Abstract The study aims to understand the policy development of elderly welfare subsidy. This issue was firstly proposed at end of 1991 during the election of Parliament Representatives. After 10 years development, by conducting propaganda, publishing reports and sharing experiences with local governments, the Legislative Yuan has finally established the Temporary Provision of Elderly Welfare Subsidy in May 2002 and the act is then legalized and nationalized. The related amendment has been continuing till today. Since 1991 the researcher has started the long and coherent observation; in between the history and literature analysis were applied in order to collect relevant documents. After ascertaining its historical periods and generalization, the esearch concluded that there¡¦s significant correlation between this policy development and the democratic election. As a result, simple democratic mold is taken as the theoretic foundation and the framework is then built up. The study result shows that the election plays an important role for the formation and development of elderly welfare subsidy. The mplementation guarantees certain economic safety for the silver citizens but some ¡§free-cost¡¨ measure did cause some fair and financial burden to the authority. It also gives a cognitive bias against social welfare. Yet the increasing silver citizens may cause financial burden to the government, the distribution of social welfare should then be well considered. A complete system of national pension has to be set up soon.

<p>A critical anti-racist feminist analysis is used to examine the City of Toronto's current approach to gender equity and to consider how the City can move forward based on the discussion of Toronto's issues and challenges and other cities' successes. Written from the perspective of one member of a 14-member City of Toronto women's advisory committee, it examines the City's approach to diversity in general and gender equity in particular. The analysis finds serious flaws in the City's current approach, related to a lack of gender equity structures and mechanisms, a lack of interest in, and resources allocated to, such structures and mechanisms, and a lack of civic engagement of women, which forms a part of the City's overall democratic deficit. Structures and mechanisms implemented in other cities in order to promote gender equity are explored in order to provide the City with successful possibilities to consider. A proposed six-stage model categorizes various levels of commitment that cities have demonstrated towards achieving gender equity. This model allows cities, such as Toronto, to assess their individual progress on gender equity relative to other cities and to better understand the need to increase their efforts. Lastly, recommendations to the City of Toronto to enhance its gender equity approach are discussed. Despite the limitations of this study, the author believes it was highly necessary to document and disseminate the issues related to the City of Toronto's approach to gender equity in order to open up productive dialogue between the City and the community and to motivate effective, equity-enhancing change in a timely manner.</p> / Master of Social Work (MSW)

A dissertação apresenta um estudo sobre a constituição do Fundo Público no capitalismo contemporâneo, a partir das três grandes crises do capital do século XX. Realizaremos, para tanto, uma incursão histórica e analítica, percorrendo o início do século XX até os dias atuais, demonstrando a importância e imprescindibilidade do Fundo Público para a reprodução do capital e do trabalhador. Neste contexto, de expansão e retração da economia em nível mundial, analisaremos os rebatimentos no Brasil, a partir da contrarreforma do Estado, na apropriação e composição do fundo público brasileiro. Ao garantir a reprodução do trabalhador, o Fundo Público o faz por meio das políticas sociais, e em especial, trabalharemos a Política de Assistência Social. O objetivo deste trabalho é realizar análise sobre todos os recursos destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes, que servirão para o financiamento da rede socioassistencial em âmbito municipal no período de 2004 a 2012. Analisaremos, portanto, os recursos municipal, estadual e federal, tendo como base os segintes documentos: Demonstrativo da Evolução Orçamentária e de Despesas, Relatório de Receitas Geral, Lei de Diretrizes Orçamentária e a lei Orçamentária Anual, que serão transferidos para o fundo e de que forma o poder executivo prioriza a gestão destes recursos, por meio de suas despesas. O resultado da pesquisa nos mostrou que a Política de Assistência Social é cofinanciada pelos três entes federativos, no entanto, evidenciamos grandes dificuldades para a gestão compartilhada. O município é o maior financiador desta política, entremente, seus recursos são alocados prioritariamente nos Programas de Transferência de Renda