Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-26T17:41:37Z No. of bitstreams: 1 62080100008.pdf: 6733297 bytes, checksum: 4a4ff5d324b8d5aa1414f85a8a1f438a (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:51:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100008.pdf: 6733297 bytes, checksum: 4a4ff5d324b8d5aa1414f85a8a1f438a (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:52:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100008.pdf: 6733297 bytes, checksum: 4a4ff5d324b8d5aa1414f85a8a1f438a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T19:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62080100008.pdf: 6733297 bytes, checksum: 4a4ff5d324b8d5aa1414f85a8a1f438a (MD5) Previous issue date: 2010-03-26 / Since the XIX century, when the first national park was established, the management of the protected areas have been evolving and improving thus becoming an important mechanism for the conservation of biodiversity and one of the major efforts of state government intervention. With that in mind this dissertation presents an in-depth analysis of the institutional arrangements of environmental politics that influence the common use of the natural resources of the local population of the “Serra do Mar” State Park. The items being analyzed for this argumentation are: the theoretical conflict between environmentalism and social-environmentalism; the problematic use of the common pool resources associated to the need, or not, of governmental intervention; the programs and actions of the São Paulo State Government for the consolidation of the conservation units under full protection; and the variables that compose the institutional arrangements of the environmental politics in the cases examined, “Cota 400” e “Água Fria”, located in Cubatão. In face of the institutional arrangements of the environmental politics for the management of the protected areas this dissertation pursues understanding which is the best situation for the conservation of the natural resources, with cases studied by the model proposed by Elinor Ostrom. The case analysis demonstrated a fragile institutional performance of the community for the sustainable use of common pool resources. / Desde o século XIX, quando foi instituído o primeiro parque nacional, a gestão de áreas protegidas foi evoluindo e se aprimorando, sendo um importante mecanismo para a conservação da biodiversidade e uma das ações de maior intervenção estatal. Neste sentido, esta dissertação apresenta uma análise dos arranjos institucionais da política ambiental que impactam o uso comum dos recursos naturais por populações residentes do Parque Estadual da Serra do Mar. Para esta discussão, são analisados: o embate teórico entre ambientalismo e socioambientalismo; a problemática do uso de acesso comum, associada a necessidade, ou não, de intervenção governamental; os programas e ações do Governo do Estado de São Paulo para a consolidação das unidades de conservação de proteção integral; e as variáveis que compõe os arranjos institucionais da política ambiental dos casos avaliados, na Cota 400 e Água Fria, no município de Cubatão. Face aos arranjos institucionais da política ambiental para gestão de áreas protegidas, esta dissertação busca compreender qual a melhor situação para a conservação dos recursos naturais, com estudos aplicados a luz do modelo proposto por Elinor Ostrom. A análise dos casos permitiu verificar uma performance institucional frágil da comunidade para o uso sustentável dos recursos de acesso comum.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O relevo da Serra da Bocaina revela o forte controle das estruturas dúcteis e rúpteis relacionadas à Faixa Ribeira gerada na Orogênese Brasiliana (ca. 790-480 Ma) e às reativações mesozóica-cenozóicas. As rochas são agrupadas em 4 terrenos tectônicos colados nas etapas colisionais brasilianas, que formaram as estruturas mais penetrativas: foliação com mergulho para NW, zonas de cisalhamento dúcteis NESW e dobras. Zonas de cisalhamento rúptil-dúcteis NW marcam o colapso orogênico. A abertura do Atlântico Sul (ca. 135-120 Ma) é registrada pelos enxames de diques toleíticos NNE e ENE, em parte condicionados pelas estruturas brasilianas. No Planalto da Bocaina uma idade de traço de fissão em apatita (TFA) de ca. 145 Ma data o resfriamento ainda da fase pré-rifte do Gondwana. O soerguimento da margem continental na fase rifte pode ter alçado este nível para fora da zona de apagamento parcial do TFA. A reativação neocretácea é datada pelo TFA (ca. 85 Ma) na costa e na escarpa atlântica, indicando novo pulso de denudação e soerguimento da margem continental. Isto também concorda com o extenso aporte de sedimentação siliciclástica na Bacia de Santos. No Paleógeno, a formação dos Riftes Continentais do Sudeste Brasileiro (RCSB) gerou a reativação das estruturas dúcteis NE da Faixa Ribeira, falhas e fraturas NW, E-W, além de fraturas NE na Baía da Ilha Grande. O contato tectônico entre os Terrenos Paraíba do Sul e Embu é a principal zona reativada na Serra da Bocaina. Idades TFA (ca. 55 Ma) registram o estágio inicial do RCSB, que provocou o rebaixamento do nível de base e a formação de uma escarpa no interior. A Serra da Bocaina parece constituir uma região elevada desde a formação da Cordilheira Ribeira, incrementada pelos soerguimentos das fases rifte e pós-rifte do Atlântico e do RCSB. Estes eventos tectônicos que elevaram a Serra da Bocaina, também geraram as estruturas que conduzem sua denudação. Neste contexto, destaca-se o par de estruturas NE (foliação e zonas de cisalhamento reativadas ou não) e NW (fraturas e falhas), as mais freqüentes, que orienta a rede de drenagem, os níveis de base locais (knickpoints) e as formas côncavas das encostas (cabeceiras de canais). Diques toleíticos também conduzem a dissecação dos vales fluviais. Por outro lado, granitos e ortognaisses que sustentam as elevações e segmentos de escarpas mostram o papel da erosão diferencial em rochas mais resistentes. A denudação do Planalto da Bocaina e o recuo de suas escarpas (atlântica e interior) são regulados por diferentes níveis de base (p.ex. nível do mar, rio Paraíba do Sul no RCSB, diversos knickpoints), sensíveis aos eventos de reativações tectônicas (soerguimento), variações eustáticas e à erosão diferencial. Os pulsos erosivos vêm dissecando de modo diferencial os vales suspensos do planalto, através da incisão fluvial e reativação das cabeceiras de canais, que avançam sobre as encostas promovendo a quebra dos divisores e capturas de drenagens. Este processo rebaixamento de relevo parece levar à formação das superfícies colinosas que ocorrem em diferentes níveis topográficos. As idades TFA