Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3811.pdf: 975358 bytes, checksum: c88562bdfcc1c2aba54f19947163189f (MD5) Previous issue date: 2011-06-30 / Universidade Federal de Minas Gerais / Child labor has been often presented to society through family labor, being that, in the city of Limeira, it gained repercussion after the publication of the dissertation written by Marcos Antonio Libardi Ferreira (2005) entitled 'Estudos de risco à saúde do trabalhador e ao meio ambiente na produção de joias e bijuterias em Limeira-SP', which denounced the existence of six thousand children between the ages of eleven and sixteen years old working in the sector. This situation has showed itself recurrent, mainly in families which have found themselves obligated to assign services to their children, so they can raise funds and meet at least their basic necessities. The investigation project 'Um estudo sobre a atividade das crianças no setor de joias e bijuterias em Limeira', aims to fill an existent gap in the educational area, due to the fact that there are not researches referring to the theme in the sector of semi-jewels in Limeira, county which is considered the Brazilian capital of veneers and being few the jobs which give emphasis to the symbolic, cultural and historical aspects of this type of research. In order to answer the leading questions, this work is based on a whole theoretical structure, coming from a literary background about the subject and having a more empirical character which will be verified by questionnaires with formal and informal questions, clarifying how the process of production of the pieces is given, besides semi-structured interviews with students from Emeief Professora Maria Apparecida de Luca Moore, located at the Parque Residencial Aeroporto in Limeira, school that assists children who work with semi-jewels inside their homes, in order to verify their labor conditions, searching for gathering as much information as possible about these conditions and the consequences of this labor inside and outside the classroom. / O trabalho infantil tem sido apresentado à sociedade muitas vezes por meio do trabalho em família. No entanto, na cidade de Limeira, o trabalho infantil ganhou repercussão após a dissertação de Marcos Antonio Libardi Ferreira (2005) ser publicada. Intitulada Estudos de risco à saúde do trabalhador e ao meio ambiente na produção de joias e bijuterias em Limeira-SP , seu autor denuncia a existência de seis mil crianças, entre onze e dezesseis anos, trabalhando no setor. Tal situação tem se mostrado recorrente, principalmente entre famílias que se veem obrigadas a passar trabalho aos filhos, para que, assim, possam angariar fundos e suprir as necessidades básicas da família. A investigação Um estudo sobre trabalho e educação das crianças no setor de joias e bijuterias em Limeira", tem como objetivo preencher uma lacuna existente na área da educação, uma vez que não existirem pesquisas referentes ao tema, no setor industrial de semijoias em Limeira - município que é considerado a capital brasileira das joias folheadas -, e que poucos são os trabalhos que dão ênfase aos aspectos simbólicos, culturais e históricos desse tipo de pesquisa. Para responder as questões norteadoras, este trabalho será fundamentado, teoricamente, a partir de uma base literária que trate sobre o tema e terá um caráter mais empírico, por meio de questionários com perguntas formais e informais, esclarecendo como se dá o processo de produção das peças, além de entrevistas semiestruturadas com alunos da Emeief Professora Maria Apparecida de Luca Moore, localizada no Parque Residencial Aeroporto, na cidade de Limeira, que atende crianças que executam o trabalho com joias em casa. Os questionários e as entrevistas visam verificar as condições de trabalho dessas crianças em seus domicílios, buscando coletar o maior número de informações sobre suas condições de trabalho e as consequências desse trabalho dentro e fora de sala de aula.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3935.pdf: 5120650 bytes, checksum: 0f437306fd607a72ed102f6342189c08 (MD5) Previous issue date: 2011-06-30 / Universidade Federal de Minas Gerais / Child labor has been often presented to society through family labor, being that, in the city of Limeira, it gained repercussion after the publication of the dissertation written by Marcos Antonio Libardi Ferreira (2005) entitled 'Estudos de risco à saúde do trabalhador e ao meio ambiente na produção de joias e bijuterias em Limeira-SP', which denounced the existence of six thousand children between the ages of eleven and sixteen years old working in the sector. This situation has showed itself recurrent, mainly in families which have found themselves obligated to assign services to their children, so they can raise funds and meet at least their basic necessities. The investigation project 'Um estudo sobre a atividade das crianças no setor de joias e bijuterias em Limeira', aims to fill an existent gap in the educational area, due to the fact that there are not researches referring to the theme in the sector of semi-jewels in Limeira, county which is considered the Brazilian capital of veneers and being few the jobs which give emphasis to the symbolic, cultural and historical aspects of this type of research. In order to answer the leading questions, this work is based on a whole theoretical structure, coming from a literary background about the subject and having a more empirical character which will be verified by questionnaires with formal and informal questions, clarifying how the process of production of the pieces is given, besides semi-structured interviews with students from Emeief Professora Maria Apparecida de Luca Moore, located at the Parque Residencial Aeroporto in Limeira, school that assists children who work with semi-jewels inside their homes, in order to verify their labor conditions, searching for gathering as much information as possible about these conditions and the consequences of this labor inside and outside the classroom. / O trabalho infantil tem sido apresentado à sociedade muitas vezes por meio do trabalho em família. No entanto, na cidade de