Submitted by Caio César de Medeiros Costa (caiocesq@hotmail.com) on 2016-04-27T16:08:30Z No. of bitstreams: 1 Caio TESE - Final-online.pdf: 1195855 bytes, checksum: 47e698198ae4640ae4b04fad29e5cd66 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-04-27T16:20:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Caio TESE - Final-online.pdf: 1195855 bytes, checksum: 47e698198ae4640ae4b04fad29e5cd66 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-27T16:43:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caio TESE - Final-online.pdf: 1195855 bytes, checksum: 47e698198ae4640ae4b04fad29e5cd66 (MD5) Previous issue date: 2016-02-17 / Efficiency managing public resources has become an important issue for the academy and for public managers. The importance of the allocative function of the state, and the increased demands of the population also, has elevation the efficiency in the public money management subject to a high degree of relevance. To contribute to this debate, the main objective of this thesis is to understand the waste of the public resource and its nuances. In such set, public procurement processes and the occurrence of corruption are two important issues asking for further strength, and it is about them that I put effort over to answer the issues raised. Thus, this thesis was organized containing three original articles. Each one of them is dedicated to a specific aspect, identified within the theories that permeate the debate in the context of public administration and government. The first article aims to analyze the relevance of public bidding processes. Based on the assumptions of the theory of auctions, highlighting the relationship between increasing competition and lower prices from the bidders, the study adds to the literature on aspects such as transaction costs and problems related to the provider definition based in price as the unique criterion. The second article discusses the relationship between the lower prices strategies on the bidding stage and the contract modifications during its execution. This article has the literature is based on the literature that pointing, the difficulties in designing complete contracts considering the possibility of bidders avail themselves of information asymmetry to plot their strategies. By this use is given the unbalanced bids name and is on the point that the second paper discuss. In the third article, the theme addressed is corruption, and the intention of it is to verify the association between corruption and public health indicators in Brazilian municipalities. The findings raise some debate and add to the state of the art issues not raised yet. Among these issues, there is an association between conducting bidding processes and prices, on average, higher. Another important issue concerns the factors related to modifications of contracts, finding no empirical evidence to demonstrate the existence of the unbalanced bid. Finally, this last article highlights the relationship between corruption and socioeconomic indicators, showing, among other things, the correlation of corruption with the indicators in the opposite direction for certain indicators. It is hoped that this thesis will stimulate further research, involving issues addressed here, ideally giving contributions to improving public management in Brazil. / A gestão eficiente do recurso público tem se colocado como um importante tema tanto para a academia quanto para os gestores públicos. O papel de destaque da função alocativa do Estado, em conjunto com o aumento das demandas da população, tem alçado tal tema a alto grau de relevância. Para contribuir com esse debate, o objetivo principal desta tese é entender o desperdício do recurso e suas nuances. Nesse contexto, os processos de contratação por parte do Estado e a ocorrência de corrupção são dois assuntos em alta e que carecem de maior aprofundamento, e é sobre eles que me debruço para cumprir os objetivos traçados. Assim, a presente tese foi organizada contendo três artigos inéditos. Cada um deles se dedica a um aspecto específico, identificado dentro das teorias que permeiam o debate no contexto da administração pública e governo. O primeiro artigo tem como objetivo analisar a pertinência na realização de processos licitatórios. Partindo dos pressupostos da teoria dos leilões, que destacam a relação entre o aumento da concorrência e a diminuição dos preços praticados pelos licitantes,o estudo adiciona à literatura sobre o tema aspectos como os custos de transação e os problemas relacionados à definição do fornecedor, baseada no preço como critério único. O segundo artigo aborda a relação existente entre a economia obtida na etapa de licitação e as modificações realizadas no contrato durante a sua execução. Esse artigo conta com o subsídio da literatura que aponta as dificuldades em se desenhar contratos completos e que considera a possibilidade de os licitantes se valerem da assimetria de informação para traçar suas estratégias. A essa utilização se dá o nome de jogo de planilha e é sobre tal ponto que o segundo trabalho versa. No terceiro artigo, a temática abordada é a corrupção, e o objetivo do mesmo é verificar a possível associação entre a corrupção e os indicadores de saúde pública nos municípios. Se apoiando na literatura que destaca a relação negativa entre a corrupção e os indicadores sociais, eu testo se tal questão, se tal padrão de associação se repete nos indicadores municipais de saúde dos municípios. Os resultados encontrados suscitam alguns debates e acrescentam ao estado da arte questões ainda não levantadas. Entre essas questões, destaca-se a associação entre a realização de processos licitatórios e preços, em média, mais altos. Outra questão importante diz respeito aos fatores relacionados às modificações dos contratos, não encontrando evidências empíricas que demonstrem a existência do chamado jogo de planilha. Por fim, esse último artigo destaca a relação entre a corrupção e os indicadores socioeconômicos, demonstrando, entre outros aspectos, a correlação da corrupção com os indicadores em sentido oposto para determinados indicadores. Espera-se que esta tese estimule pesquisas mais aprofundadas, envolvendo as temáticas aqui abordadas, idealmente, dando contribuições para a melhoria da gestão pública no Brasil, em que pese a importância dos processos de compras públicas e a relação entre a corrupção e os indicadores de saúde.

