SOUSA, José Péricles Pereira de. O Supremo Tribunal Federal numa democracia de direitos: a rejudicialização da corte e a repolitização da cidadania. 2010. 180f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-01T12:56:21Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_jppsousa.pdf: 1193227 bytes, checksum: c58bc2fdcbc89f005c6287d1d2482dde (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-01T13:55:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_jppsousa.pdf: 1193227 bytes, checksum: c58bc2fdcbc89f005c6287d1d2482dde (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-01T13:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_jppsousa.pdf: 1193227 bytes, checksum: c58bc2fdcbc89f005c6287d1d2482dde (MD5) Previous issue date: 2010 / This research, based on the observation that the Supreme Court (Supremo Tribunal Federal [STF]), in Brazil, is considered the last and principal interpreter of the Constitution, and analyzing this reality as a distortion that, largely, empties the meaning of the term popular sovereignty, seeks to reposition the notion of Constituent Power, showing it as translator of active citizenship and, thus, always ready to decide on key issues of political dynamic. To achieve this goal satisfactorily, there was literature and case law research, in a qualitative type, suggesting the review and development of concepts, following a phenomenological methodology, in the intention that this effort would be connect at current Brazilian spacetime, without write long introductory chapters and, in parallel, would be useful to a transformation of the research field verified. This attempt to re-reading of popular sovereignty took into account a paradigm of constitutional culture in which wish to participate and civic sense of social actors would demonstrate that the phenomenon of judicial activism is caused mainly by the apathy of citizens in building their own political destiny. The concept of democracy of rights referred to an ideal ambience of synergy between the three powers and the Constituent Power of the people, that would be expressed directly through referenda, plebiscites, popular consults and through the public sphere of discussion, enhanced by the possibilities of interaction of the new technologies (e.g., the internet). In another way, there were registered the difficulties in reaching this democratic instant, particularly because the gap of critical education and the uncertain world generated by waves of post-Modernity, supercapitalism and globalization. Nevertheless, it is believed that the institutional arrangement suggested in this essay readjust the functions of the Executive, Legislative, and especially, the Judiciary, so evident today, because would return to participation and to control the status of constitutionalism’s foundations, giving instruments to the society for the exercise of those functions. / Esta pesquisa, a partir da constatação de que o Supremo Tribunal Federal (STF), no Brasil, é considerado o intérprete último e principal da Constituição da República, e analisando essa realidade como efeito de uma distorção que, em grande medida, esvazia o sentido da expressão soberania popular, busca reposicionar o conceito de Poder Constituinte, evidenciando-o como tradutor da própria cidadania ativa e, assim, sempre pronto a decidir sobre os temas essenciais da dinâmica política. Para atingir satisfatoriamente esse objetivo, houve estudo bibliográfico e jurisprudencial, do tipo qualitativo, sugerindo revisão e aperfeiçoamento de conceitos, seguindo metodologia fenomenológica, a fim de que este esforço se conectasse ao espaço-tempo brasileiro atual, sem descer a longas retrospectivas e, paralelamente, fosse útil a uma transformação do campo de pesquisa verificado. Esta tentativa de releitura da soberania popular tomou em conta um paradigma de cultura constitucional, em que a vontade de participar e o sentimento cívico dos atores sociais demonstrariam que o fenômeno do ativismo judicial é provocado, essencialmente, pela apatia dos cidadãos em construir seu destino político. O conceito de democracia de direitos remeteu a uma ambiência ideal de sinergia entre os três poderes constituídos e o Poder Constituinte do povo, que se expressaria diretamente através de referendos, plebiscitos, consultas populares e através da própria esfera pública de discussões, incrementada pelas possibilidades de interação das novas tecnologias (v.g., a internet). Por óbvio, foram registradas as dificuldades em se atingir esse instante democrático, nomeadamente pela lacuna de educação crítica e pelo mundo incerto gerado em ondas de pós-Modernidade, supercapitalismo e globalização. Apesar disso, acredita-se que o arranjo institucional sugerido neste exame readequaria as funções do Executivo, do Legislativo e, principalmente, do Poder Judiciário, tão em evidência hoje, porque devolveria à participação e ao controle o status de fundamentos do constitucionalismo, instrumentalizando a sociedade para o exercício dessas funções.