O presente estudo teve como objetivo compreender o processo de reconfiguração das proposições que vinculam a educação especial e a educação regular dos alunos com deficiência, considerando os contextos, os espaços decisórios de uma rede municipal de ensino e o investimento em espaços alternativos – centros de atendimento – como possibilidade de apoio complementar à escolarização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo que, no plano da ação metodológica, investiu prioritariamente na análise documental e na interlocução com os atores sociais envolvidos por meio de entrevistas semiestruturadas. Essas estratégias auxiliaram nas análises das políticas públicas voltadas para a educação especial, associadas às singularidades de um contexto de rede pública municipal na região metropolitana de Porto Alegre. Nessa perspectiva, o estudo investiu na reflexão baseada em pesquisas que abordam a temática das políticas públicas educacionais, tendo como um referencial prioritário a abordagem do ciclo de políticas segundo as proposições de Stephen Ball. Na análise de ressignificação interpretativa dos textos nacionais e na produção das políticas locais, observou-se uma reconfiguração significativa, visto que a escolarização dos alunos com deficiência tende a alterar seu caráter substitutivo da frequência às escolas regulares, assim configurado por um período histórico expressivo na rede municipal estudada, passando a ocupar o lugar complementar ou suplementar no processo de educação desses alunos. Conclui-se que a reconfiguração da educação especial nessa rede municipal de ensino tenha se reestruturado com base na obrigatoriedade da dupla matrícula como argumento legal que impulsionou as práticas no sentido de tornar a escolarização dos alunos com deficiência obrigatória nas escolas regulares, nas classes comuns. Essa reconfiguração teve como eixo a transformação da escola especial pública municipal, que atendia alunos com deficiência, em centro de atendimento educacional especializado. O estudo mostrou que temas são considerados eixos de referência para essa reconfiguração: a mudança no perfil do alunado da educação especial; a elaboração da proposta pedagógica do Centro; a participação da comunidade e da família; a escolarização considerada como um direito do aluno e dever da família e do poder público, além da importância conferida à formação docente abarcando os diferentes profissionais envolvidos nas ações constitutivas do currículo e da política educacional. / The present study aimed at comprehending the process of reconfiguration of the propositions linking special education and regular education of students with disabilities, considering contexts, deliberative spaces of municipal schools and the investment in alternative spaces - care centers- as a possibility of additional support for schooling. This is a qualitative research study that, in terms of methodological action, invested primarily in document analysis and dialogue with the social actors involved through semistructured interviews. These strategies helped analyzing public policies for special education, related to the singularities of public health system context in Porto Alegre's metropolitan area. In this perspective, the study invested in speculation based on researches addressing the topic of educational public policies, taking as a primarily reference the policy cycle approach according to Stephen Ball's proposals. In the analysis of interpretative resignifying of the national context and in the production of local policies, a significant reconfiguration was observed, for the schooling of students with disabilities tends to change its attendance's substitute characteristic to the private schools, for a significant historical period in the studied municipal schools, and it starts taking up complementary and additional space in the educational process of these students. As a result, it was concluded that the reconfiguration of special education in these municipal schools had been restructured based on the dual enrollment requirement as a legal argument that has boosted the practices towards turning the schooling of students with disabilities into mandatory in regular schools, in common classes. This reconfiguration had the transformation of special school in specialized educational service center as an axis. The study showed that subjects like the change in the profile of pupils of the Center, the elaboration of the pedagogical proposal of the Center, the schooling seen as a right of the student and a duty of the family and the government, and also teacher training represent highlight points on the changes that happened in the studied schools.

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-02-07T12:07:55Z No. of bitstreams: 2 Clarice_Antunes2015.pdf: 931766 bytes, checksum: 4613c21893be5824d0dd57a3e242f731 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T12:07:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Clarice_Antunes2015.pdf: 931766 bytes, checksum: 4613c21893be5824d0dd57a3e242f731 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-07-17 / This research aimed to study the institutionalization of Educational Service Specialist - ESA in order to understand the contributions of this service to the process of education of the target group of special education students enrolled in regular education. To this end, a study was conducted of documentary and bibliographical. In desk research we prioritize both federal, and state and municipal, dealing specifically with ESA; since the national guidelines for Special Education in inclusive education perspective establishing a change in the schooling situation of the target group students in this type of education, and directs all educational systems to make available the services themselves of this service in the regular network. The bibliographic part supported the study on the understanding of the educational work to be done in ESA, with an emphasis on investigation of cognitive processes of students with disabilities. The mechanisms and strategies were selected and the resources to be used by means of educational practices and teacher training to work in this type of education. The research is oriented in the Historic-Cultural Psychology, this reference that in the case of Special Education, it is relevant in order to design for it defended disabled person as someone who should be seen and treated beyond its limitations; be attentive to the limitation that disability can not impose, but the possibilities that may arise. Thus, based on the study conducted, we can say that there are serious difficulties as regards the realization of the ESA, both the enrollment process, but also in the humanization of these subjects. Among many factors that have contributed to this situation, one of them lies related to the interests of capitalist society and, as the school has arranged to meet this system. As a result of investigation, whose epistemological assumptions of this work are