In Brazil, to serve the population with total sanitation services is still a challenge. Despite of the visible progress indicators that show the expansion of the sanitation sector in Brazil pointed to by the last census of the IBGE (2010), the shares still performed insufficiently reached the real needs of the population. Public policies aimed at achieving the universality of this sector in the country, thus obtain positive impacts on public health and is necessary to have preventive actions involving the health of the environment. In the municipality of Brejo Grande deficiencies in sanitation combined with the cultural habits conducted by the population in water bodies, such as washing clothes, bathing and farming, and the very economic conditions of the same, certainly exposes to health disorders. To achieve satisfactory levels through health becomes key measure levels of environmental indicators in a certain locality. Thus, this study aimed to analyze the sanitation conditions in the seat of the municipality of Brejo Grande/SE and its influence on public health, through the adaptation of the Environmental Health Indicator (ISA). The adaptation was necessary because the research focus is based on the analysis of sanitation in the study area, as well as the need to obtain information to assess the health status of the population. The ISA was called to this work as ISA/BG, as it is specific to this location. Their analysis took place from the Sub-water supply indicator, Sub-Solid Waste Indicator, Sub-Sewage indicator, Sub-Drainage indicator Urban and Sub-Public Health Indicator. For this study, a descriptive exploratory and qualitative and quantitative nature was developed. The data used to feed the ISA/BG and interpret the results were collected in the field with the community and government agencies of federal, state and municipal levels. From the results it was found that the existing sanitation infrastructure in urban Brejo Grande, negatively interfere with the health of the population. And that despite the actions taken and in progress by the municipality of Brejo Grande, carried out in order to fulfill determined by the National Sanitation Policy, the difficulties they pass the sanitation sector in the country, are reflected in the locality of study. / No Brasil, atender a população em sua totalidade com os serviços de saneamento básico ainda é um desafio. Apesar dos avanços visíveis dos indicadores que demonstram a ampliação no setor de saneamento no Brasil apontado pelo último censo do IBGE (2010), as ações executadas ainda não atingiram suficientemente as reais necessidades da população. As políticas públicas voltadas para alcançar a universalização deste setor no país, obterão consequentemente impactos positivos na saúde pública, sendo necessário haver ações preventivas que envolvam a salubridade do meio. No município de Brejo Grande as deficiências do saneamento básico aliado aos hábitos culturais realizados pela população nos corpos d’água, como a lavagem de roupas, banhos e atividade agrícola, e as próprias condições econômicas das mesmas, certamente, a expõe aos agravos de saúde. Para alcançar níveis satisfatórios de salubridade do meio torna-se fundamental mensurar os níveis dos indicadores ambientais de determinada localidade. Desta forma, esta pesquisa teve como objetivo geral analisar as condições do saneamento básico na sede do município de Brejo Grande/SE e sua influência na saúde pública, através da adaptação do Indicador de Salubridade Ambiental (ISA). A adaptação se fez necessária em virtude do foco da pesquisa está baseada na análise do saneamento básico da área estudada, bem como da necessidade de se obter informações para a avaliação do estado de saúde da população. O ISA foi denominado para este trabalho como ISA/BG, visto que é específico para esta localidade. Sua análise decorreu a partir do Sub- Indicador de Abastecimento de Água, Sub- Indicador de Resíduos Sólidos, Sub-Indicador de Esgotamento Sanitário, Sub-Indicador de Drenagem Urbana e Sub-Indicador de Saúde Pública. Para a realização deste estudo, foi desenvolvida uma pesquisa descritiva de caráter exploratório e de natureza quali-quantitativa. Os dados utilizados para alimentar o ISA/BG e para interpretar os resultados foram coletados em campo junto à comunidade e aos órgãos públicos de âmbito federal, estadual e municipal. A partir dos resultados obtidos verificou-se que a infraestrutura de saneamento básico existente na área urbana de Brejo Grande, interfere negativamente na saúde da população. E apesar das ações desenvolvidas e em andamento pelo município de Brejo Grande, realizadas a fim de se cumprir o determinado pela Política Nacional do Saneamento Básico, as dificuldades pelas quais passam o setor de saneamento no país, se refletem na área de estudo.