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VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES:ANÁLISE DOS PLANOS DE CARREIRA DE MUNICÍPIOS DO PARANÁ / Valorization of teachers: analysis of the career paths of Paraná municipalitiesSobzinski, Janaína Silvana 11 March 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-03-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present dissertation has as object of study the career paths of teachers of the five municipalities of the highest IDHM and the five municipalities with the lowest IDHM of Paraná. The research objectives were: assess whether municipalities studied are in accordance with the legislation, about the career path of establishment and payment of Salary Floor National Vocational and if this ensures, in fact, the valorization of teachers; conduct comparative data between the Municipal Human Development Index (HDIM), Gross Domestic Product (GDP) and the Basic Education Development Index (IDEB) with the existence of the career plans of the state of Paraná municipalities; verify if the municipalities that have a high IDHM ensure the valorization of education professionals; establish a comparative of the career paths of the five municipalities with the highest IDHM with career plans of the five municipalities with the lower IDHM in the state of Paraná. The research is based on historical and dialectical materialism, which seeks to reveal the contradictions and appreciation of teacher education in the current form of sociability. The approach is literature and documentary, and the following documents were consulted: the LDB nº 9.394, of 1996; the Law nº 11.494 of 2007 and Decree nº 6.253 of 2007, which regulates the Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Valorization of Education Professionals (FUNDEB); Constitutional Amendment nº 53, of 2006; the National Education Plan (PNE, 2001-2011); Development Plan of Education (PDE-2007); Law of the National Professional Salary Floor, nº 11.738, of 2008; the Public National System of formation of Magisterium Professionals, of 2008; the National Policy of Magisterium of Professional Formation of Basic Education, of 2009; Resolution nº 2, of 2009, establishing the National Guidelines for Plans Career and Remuneration of Professionals of the Magisterium of Public Basic Education; Decree nº 6.755, of 2009; the new PNE Bill, nº 103, of 2012; the new National Education Plan, established by Law 13.005, of 2014; and laws that provide for the career plans of public school teachers of the municipalities of the Paraná surveyed. We emphasize the importance of these documents to analyze the valorization of teachers. As theoretical fundamentation, we turn to authors such as: Vieira, D. (2012, 2013), Peroni (2013), Saviani (2007), Scheibe (2010), Machado (2010); Gurgel (2012); Vieira, N. (2002); Arruda (2003); Meguerditchian (2012); Ferreira (2014). From the analysis, concluded that even with the existence of standards, laws and national guidelines, the federal entities, for various reasons, have had difficulties in fulfilling them, furthermore, in municipalities with less IDHM, there is less attractive career and they remunerate less teachers. However, municipalities that occupy the first places in IDHM also do not value the teachers accordingly to their level of development, since they have low growth rate between the interstices and, in many cases, it takes many years to reach the top of the career. / A presente dissertação tem como objeto de estudo os planos de carreira dos professores dos cinco municípios de maior IDH e dos cinco municípios de menor IDH do Paraná. Os objetivos da pesquisa foram: analisar se os municípios estudados estão de acordo com a legislação, quanto ao estabelecimento de planos de carreira e ao pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional e se isso assegura, de fato, a valorização dos professores; realizar comparativos entre os dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Produto Interno Bruto (PIB) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) com a existência dos planos de carreira dos municípios do estado do Paraná; verificar se os municípios que apresentam IDHM alto garantem a valorização dos profissionais da educação; estabelecer um comparativo dos planos de carreira dos cinco municípios que apresentam o IDHM mais elevado com os planos de carreira dos cinco municípios que apresentam o IDHM menos elevado no estado do Paraná. A pesquisa fundamenta-se no materialismo histórico e dialético, o qual busca desvelar as contradições da formação e valorização docente na atual forma de sociabilidade. A abordagem é bibliográfica e documental, sendo que foram consultados os seguintes documentos: a LDB nº 9394, de 1996; a Lei nº 11.494, de 2007, e o Decreto nº 6.253, de 2007, os quais regulamentam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); a Emenda Constitucional nº 53, de 2006; o Plano Nacional de Educação (PNE, 2001 - 2011); o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE-2007); a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional, nº 11.738, de 2008; o Sistema Nacional Público de Formação dos Profissionais do Magistério, de 2008; a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, de 2009; a Resolução nº 2, de 2009, que fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública; o Decreto nº 6.755, de 2009; o Projeto de Lei do novo PNE, nº 103, de 2012; o novo Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei 13.005, de 2014; e as leis que dispõem sobre os planos de carreira dos professores da rede pública dos municípios do Paraná pesquisados. Enfatiza-se a importância desses documentos para a análise da valorização dos professores. Como fundamentação teórica, recorremos a autores como: Vieira, D. (2012, 2013), Peroni (2013), Saviani (2007), Scheibe (2010), Machado (2010); Gurgel (2012); Vieira, N. (2002); Arruda (2003); Meguerditchian (2012); Ferreira (2014). A partir da análise, concluímos que, mesmo com a existência de normas, leis e diretrizes nacionais, os entes federados, por diversas razões, têm apresentado dificuldade no cumprimento das mesmas, além disso, nos municípios com menor IDHM, há menor atratividade na carreira e os mesmos, remuneram menos os professores. Todavia, os municípios que ocupam as primeiras colocações no IDHM também não valorizam os professores de forma correspondente ao seu nível de desenvolvimento, já que apresentam baixos coeficientes de crescimento entre os interstícios e, em muitos casos, leva-se muitos anos para se atingir o topo da carreira.