antigas indicam baixas taxas de denudação na porção mais elevada do Planalto da Bocaina, o que contrasta com as altas taxas da região costeira. Este caráter diferencial da denudação condicionada pelo substrato geológico e pelos eventos de soerguimento, vem preservando antigas paisagens no Planalto da Bocaina. No outro extremo, a denudação propagada pelo recuo das duas escarpas vem degradando as bordas e introduzindo a dissecação no interior do planalto. As duas escarpas geradas por eventos riftes distintos vêm se ajustando ao controle das rochas e estruturas da Faixa Ribeira. / The Bocaina Ridge landscape is strongly controlled by both ductile and brittle structures related to the Ribeira Belt (Brasiliano Orogeny ca. 790-480Ma) and also to the mesozoic-cenozoic reactivations. The rocks were subdivided in four tectonic terrains accreted in the brasiliano collisional stages. The most prominent structures related to these collisions are: NW dipping foliation, NE-SW ductile shear zones, and folds. NW ductile-brittle shear zones represent the orogenic collapse stage. The South Atlantic opening (ca.135-120 Ma) is registered in NNE and ENE tholeitic dike swarms, partly conditioned by brasiliano structures. In the Bocaina Plateau one apatite fission track age (AFT) of ca.145Ma represents pre-rift Gondwana cooling. The continental margin uplift associated to the rift phase might have raised this level out of the AFT partial annealing zone. Neocretaceous reactivation (ca. 85Ma) was AFT dated both in the coast and the atlantic scarp, pointing out to a newer continental margin denudation and uplift pulse. This reactivation is in accordance with the Santos basin significant siliciclastic sedimentation. In paleogene times, the Southeastern Brazil Continental Rift System (SBCR) development was responsible for: the reactivation of the Ribeira Belt NE ductile structures, NW and E-W faulting and fracturing, and NE fracturing in Ilha Grande Bay. The tectonic boundary between Paraíba do Sul and Embu Terrains is the main reactivation zone in the Bocaina Ridge. AFT ages of ca. 55 Ma register the initial stage of the SBCR, which produced base level lowering and the formation of an inland scarp. The Bocaina Ridge seems to constitute an elevated region since the development of the Ribeira Cordillera, increased by the South Atlantic rift and post-rift uplifts and also by the SBCR.

Cada vez são mais comuns problemas relacionados a movimentos de massa nas encostas de clima tropical no Estado do Rio de Janeiro, especialmente na Serra do Mar, provocados por acumulados pluviométricos intensos. A ocupação humana desordenada de áreas sensíveis a tais processos geomorfológicos, bem como as condicionantes geológicas, geomorfológicas, pedológicas e de uso e cobertura do solo são apontadas como fatores cruciais na explicação desses processos. O maior conhecimento da dinâmica pluviométrica bem como suas interações com tais aspectos físicos ligados ao relevo parece ser a chave dessa maior compreensão desses fenômenos. Assim foram realizadas pesquisas relacionadas aos volumes e intensidades das chuvas na região do Alto Curso do Rio São João, bem como uma análise dos movimentos de massa identificados através de imagens de satélite e in loco, como forma de fornecer subsídios à melhor gestão do espaço dessas regiões montanhosa estão vulneráveis a movimentos de massa. A correlação entre os acumulados e a intensidade pluviométrica com fenômenos climáticos de escala global, como El Niño e La Niña também foi contemplada nessa pesquisa, mostrando uma relação mais alta com relação à intensidade da chuva mensal para anos de El Niño e para anos de La Niña uma reduzida ocorrência dessas intensidades pluviométricas. Os estudos revelaram que os tipos de solos e sua cobertura e uso têm uma grande influência na deflagração de movimentos de massa. Foram observados um número reduzido de movimentos de massa em áreas naturais e uma maior proporção desses movimentos em áreas utilizadas para a atividade da pecuária na região. Grande parte dos movimentos de massa ocorreram em áreas de Cambissolos (áreas mais elevadas) e Latossolos (áreas de encostas em menores altitudes). Ambos os solos são mais espessos do que os encontrados em áreas mais declivosas, apresentando maior acúmulo de materiais a serem mobilizados durante grandes acumulados pluviométricos, gerando movimentos de massa. A análise mostrou também que áreas mais chuvosas e com maior ocorrência de acumulados pluviométricos extremos, acima de 100 mm/dia e acima de 30mm/mês concentraram um número maior de movimentos de massa, como a região mais próxima da estação de Quartéis (porção leste). Por outro lado áreas bastante elevadas, com altas declividades, porém com predomínio de Mata Atlântica e áreas com solos menos espessos, como os Neossolos Litólicos, se mostraram com um número reduzido desses processos. Enfim esse estudo mostrou a necessidade de se gerir melhor os espaços dessas áreas sensíveis sob o ponto de vista geomorfológico, até por que são áreas na periferia de regiões densamente habitadas e cujas demandas tendem a se tornar cada vez mais marcantes, o que pode gerar problemas locais, atingindo sua população e economia, com sérias conseqüências para o ambiente. / Are increasingly common problems related to mass movements on the slopes of tropical climate in the State of Rio de Janeiro, especially in the Serra do Mar, caused by intense rainfall accumulated. The disorganized human occupation of sensitive areas such geomorphological processes and the geological conditions, geomorphology, soil and use and land cover are cited as crucial factors in explaining these processes. The understanding of rainfall dynamics as well as their interactions with such physical aspects related to the relief seems to be the key to this greater understanding of these phenomena. So were performed research related to volume and intensity of rainfall in the Upper St. John River Course, as well as an analysis of mass movements identified through satellite imagery and on-site as a way to provide subsidies to better management of these space mountainous regions as vulnerable to mass movements. The correlation between rainfall intensity and accumulated with global-scale climatic phenomena like El Niño and La Niña was also considered in this study, showing a higher ratio with respect to the intensity of monthly rainfall for El Niño years and La Niña years a reduced occurrence of rainfall intensities. Studies have shown that the types of soils and their cover and land use have a great influence on outbreaks of mass movements. We observed a small number of mass movements in natural areas and a higher proportion of these movements