A coisa julgada, na ação de embargos de terceiro, limita-se ao objetivo do processo - o pedido - que é apenas a liberação do bem face à constrição judicial; não abrange a questão de domínio, nem de validade do título de garantia real. Em consequência não impede o manejo das ações reais, especialmente reivindicatória, ou das ações (positivas ou negativas) visando ao reconhecimento da validade ou eficácia do título de garantia, ou mesmo de outras ações possessórias, pois nos embargos, a decisão sobre a questão da posse limita-se a verificar, após cognição sumária, se melhor a posse do embargante que pretende a liberação do bem ou a decorrente da constrição atacada, podendo, questão possessória que transcenda a estes limites, ter sua discussão renovada posteriormente em ação possessória autônoma.

A coisa julgada, na ação de embargos de terceiro, limita-se ao objetivo do processo - o pedido - que é apenas a liberação do bem face à constrição judicial; não abrange a questão de domínio, nem de validade do título de garantia real. Em consequência não impede o manejo das ações reais, especialmente reivindicatória, ou das ações (positivas ou negativas) visando ao reconhecimento da validade ou eficácia do título de garantia, ou mesmo de outras ações possessórias, pois nos embargos, a decisão sobre a questão da posse limita-se a verificar, após cognição sumária, se melhor a posse do embargante que pretende a liberação do bem ou a decorrente da constrição atacada, podendo, questão possessória que transcenda a estes limites, ter sua discussão renovada posteriormente em ação possessória autônoma.

A coisa julgada, na ação de embargos de terceiro, limita-se ao objetivo do processo - o pedido - que é apenas a liberação do bem face à constrição judicial; não abrange a questão de domínio, nem de validade do título de garantia real. Em consequência não impede o manejo das ações reais, especialmente reivindicatória, ou das ações (positivas ou negativas) visando ao reconhecimento da validade ou eficácia do título de garantia, ou mesmo de outras ações possessórias, pois nos embargos, a decisão sobre a questão da posse limita-se a verificar, após cognição sumária, se melhor a posse do embargante que pretende a liberação do bem ou a decorrente da constrição atacada, podendo, questão possessória que transcenda a estes limites, ter sua discussão renovada posteriormente em ação possessória autônoma.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, 2008. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-09-08T12:56:02Z No. of bitstreams: 1 Dissert_DanielGoncalvesOliveira.pdf: 4640678 bytes, checksum: 531b0c5ae364c58da9b4fd1e7e534908 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-09-09T13:41:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_DanielGoncalvesOliveira.pdf: 4640678 bytes, checksum: 531b0c5ae364c58da9b4fd1e7e534908 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-09-09T13:41:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_DanielGoncalvesOliveira.pdf: 4640678 bytes, checksum: 531b0c5ae364c58da9b4fd1e7e534908 (MD5) Previous issue date: 2008-02-28 / Existem muitos estudos que tratam da hipótese do Agenda-setting, ou do estabelecimento da agenda pública por influência da mídia. Porém, há poucas pesquisas sobre o processo inverso e complementar: o agendamento da impresa por influência da sociedade civil, ou o contraagendamento (Silva, 2006). Nesse sentido, essa pesquisa investiga, como objeto de estudo, o Agendamento convergente. O modelo foi implementado pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) para aumentar as chances de que um determinado acontecimento de interesse público seja incluído como notícia pelos gatekeepers (porteiros) dos veículos de comunicação. Resumidamente, é uma técnica de jornalismo investigativo que une (converge), numa mesma sugestão de pauta, dois valores: os valores-notícia (news values) e os valores-sociais. O estudo conclui que, nesse modelo, os valores-notícia impulsionam os valores-sociais, uma vez que ambos são indivisíveis – já que habitam simultaneamente o mesmo acontecimento. O modelo significaria, portanto, mais do que um novo paradigma do “fazer jornalístico”. É a transformação e a refuncionalização dos valores-notícia. Trata-se de um modelo que não se vale apenas de estratégias para agendar os meios de comunicação. Ao contrário, é um modelo voltado ao entendimento e ao esclarecimento dos acontecimentos de interesse público, revelando-os integralmente à luz da esfera pública. Configurando-se, portanto, como uma Ação Comunicativa (Habermas). Essa pesquisa demonstra ainda o potencial do Agendamento convergente para a prática do advocacy ao revelar o seu forte impacto sobre decisores públicos (Policy Agenda Setting). __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / There are many studies about the Agenda-setting hypothesis, or the establishment of the public agenda because of the media influence. Nevertheless, there are few researchs about the inverse and complementary process: the agenda-setting of the press because of the influence of the civil society, or the contra-agendamento (Silva, 2006). In that sense, this research investigates, as the object of study, the Convergent-setting. The model was implemented by the News Agency for the Childhood Rights (ANDI) to increase the chances that a specific event of public interest will be included as news by the gatekeepers (White) of the media. In summary, it is a technique of investigative journalism that unites (converges), in the same press-release, two values: the news values and the social values. The study concludes that, in this model, the news values empower the social values, as both are indivisible – since the values inhabit simultaneously the same event. The model, therefore, could mean more than a new paradigm of "newsmaking." It is the transformation and refunctioning of the news values. It is a “synthesis model” that is not only directed to apply strategies to set the agenda of the media. On the contrary, it is a model dedicated to understand and clarify the events of public interest, revealing them integrally through the view of the public sphere. Establishing itself, therefore, as a Communicative Action (Habermas). This research also shows the potential of the Convergent-setting for the practice of advocacy with strong impacts on decision makers (Policy Agenda Setting).