municipais e nas entidades filantrópicas, enquanto os programas federais ficam sob a responsabilidade majoritária da União. O estado neste processo, quase que esquecido, se mostra com um financiamento extremamente pontual, descontínuo e ínfimo. Dos recursos direcionados a esta política, identificamos um grande montante que não são executados, o que consideramos hoje um dos grandes desafios para a efetivação desta Política em Campos dos Goytacazes. / The dissertation presents a study on the constitution of the Public Fund in contemporary capitalism, from the three major crises of the capital of the XX century. We will conduct for both a historical and analytical foray, covering the early XX century to nowadays, demonstrating the importance and indispensability of the Public Fund for reproduction of capital and the worker. In this context, of expansion and retraction of the economy worldwide, we will analyze the repercussions in Brazil, from the counter-reform of the State, in appropriating and in composition of the Brazilian public fund. The Public Fund guarantees the reproduction of the worker by social policies, and in particular we will work on the Social Welfare Policy. The objective of this study is to perform analysis of all resources allocated to the Municipal Social Assistance Fund of the municipality of Campos dos Goytacazes which will serve to finance the social assistance network on the communitarian sphere in the period 2004 to 2012. We will analyze therefore, the municipal, state and federal resources, based on the following documents: Demonstration of Evolution Budget and Expenses, Report General Revenue, Budget Guidelines law and the Annual Budget law, which will be transferred to the fund and how executive power prioritizes the management of these resources through their expenses. The research result showed us that the Social Assistance Policy is co-financed by the three federal agencies, however, we saw great difficulties for the shared management. The city is the largest financier of this policy, however, its resources are allocated primarily on municipal income transfer programs and the philanthropic entities, while federal programs are under the responsibility of the majority Union. The state in this process, almost "forgotten", is shown with an extremely punctual, discontinuous and negligible funding. From the resources allocated to this policy, we identified a large amount that is not accomplished, what we consider today a major challenge to the effectuation of this Policy in Campos dos Goytacazes.

A dissertação apresenta um estudo sobre a constituição do Fundo Público no capitalismo contemporâneo, a partir das três grandes crises do capital do século XX. Realizaremos, para tanto, uma incursão histórica e analítica, percorrendo o início do século XX até os dias atuais, demonstrando a importância e imprescindibilidade do Fundo Público para a reprodução do capital e do trabalhador. Neste contexto, de expansão e retração da economia em nível mundial, analisaremos os rebatimentos no Brasil, a partir da contrarreforma do Estado, na apropriação e composição do fundo público brasileiro. Ao garantir a reprodução do trabalhador, o Fundo Público o faz por meio das políticas sociais, e em especial, trabalharemos a Política de Assistência Social. O objetivo deste trabalho é realizar análise sobre todos os recursos destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes, que servirão para o financiamento da rede socioassistencial em âmbito municipal no período de 2004 a 2012. Analisaremos, portanto, os recursos municipal, estadual e federal, tendo como base os segintes documentos: Demonstrativo da Evolução Orçamentária e de Despesas, Relatório de Receitas Geral, Lei de Diretrizes Orçamentária e a lei Orçamentária Anual, que serão transferidos para o fundo e de que forma o poder executivo prioriza a gestão destes recursos, por meio de suas despesas. O resultado da pesquisa nos mostrou que a Política de Assistência Social é cofinanciada pelos três entes federativos, no entanto, evidenciamos grandes dificuldades para a gestão compartilhada. O município é o maior financiador desta política, entremente, seus recursos são alocados prioritariamente nos Programas de Transferência de Renda municipais e nas entidades filantrópicas, enquanto os programas federais ficam sob a responsabilidade majoritária da União. O estado neste processo, quase que esquecido, se mostra com um financiamento extremamente pontual, descontínuo e ínfimo. Dos recursos direcionados a esta política, identificamos um grande montante que não são executados, o que consideramos hoje um dos grandes desafios para a efetivação desta Política em Campos dos Goytacazes. / The dissertation presents a study on the constitution of the Public Fund in contemporary capitalism, from the three major crises of the capital of the XX century. We will conduct for both a historical and analytical foray, covering