conspicuous by humanization of all subjects, it is observed that the school routine, in the execution of educational practice have become even partially. The documentary aspect we noted that the legislation focuses the prerogative of what the practice in its entirety, when considering the context of the current system has not guaranteed. Thus, we conclude that the enforcement of the ESA should be given attention and prepositions in the performance of the special education teachers, both in terms of legislation and in their practice. / Essa pesquisa teve como objetivo estudar a institucionalização do Atendimento Educacional Especializado – AEE no intuito de compreender as contribuições desse serviço para o processo de escolarização dos alunos público-alvo da Educação Especial matriculados no ensino regular. Para tanto, foi realizado um estudo de caráter documental e bibliográfico. Na investigação documental priorizamos a legislação tanto federal, como estadual e municipal, que tratam especificamente do AEE; uma vez que as diretrizes nacionais para Educação Especial na perspectiva de educação inclusiva instituem uma modificação da situação de escolarização dos alunos público-alvo dessa modalidade de ensino, e orienta a todos os sistemas educacionais a disponibilizarem os serviços próprios desse atendimento na rede regular. A parte bibliográfica subsidiou o estudo acerca da compreensão do trabalho educativo a ser realizado no AEE, com ênfase na averiguação dos processos de desenvolvimento cognitivo dos alunos com deficiência. Foram selecionados os mecanismos e estratégias, bem como os recursos a serem utilizados por meio das práticas educativas e da formação de professores para atuarem nesta modalidade de ensino. A pesquisa está orientada na Psicologia Histórico-Cultural, referencial este que, ao se tratar da área da Educação Especial, torna-se relevante tendo em vista a concepção por ela defendida de pessoa com deficiência, como alguém que deve ser visto e tratado para além de suas limitações; não se atenta à limitação que a deficiência pode impor, mas às possibilidades que possam advir. Assim, com base no estudo desenvolvido, podemos dizer que existem sérias dificuldades, no que se refere à efetivação do AEE, tanto no processo de escolarização como também na humanização desses sujeitos. Entre inúmeros fatores que tem contribuído para esse quadro, um deles encontra-se relacionado aos interesses da sociedade capitalista e, como a escola tem se organizado para atender a esse sistema. Como resultado da investigação, cujos pressupostos epistemológicos desse trabalho primam pela humanização de todos os sujeitos, é observado que na rotina da escola, na efetivação da prática educativa apresentam-se ainda de forma parcial. Do aspecto documental evidenciamos que a legislação incide uma prerrogativa daquilo que a prática na sua totalidade, ao considerar a conjuntura do sistema vigente, não tem garantido. Assim, concluímos que a efetivação do AEE deve ser alvo de atenção e de preposições na atuação dos professores da Educação Especial, tanto no que se refere à legislação, como na sua prática pedagógica

Questo studio si pone l’obiettivo di analizzare le pratiche dell’Assistenza Educazionale Specializzata per l’educazione della Prima Infanzia dalla Rede Municipal de Ensino (RME) in quattro comuni della regione del Rio Grande do Sul: Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana, sottolineando aspetti specifici all’offerta di questi servizi di sostegno alla prima fase dell’istruzione prescolastica. Le questioni guida furono: Come è organizzato l’educazione specializzata nella fase della prima infanzia nei quattro comuni studiati? Quale è la formazione degli insegnanti per soddisfare al pubblico specifico dell’Educazione Speciale nella fase dell’istruzione per la prima infanzia? Come e dove si svolgono i servizi educativi specializzati per neonati e bambini, considerando l’istruzione obbligatoria a partire dai quattro anni? Si tratta di una ricerca qualitativa i cui strumenti di produzione di datti furono interviste semi-strutturate, collegate ad una lista di domande aperte fatte al gestore della educazione speciale e a due insegnanti di sostegno della educazione per la prima infanzia di ciascun comuni. I dialoghi teoriche si compose dagli autori dell’istoria della educazione, fra cui: Àries e Cambi; della sociologia e dell’antropologia dell’infanzia, come: Sarmento, Gottlieb, Cohn; e educazione della prima infanzia, Malaguzzi e Barbosa; e i referimenti dall’Educazione Speciale come Plaisance, Mazzotta, Baptista, Jesus, Kassar, Rebelo, Bueno, Tezzari, Benincasa-Meirelles; proprio come le leggi in materia di entrambi educazione della prima infanzia, come l'educazione speciale, come ad esempio: Costituzione della Repubblica federativa del Brasile nel 1988; legge n 9,394, del 20 dicembre del 1996; la legge n 8069 del 13 Luglio 1990; l'emendamento costituzionale No. 59, del 11 novembre 2009; la legge n 12.796, del 4 aprile 2013; la politica nazionale per l'istruzione speciale in prospettiva di Integrazione Scolastica (2008); la Risoluzione CNE/CEB n ° 4 del 2 ottobre 2009, nota congiunta tecnica N. 02/2015 / MEC / SECADI / DPEE - SEB / DICEI. I dati sono organizzati da tre asse: sapendo i contesti della ricerca, la formazione dell’insegnante di sostegno specializzato all’istruzione per la prima infanzia e l’assistenza educazionale specializzata nell’educazione prescolare. I risultati sugerirono: l’esistenza di parecchie forme di organizzare il sostegno per l’educazione per bambini; la presenza del insegnamento collaborativo fra insegnanti di sostegno e docenti; l’importanza della collaborazione fra le RMEs e le università locali; apertura di aule per l’educazione prescolare in scuole di grado per poter fornire le matricole obbligatorie ai bambini a partire da quattro anni. / O presente estudo teve por objetivo analisar as práticas do Atendimento Educacional Especializado para a educação infantil nas Redes Municipais de Ensino (RME) de quatro municípios do estado do Rio Grande do Sul: Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana, apontando aspectos específicos da oferta desse serviço de apoio na primeira etapa da educação básica. As questões orientadoras foram: Como vem sendo organizado o atendimento educacional especializado na educação infantil nos quatro municípios investigados? Qual a formação dos profissionais para atender ao público-alvo da Educação Especial na etapa da Educação Infantil? Como e onde está ocorrendo o atendimento educacional especializado aos bebês e crianças pequenas, considerando a obrigatoriedade da educação aos quatro anos de idade? Trata-se de uma pesquisa qualitativa que teve como instrumentos de produção de dados entrevistas semiestruturadas com um roteiro de perguntas abertas com o gestor da educação especial e dois professores do atendimento educacional especializado da educação infantil de cada município. Como referencial teórico, destaco diálogos com autores da história da