in areas used for livestock activity in the region. Most mass movements occurred in areas of Cambisols (higher areas) and Oxisols (slopes in areas of lower altitudes). Both soils are thicker than those found in hilly areas, with higher accumulation of materials to be deployed during large accumulated rainfall, generating mass movements. The analysis also showed that areas with increased wet and accumulated occurrence of precipitation extreme excess of 100 mm/day and above 30mm/month concentrated a larger number of mass movements, as the region closest to the station Quartéis (East portion).On the other hand very high areas with steep slopes, but with a predominance of Atlantic Forest and areas with thinner soils, such as Entisols, were with a small number of these processes. Finally this study showed the need to better manage these areas, sensitive areas under the geomorphological point of view, even for areas that are on the outskirts of densely populated and whose demands tend to become increasingly salient, which can cause problems locations, reaching its population and economy, with serious consequences for the environment

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O relevo da Serra da Bocaina revela o forte controle das estruturas dúcteis e rúpteis relacionadas à Faixa Ribeira gerada na Orogênese Brasiliana (ca. 790-480 Ma) e às reativações mesozóica-cenozóicas. As rochas são agrupadas em 4 terrenos tectônicos colados nas etapas colisionais brasilianas, que formaram as estruturas mais penetrativas: foliação com mergulho para NW, zonas de cisalhamento dúcteis NESW e dobras. Zonas de cisalhamento rúptil-dúcteis NW marcam o colapso orogênico. A abertura do Atlântico Sul (ca. 135-120 Ma) é registrada pelos enxames de diques toleíticos NNE e ENE, em parte condicionados pelas estruturas brasilianas. No Planalto da Bocaina uma idade de traço de fissão em apatita (TFA) de ca. 145 Ma data o resfriamento ainda da fase pré-rifte do Gondwana. O soerguimento da margem continental na fase rifte pode ter alçado este nível para fora da zona de apagamento parcial do TFA. A reativação neocretácea é datada pelo TFA (ca. 85 Ma) na costa e na escarpa atlântica, indicando novo pulso de denudação e soerguimento da margem continental. Isto também concorda com o extenso aporte de sedimentação siliciclástica na Bacia de Santos. No Paleógeno, a formação dos Riftes Continentais do Sudeste Brasileiro (RCSB) gerou a reativação das estruturas dúcteis NE da Faixa Ribeira, falhas e fraturas NW, E-W, além de fraturas NE na Baía da Ilha Grande. O contato tectônico entre os Terrenos Paraíba do Sul e Embu é a principal zona reativada na Serra da Bocaina. Idades TFA (ca. 55 Ma) registram o estágio inicial do RCSB, que provocou o rebaixamento do nível de base e a formação de uma escarpa no interior. A Serra da Bocaina parece constituir uma região elevada desde a formação da Cordilheira Ribeira, incrementada pelos soerguimentos das fases rifte e pós-rifte do Atlântico e do RCSB. Estes eventos tectônicos que elevaram a Serra da Bocaina, também geraram as estruturas que conduzem sua denudação. Neste contexto, destaca-se o par de estruturas NE (foliação e zonas de cisalhamento reativadas ou não) e NW (fraturas e falhas), as mais freqüentes, que orienta a rede de drenagem, os níveis de base locais (knickpoints) e as formas côncavas das encostas (cabeceiras de canais). Diques toleíticos também conduzem a dissecação dos vales fluviais. Por outro lado, granitos e ortognaisses que sustentam as elevações e segmentos de escarpas mostram o papel da erosão diferencial em rochas mais resistentes. A denudação do Planalto da Bocaina e o recuo de suas escarpas (atlântica e interior) são regulados por diferentes níveis de base (p.ex. nível do mar, rio Paraíba do Sul no RCSB, diversos knickpoints), sensíveis aos eventos de reativações tectônicas (soerguimento), variações eustáticas e à erosão diferencial. Os pulsos erosivos vêm dissecando de modo diferencial os vales suspensos do planalto, através da incisão fluvial e reativação das cabeceiras de canais, que avançam sobre as encostas promovendo a quebra dos divisores e capturas de drenagens. Este processo rebaixamento de relevo parece levar à formação das superfícies colinosas que ocorrem em diferentes níveis topográficos. As idades TFA antigas indicam baixas taxas de denudação na porção mais elevada do Planalto da Bocaina, o que contrasta com as altas taxas da região costeira. Este caráter diferencial da denudação condicionada pelo substrato geológico e pelos eventos de soerguimento, vem preservando antigas paisagens no Planalto da Bocaina. No outro extremo, a denudação propagada pelo recuo das duas escarpas vem degradando as bordas e introduzindo a dissecação no interior do planalto. As duas escarpas geradas por eventos riftes distintos vêm se ajustando ao controle das rochas e estruturas da Faixa Ribeira. / The Bocaina Ridge landscape is strongly controlled by both ductile and brittle structures related to the Ribeira Belt (Brasiliano Orogeny ca. 790-480Ma) and also to the mesozoic-cenozoic reactivations. The rocks were subdivided in four tectonic terrains accreted in the brasiliano collisional stages. The most prominent structures related to these collisions are: NW dipping foliation, NE-SW ductile shear zones, and folds. NW ductile-brittle shear zones represent the orogenic collapse stage. The South Atlantic opening (ca.135-120 Ma) is registered in NNE and ENE tholeitic dike swarms, partly conditioned by brasiliano structures. In the Bocaina Plateau one apatite fission track age (AFT) of ca.145Ma represents pre-rift Gondwana cooling. The continental margin uplift associated to the rift phase might have raised this level out of the AFT partial annealing zone. Neocretaceous reactivation (ca. 85Ma) was AFT dated both in the coast and the atlantic scarp, pointing out to a newer continental margin denudation and uplift pulse. This reactivation is in accordance with the Santos basin significant siliciclastic sedimentation. In paleogene times, the Southeastern Brazil Continental Rift System (SBCR) development was responsible for: the reactivation of the Ribeira Belt NE ductile structures, NW and E-W faulting and fracturing, and NE fracturing in Ilha Grande Bay. The tectonic boundary between Paraíba do Sul and Embu Terrains is the main reactivation zone in the Bocaina Ridge. AFT ages of ca. 55 Ma register the initial stage of the SBCR, which produced base level lowering and the formation of an inland scarp. The Bocaina Ridge seems to constitute an elevated region since the development of the Ribeira Cordillera, increased by the South Atlantic rift and post-rift uplifts and also by the SBCR.