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:44:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSE IZECIAS DE OLIVEIRA.pdf: 5016288 bytes, checksum: 65a7aa0710780b5b94a16d6290d99206 (MD5) Previous issue date: 2015-05-29 / The object of the research is the educational inequality in Brazil, analyzed as human development measure in terms of social and economic components measured by longevity, education and income. It adopts the method of historical and dialectical materialism, in order to size the contradictions in the social construction of the inequalities, after the Federal Constitution of 1988. The thesis is linked to the research line: State, Educational institutions of the Program of Post-Graduation of PUC, Goiás, developed under the qualitative approach, of explanatory aspect, with documentary and statistical analyses, based on the last three censuses systematized by the consortiums UNDP, Ipea and FJP, published in 2012 and 2014. It chooses the Federative Unit of Goiás, in the simultaneous investigation of municipal spatiality and Human Development Units (HDU), which include the metropolitan areas of Goiânia and surrounding Federal District. The extreme twelfths are statistically used to encompass syntheses involving 246 municipalities and more than 400 HDU, which design dimensions of Educational Inequality rates (EIR) and Routes of Overcoming (RO). The analysis of the Brazilian concrete reality reveals how educational inequality of relief, for the last decade of the 20th century and first of the 21st, one schooling of only 55% of the graduating students from primary education. It demonstrates is a transmutation of this inequality in vulnerabilities education-income, involving social collective made unequal, sacrificed by poverty and indigence of children, elderly, mothers responsible for their homes, and workers without urban mobility. Education inequalities changing in vulnerabilities expose a refined quality of inequalities, not abstract. It is shown that the movement for overcoming the concrete reality passes by re-politicization of the State, from the popular collectives, constructing a new relation that overcomes the abstract plan to give way to the concrete. / O objeto da pesquisa é a desigualdade educacional no Brasil, analisado como medida de desenvolvimento humano, nos termos das componentes sociais e econômica aferidos pela longevidade, educação e renda. Adota-se o método do materialismo histórico e dialético, com vistas a apreender as contradições na construção social das desigualdades, após a Constituição Federal de 1988. A tese vincula-se à Linha de Pesquisa: Estado, Políticas e Instituições Educacionais do Programa de Pós-Graduação da PUC Goiás, desenvolvida sob a abordagem qualitativa, de caráter exploratório, com análise documental e estatística, com base nos três últimos censos sistematizados pelo consórcio PNUD, Ipea e FJP, publicados em 2012 e 2014. Escolhe-se a Unidade Federativa goiana, na investigação simultânea das espacialidades municipais e das Unidades de Desenvolvimento Humano (UDH), que englobam as Regiões Metropolitanas de Goiânia e do Entorno do Distrito Federal. Os duodécimos extremos são estatisticamente utilizados para abarcar sínteses que envolvem 246 municípios e mais de 400 UDH, que projetam dimensões de Taxas de Desigualdade Educacional (TdE) e Percursos de Superação (PeS). A análise da realidade concreta brasileira desvela como desigualdade educacional de relevo, para a última década do século XX e a primeira do XXI, uma escolarização de apenas 55% dos trabalhadores concluintes do ensino fundamental. Demonstra-se uma transmudação dessa desigualdade em vulnerabilidades educação-renda, envolvendo coletivos sociais feitos desiguais, sacrificados pela pobreza e indigência de crianças, idosos, mães chefes de domicílios e trabalhadores sem mobilidade urbana. Desigualdades educacionais transformando-se em vulnerabilidades expõem uma refinada qualidade das desigualdades, não mais abstratas. Mostra-se que o movimento para a superação da realidade concreta passa pela repolitização do Estado, a partir dos coletivos populares, construindo uma nova relação que supere o plano abstrato para dar lugar ao concreto.