Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano Barreto Esperidiao.pdf: 1852289 bytes, checksum: f5ba13885c4414c1432442d101abc9b6 (MD5) Previous issue date: 2010-10-01 / The need to treat negative consequences of a socially unfair and environmentally irresponsible way of life move the peoples of the Earth to new forms of interaction and union in front of common enemies. Oil and other fossil fuels contributed greatly to scientific, technical and economic progress, but they also brought suffering and pollution to the whole world, specially as a consequence of the Industrial Revolution. Replacing them is a must. Then, there is a global search for energy sources that are economically efficient, yet also capable of dealing with socio-environmental problems of development. Brazil caries an internationally recognized successful experience in ethanol production and bets on ethyl alcohol, made from sugar cane, as the best alternative to the petroleum. It is nevertheless necessary to reduce the collateral environmental risks. The Strategic Environmenal Assessment (SEA) for policies, plans and programs originated from the environmental impact assessment (EIS), that is an institutional environmental investigation process made under sustainable development principles. SEA is a tool aiming to reduce uncertainties of State actions within the frame of the Brazilian ethanol expansion program and to connect alcohol production to sustainable development paradigms. / A necessidade de enfrentar as consequências negativas de um modo de vida ambientalmente irresponsável e socialmente injusto tem levado os povos da Terra a buscar novas formas de relacionamento e de união em face de inimigos comuns, como a crise energética e o aquecimento global. O petróleo e os demais combustíveis fósseis contribuíram grandemente para o progresso técnico-científico e econômico, mas a poluição e o sofrimento que fomentaram no mundo desde a Revolução Industrial impõem sua substituição. Buscam-se, então, fontes energéticas que sejam economicamente eficientes, mas simultaneamente capazes de lidar com problemas socioambientais do desenvolvimento. O Brasil, cuja experiência na produção do etanol é considerada pelo mundo como bem sucedida, aposta no seu álcool etílico, produzido a partir da cana-de-açúcar, como a melhor alternativa ao petróleo. Entretanto, é necessário mitigar os riscos da aposta brasileira na viabilidade econômica, social e ambiental do produto. Forjada sob os princípios do desenvolvimento sustentável, a avaliação de impacto ambiental (AIA) em sua modalidade aplicável a planos, projetos e programas, a avaliação ambiental estratégica (AAE), mostra-se instrumento adequado para orientar as ações tanto estatais quanto particulares que buscam reduzir as incertezas da aposta na expansão do etanol brasileiro, relacionando-a aos paradigmas do desenvolvimento sustentável.