Cada vez são mais comuns problemas relacionados a movimentos de massa nas encostas de clima tropical no Estado do Rio de Janeiro, especialmente na Serra do Mar, provocados por acumulados pluviométricos intensos. A ocupação humana desordenada de áreas sensíveis a tais processos geomorfológicos, bem como as condicionantes geológicas, geomorfológicas, pedológicas e de uso e cobertura do solo são apontadas como fatores cruciais na explicação desses processos. O maior conhecimento da dinâmica pluviométrica bem como suas interações com tais aspectos físicos ligados ao relevo parece ser a chave dessa maior compreensão desses fenômenos. Assim foram realizadas pesquisas relacionadas aos volumes e intensidades das chuvas na região do Alto Curso do Rio São João, bem como uma análise dos movimentos de massa identificados através de imagens de satélite e in loco, como forma de fornecer subsídios à melhor gestão do espaço dessas regiões montanhosa estão vulneráveis a movimentos de massa. A correlação entre os acumulados e a intensidade pluviométrica com fenômenos climáticos de escala global, como El Niño e La Niña também foi contemplada nessa pesquisa, mostrando uma relação mais alta com relação à intensidade da chuva mensal para anos de El Niño e para anos de La Niña uma reduzida ocorrência dessas intensidades pluviométricas. Os estudos revelaram que os tipos de solos e sua cobertura e uso têm uma grande influência na deflagração de movimentos de massa. Foram observados um número reduzido de movimentos de massa em áreas naturais e uma maior proporção desses movimentos em áreas utilizadas para a atividade da pecuária na região. Grande parte dos movimentos de massa ocorreram em áreas de Cambissolos (áreas mais elevadas) e Latossolos (áreas de encostas em menores altitudes). Ambos os solos são mais espessos do que os encontrados em áreas mais declivosas, apresentando maior acúmulo de materiais a serem mobilizados durante grandes acumulados pluviométricos, gerando movimentos de massa. A análise mostrou também que áreas mais chuvosas e com maior ocorrência de acumulados pluviométricos extremos, acima de 100 mm/dia e acima de 30mm/mês concentraram um número maior de movimentos de massa, como a região mais próxima da estação de Quartéis (porção leste). Por outro lado áreas bastante elevadas, com altas declividades, porém com predomínio de Mata Atlântica e áreas com solos menos espessos, como os Neossolos Litólicos, se mostraram com um número reduzido desses processos. Enfim esse estudo mostrou a necessidade de se gerir melhor os espaços dessas áreas sensíveis sob o ponto de vista geomorfológico, até por que são áreas na periferia de regiões densamente habitadas e cujas demandas tendem a se tornar cada vez mais marcantes, o que pode gerar problemas locais, atingindo sua população e economia, com sérias conseqüências para o ambiente. / Are increasingly common problems related to mass movements on the slopes of tropical climate in the State of Rio de Janeiro, especially in the Serra do Mar, caused by intense rainfall accumulated. The disorganized human occupation of sensitive areas such geomorphological processes and the geological conditions, geomorphology, soil and use and land cover are cited as crucial factors in explaining these processes. The understanding of rainfall dynamics as well as their interactions with such physical aspects related to the relief seems to be the key to this greater understanding of these phenomena. So were performed research related to volume and intensity of rainfall in the Upper St. John River Course, as well as an analysis of mass movements identified through satellite imagery and on-site as a way to provide subsidies to better management of these space mountainous regions as vulnerable to mass movements. The correlation between rainfall intensity and accumulated with global-scale climatic phenomena like El Niño and La Niña was also considered in this study, showing a higher ratio with respect to the intensity of monthly rainfall for El Niño years and La Niña years a reduced occurrence of rainfall intensities. Studies have shown that the types of soils and their cover and land use have a great influence on outbreaks of mass movements. We observed a small number of mass movements in natural areas and a higher proportion of these movements in areas used for livestock activity in the region. Most mass movements occurred in areas of Cambisols (higher areas) and Oxisols (slopes in areas of lower altitudes). Both soils are thicker than those found in hilly areas, with higher accumulation of materials to be deployed during large accumulated rainfall, generating mass movements. The analysis also showed that areas with increased wet and accumulated occurrence of precipitation extreme excess of 100 mm/day and above 30mm/month concentrated a larger number of mass movements, as the region closest to the station Quartéis (East portion).On the other hand very high areas with steep slopes, but with a predominance of Atlantic Forest and areas with thinner soils, such as Entisols, were with a small number of these processes. Finally this study showed the need to better manage these areas, sensitive areas under the geomorphological point of view, even for areas that are on the outskirts of densely populated and whose demands tend to become increasingly salient, which can cause problems locations, reaching its population and economy, with serious consequences for the environment

Orientadores: Lúcia da Costa Ferreira, Carlos Alfredo Joly / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-16T23:59:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simoes_Eliane_D.pdf: 64330220 bytes, checksum: e4a8adc7fe4b683e9daae9f2ba174c77 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta investigação focou os processos decisórios relacionados à gestão da presença de populações, com enfoque nas restrições ao uso e acesso aos recursos naturais no interior do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar. Foi utilizada a Análise Situacional para verificar Situações de Ação ocorridas entre 2001 e 2009 consideradas mais significativas, do ponto de vista do jogo de interações proveniente, sobretudo, do posicionamento dos atores governamentais e dos residentes em arena. Concluiu-se que a manutenção de populações residentes na Unidade de Conservação, mesmo sob regime de Proteção Integral, em Zonas de manejo especial, denominadas Histórico-Culturais Antropológicas, não impede e pode contribuir com a integridade da biodiversidade, quando estas são incluídas no processo decisório através de mecanismos participativos, integradores e reconhecidos como legítimos. Esses mecanismos foram construídos no âmbito do Conselho Consultivo