Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-06-20T20:01:03Z No. of bitstreams: 1 2016 - Yamile Lined Ramos Mahecha.pdf: 3895363 bytes, checksum: 950018eb665057a1690bcde81c267eb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-20T20:01:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Yamile Lined Ramos Mahecha.pdf: 3895363 bytes, checksum: 950018eb665057a1690bcde81c267eb9 (MD5) Previous issue date: 2016-06-28 / CAPES / This research has as its main objective to carry out a comparative study of policies encouraging family farming (AF) of Brazil and Colombia, between 1990 and 2010. During this period there was significant changes in both contexts, recognizing social and political category of family farming and the emergence of specific policies for this segment. To that end, previously established five benchmarks: i) the historical trajectory and evolution of the concept of family agriculture, with emphasis on the construction and configuration in both countries; ii) social actors in the rural areas, especially those involved in the construction of the social category of family farming, and also in the creation of public policies for its promotion; iii) the institutional framework built for the management of policies encouraging family farming; iv) development programs for family farming implemented in both countries, namely: the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF) and the Financing Fund of the Agricultural Sector (FINAGRO); v) and the main policy instruments used for the promotion of family farming that act in parallel to rural credit programs. This research was conducted through the use of primary sources (government documents) and secondary (specialized literature on the subject). The emphasis of the analyzes carried out during this thesis focuses on the attempt to make a comparison of the different national contexts in which they operate to support policies on family farming. In this direction, the study demonstrates that in both countries the claims produced by the struggles of their social actors and organizations of rural reverberated directly in the character of policies encouraging the AF adopted, as these represent important advances both for Brazil and for Colombia. As a result, both countries have also strengthened the institutional support for family farming, through the creation of a diverse set of development policies in order to improve their productive performance. The analysis of this dissertation show that Brazil is distinguished by having specific policies for AF, while Colombia is characterized more by more general policies, although the government has been trying to incorporate more specific policies in recent years. In this sense, cooperation agreements between the two countries can make important contributions to the improvement of policies encouraging family farming through the comparative analysis of current experiences. / A presente pesquisa tem como objetivo principal realizar um estudo comparativo das pol?ticas de fomento ? agricultura familiar (AF) do Brasil e da Col?mbia, entre os anos de 1990 e 2010. Nesse per?odo, observou-se mudan?as significativas nos dois contextos, com o reconhecimento da categoria social e pol?tica da agricultura familiar e o surgimento de pol?ticas espec?ficas para este segmento. Para tanto, s?o estabelecidos previamente cinco par?metros de compara??o: i) a trajet?ria hist?rica e a evolu??o do conceito de agricultura familiar, enfatizando-se sua constru??o e configura??o nos dois pa?ses; ii) os atores sociais do meio rural, especialmente aqueles envolvidos na constru??o da categoria social da agricultura familiar e, tamb?m, na cria??o das pol?ticas p?blicas para o seu fomento; iii) a institucionalidade constru?da para a gest?o das pol?ticas de fomento ? agricultura familiar; iv) os programas de fomento ? agricultura familiar implementados nos dois pa?ses, a saber: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Fundo de Financiamento do Setor Agropecu?rio (FINAGRO); v) e os principais instrumentos de pol?ticas utilizados para o fomento da agricultura familiar que atuam em paralelo aos programas de cr?dito rural. Esta pesquisa foi realizada mediante a utiliza??o de fontes prim?rias (documentos governamentais) e secund?rias (literatura especializada sobre o assunto). A ?nfase das an?lises realizadas nesta disserta??o centra-se na tentativa de realizar uma compara??o dos contextos nacionais distintos, nos quais est?o inseridas as pol?ticas de fomento ? Agricultura Familiar. Nesta dire??o, o trabalho demonstra que em ambos os pa?ses as reivindica??es produzidas pelas lutas de seus atores sociais e organiza??es do meio rural repercutiram diretamente no car?ter das pol?ticas de fomento ? AF adotadas, assim como estas representam importantes avan?os tanto para o Brasil quanto para a Col?mbia. Como resultado, ambos os pa?ses tamb?m t?m fortalecido o apoio institucional para a agricultura familiar, mediante a cria??o de um conjunto diversificado de pol?ticas de fomento, visando melhorar o seu desempenho produtivo. As an?lises dessa disserta??o demonstram que o Brasil se diferencia por ter pol?ticas espec?ficas para a AF, enquanto que a Col?mbia se caracteriza mais por pol?ticas mais generalistas, embora o governo tenha tentado incorporar pol?ticas mais espec?ficas nos ?ltimos anos. Neste sentido, os acordos de coopera??o celebrados entre os dois pa?ses podem trazer contribui??es importantes ao aperfei?oamento das pol?ticas de fomento ? agricultura familiar, mediante a an?lise comparativa das experi?ncias em curso.