educação, como Àries e Cambi; da sociologia e da antropologia da infância, Sarmento, Gottlieb, Cohn; e da educação da primeira infância, Malaguzzi e Barbosa; e referenciais da Educação Especial tais como Plaisance, Mazzotta, Baptista, Jesus, Kassar, Rebelo, Bueno, Tezzari, Benincasa-Meirelles. Assim como as legislações referentes tanto à educação infantil quanto à educação especial, dentre elas: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009; Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013; Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008); Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009; Nota Técnica Conjunta nº 02/2015/MEC/SECADI/DPEE - SEB/DICEI. Os dados foram organizados considerando três eixos: Conhecer os contextos de investigação, formação do professor do atendimento educacional especializado para atuar na educação infantil e atendimento educacional especializado na educação infantil. Os resultados sugeriram: existência de formas plurais na organização do serviço de apoio para a educação infantil; aposta na docência colaborativa entre professor do atendimento educacional especializado e do professor da sala de aula regular; importância da parceria das RMEs com as universidades locais; abertura de turmas de educação infantil em escolas de ensino fundamental para dar conta da obrigatoriedade da matrícula aos quatro anos. / The aim of this study was to analyze the practices of Specialized Educational Service for early childhood education by the Municipal Department of Education (RME) from four municipalities of the State of Rio Grande do Sul: Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa Maria and Uruguaiana, by highlighting specific aspects of the provision of these support services in the first stages of basic education. The guiding questions were the following: How is educational service being organized in the specific case of early childhood education in the four municipalities studied? What is the educational background needed for professionals to meet the needs of the target audience of Specialized Education during the stage of Early Childhood Education? and How and where is specialized educational service being provided to babies and toddlers, considering that education is mandatory for children up to the age of four? This is a qualitative research whose data collection was based on semi-structured interviews with a set of open questions and the presence of the specialized education manager and two teachers from the specialized educational service department of each municipality. As a theoretical reference, I highlight dialogues with authors of the history of education, such as Àries and Cambi; authors from the fields of sociology and anthropology, such as Sarmento, Gottlieb, Cohn; and early childhood education, Malaguzzi and Barbosa; and Special Education references, such as Plaisance, Mazzotta, Baptista, Jesus, Kassar, Rebelo, Bueno, Tezzari, Benincasa-Meirelles. As well as the legislation concerning both early childhood education and special education, among them: Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988; Law No. 9,394 of December 20, 1996; Law No. 8,069 of July 13, 1990; Constitutional Amendment No. 59, of November 11, 2009; Law No. 12,796, of April 4, 2013; National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education (2008); Resolution CNE/CEB No. 4 of October 2, 2009; Joint Technical Note No. 02/2015 / MEC / SECADI / DPEE - SEB / DICEI. For organizing the data, we have used three thematic axes: getting to know the contexts of research; the educational background of specialized educational service teachers for working with early childhood education, and specialized early childhood educational service. The findings suggest that: there are plural forms of organization of support service for early childhood education; commitment to cooperative teaching between specialized educational service teachers and regular classroom teachers; the importance of a partnership between the RMEs and local universities; opening of early childhood classes in elementary schools in order to meet the requirement of enrolment of children at the age of four. / La presente investigación tuvo como objetivo analizar las prácticas del Atención Educativa Especializada para la educación infantil en las Redes Municipales de Enseñanza (RME) de cuatro municipios de la provincia del Rio Grande do Sul: Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa Maria y Uruguaiana, apuntando aspectos específicos de la oferta de ese servicio de apoyo en la primera etapa de la educación primaria. Las cuestiones orientadoras fueron: ¿Cómo se organiza la atención educativa especializada en la educación infantil en los cuatro municipios investigados? ¿Cuál es la formación de los profesionales que brindan atención al público-objetivo de la Educación Especial en la etapa de la Educación Infantil? ¿En dónde y cómo se brinda la atención educativa especializada a bebes y niños pequeños, considerando la obligatoriedad del ingreso a la educación a los cuatro años de edad? Se trata de una investigación cualitativa que tuvo como instrumentos de producción de datos entrevistas semi-estructuradas con un guion de preguntas abiertas con el gestor de la educación especial y dos profesores de la atención educativa especializada de la educación infantil de cada municipio. Como referencial teórico, destaco diálogos con autores de la historia de la educación, entre ellos: Àries y Cambi; de la sociología y de la antropología de la infancia, Sarmento, Gottlieb, Cohn; y la educación de la primera infancia, Malaguzzi y Barbora; y referencias de la Educación Especial tales como Plaisance, Mazzotta, Baptista, Jesus, Kassar, Rebelo, Bueno, Tezzari, Benincasa-Meirelles; así como las legislaciones referentes tanto a la educación infantil como a la educación especial, entre ellas: Constitución de la República Federativa del Brasil de 1988; Ley nº 9.394, de 20 de diciembre de 1996; Ley nº 8.069 de 13 de julio de 1990; Enmienda Constitucional De la Ley Nº 12.796, de 4 de abril de 2013; Política Nacional de Educación Especial en la Perspectiva de la Educación Inclusiva (2008); Resolución CNE/CEB nº 4, de 2 de octubre de 2009; Nota Técnica Conjunta nº 02/2015 / MEC / SECADI / DPEE - SEB / DICEI. Los datos fueron organizados considerando tres ejes: Conocer los contextos de investigación, formación del profesor de la atención educativa especializada para actuar en la educación infantil, y, atención educativa especializada en la educación infantil. Los resultados sugirieron: existencia de formas plurales en la organización del servicio de apoyo para la educación infantil; apuesta en la docencia colaborativa entre profesores de la atención educativa especializada y del profesor de aula regular; importancia de la asociación de las RMEs con las universidades locales; aperturas de aulas de educación infantil en escuelas de enseñanza primaria garantizando el ingreso de niños a partir de los cuatro años de edad.