the early XX century to nowadays, demonstrating the importance and indispensability of the Public Fund for reproduction of capital and the worker. In this context, of expansion and retraction of the economy worldwide, we will analyze the repercussions in Brazil, from the counter-reform of the State, in appropriating and in composition of the Brazilian public fund. The Public Fund guarantees the reproduction of the worker by social policies, and in particular we will work on the Social Welfare Policy. The objective of this study is to perform analysis of all resources allocated to the Municipal Social Assistance Fund of the municipality of Campos dos Goytacazes which will serve to finance the social assistance network on the communitarian sphere in the period 2004 to 2012. We will analyze therefore, the municipal, state and federal resources, based on the following documents: Demonstration of Evolution Budget and Expenses, Report General Revenue, Budget Guidelines law and the Annual Budget law, which will be transferred to the fund and how executive power prioritizes the management of these resources through their expenses. The research result showed us that the Social Assistance Policy is co-financed by the three federal agencies, however, we saw great difficulties for the shared management. The city is the largest financier of this policy, however, its resources are allocated primarily on municipal income transfer programs and the philanthropic entities, while federal programs are under the responsibility of the majority Union. The state in this process, almost "forgotten", is shown with an extremely punctual, discontinuous and negligible funding. From the resources allocated to this policy, we identified a large amount that is not accomplished, what we consider today a major challenge to the effectuation of this Policy in Campos dos Goytacazes.

A proposta deste trabalho constitui-se através do acompanhamento de um projeto de habitação popular na Vila dos Tocos (Palmares do Sul / RS), realizado no ano de 2004. Ele é o ponto de partida para pensarmos as intervenções públicas nas formas de habitar. Analisaremos os elementos que antecedem os projetos, as propostas apresentadas no papel e os efeitos desta junção para pensarmos em alternativas que ampliem a autonomia dos sujeitos e mantenham a esfera do desejo presente. Como alternativa possível para alcançarmos um respeito mútuo inclusivo, capaz de não apagar o desejo, propomos um olhar maior sobre as utopias iconoclastas. Estas se apresentam como possibilidade por serem capazes de mostrar os limites de nosso pensamento, propondo um tempo de espera e uma possibilidade outra de vir-a-ser. / The purpose of this paper is established through the observation of a housing project in Vila dos Tocos (Palmares do Sul / RS), held in 2004. This project is the starting point for thinking about public interventions in diverse forms of living. We will analyze the elements prior to the project, written proposals and the effects of this junction to think of alternatives to enhance the autonomy of individuals and keep the desire present. As a possible alternative to achieve an inclusive mutual respect, one that will not erase the desire, we propose a greater look on iconoclastic utopias. These are presented as a possibility for being able to show the limits of our thinking, proposing a standby time and potential outcomes.

A proposta deste trabalho constitui-se através do acompanhamento de um projeto de habitação popular na Vila dos Tocos (Palmares do Sul / RS), realizado no ano de 2004. Ele é o ponto de partida para pensarmos as intervenções públicas nas formas de habitar. Analisaremos os elementos que antecedem os projetos, as propostas apresentadas no papel e os efeitos desta junção para pensarmos em alternativas que ampliem a autonomia dos sujeitos e mantenham a esfera do desejo presente. Como alternativa possível para alcançarmos um respeito mútuo inclusivo, capaz de não apagar o desejo, propomos um olhar maior sobre as utopias iconoclastas. Estas se apresentam como possibilidade por serem capazes de mostrar os limites de nosso pensamento, propondo um tempo de espera e uma possibilidade outra de vir-a-ser. / The purpose of this paper is established through the observation of a housing project in Vila dos Tocos (Palmares do Sul / RS), held in 2004. This project is the starting point for thinking about public interventions in diverse forms of living. We will analyze the elements prior to the project, written proposals and the effects of this junction to think of alternatives to enhance the autonomy of individuals and keep the desire present. As a possible alternative to achieve an inclusive mutual respect, one that will not erase the desire, we propose a greater look on iconoclastic utopias. These are presented as a possibility for being able to show the limits of our thinking, proposing a standby time and potential outcomes.

