional brasileiro terá sobre a atração de investimentos exploratórios. / The goal of this work is to present a report of the main contributions in the regulation of non-renewable resources, searching to evaluate some of the perspectives about the future of the oil and natural gas sectors in Brazil, which have being the object of substantial institutional changes in the last years. To begin with, we present a historical overview about the idea of Rent along literature, trying to show the particularities of mineral rent. We argue that the way the Government taxes mineral rent, with the purpose of extracting its benefits, has an impact over investor’s risk sensitiveness, possibly leading to a change of investment decision. We search mainly to evaluate under whichc onditions a tax over oil sector is neutral and which possible consequences the new Brazilian institutional model will have over the attraction of investments in exploration.

O objetivo deste trabalho é apresentar uma resenha das principais contribuições teóricas sobre a regulação de recursos minerais não-renováveis, com vistas a avaliar algumas perspectivas sobre o futuro do setor de petróleo e gás natural no Brasil, objeto de substanciais transformações institucionais nos últimos anos. Inicialmente, apresenta-se um panorama histórico sobre o conceito de renda ao longo da literatura, procurando explicitar as peculiaridades da renda mineral. Argumentamos que a forma como o Governo tributa a renda mineral com vistas a extrair seus benefícios tem impacto sobre a percepção de risco do investidor privado, podendo alterar sua decisão de investir. Busca-se, fundamentalmente, avaliar sob que condições um tributo incidente sobre o setor de petróleo é neutro e que possíveis conseqüências o novo modelo institucional brasileiro terá sobre a atração de investimentos exploratórios. / The goal of this work is to present a report of the main contributions in the regulation of non-renewable resources, searching to evaluate some of the perspectives about the future of the oil and natural gas sectors in Brazil, which have being the object of substantial institutional changes in the last years. To begin with, we present a historical overview about the idea of Rent along literature, trying to show the particularities of mineral rent. We argue that the way the Government taxes mineral rent, with the purpose of extracting its benefits, has an impact over investor’s risk sensitiveness, possibly leading to a change of investment decision. We search mainly to evaluate under whichc onditions a tax over oil sector is neutral and which possible consequences the new Brazilian institutional model will have over the attraction of investments in exploration.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Carvalho Tapia Lira.pdf: 1286443 bytes, checksum: 62f3cefe3bc713ec45e832d58c5d8dec (MD5) Previous issue date: 2011-06-02 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study consists in analysis of the application of oil revenues in Brazil. Depart from the hypothesis that this application should be attentive to the intergenerational justice, as it is a non-renewable mineral resource and much of its use should be invested in public policy on future generations. Our analysis will focus on the capture of these rents by the State of Rio de Janeiro, in the form of royalties and special taxes which were used to pay the public debt with the Federal Government as part of the fiscal adjustment program. In our investigation, the application of these rents, justified in the interests of macroeconomic equilibrium, it can be explain by the fundamentals elements of contemporary capitalism, the financialization" / Este trabalho se propõe a estudar a aplicação das rendas do petróleo no Brasil. Partiremos da hipótese de que sua aplicação deve se ater à questão intergeracional, uma vez que se trata de um recurso mineral não renovável e boa parte de seu uso deveria ser investido em políticas públicas voltadas às gerações futuras. Nossa análise se concentrará na captação destas rendas pelo Estado do Rio de Janeiro, sob a forma de tributos (royalties e participações especiais), que foram entregues à União a fim de saldar parte de suas dívidas negociadas no Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados. Em nossa interpretação, a forma de aplicação atual destas rendas, justificadas em prol de um equilíbrio financeiro e fiscal do governo federal, faz parte do movimento de financeirização da economia