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Carreira do magistério em municípios de Goiás e o potencial de financiamento educacional local / Teaching career in municipalities of Goiás and the potential for local educational fundingMachado, Jarbas de Paula 22 August 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-08-22 / This thesis is part of the Research Line State, Politics and History of the Graduate Program in Education at the
Education Faculty of Education of the Federal University of Goiás. The aim of the study was to analyze and
understand the career policy for public school teachers in Brazil, especially in the production stages of the
normative texts of federal and local levels, from the constituent elements of that career and his relationship with
the potential for educational financing from 15 municipalities in the state of Goiás. With the methodological
theoretical framework Stephen J. Ball policy cycle and its relationship to the modus operandi of research in Pierre
Bourdieu, we analyzed the contexts of influence and production of normative texts of politics. In addition to the
survey and the analysis of documents adopted as complementary procedures to collect data through specific forms
sent to the municipal education departments and surveys and observations, in locus, carried out in three
municipalities of the sample. The policy for the teaching career in Brazil is being built, more punctually from the
second half of the 1990s, under the influence ofneoliberal ideas for education. At the federal scenario was observed
in the guidance on the preparation of teaching career plans, set out in documents produced by the MEC, the
presence of the ideas disseminated by the World Bank for developing countries. In contrast, the definition of
federal regulation is the product of institutional disputes where the interests of key actors such as the MEC, the
Undime, the CONSED and the CNTE, are not always consensual. In the municipal setting federal regulation is not
accepted in its entirety. Federal, marked by general guidelines, without objectivity almost always go through an
individual interpretation of each municipality. In the 2000s, the adoption of new regulatory frameworks at the
federal scenario, characterized by constituent elements more objective teaching career bring new perspectives to
the teaching professionals. The most important landmark of this new stage of building policy for the teaching
career in Brazil was the approval of PSPN Act. However, plans for career developed from the approval of Fundeb
Act, the PSPN Act and the Resolution CNE / CEB Nº 02/2009 had "side effects" such as reducing the spread of
careers, the extinction of additional ownership and the emergence of bonuses / performance bonuses and
productivity. The initial hypothesis of the study was that, considering the different policy contexts for building the
career of basic education public school teachers in Brazil, municipalities with the highest potential of educational
funding would have better represented teaching career proposals, in particular in the structure the salary scales and
other compensation mechanisms. Contrary is hypothesis, the study shows, based on the analysis of the career
structure and the way the constituent elements of teaching career are organized, the potential for local educational
funding does not influence the definition of proposals more or less advantageous for professionals the magisterium / Esta tese inscreve-se na Linha de Pesquisa Estado, Políticas e História da Educação do Programa de Pós-Graduação
em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás. O objetivo do estudo foi analisar e
compreender a política de carreira para o magistério público no Brasil, sobretudo nas etapas de produção dos textos
normativos de âmbito federal e local, a partir dos elementos constitutivos dessa carreira e de sua relação com o
potencial de financiamento educacional no âmbito de 15 municípios do Estado de Goiás. Tendo como referencial
teórico metodológico o ciclo de políticas de Stephen J. Ball e suas aproximações com o modus operandi da
pesquisa em Pierre Bourdieu, foram analisados os contextos de influência e de produção dos textos normativos da
política. Além do levantamento e da análise de documentos adotamos como procedimentos complementares a
coleta de dados por meio de formulários específicos enviados às secretarias municipais de educação e de
levantamentos e observações, in loco, realizados em três municípios da amostra. A política para a carreira do
magistério no Brasil vem sendo construída, mais pontualmente a partir da segunda metade dos anos 1990, sob
influência do ideário neoliberal para a educação. No cenário federal foi possível observar nas orientações sobre a
elaboração dos planos de carreira do magistério, previstas em documentos produzidos pelo MEC, a presença das
ideias difundidas pelo Banco Mundial para os países em desenvolvimento. No contraponto, a definição da
normatização federal é o produto de disputas institucionais onde os interesses dos principais agentes, tais como o
MEC, a Undime, o Consed e a CNTE, nem sempre são consensuais. No cenário municipal a normatização federal
não é acolhida em sua integralidade. As normas federais, marcadas por orientações gerais, sem objetividade, quase
sempre, passam por uma interpretação individual de cada município. Nos anos 2000, a aprovação de novos marcos
normativos no cenário federal, caracterizados por elementos constitutivos da carreira do magistério mais objetivos
trazem novas perspectivas para os profissionais do magistério. O marco mais importante dessa nova etapa de
construção da política para a carreira do magistério no Brasil foi a aprovação da Lei do PSPN. Contudo, os planos
de carreira elaborados a partir da aprovação da Lei do Fundeb, da Lei do PSPN e da Resolução CNE/CEB nº
02/2009 apresentaram “efeitos colaterais” como a redução da dispersão das carreiras, a extinção dos adicionais de
titularidade e a emergência de gratificações/bônus por desempenho e produtividade. A hipótese inicial do estudo
era a de que, considerando os diferentes contextos de construção da política para a carreira do magistério público
da educação básica no Brasil, municípios com maiores potenciais de financiamento educacional teriam melhores
propostas de carreira docente representadas, em especial, na estrutura das tabelas de vencimento e nos demais
mecanismos de remuneração. Contrariando esta hipótese, o estudo mostra, a partir da análise da estrutura das
carreiras do magistério e da forma como seus elementos constitutivos estão organizados, que o potencial de
financiamento educacional local não influencia na definição de propostas mais ou menos vantajosas para os
profissionais do magistério.
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