Questo studio si pone l’obiettivo di analizzare le pratiche dell’Assistenza Educazionale Specializzata per l’educazione della Prima Infanzia dalla Rede Municipal de Ensino (RME) in quattro comuni della regione del Rio Grande do Sul: Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana, sottolineando aspetti specifici all’offerta di questi servizi di sostegno alla prima fase dell’istruzione prescolastica. Le questioni guida furono: Come è organizzato l’educazione specializzata nella fase della prima infanzia nei quattro comuni studiati? Quale è la formazione degli insegnanti per soddisfare al pubblico specifico dell’Educazione Speciale nella fase dell’istruzione per la prima infanzia? Come e dove si svolgono i servizi educativi specializzati per neonati e bambini, considerando l’istruzione obbligatoria a partire dai quattro anni? Si tratta di una ricerca qualitativa i cui strumenti di produzione di datti furono interviste semi-strutturate, collegate ad una lista di domande aperte fatte al gestore della educazione speciale e a due insegnanti di sostegno della educazione per la prima infanzia di ciascun comuni. I dialoghi teoriche si compose dagli autori dell’istoria della educazione, fra cui: Àries e Cambi; della sociologia e dell’antropologia dell’infanzia, come: Sarmento, Gottlieb, Cohn; e educazione della prima infanzia, Malaguzzi e Barbosa; e i referimenti dall’Educazione Speciale come Plaisance, Mazzotta, Baptista, Jesus, Kassar, Rebelo, Bueno, Tezzari, Benincasa-Meirelles; proprio come le leggi in materia di entrambi educazione della prima infanzia, come l'educazione speciale, come ad esempio: Costituzione della Repubblica federativa del Brasile nel 1988; legge n 9,394, del 20 dicembre del 1996; la legge n 8069 del 13 Luglio 1990; l'emendamento costituzionale No. 59, del 11 novembre 2009; la legge n 12.796, del 4 aprile 2013; la politica nazionale per l'istruzione speciale in prospettiva di Integrazione Scolastica (2008); la Risoluzione CNE/CEB n ° 4 del 2 ottobre 2009, nota congiunta tecnica N. 02/2015 / MEC / SECADI / DPEE - SEB / DICEI. I dati sono organizzati da tre asse: sapendo i contesti della ricerca, la formazione dell’insegnante di sostegno specializzato all’istruzione per la prima infanzia e l’assistenza educazionale specializzata nell’educazione prescolare. I risultati sugerirono: l’esistenza di parecchie forme di organizzare il sostegno per l’educazione per bambini; la presenza del insegnamento collaborativo fra insegnanti di sostegno e docenti; l’importanza della collaborazione fra le RMEs e le università locali; apertura di aule per l’educazione prescolare in scuole di grado per poter fornire le matricole obbligatorie ai bambini a partire da quattro anni. / O presente estudo teve por objetivo analisar as práticas do Atendimento Educacional Especializado para a educação infantil nas Redes Municipais de Ensino (RME) de quatro municípios do estado do Rio Grande do Sul: Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana, apontando aspectos específicos da oferta desse serviço de apoio na primeira etapa da educação básica. As questões orientadoras foram: Como vem sendo organizado o atendimento educacional especializado na educação infantil nos quatro municípios investigados? Qual a formação dos profissionais para atender ao público-alvo da Educação Especial na etapa da Educação Infantil? Como e onde está ocorrendo o atendimento educacional especializado aos bebês e crianças pequenas, considerando a obrigatoriedade da educação aos quatro anos de idade? Trata-se de uma pesquisa qualitativa que teve como instrumentos de produção de dados entrevistas semiestruturadas com um roteiro de perguntas abertas com o gestor da educação especial e dois professores do atendimento educacional especializado da educação infantil de cada município. Como referencial teórico, destaco diálogos com autores da história da educação, como Àries e Cambi; da sociologia e da antropologia da infância, Sarmento, Gottlieb, Cohn; e da educação da primeira infância, Malaguzzi e Barbosa; e referenciais da Educação Especial tais como Plaisance, Mazzotta, Baptista, Jesus, Kassar, Rebelo, Bueno, Tezzari, Benincasa-Meirelles. Assim como as legislações referentes tanto à educação infantil quanto à educação especial, dentre elas: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009; Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013; Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008); Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009; Nota Técnica Conjunta nº 02/2015/MEC/SECADI/DPEE - SEB/DICEI. Os dados foram organizados considerando três eixos: Conhecer os contextos de investigação, formação do professor do atendimento educacional especializado para atuar na educação infantil e atendimento educacional especializado na educação infantil. Os resultados sugeriram: existência de formas plurais na organização do serviço de apoio para a educação infantil; aposta na docência colaborativa entre professor do atendimento educacional especializado e do professor da sala de aula regular; importância da parceria das RMEs com as universidades locais; abertura de turmas de educação infantil em escolas de ensino fundamental para dar conta da obrigatoriedade da matrícula aos quatro anos. / The aim of this study was to analyze the practices of Specialized Educational Service for early childhood education by the Municipal Department of Education (RME) from four municipalities of