fundamentados na formulação de pactos de ordenamento territorial e acordos de uso dos recursos naturais. Os pactos puderam ser concluídos e obtiveram maior êxito conforme: a disposição que os atores apresentaram em negociar, as relações de confiança estabelecidas e os argumentos agregaram motivações. As demandas provenientes dos residentes evoluíram ao longo do período sob investigação de necessidades básicas relacionadas a acesso à cidadania (direito à infra-estrutura e serviços públicos, moradia, alimentação e trabalho) até a titularidade da terra e maior autonomia de gestão do território. Portanto, os pactos formulados sempre significaram acomodações temporárias aos conflitos do momento, que gerariam novas necessidades a serem assimiladas ao patamar de negociação atingido, através de novas rodadas de negociações. Isso implica a aceitar que os conflitos, em especial de uso de territórios e recursos naturais não são solucionáveis, mas sim, geradores de possibilidades potenciais de negociação, diretamente relacionados à capacidade de governança instalada na localidade / Abstract: This investigation focused the decisive processes related to the administration of populations' presence, with focus in the restrictions to the use and access to the natural resources inside the Picinguaba Nucleus of the Serra do Mar State Park. The Situation Analysis was used to check Action Situations occurred between 2001 and 2009 considered more significant, in the point of view of the originating interactions game, especially of the positioning of the government actors and the residents in arena. It was concluded that the maintenance of resident populations in the Preservation Unit, even under Integral Protection regime, in Zones of special handling, Anthropologics Historical-Cultural denominated, does not prevent and can contribute with the biodiversity integrity, when these are included in the decisive process through participatory mechanisms, integrators and recognized as legitimate. These mechanisms were built in the scope of the Advisory Board based in the formulation of territorial zoning pacts and use agreements of the natural resources. The pacts could be concluded and have obtained larger success according to: the disposition that the actors presented in negotiating, the established reliable relationships and the arguments aggregated motivations. The proceeding residents' demands evolved along the period under investigation of basic needs related on access to the citizenship (right to infrastructure and public services, dwelling, alimentation and work) even the land titularity and larger autonomy in territory administration. Therefore, the pacts formulated always meant temporary accommodations to the moment conflicts, which would generate new needs to be assimilated to the platform of hit negotiation, through new bouts of negotiations. That implies in accepting that the conflicts, especially of territories use and natural resources, are not solvable, but generators of negotiation potential possibilities, directly related to government capacity installed in the place / Doutorado / Aspectos Sociais de Sustentabilidade e Conservação / Doutor em Ambiente e Sociedade

O presente trabalho avaliou não somente a abundância e densidade de mamíferos e aves cinegéticas na área do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), mas também identificou fatores que influenciaram a ocorrência e distribuição destas espécies. O PESM tem ao todo 3.150 km2 e é o maior remanescente de florestas contínuas de Mata Atlântica no Brasil. Foram percorridos 633,55 km em 15 trilhas distribuídas em três núcleos do setor norte do PESM. Foram obtidas 184 visualizações, tendo sido registradas 11 espécies de mamíferos e 6 espécies de aves cinegéticas durante os censos, num total de 77 encontros com mamíferos e 107 com aves. Dentre as aves cinegéticas com maior abundância destaca-se o jacu Penelope sp. (0,99 visualizações/10 km) e dentre os mamíferos o esquilo Sciurus aestuans (0,48 visualizações/10 km). As espécies apresentaram padrões diferenciados de uso do habitat, padrão de atividades e ocorrência nas áreas avaliadas. Através da análise de correspondência canônica (CCA) dos fatores ambientais foi possível determinar que de maneira geral as espécies de aves apresentamse correlacionadas com uma maior disponibilidade de frutos carnosos, enquanto que as espécies de mamíferos apresentam-se correlacionadas com parâmetros de estrutura física da floresta tais como cobertura de dossel, densidade arbórea e densidade de outras palmeiras que não o palmito, este último principalmente para o queixada (Tayassu pecari). A caça se mostrou um fator que afeta negativamente a maioria das espécies sendo que seu efeito somente não foi observado para S. aestuans e Penelope sp. que, ao que tudo indica, não são espécies intensamente caçadas nas áreas avaliadas. A partir das densidades obtidas foram realizadas estimativas populacionais para as áreas de estudo e extrapolações para todo o PESM. Considerando-se apenas 500 indivíduos como o número mínimo necessário de indivíduos para garantir a viabilidade destas populações foi possível perceber que as áreas estudadas, avaliadas separadamente, não seriam capazes de garantir a manutenção de boa parte das espécies. Quadro este agravado quando considerados valores ainda maiores de população mínima viável necessária. Contudo, para todos os cenários avaliados dados indicam que maiores seriam as chances de manutenção das espécies quando considerado todo o setor norte do parque, área formada pelos três núcleos avaliados, e principalmente o PESM como um todo. Este fat reforça a importância da conectividade entre estas áreas e a manutenção de grandes blocos de matas contínuas. O PESM pode ser considerado uma das mais importantes áreas para a preservação de espécies cinegéticas, sendo a área estratégica no contexto de criação de um corredor ecológico na região, devido principalmente a sua riqueza faunística, qualidade dos remanescentes existentes, presença de espécies raras e ameaçadas de extinção, localização biogeográfica e também por seu gradiente altitudinal. / The aim of this work was to estimate the abundance, diversity and population size of game birds and mammals from the rain forest at Serra do Mar State Park (Parque Estadual da Serra do Mar - PESM), and to identify the variables which influence the ocurrence and distribution of those species. The PESM has 3.150 km2 and is the major continuous remaining of Atlantic Forest in Brazil. A total of 633,55 km census using line transect method, distributed on 15 trails on the north-sector of PESM, resulted in 184 observations, which 77 of those were encounters with game mammals and 107 with