nÃo hà / A pesquisa circunscrita neste trabalho dissertativo apresenta como objeto de investigaÃÃo a avaliaÃÃo em processo da construÃÃo da intersetorialidade no Paif do Centro de ReferÃncia da AssistÃncia Social (CRAS) do Bairro Mondubim, municÃpio de Fortaleza. A pesquisa apresenta delineamentos teÃrico-metodolÃgicos configurados em postulaÃÃes epistemolÃgicas que demarcam a proposiÃÃo do âRacionalismo aberto e crÃticoâ de Alba Carvalho, como via do conceber e fazer ciÃncia. Nessa direÃÃo, o traÃado metodolÃgico da pesquisa foi materializado com a realizaÃÃo de pesquisa bibliogrÃfica, de pesquisa documental e de pesquisa empÃrica. Considerando-se a demarcaÃÃo teÃrico-empÃrica, circunscrita no objeto da investigaÃÃo, a construÃÃo dos aportes analÃticos da pesquisa foi estruturada com base no levantamento e na leitura de produÃÃes cientÃficas sobre os temas: Estado, pobreza, proteÃÃo social, polÃtica pÃblica de assistÃncia social e intersetorialidade. O campo empÃrico da pesquisa està circunscrito ao Ãmbito de espaÃos institucionais que operacionalizam a polÃtica de assistÃncia social em Fortaleza, no decurso dos anos de 2012 e 2013, a saber: Secretaria Municipal de AssistÃncia Social; Distrito de AssistÃncia Social da Secretaria Executiva Regional V e, por fim, o Cras do Bairro Mondubim. A pesquisa apresenta um enfoque qualitativo, articulando-se à adoÃÃo de aportes prÃprios da abordagem quantitativa. Nessa direÃÃo, foram aplicados 54 questionÃrios com profissionais de nÃvel superior e mÃdio do Paif da SER V e realizadas entrevistas em profundidade com 19 profissionais e usuÃrios(as) do Paif do Cras Mondubim. No percurso metodolÃgico da pesquisa, tambÃm foi realizado o levantamento e a anÃlise de documentos e, por fim, foi efetivado intenso processo de observaÃÃo do desenvolvimento do Paif no Ãmbito do Cras Mondubim. No que diz respeito aos resultados demarcados pela investigaÃÃo, destacam-se: os(as) interlocutores da pesquisa â em meio Ãs diferenciaÃÃes quanto à perspectiva analÃtica e as especificidades delineadas pelos seus discursos â postulam que a categoria da intersetorialidade apresenta lugar de destaque na configuraÃÃo da identidade e do modus operandi da polÃtica de assistÃncia social, indicando que o estabelecimento desta categoria na operacionalizaÃÃo dos programas, projetos e serviÃos da assistÃncia social demarca uma importante via para a sua afirmaÃÃo como polÃtica pÃblica de proteÃÃo social nÃo contributiva. / The research circumscribed in this argumentative work presents as its main object of investigation the evaluation of the intersectoral construction process in the Paif Social Assistance Reference Center (CRAS) of Mondubim, a neighborhood in Fortaleza . The research presents theoretical and methodological designs configured in epistemological postulations that mark the proposition of "open and critical rationalism" as proposed by Alba Carvalho, as a way of conceiving and doing science. In this sense, the methodological route of the research was done through bibliographical research, desk research and empirical research. Considering the theoretical and empirical demarcation, confined to the subject of the investigation, the construction of the analytical contributions of the research was structured based on the survey and the reading of scientific papers on the themes: State, poverty, social protection, public policy social assistance and intersectoral. The empirical field of the research is limited to the scope of institutional spaces which operationalize social assistance policy in Fortaleza, during the years 2012 and 2013, namely: Secretaria Municipal de AssistÃncia Social; Distrito de AssistÃncia Social da Secretaria Executiva Regional V; and, finally, Cras Mondubim. The research presents a qualitative approach, linking to the adoption of contributions of the quantitative approach. In this sense, interviews questionnaires were applied to 54 professionals of high and medium levels from Paif SER V and conducted in depth with 19 professionals and users (as) the Paif of Cras Mondubim. In the methodological research route, it was also carried out the survey and the analysis of documents and, finally, an intense process of Paifâs development observation was done in Cras Mondubim. With regard to the results marked by the research, we can point out: the interlocutors results â through differences on the analytical perspective and the specifications outlined by their speeches - postulate that the intersectoral category has a prominent place in the configuration of identity and the modus operandi of social welfare policy, indicating that the establishment of this category in the operationalization of programs, projects and services of social work marks an important route to its statement as a public policy of non-contributory social protection.