the State of Rio Grande do Sul: Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa Maria and Uruguaiana, by highlighting specific aspects of the provision of these support services in the first stages of basic education. The guiding questions were the following: How is educational service being organized in the specific case of early childhood education in the four municipalities studied? What is the educational background needed for professionals to meet the needs of the target audience of Specialized Education during the stage of Early Childhood Education? and How and where is specialized educational service being provided to babies and toddlers, considering that education is mandatory for children up to the age of four? This is a qualitative research whose data collection was based on semi-structured interviews with a set of open questions and the presence of the specialized education manager and two teachers from the specialized educational service department of each municipality. As a theoretical reference, I highlight dialogues with authors of the history of education, such as Àries and Cambi; authors from the fields of sociology and anthropology, such as Sarmento, Gottlieb, Cohn; and early childhood education, Malaguzzi and Barbosa; and Special Education references, such as Plaisance, Mazzotta, Baptista, Jesus, Kassar, Rebelo, Bueno, Tezzari, Benincasa-Meirelles. As well as the legislation concerning both early childhood education and special education, among them: Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988; Law No. 9,394 of December 20, 1996; Law No. 8,069 of July 13, 1990; Constitutional Amendment No. 59, of November 11, 2009; Law No. 12,796, of April 4, 2013; National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education (2008); Resolution CNE/CEB No. 4 of October 2, 2009; Joint Technical Note No. 02/2015 / MEC / SECADI / DPEE - SEB / DICEI. For organizing the data, we have used three thematic axes: getting to know the contexts of research; the educational background of specialized educational service teachers for working with early childhood education, and specialized early childhood educational service. The findings suggest that: there are plural forms of organization of support service for early childhood education; commitment to cooperative teaching between specialized educational service teachers and regular classroom teachers; the importance of a partnership between the RMEs and local universities; opening of early childhood classes in elementary schools in order to meet the requirement of enrolment of children at the age of four. / La presente investigación tuvo como objetivo analizar las prácticas del Atención Educativa Especializada para la educación infantil en las Redes Municipales de Enseñanza (RME) de cuatro municipios de la provincia del Rio Grande do Sul: Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa Maria y Uruguaiana, apuntando aspectos específicos de la oferta de ese servicio de apoyo en la primera etapa de la educación primaria. Las cuestiones orientadoras fueron: ¿Cómo se organiza la atención educativa especializada en la educación infantil en los cuatro municipios investigados? ¿Cuál es la formación de los profesionales que brindan atención al público-objetivo de la Educación Especial en la etapa de la Educación Infantil? ¿En dónde y cómo se brinda la atención educativa especializada a bebes y niños pequeños, considerando la obligatoriedad del ingreso a la educación a los cuatro años de edad? Se trata de una investigación cualitativa que tuvo como instrumentos de producción de datos entrevistas semi-estructuradas con un guion de preguntas abiertas con el gestor de la educación especial y dos profesores de la atención educativa especializada de la educación infantil de cada municipio. Como referencial teórico, destaco diálogos con autores de la historia de la educación, entre ellos: Àries y Cambi; de la sociología y de la antropología de la infancia, Sarmento, Gottlieb, Cohn; y la educación de la primera infancia, Malaguzzi y Barbora; y referencias de la Educación Especial tales como Plaisance, Mazzotta, Baptista, Jesus, Kassar, Rebelo, Bueno, Tezzari, Benincasa-Meirelles; así como las legislaciones referentes tanto a la educación infantil como a la educación especial, entre ellas: Constitución de la República Federativa del Brasil de 1988; Ley nº 9.394, de 20 de diciembre de 1996; Ley nº 8.069 de 13 de julio de 1990; Enmienda Constitucional De la Ley Nº 12.796, de 4 de abril de 2013; Política Nacional de Educación Especial en la Perspectiva de la Educación Inclusiva (2008); Resolución CNE/CEB nº 4, de 2 de octubre de 2009; Nota Técnica Conjunta nº 02/2015 / MEC / SECADI / DPEE - SEB / DICEI. Los datos fueron organizados considerando tres ejes: Conocer los contextos de investigación, formación del profesor de la atención educativa especializada para actuar en la educación infantil, y, atención educativa especializada en la educación infantil. Los resultados sugirieron: existencia de formas plurales en la organización del servicio de apoyo para la educación infantil; apuesta en la docencia colaborativa entre profesores de la atención educativa especializada y del profesor de aula regular; importancia de la asociación de las RMEs con las universidades locales; aperturas de aulas de educación infantil en escuelas de enseñanza primaria garantizando el ingreso de niños a partir de los cuatro años de edad.