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-10T18:35:21Z No. of bitstreams: 1 TESE MARINA MELO - 2013 corrigida.pdf: 3073077 bytes, checksum: f5b0a9c330ffbfa627faf7f4c8adfaec (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T18:35:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE MARINA MELO - 2013 corrigida.pdf: 3073077 bytes, checksum: f5b0a9c330ffbfa627faf7f4c8adfaec (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente estudo investiga as consequências do atual fluxo de profissionalização institucional das ONGs. Profissionalização aqui diz respeito, sumariamente, a estratégias de planejamento e especialização. Em cumprimento a nossa questão de partida, analisamos aspectos como: divisão de trabalho; existência de diferentes tipos de ONGs; visão dos agentes que nas instituições trabalham diante do atual fluxo de profissionalização; missão das organizações face exigências de profissionalização por parte dos órgãos financiadores; relação entre a missão e a sustentabilidade financeira das entidades; bem como a relação que as ONGs têm com o Estado, com o Mercado e com o próprio terceiro setor, a considerar a extensão interveniente que diz respeito à questão da autonomia das instituições. Propusemos uma investigação - com subsídios comparativos - no Brasil e em Portugal por considerar, via estudos preliminares e exploratórios, que as questões pertinentes à profissionalização institucional ocorriam nos dois países, ainda que de maneiras e escalas distintas. A pesquisa apoiou-se na Sociologia das Organizações, bem como adotamos métodos e técnicas de trabalho numa perspectiva qualitativa, por estudos de caso em quatro organizações, que utilizou a análise de conteúdo no tratamento das informações. O trabalho revela como e porque ONGs que não se adequam minimamente às exigências de profissionalização esmaecem diante das fontes de financiamento. A busca por sustentabilidade e, consequentemente, por complexidade organizacional dentro de alguns perfis de ONGs no trabalho discutidos, gera um ciclo de problemas que só podem ser solucionados com mais profissionalização. Concatenada a este cenário, a agência do terceiro setor apresenta-se relativamente frágil ao processo amplo de profissionalização, habitando uma “nuvem” de insegurança sobre a missão institucional para a qual se dedica.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-10T19:09:35Z No. of bitstreams: 1 TESE MARINA MELO - 2013 corrigida.pdf: 3073077 bytes, checksum: f5b0a9c330ffbfa627faf7f4c8adfaec (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T19:09:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE MARINA MELO - 2013 corrigida.pdf: 3073077 bytes, checksum: f5b0a9c330ffbfa627faf7f4c8adfaec (MD5) Previous issue date: 2013 / CNPq / O presente estudo investiga as consequências do atual fluxo de profissionalização institucional das ONGs. Profissionalização aqui diz respeito, sumariamente, a estratégias de planejamento e especialização. Em cumprimento a nossa questão de partida, analisamos aspectos como: divisão de trabalho; existência de diferentes tipos de ONGs; visão dos agentes que nas instituições trabalham diante do atual fluxo de profissionalização; missão das organizações face exigências de profissionalização por parte dos órgãos financiadores; relação entre a missão e a sustentabilidade financeira das entidades; bem como a relação que as ONGs têm com o Estado, com o Mercado e com o próprio terceiro setor, a considerar a extensão interveniente que diz respeito à questão da autonomia das instituições. Propusemos uma investigação - com subsídios comparativos - no Brasil e em Portugal por considerar, via estudos preliminares e exploratórios, que as questões pertinentes à profissionalização institucional ocorriam nos dois países, ainda que de maneiras e escalas distintas. A pesquisa apoiou-se na Sociologia das Organizações, bem como adotamos métodos e técnicas de trabalho numa perspectiva qualitativa, por estudos de caso em quatro organizações, que utilizou a análise de conteúdo no tratamento das informações. O trabalho revela como e porque ONGs que não se adequam minimamente às exigências de profissionalização esmaecem diante das fontes de financiamento. A busca por sustentabilidade e, consequentemente, por complexidade organizacional dentro de alguns perfis de ONGs no trabalho discutidos, gera um ciclo de problemas que só podem ser solucionados com mais profissionalização. Concatenada a este cenário, a agência do terceiro setor apresenta-se relativamente frágil ao processo amplo de profissionalização, habitando uma “nuvem” de insegurança sobre a missão institucional para a qual se dedica.