birds. Eleven species of mammals and six of birds were recorded during the census. Among game birds the most abundant was the guan, Penelope spp. (0,99 encounters/10 km), and among the game mammals was the squirrel, Sciurus aestuans (0,48 encounters/10 km). The species presented different habitat uses, activity and ocurrence patterns, but when analysing the environmental variables with canonical correspondence analysis (CCA) we detected that the birds were correlated with fruit aviability, while mammals were more correlated to the vegetation structure, such as canopy cover, arboreal density and palms (not palmito) density, this last one specially to the whitelipped- peccaries (Tayassu pecari). The hunting pressure affected negatively most of the species, except for S. aestuans and Penelope spp., which seems to not be intensively hunted at the study areas. Using the densities obtained we estimated the remaining population to the study areas and also to the different scenarios proposed. Even considering only 500 as a minimum number of individuals necessary to guarantee the viability of those populations, the study areas, when analyzed separally, could not maintain most of the game species. It does get worst when considering higher numbers of minimum viable population. Moreover, the results indicate better chances of maintaining populations of the species when considering the area of the north-sector and higher chances when considering the entire park. This fact regards the importance of the connectivity between these areas and the necessity of maintaining large continuous block of forests. PESM can be considered one of the most important areas for the conservation of game species and it’s a strategic area in a context of an ecological corridor, due to it’s richness, quality of forest remains, presence of rare and threatened species, biogeographic localization and also by the altitudinal gradient.

Os diques da Região dos Lagos, localizados entre os municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios (RJ), integram o Enxame de Diques da Serra do Mar (ESM) e apresentam particularidades geoquímicas e geocronológicas que fazem com que seu papel na abertura do Atlântico Sul ainda seja pouco compreendido. Este estudo apresenta os resultados da investigação detalhada sobre a gênese e a idade dessas intrusões, através novas análises de elementos maiores, menores, traços, razões isotópicas (Sr, Nd e Pb) e datações 40Ar/39Ar. Os diques são quimicamente representados por basaltos toleíticos, andesibasaltos toleíticos e basaltos transicionais, com teores de TiO2, em sua maioria, inferiores a 2% (BTi). Os dados de geoquímica elemental permitem identificar dois grupos, um mais primitivo e empobrecido em elementos incompatíveis (grupo A), e outro mais evoluído e enriquecido nesses elementos (grupo B). Os dados sugerem pouca ou nenhuma influência de contaminação crustal durante a evolução e apontam semelhanças do grupo A com os basaltos BTi (Esmeralda) da Província Magmática do Paraná (PMP). O grupo B, por sua vez, apresenta características distintas dos derrames BTi da PMP. O grupo A possui composições isotópicas pouco radiogênicas em Sr e mais radiogênicas em Pb que o grupo B, assemelhando-se àquelas dos diques Horingbaai da Namíbia. As razões isotópicas de Pb sugerem que os dois grupos foram originados por fontes mantélicas distintas, as quais são também menos radiogênicas que os derrames BTi da PMP. Os dados não se adequam à diferenciação por cristalização fracionada com assimilação concomitante ou por mistura envolvendo os reservatórios mantélicos clássicos. Este comportamento pode estar relacionado a heterogeneidades do manto litosférico, causadas por longos processos de subducção durante a amalgamação do Gondwana ocidental. As análises 40Ar/39Ar mostram que a presença de sericitização e albitização nos plagioclásios pode imprimir as idades desses processos nos espectros. Plagioclásios sericitizados do grupo A forneceram idades de 106-108 Ma, e também um provável evento de albitização em 96 Ma. Tais idades discordam tanto das de plagioclásios frescos (idades máximas de 125-140 Ma), afetados por excesso de Ar em decorrência de inclusões de piroxênio e apatita, como daquelas de 132 Ma obtidas em anfibólio-biotita. Estas últimas devem marcar a intrusão dos diques do grupo A, confirmando sua associação com a PMP. A análise em rocha total de um dique do grupo B apresentou idade máxima de cerca de 108 Ma, sugerindo que a intrusão dos grupos A e B podem não ser contemporâneas. A similaridade entre a idade do grupo B e aquela de soerguimento da costa sudeste sugere que estes diques possam ter sido originados durante esse evento, que também teria causado a alteração (sericitização) dos plagioclásios do grupo A. / The Região dos Lagos tholeiitic dykes, located in Rio de Janeiro State, encompass the Arraial do Cabo, Cabo Frio and Armação de Búzios towns and integrate the Serra do Mar Dyke Swarm. Their role in the South Atlantic opening processes is still poorly defined because of their peculiar geochemical and geochronological features. In this work, the petrogenesis and the geochronology of these intrusions were investigated in detail based on new data of elemental (major, minor and trace elements) and isotope (Sr, Nd and Pb) geochemistry along with a careful 40Ar/39Ar dating. The dykes are chemically represented by tholeiitic basalts, andesi tholeiitic basalts and transitional basalts, usually presenting TiO2 contents lower than 2% (LTi). The elemental geochemistry allows the recognition of two magmatic groups; one of them is more primitive and depleted in incompatible elements (group A), whereas the other one is more evolved and enriched in these elements (group B). The data also indicate that crustal assimilation, if existed, had a small role in the magmatic evolution of both groups, and point out similarities between group A and the LTi flows (Esmeralda) from the Paraná Magmatic Province (PMP). Group B, in turn, displays geochemical features very different from those of the LTi basalts from PMP. The Sr isotope compositions of group A are less radiogenic than those of the B one, but the opposite occurs with Pb, which makes the first group similar to the Horingbaai dykes from Namibia. The Pb isotope ratios indicate that A and B were originated from distinct mantle sources, which also differ from those related to PMP LTi flows. The isotope data are not compatible with assimilation-fractional crystallization processes or simple mixtures involving the classic mantle reservoirs. This behavior suggests origin in heterogeneous lithospheric subcontinental mantle, probably affected by long subduction periods during Western Gondwana