Limeira, o trabalho infantil ganhou repercussão após a dissertação de Marcos Antonio Libardi Ferreira (2005) ser publicada. Intitulada Estudos de risco à saúde do trabalhador e ao meio ambiente na produção de joias e bijuterias em Limeira-SP , seu autor denuncia a existência de seis mil crianças, entre onze e dezesseis anos, trabalhando no setor. Tal situação tem se mostrado recorrente, principalmente entre famílias que se veem obrigadas a passar trabalho aos filhos, para que, assim, possam angariar fundos e suprir as necessidades básicas da família. A investigação Um estudo sobre trabalho e educação das crianças no setor de joias e bijuterias em Limeira", tem como objetivo preencher uma lacuna existente na área da educação, uma vez que não existirem pesquisas referentes ao tema, no setor industrial de semijoias em Limeira - município que é considerado a capital brasileira das joias folheadas -, e que poucos são os trabalhos que dão ênfase aos aspectos simbólicos, culturais e históricos desse tipo de pesquisa. Para responder as questões norteadoras, este trabalho será fundamentado, teoricamente, a partir de uma base literária que trate sobre o tema e terá um caráter mais empírico, por meio de questionários com perguntas formais e informais, esclarecendo como se dá o processo de produção das peças, além de entrevistas semiestruturadas com alunos da Emeief Professora Maria Apparecida de Luca Moore, localizada no Parque Residencial Aeroporto, na cidade de Limeira, que atende crianças que executam o trabalho com joias em casa. Os questionários e as entrevistas visam verificar as condições de trabalho dessas crianças em seus domicílios, buscando coletar o maior número de informações sobre suas condições de trabalho e as consequências desse trabalho dentro e fora de sala de aula.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AilsiCO_DISSERT.pdf: 1728623 bytes, checksum: 5c8881ccd9cc2b26eab35b94c44e6986 (MD5) Previous issue date: 2011-12-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This work aims to show that the protection of the employment relation is one of the determining factors to respect the principle of the human dignity. The goal is initially to show the devaluation of work from antiquity to the early twentieth century, when the constitutions began to standardize protective devices. This way, the consecration of the social labor rights in the Constitution of 1988 represents the culmination of the historical achievements. This work demonstrates that such rights can not be reduced or suppressed by political conveniences, once these rights are included in the list of immutable clauses. It is displayed that to achieve the fundamental right to work is not well advised to encourage the creation of jobs that maculates the worker s dignity. The outsourced work is, therefore, a classic example of the advancement of precarious forms of contemporary labor. It is inferred that the presence of various forms of harassment results in a degradation of working environment, bringing about dire consequences on professional and personal life of the worker. Thus, decent work must be the appropriate benchmark for the creation of new jobs. It is also shown that the flexibilization of the propaganda rights by certain pressure groups has as main goal to reduce or eliminate rights, based on fallacious data depicting an increase of competitiveness and jobs. In addition, the flexibility implies a growth of the precarization of the work - a reality felt by many workers subjected to such a situation due to the unemployment phenomenon whose origin is not in the protectionism of the norms. It is necessary to expand and structure the constitutionally legitimate institutions to monitor and curb the precarized work, as well as all practices that go against the dignity of the worker. It is also shown the loss of power of the sindicates in the last few years as a consequence of the pulverization workes and the capital attacks through the productive restructure whose outsourcings and privatizations are notorious examples / Este trabalho tem por objetivo mostrar que a prote??o da rela??o de emprego ? um dos fatores determinantes para o respeito ao princ?pio da dignidade da pessoa humana. Busca-se, inicialmente, mostrar a desvaloriza??o do trabalho desde a antig?idade at? o in?cio do s?culo XX, quando as constitui??es come?aram a normatizar dispositivos protetores. Desse modo, a consagra??o dos direitos sociais trabalhistas na Constitui??o de 1988 representa o ?pice das conquistas hist?ricas. O trabalho demonstra que tais direitos n?o podem ser reduzidos ou suprimidos por conveni?ncias pol?ticas, haja vista a inser??o destes no rol de cl?usulas p?treas. Demonstra-se que para a concretiza??o do direito fundamental ao trabalho n?o ? de bom alvitre o est?mulo a cria??o de empregos que maculem o trabalhador em sua dignidade. Nesse sentido, o trabalho terceirizado ? um exemplo cl?ssico do avan?o de formas precarizadas de labor contempor?neo. Infere-se que a presen?a das diversas formas de ass?dio resulta numa degrada??o do meio ambiente de trabalho, trazendo conseq??ncias nefastas na vida profissional e pessoal do obreiro. Destarte, o trabalho decente deve ser a refer?ncia adequada para a cria??o de novos postos de trabalho. Mostra-se ainda que a flexibiliza??o de direitos propagada por determinados grupos de press?o, tem como objetivo central reduzir ou eliminar direitos, com base em dados falaciosos de aumento de competitividade e de postos de trabalho. Outrosssim, a flexibiliza??o implica num incremento da precariza??o do trabalho, realidade sentida por muitos trabalhadores submetidos a tal situa??o em virtude do fen?meno do desemprego cuja origem n?o est? no protecionismo das normas. ? necess?rio ampliar e estruturar as institui??es constitucionalmente legitimadas a fiscalizar e coibir o trabalho precarizado, assim como todas as pr?ticas que atentem contra a dignidade do trabalhador. Demonstra-se, tamb?m, a perda do poder da a??o sindical nos ?ltimos anos, resultado da pulveriza??o dos trabalhadores e das ofensivas do capital atrav?s da reestrutura??o produtiva cujas terceiriza??es e privatiza??es constituem exemplos not?rios