Questo studio si pone l’obiettivo di analizzare le pratiche dell’Assistenza Educazionale Specializzata per l’educazione della Prima Infanzia dalla Rede Municipal de Ensino (RME) in quattro comuni della regione del Rio Grande do Sul: Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana, sottolineando aspetti specifici all’offerta di questi servizi di sostegno alla prima fase dell’istruzione prescolastica. Le questioni guida furono: Come è organizzato l’educazione specializzata nella fase della prima infanzia nei quattro comuni studiati? Quale è la formazione degli insegnanti per soddisfare al pubblico specifico dell’Educazione Speciale nella fase dell’istruzione per la prima infanzia? Come e dove si svolgono i servizi educativi specializzati per neonati e bambini, considerando l’istruzione obbligatoria a partire dai quattro anni? Si tratta di una ricerca qualitativa i cui strumenti di produzione di datti furono interviste semi-strutturate, collegate ad una lista di domande aperte fatte al gestore della educazione speciale e a due insegnanti di sostegno della educazione per la prima infanzia di ciascun comuni. I dialoghi teoriche si compose dagli autori dell’istoria della educazione, fra cui: Àries e Cambi; della sociologia e dell’antropologia dell’infanzia, come: Sarmento, Gottlieb, Cohn; e educazione della prima infanzia, Malaguzzi e Barbosa; e i referimenti dall’Educazione Speciale come Plaisance, Mazzotta, Baptista, Jesus, Kassar, Rebelo, Bueno, Tezzari, Benincasa-Meirelles; proprio come le leggi in materia di entrambi educazione della prima infanzia, come l'educazione speciale, come ad esempio: Costituzione della Repubblica federativa del Brasile nel 1988; legge n 9,394, del 20 dicembre del 1996; la legge n 8069 del 13 Luglio 1990; l'emendamento costituzionale No. 59, del 11 novembre 2009; la legge n 12.796, del 4 aprile 2013; la politica nazionale per l'istruzione speciale in prospettiva di Integrazione Scolastica (2008); la Risoluzione CNE/CEB n ° 4 del 2 ottobre 2009, nota congiunta tecnica N. 02/2015 / MEC / SECADI / DPEE - SEB / DICEI. I dati sono organizzati da tre asse: sapendo i contesti della ricerca, la formazione dell’insegnante di sostegno specializzato all’istruzione per la prima infanzia e l’assistenza educazionale specializzata nell’educazione prescolare. I risultati sugerirono: l’esistenza di parecchie forme di organizzare il sostegno per l’educazione per bambini; la presenza del insegnamento collaborativo fra insegnanti di sostegno e docenti; l’importanza della collaborazione fra le RMEs e le università locali; apertura di aule per l’educazione prescolare in scuole di grado per poter fornire le matricole obbligatorie ai bambini a partire da quattro anni. / O presente estudo teve por objetivo analisar as práticas do Atendimento Educacional Especializado para a educação infantil nas Redes Municipais de Ensino (RME) de quatro municípios do estado do Rio Grande do Sul: Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana, apontando aspectos específicos da oferta desse serviço de apoio na primeira etapa da educação básica. As questões orientadoras foram: Como vem sendo organizado o atendimento educacional especializado na educação infantil nos quatro municípios investigados? Qual a formação dos profissionais para atender ao público-alvo da Educação Especial na etapa da Educação Infantil? Como e onde está ocorrendo o atendimento educacional especializado aos bebês e crianças pequenas, considerando a obrigatoriedade da educação aos quatro anos de idade? Trata-se de uma pesquisa qualitativa que teve como instrumentos de produção de dados entrevistas semiestruturadas com um roteiro de perguntas abertas com o gestor da educação especial e dois professores do atendimento educacional especializado da educação infantil de cada município. Como referencial teórico, destaco diálogos com autores da história da educação, como Àries e Cambi; da sociologia e da antropologia da infância, Sarmento, Gottlieb, Cohn; e da educação da primeira infância, Malaguzzi e Barbosa; e referenciais da Educação Especial tais como Plaisance, Mazzotta, Baptista, Jesus, Kassar, Rebelo, Bueno, Tezzari, Benincasa-Meirelles. Assim como as legislações referentes tanto à educação infantil quanto à educação especial, dentre elas: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009; Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013; Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008); Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009; Nota Técnica Conjunta nº 02/2015/MEC/SECADI/DPEE - SEB/DICEI. Os dados foram organizados considerando três eixos: Conhecer os contextos de investigação, formação do professor do atendimento educacional especializado para atuar na educação infantil e atendimento educacional especializado na educação infantil. Os resultados sugeriram: existência de formas plurais na organização do serviço de apoio para a educação infantil; aposta na docência colaborativa entre professor do atendimento educacional especializado e do professor da sala de aula regular; importância da parceria das RMEs com as universidades locais; abertura de turmas de educação infantil em escolas de ensino fundamental para dar conta da obrigatoriedade da matrícula aos quatro anos. / The aim of this study was to analyze the practices of Specialized Educational Service for early childhood education by the Municipal Department of Education (RME) from four municipalities of the State of Rio Grande do Sul: Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa Maria and Uruguaiana, by highlighting specific aspects of the provision of these support services in the first stages of basic education. The guiding questions were the following: How is educational service being organized in the specific case of early childhood education in the four municipalities studied? What is the educational background needed for professionals to meet the needs of the target audience of Specialized Education during the stage of Early Childhood Education? and How and where is specialized educational service being provided to babies and toddlers, considering that education is mandatory for children up to the age of four? This is a qualitative research whose data collection was based on semi-structured interviews with a set of open questions and the presence of the specialized education manager and two teachers from the specialized educational service department of each municipality. As a theoretical reference, I highlight dialogues with authors of the history of education, such as Àries and Cambi; authors from the fields of sociology and anthropology, such as Sarmento, Gottlieb, Cohn; and early childhood education, Malaguzzi and Barbosa; and Special Education references, such as Plaisance, Mazzotta, Baptista, Jesus, Kassar, Rebelo, Bueno, Tezzari, Benincasa-Meirelles. As well as the legislation concerning both early childhood education and special education, among