amalgamation. The 40Ar/39Ar geochronological data point out that the presence of plagioclase sericitization and albitization in their rims may imprint the age of these events in the age spectra. Sericitized plagioclase grains of group A displayed ages of 106-108 Ma, while the albitized fractions provided ages of 96 Ma. Such results disagree with both the fresh plagioclase grains (maximum ages of 125-140 Ma), very affected by excess Ar due to pyroxene and apatite inclusions, and the 132 Ma age of the amphibole-biotite aliquots. This last result very probably corresponds to the dyke emplacement event, confirming the genetic relationship between group A and the PMP. Whole rock dating in a sericite-free group B dyke provided maximum age of 108 Ma, which would imply that A and B groups are not coeval. The similarity between the last age and the uplifting event of Southwestern Brazilian coast suggests that the dykes of group B could have been generated during such process, which also altered (sericitized) the plagioclases of the group A dykes.

Orientadores: Lúcia da Costa Ferreira, Cristiana Simão Seixas / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-23T08:56:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Calvimontes_J._D.pdf: 8180544 bytes, checksum: a0ce16e311518242976b6a22740a7f31 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O histórico da relação entre os moradores e os gestores do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), localizado no litoral norte do Estado de São Paulo, o mais rico e desenvolvido do país, está caracterizado pelos conflitos relacionados aos direitos de permanência e de uso dos recursos naturais. Criado em 1977, durante a última ditadura militar e seguindo premissas preservacionistas, o PESM permaneceu no papel até inícios dos anos 1980, quando começaram os primeiros contatos com os moradores. Estes moradores, trabalhadores do campo e pescadores, viram, então, deslegitimados seus direitos ao trabalho e à continuação de suas atividades produtivas e culturais. Desde então, passaram a serem considerados clandestinos, ilegais, irregulares ou, segundo suas próprias palavras, "bandidos", devido a que a legislação proíbe a presença permanente de moradores no interior das Unidades de Conservação de Proteção Integral. O objetivo desta pesquisa foi analisar os conflitos, as ações, as estratégias e a organização dos diversos atores sociais (moradores, gestores, membros de ONG, membros do poder público, pesquisadores) vinculados ao Núcleo Picinguaba a respeito do uso dos recursos naturais e acesso a terra, e, finalmente, refletir se esta dinâmica influencia positivamente nos processos sociais associados à conservação da biodiversidade. Parto da ideia de que todos esses atores têm seus próprios interesses, suas próprias perspectivas, motivações, lutas e estratégias de ação, e se organizam ao redor delas numa arena muito complexa e de múltiplos níveis. Este conflito originou novas formas de organização social no PESM: lideranças locais surgiram e se formaram associações comunitárias que tinham por objetivo a luta pelo direito que os moradores consideravam violados. Ao longo dos últimos anos, o diálogo entre gestão e moradores tem se intensificado e novos espaços de discussão e negociação, assim como novos atores com seus próprios interesses, têm aparecido. Três questões são transversais a este conflito e às estratégias que os atores têm seguido ao longo dos anos: a questão da terra, a questão da identidade e a própria questão do uso e conservação dos recursos naturais. Assim, os moradores têm se organizado em torno à luta pelo direito a terra, recorrendo para isso a estratégias identitárias e a categorias como populações tradicionais, quilombolas e caiçaras. Tudo isto em um contexto de uma UC de Proteção Integral, localizada em uma região não só altamente biodiversa, mas com um forte histórico de uso dos recursos naturais e de ocupação humana / Abstract: The history of the relationship between inhabitants and managers of the Picinguaba Administrative Nucleus in the State Park of Serra do Mar (SPSM) is characterized by conflicts related to the rights to permanence and to the use of natural resources. The SMPS is located in the northern coast of São Paulo State, the richest and more developed state of Brazil. Created in 1977 during the last military dictatorship, the park followed a preservationist scheme. The SMSP remained on paper until the beginning of the 1980s decade, when the first contacts between the park administration staff and the inhabitants began. At this moment, these inhabitants, rural workers and fishermen, were delegitimized and lost their rights to work and to continue their cultural and productive activities. Since then, the inhabitants were considered illegal, irregular, clandestine or, on their own words, "bandits", due to the Brazilian law prohibiting the presence of inhabitants inside the Protected Areas with strictly protection. This research aims to analyze the conflicts, actions, strategies and organization of the different social actors (inhabitants, managers, members of NGOs, public power, and researchers) related to the Picinguaba Nucleus, about the use of natural resources and the access to land. Finally, it will evaluate if this dynamic influence the social processes associated to biodiversity conservation. I start from the idea that all these actors have their own interests, perspectives, motivations, struggles and action strategies, and organize themselves around them in a very complex and multi-level arena. This conflict caused new forms of social organization in the SPSM: local leaders arose and communal associations that aim the struggle for the inhabitants rights were created. During the last years, the dialogue between managers and inhabitants was intensified, and new spaces of negotiation and new actors with own interests have appeared. Three issues are transversal to this conflict and the strategies followed by the actors along the years: land issue, identity issue and use and conservation of natural resources issue. Thus, the inhabitants were organized around the struggle for their right to land, and using categories such as traditional people, caiçaras and quilombolas. All of this in a context with a Protected Area with strictly protection, located in a region not only with high biodiversity, but with a history of use of natural resources and human occupation / Doutorado / Aspectos Sociais de Sustentabilidade e Conservação / Doutor em Ambiente e Sociedade