A proposta deste trabalho constitui-se através do acompanhamento de um projeto de habitação popular na Vila dos Tocos (Palmares do Sul / RS), realizado no ano de 2004. Ele é o ponto de partida para pensarmos as intervenções públicas nas formas de habitar. Analisaremos os elementos que antecedem os projetos, as propostas apresentadas no papel e os efeitos desta junção para pensarmos em alternativas que ampliem a autonomia dos sujeitos e mantenham a esfera do desejo presente. Como alternativa possível para alcançarmos um respeito mútuo inclusivo, capaz de não apagar o desejo, propomos um olhar maior sobre as utopias iconoclastas. Estas se apresentam como possibilidade por serem capazes de mostrar os limites de nosso pensamento, propondo um tempo de espera e uma possibilidade outra de vir-a-ser. / The purpose of this paper is established through the observation of a housing project in Vila dos Tocos (Palmares do Sul / RS), held in 2004. This project is the starting point for thinking about public interventions in diverse forms of living. We will analyze the elements prior to the project, written proposals and the effects of this junction to think of alternatives to enhance the autonomy of individuals and keep the desire present. As a possible alternative to achieve an inclusive mutual respect, one that will not erase the desire, we propose a greater look on iconoclastic utopias. These are presented as a possibility for being able to show the limits of our thinking, proposing a standby time and potential outcomes.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cecilia Ketelhute Franco de Carvalho Ferreira.pdf: 12977056 bytes, checksum: 66d2dfb76bd75ede9d73b680f6ec7604 (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / This study examines the management of Social Welfare Policy at the regional and municipal levels, and has as base the normative axis of Social Welfare Policy. To understand this dynamic, it was considered a regional training, analyzing the historical, political and economic contexts of the region. One sees common characteristics among municipalities, as well as the particularities of each of the possible paths to discuss the factors that influence the institutionalization of social assistance as a public policy rights. The spatial dimension of this work is limited to the municipalities that make up the administrative region of the Regional Directorate of Social Development (Drads) Araçatuba, comprising forty-three municipalities in the State of São Paulo. The work brings together elements for analysis of the process of managing the social assistance policy, based on nationally agreed normative, and then it analyzes how is the manifestation of the sphere circumscribed municipalities in the region delimited in this study. Reports the historical, economic and political history of the municipalities, and then builds an inventory of available data on the Internet, specifically the websites of the forty-three municipalities of the region. Decoding these connections allows to know and assert whether municipalities have used virtual resources to present Social Assistance Policy as required by PNAS. Later contextualizes the politics of Social Welfare in the State of São Paulo, under the action of the Regional Social Development Division (Drads), and how it gives the dynamics in this sphere and its relationship with municipalities. In the last chapter first is presented the fieldwork carried out in a group of municipalities in the region of Araçatuba, and by the results of this first access to information, the study is delimited to the analysis of social assistance, after the implementation of the Suas (Single Social Assistance System), a group of small municipalities "1", considered 81% of all municipalities in this region. The final considerations present reflections on the difficulties and advances seen in the efforts of the Social Assistance Policy, the regional and municipal level, in order to contribute to building a more totalizing approaches the Single Social Assistance System / Este estudo analisa a gestão da Política de Assistência Social em escalas regional e municipal, e tem como eixo balizador os normativos da Política de Assistência Social. Para compreender esta dinâmica considerou-se a formação regional, analisando os contextos históricos, político e econômico da região. Verificaram-se as características comuns entre os municípios, e também as particularidades de cada um, os caminhos possíveis para problematizar os fatores que influenciam a institucionalização da Assistência Social como política pública de direitos. A dimensão espacial desse trabalho está circunscrita aos municípios que compõem a região administrativa da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social (Drads) de Araçatuba, composta por quarenta e três municípios do Estado de São Paulo. O trabalho congrega elementos para análise do processo de gestão da política de Assistência Social, embasado nas normativas pactuadas nacionalmente, e, posteriormente, analisa como se dá a manifestação na esfera dos municípios circunscritos na região delimitada neste estudo. Relata a trajetoria histórica, econômica e política dos municípios, e posteriormente constrói um levantamento de dados disponíveis na internet, especificamente nos websites das quarenta e três prefeituras municipais da região. A decodificação desses acessos permite conhecer e afirmar se os municípios têm utilizado os recursos virtuais para apresentar a Política de Assistência Social conforme preconiza a PNAS. Posteriormente, contextualiza a política de Assistencia Social no Estado de São Paulo, sob a atuação da Divisão regional de Desenvolvimento Social (Drads), e de que modo se dá a dinâmica nesta esfera e a relação com os municípios. O último capítulo apresenta inicialmente a pesquisa de campo realizada em um grupo de municípios da região de Araçatuba, e mediante os resultados deste primeiro acesso às informações, delimita-se o estudo à análise da assistencia social, após a implantação do Suas, um grupo de municípios de pequeno porte 1 , considerado 81% do total de municípios desta região. As considerações finais apresentam reflexões sobre as dificuldades e os avanços vistos nas gestões da Política de Assistência Social, no âmbito regional e municipal, no intuito de contribuir com a edificação de abordagens mais totalizadoras do Sistema Único de Assistência Social

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-02T12:24:39Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 878032 bytes, checksum: 12053e84e507ed5aff2c7096b3f25605 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T12:24:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 878032 bytes, checksum: 12053e84e507ed5aff2c7096b3f25605 (MD5) Previous issue date: 2015-03-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The dissertation proposes a discussion about the forms of expression of the conservatism in the professional practice of the social workers from the CRAS of João Pessoa-PB. The study has as a research subject the social workers that work in the Reference Center of Social Assistance (CRAS) of the municipality of João Pessoa, whose time frame is the year of 2015. The research is characterized for being of a qualitative and quantitative nature, grounded in theoretical sources of the critical-dialectical dimension, for the apprehension of the movement of the reality. We approach in this way the forms of expression of the conservatism, since its “classic” form until the contemporary versions, that renews and expand its expressions in the framework of the Basic Protection of Social Welfare Policy, because we believe that the professional practice is signed in conservative relations in the social welfare policy, which assume operational characteristics guided by intervention mechanisms that end up reproducing conservative traits that, in turn, serve segments of the ruling class. Thus the policy of social work reproduces the control of social relations, insofar as it emerges as “anti-poverty” compensatory programs, assuming a selective and fragmented character that merely minimizes the levels of impoverishment. / A dissertação propõe uma discussão acerca das formas de expressão do conservadorismo na prática profissional dos (as) assistentes sociais dos CRAS de João Pessoa-PB. O estudo tem como objeto de pesquisa as assistentes sociais, que trabalham nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de João Pessoa, cujo recorte temporal é o ano de 2015. A pesquisa caracterizou-se por ser de natureza quali-quantitativa, fundamentada em fontes teóricas de vertente crítico-dialético, para apreensão do movimento da realidade. Abordamos assim as formas de expressão do conservadorismo, desde a sua forma “clássica” até as versões contemporâneas que reatualizam e ampliam suas expressões no âmbito da Proteção Básica da Política de Assistência Social, por entendermos que a prática profissional está assentada em relações conservadoras na política de assistência social, as quais assumem características operacionais pautadas em mecanismos de intervenção que acabam por reproduzir traços conservadores que, por sua vez, atendem a interesses de segmentos da classe dominante. Desse modo a política de assistência social reproduz relações de controle social, na medida em que se materializa como programas compensatórios de “combate à pobreza”, assumindo um caráter seletivo e fragmentado que se limita a minimizar os níveis de empobrecimento.