them: Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988; Law No. 9,394 of December 20, 1996; Law No. 8,069 of July 13, 1990; Constitutional Amendment No. 59, of November 11, 2009; Law No. 12,796, of April 4, 2013; National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education (2008); Resolution CNE/CEB No. 4 of October 2, 2009; Joint Technical Note No. 02/2015 / MEC / SECADI / DPEE - SEB / DICEI. For organizing the data, we have used three thematic axes: getting to know the contexts of research; the educational background of specialized educational service teachers for working with early childhood education, and specialized early childhood educational service. The findings suggest that: there are plural forms of organization of support service for early childhood education; commitment to cooperative teaching between specialized educational service teachers and regular classroom teachers; the importance of a partnership between the RMEs and local universities; opening of early childhood classes in elementary schools in order to meet the requirement of enrolment of children at the age of four. / La presente investigación tuvo como objetivo analizar las prácticas del Atención Educativa Especializada para la educación infantil en las Redes Municipales de Enseñanza (RME) de cuatro municipios de la provincia del Rio Grande do Sul: Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa Maria y Uruguaiana, apuntando aspectos específicos de la oferta de ese servicio de apoyo en la primera etapa de la educación primaria. Las cuestiones orientadoras fueron: ¿Cómo se organiza la atención educativa especializada en la educación infantil en los cuatro municipios investigados? ¿Cuál es la formación de los profesionales que brindan atención al público-objetivo de la Educación Especial en la etapa de la Educación Infantil? ¿En dónde y cómo se brinda la atención educativa especializada a bebes y niños pequeños, considerando la obligatoriedad del ingreso a la educación a los cuatro años de edad? Se trata de una investigación cualitativa que tuvo como instrumentos de producción de datos entrevistas semi-estructuradas con un guion de preguntas abiertas con el gestor de la educación especial y dos profesores de la atención educativa especializada de la educación infantil de cada municipio. Como referencial teórico, destaco diálogos con autores de la historia de la educación, entre ellos: Àries y Cambi; de la sociología y de la antropología de la infancia, Sarmento, Gottlieb, Cohn; y la educación de la primera infancia, Malaguzzi y Barbora; y referencias de la Educación Especial tales como Plaisance, Mazzotta, Baptista, Jesus, Kassar, Rebelo, Bueno, Tezzari, Benincasa-Meirelles; así como las legislaciones referentes tanto a la educación infantil como a la educación especial, entre ellas: Constitución de la República Federativa del Brasil de 1988; Ley nº 9.394, de 20 de diciembre de 1996; Ley nº 8.069 de 13 de julio de 1990; Enmienda Constitucional De la Ley Nº 12.796, de 4 de abril de 2013; Política Nacional de Educación Especial en la Perspectiva de la Educación Inclusiva (2008); Resolución CNE/CEB nº 4, de 2 de octubre de 2009; Nota Técnica Conjunta nº 02/2015 / MEC / SECADI / DPEE - SEB / DICEI. Los datos fueron organizados considerando tres ejes: Conocer los contextos de investigación, formación del profesor de la atención educativa especializada para actuar en la educación infantil, y, atención educativa especializada en la educación infantil. Los resultados sugirieron: existencia de formas plurales en la organización del servicio de apoyo para la educación infantil; apuesta en la docencia colaborativa entre profesores de la atención educativa especializada y del profesor de aula regular; importancia de la asociación de las RMEs con las universidades locales; aperturas de aulas de educación infantil en escuelas de enseñanza primaria garantizando el ingreso de niños a partir de los cuatro años de edad.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:44:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6336.pdf: 4953730 bytes, checksum: b0d22f7c504497ed394f5fb5ea297b62 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / Financiadora de Estudos e Projetos / The Co-teaching/Collaborative Teaching has been considered by many researchers as one of the modalities to support school inclusion service, having effective strategies for children with special needs of Special Education students - PAEE in public schools. This is one of the collaboration models in which teachers of special and regular education work in an egalitarian relationship searching for strategies to encourage enrollment of PAEE students within the regular school classroom. In this perspective, the present study aimed to develop, implement and evaluate a Specialized Educational Service Program - AEE based on Co-teaching, for students with intellectual disabilities in the regular classroom context at four public schools of two cities. The study was conducted in four public schools of two cities: São Carlos - São Paulo in 2011 and Vitória da Conquista - Bahia in 2012. In this study, altogether participated the researcher, as a special education teacher; four teachers of regular classrooms and five students with intellectual disability ID. The instruments used were: a questionnaire for mapping school networks and school units; identification questionnaire and Semistructured interview script for participating teachers; Anamnese Sheet, Four Words and one Sentence Test, educational evaluations and activities for students with ID; Observation script and Field diaries with the researcher records and Rating Scale for Outer Observers - EAOE. Student data were individually analyzed qualitatively and quantitatively, considering the process analysis; teachers interviews were subjected to content analysis. The results indicated the importance of Co-teaching for participating teachers, particularly in the expansion of knowledge about ways of acting in the regular classroom with ID students; expansion of professional knowledge about managing the classroom for the special education teacher and, in the ID students there was progress in the social aspect - changes in behavior and in academic development - willingness to participate in educational activities, which supports this strategy as another model that may increase the participation of ID students in the regular school context, and provide continuing education for professionals involved. However, the support service based on Co-teaching needs to be implemented in other school systems to evaluate the generalizability of its effectiveness, so that it can influence public education policy that supports other models of AEE that can be realized in other areas, besides Multifunction Features Room - MFR. / O Coensino/Ensino Colaborativo vem sendo apontado por vários pesquisadores como uma das modalidades de serviço de apoio à inclusão escolar, configurando-se