Orientadores: Carlos Alfredo Joly, Leila da Costa Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-21T07:50:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Drucker_DeboraPignatari_D.pdf: 15081110 bytes, checksum: 0c65dea1ad9b4b55cc2b8108b82d6544 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: No Brasil, há numerosas instituições e cientistas que produzem conhecimento sobre nossos ecossistemas e muito já se sabe sobre nossa diversidade biológica. Novas descobertas e orientações para a tomada de decisão baseadas em conhecimento científico podem ser feitas pelo uso da informação que já existe, mas que em grande parte está dispersa, mal documentada e inacessível aos interessados. Uma integração é, portanto, necessária e pode ocorrer tanto por meio da consolidação de dados de estudos semelhantes, de forma a expandir escalas temporais e espaciais de análise, como pela associação de conhecimentos gerados por estudos com diferentes abordagens. Novas tecnologias computacionais que permitem lidar com informações de procedência diversa e características heterogêneas podem contribuir para representar o estado atual do conhecimento do sistema terrestre e para comunicar esse conhecimento entre os diversos atores interessados. Nessa direção, os objetivos deste estudo foram analisar o sistema de informação desenvolvido para o Projeto Temático Biota Gradiente Funcional, como estudo de caso para a integração de dados ecológicos e de biodiversidade, e também discutir as aplicações e limitações desse sistema para a conservação e gestão ambiental. Para isso, proponho um arcabouço para investigar uma infraestrutura de informação sobre biodiversidade e discuto o potencial dessa infraestrutura como objeto-ponte entre ciência e processos de tomada de decisão em conservação e gestão ambiental; analiso também as características de dados ecológicos, boas práticas para documentá-los e algumas ferramentas existentes para gerenciá-los, de forma a promover a integração do conhecimento ecológico, descrevo as etapas de desenvolvimento do sistema de informação para o Projeto Temático Biota e o analiso pelas lentes do arcabouço de investigação proposto. O sistema foi eficiente para gerenciar os dados e metadados do Projeto fornecidos pelos pesquisadores. Foi possível recuperar a informação por consultas integradas tanto ao catálogo de metadados, pelo uso de palavras-chave, quanto à base de dados, pela seleção de variáveis e de parâmetros temporais e espaciais. A possibilidade de consultar qualquer variável de interesse, independentemente da associação com uma entidade taxonômica, configura um sistema de informação sobre biodiversidade original e inovador. No sistema estudado, a base de dados é verdadeiramente genérica: a única restrição é a exigência da informação espacial. Os resultados permitiram concluir que avanços em ferramentas computacionais para gerenciar dados de biodiversidade e ecossistemas permitem análises que potencializam o valor de dados coletados em pesquisas individuais. Para perpetuar iniciativas de desenvolvimento tecnológico, como a do sistema aqui investigado, é necessário empreender mais esforços, no sentido de se promoverem os arranjos institucionais, legislativos e administrativos que atuam como alicerces da infraestrutura da informação e conferem sustentabilidade dos sistemas a médio e longo prazo. Além disso, é preciso capacitar recursos humanos no uso e desenvolvimento desses recursos tecnológicos e promover a sensibilização dos atores envolvidos, a fim de tornar o compartilhamento e a curadoria de dados uma prática amplamente realizada / Abstract: There are numerous scientists and institutions that produce knowledge about Brazilian ecosystems, and a lot is already known about the biological diversity therein. New findings and guidelines for decision making based on scientific knowledge can be made by using information that already exists, but is largely dispersed, poorly documented and inaccessible to users. It is therefore necessary to integrate biodiversity information, which may occur by consolidating data from similar studies in order to expand temporal and spatial analysis scales, or by associating knowledge generated by studies with different approaches. New computer technologies are continuously developed by information scientists, providing opportunities for the Biodiversity Informatics field to improve its capacity of making sense of the growing amount of heterogeneous data of diverse provenance, thus contributing to represent the current state of knowledge on the Earth's Systems and to communicate this knowledge among the various stakeholders. This study aimed at analyzing the information system developed for the Thematic Project Biota Functional Gradient as a case study on biodiversity and ecological data integration, and at discussing the applications and limitations of this system for conservation and environmental management. To this end, I propose a framework for investigating biodiversity information infrastructures and discuss their potential as boundary objects between science and decision making in conservation and environmental management; analyze the characteristics of ecological data, the best practices to document them and some existing tools to manage them in order to promote the integration of ecological knowledge; describe the stages of development of the information system for the Thematic Project Biota and discuss it through the lens of the proposed analytical framework. The information system was efficient to manage data and metadata provided by researchers. Information retrieval was possible by querying the metadata catalog based on keywords, and by querying the database system based on the selection of variables and parameters of space and time. The ability to query any variable of interest, regardless of association with a taxonomic entity, set up an original and innovative information system on biodiversity. In the studied system, the database is truly generic: the only restriction is the mandatory requirement for spatial information. The results showed that advances on computational tools for managing biodiversity and ecosystem data enable analyses that maximize the value of data collected in individual surveys. To perpetuate technological development initiatives such as the system investigated here, it is necessary to undertake further efforts in order to promote institutional arrangements, legislation and administration that act as foundations for information infrastructures and provide sustainability over time. Furthermore, it is necessary to train human resources in the use and development of technological tools, and to promote awareness and a collaborative culture between the actors involved in order to make data sharing and curation widely adopted practices / Doutorado / Aspectos Biológicos de Sustentabilidade e Conservação / Doutor em Ambiente e Sociedade