como uma das estratégias eficazes na escolarização dos alunos público-alvo da Educação Especial PAEE nas escolas comuns. Trata-se de um dos modelos de colaboração em que professores da educação especial e comum trabalham numa relação igualitária na busca de estratégias que possam favorecer a escolarização dos alunos PAEE dentro da sala de aula da escola comum. Nesta perspectiva, a presente pesquisa teve por objetivo elaborar, implementar e avaliar um Programa de Atendimento Educacional Especializado - AEE com base no Coensino, para alunos com deficiência intelectual no contexto da sala de aula comum em quatro escolas públicas municipais de dois municípios brasileiros. Trata-se de uma pesquisa participativa com abordagem mista. O estudo foi desenvolvido em quatro escolas públicas de duas redes de ensino municipal: São Carlos- São Paulo no ano de 2011 e Vitória da Conquista Bahia no ano de 2012. Ao todo participaram deste estudo a pesquisadora, como professora de educação especial; quatro professoras da sala de aula comum e cinco alunos com deficiência intelectual- DI. Os instrumentos utilizados foram: questionário de mapeamento escolar para as redes e unidades escolares; questionário de identificação e Roteiro de entrevista semi-estruturada para os professores participantes; Ficha de Anamnese para os pais ou responsáveis pelos alunos com DI; Prova das Quatro Palavras e uma Frase, avaliações e atividades pedagógicas para os alunos com DI; Roteiro de observação e Diários de campo com registros da pesquisadora e Escala de Avaliação para Observadores Externos EAOE. Os dados dos alunos foram analisados individualmente de maneira qualitativa e quantitativa levando em consideração a análise do processo; as entrevistas com as professoras foram submetidas à análise do conteúdo. Os resultados analisados apontaram a importância do Coensino para os professores participantes, especificamente na ampliação do conhecimento sobre as formas de atuar na sala de aula comum com alunos com DI; ampliação do conhecimento profissional sobre manejo de sala de aula para a professora de educação especial e, em relação aos alunos com DI verificou-se avanços no aspecto social mudanças no comportamento e, no desenvolvimento acadêmico disposição para participar das atividades de ensino, o que respalda essa estratégia como mais um modelo que poderá ampliar a participação dos alunos com DI no contexto da escola comum, além de prover formação continuada aos profissionais envolvidos. Contudo, o serviço de apoio baseado no Coensino necessita ser implementado em outras redes de ensino para avaliar a generalização de sua eficácia, para que assim possa influenciar uma política pública de educação que respalde outros modelos de AEE que poderão ser realizados em outros espaços, além da Sala de Recursos Multifuncionais SRM.

This study linked to the line of research "Development of network educational technology", from the Professional Master course on Network Educational Technology, aims to contribute to the provision of Specialized Educational Service (SES). To do so, it was sought to develop a Digital Educational Material (DEM) to enhance SES; specifically the objectives were: 1) expand the SES, implementing a DEM in order to be used presentially and at a distance; 2) adapt the pedagogical model DEM, making it accessible to the target audience of the Special Education Student (SPES) and 3) validate the possibilities of motivation, autonomy and learning of DEM with SPES, under the assessment of SES teachers. On the basis of theories, it can include four axes: first, contemplating the special education; the second, with studies of digital educational materials, Learning objects; the third on Teaching Design (TD) in the construction of DEM and the fourth axis referring to the accessibility of digital educational materials. By applying a qualitative research, the focus was on teachers who work in Multifunctional Resource Rooms, performing the SES of state public schools in the city of Santa Maria, RS state. Data collected went through content analysis (Bardin, 2011), using three categories: motivation for the use of DEM, the autonomy in the use of DEM and potential for learning. The results of the analyzed categories allow evidence that the motivation to use DEM is present due to the context of illustrations, content and accessibility; as the autonomy, the results indicate that the non-linear path and affordable navigation possibilities are important characteristics for the development of a DEM, and finally, the potential for learning is present from the developed educational activities in accordance with the practices the SES and the possibilities of using DEM presentially and at distance. Thus, the study achieved its goals, understanding that the virtual room of multifunction resources gives SES greater potential. / O presente estudo vinculado à linha de pesquisa Desenvolvimento de tecnologias educacionais em rede , do Mestrado Profissional em Tecnologias Educacionais em Rede, pretendeu contribuir com a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Para tanto, buscou desenvolver um Material Educacional Digital (MED) para potencializar o AEE; especificamente os objetivos foram: 1) ampliar o AEE, implementando um MED de forma a ser utilizado presencial e a distância; 2) adaptar o Modelo Pedagógico MED, tornando-o acessível ao Estudante Público-alvo da Educação Especial (EPAEE) e 3) validar as possibilidades de motivação, autonomia e aprendizagem do MED com os EPAEE, sob a avaliação dos professores do AEE. Nas teorias de base, referenciam-se quatro eixos: o primeiro, contemplando a Educação Especial; o segundo, apresentando estudos sobre Materiais Educacionais Digitais, objetos de Aprendizagem; o terceiro, sobre Design Pedagógico (DP) na construção dos MED e o quarto eixo referindo-se à acessibilidade em Materiais Educacionais Digitais. Com uma pesquisa qualitativa, aplicada, o foco recaiu sobre professores que atuam nas Salas de Recursos Multifuncionais, realizando o AEE de Escolas Públicas Estaduais, na cidade de Santa Maria, RS. Os dados coletados passaram pela análise de conteúdo (Bardin, 2011), por meio de três categorias: motivação para o uso do MED, autonomia no uso do MED e potencial para a aprendizagem. Os resultados das categorias analisadas permitem evidenciar que a motivação para uso do MED está presente devido à contextualização das ilustrações, conteúdos e acessibilidade; quanto à autonomia, os resultados apontam que o percurso não linear e as possibilidades de navegação acessíveis são características importantes para o desenvolvimento de um MED e, por fim, o potencial para aprendizagem se faz presente a partir das atividades pedagógicas elaboradas de acordo com as práticas do AEE e das possibilidades de uso do MED presencial e a distância. Assim, o estudo realizado contemplou os objetivos, entendendo que a Sala virtual de Recursos Multifuncionais potencializa o AEE.