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-10T19:40:01Z No. of bitstreams: 1 TESE MARINA MELO - 2013 corrigida.pdf: 3073077 bytes, checksum: f5b0a9c330ffbfa627faf7f4c8adfaec (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T19:40:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE MARINA MELO - 2013 corrigida.pdf: 3073077 bytes, checksum: f5b0a9c330ffbfa627faf7f4c8adfaec (MD5) Previous issue date: 2013 / CNPq / O presente estudo investiga as consequências do atual fluxo de profissionalização institucional das ONGs. Profissionalização aqui diz respeito, sumariamente, a estratégias de planejamento e especialização. Em cumprimento a nossa questão de partida, analisamos aspectos como: divisão de trabalho; existência de diferentes tipos de ONGs; visão dos agentes que nas instituições trabalham diante do atual fluxo de profissionalização; missão das organizações face exigências de profissionalização por parte dos órgãos financiadores; relação entre a missão e a sustentabilidade financeira das entidades; bem como a relação que as ONGs têm com o Estado, com o Mercado e com o próprio terceiro setor, a considerar a extensão interveniente que diz respeito à questão da autonomia das instituições. Propusemos uma investigação - com subsídios comparativos - no Brasil e em Portugal por considerar, via estudos preliminares e exploratórios, que as questões pertinentes à profissionalização institucional ocorriam nos dois países, ainda que de maneiras e escalas distintas. A pesquisa apoiou-se na Sociologia das Organizações, bem como adotamos métodos e técnicas de trabalho numa perspectiva qualitativa, por estudos de caso em quatro organizações, que utilizou a análise de conteúdo no tratamento das informações. O trabalho revela como e porque ONGs que não se adequam minimamente às exigências de profissionalização esmaecem diante das fontes de financiamento. A busca por sustentabilidade e, consequentemente, por complexidade organizacional dentro de alguns perfis de ONGs no trabalho discutidos, gera um ciclo de problemas que só podem ser solucionados com mais profissionalização. Concatenada a este cenário, a agência do terceiro setor apresenta-se relativamente frágil ao processo amplo de profissionalização, habitando uma “nuvem” de insegurança sobre a missão institucional para a qual se dedica.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-05T19:01:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Ivan Barreto de Lima.pdf: 1116952 bytes, checksum: 73499cac7c27fbd4c54cb3f12bf68494 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T19:01:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Ivan Barreto de Lima.pdf: 1116952 bytes, checksum: 73499cac7c27fbd4c54cb3f12bf68494 (MD5) Previous issue date: 2013-01-04 / O presente trabalho é motivado pela seguinte pergunta: quais são as maiores dificuldades de implantação de boas práticas de governança nas ONGs? A dissertação tem como objetivo geral responder a esta pergunta, estudando as peculiaridades do terceiro setor, especialmente quanto à governança, analisando a participação de pessoas voluntárias nos órgãos de governança de ONGs assistenciais. Para conseguir isso: (a) fez-se uma revisão da literatura sobre governança no terceiro setor; (b) apontou-se a contextualização e relevância do tema na atualidade; e (c) demonstrou-se a razão de se aplicar normas e conceitos regulatórios típicos de empresas, como o tema da governança corporativa, às ONGs. A pesquisa, de caráter qualitativo, com inspiração etnográfica, consistiu na entrevista de pessoas ligadas à governança de ONGs assistenciais, tanto voluntárias quanto executivos, e os resultados apontaram para o conflito de interesses como sendo uma das maiores dificuldades de implantação de práticas de governança em ONGs, além do desconhecimento e falta de clareza dos papéis e funções dos voluntários. A conclusão é no sentido de que, apesar dos riscos, é melhor insistir em práticas de governança nas ONGs, porque as causas nobres não podem deixar de contar com instrumentos que garantam a correta aplicação dos recursos. Considerou-se também que o alinhamento e a definição prévia e planejada das funções e responsabilidades dos voluntários parecem ser cruciais para o sucesso e aplicação de boas práticas de governança em ONGs, o que implicará em organizações mais transparentes, que contribuirão para o crescimento e fortalecimento da sociedade civil organizada.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:08:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo305_1.pdf: 2903314 bytes, checksum: 722fefc785dcb1b6971a13dbb57e739e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta dissertação tem como objetivo caracterizar as Consultorias.org em termos de visão de mundo sobre a gestão de organizações do Terceiro Setor, metodologia e diferencial de intervenção. Utilizei como fonte conceitual para tratar do assunto os estudos de teóricos sobre Terceiro Setor e a influência da Racionalidade Instrumental do Setor Privado na sua gestão, além dos estudos sobre Consultoria Organizacional. Após pesquisa bibliográfica, foi realizada pesquisa qualitativa com representantes das Consultorias.org. A coleta de dados realizada no período de Outubro a Dezembro de 2008. Os dados foram analisados utilizando-se como método de análise pragmática da linguagem. Quanto aos resultados, duas tipologias de Consultorias.org foram identificadas: as progressistas e as empresariais. As Consultorias.org progressistas entendem que o Terceiro Setor é um campo de aplicação de uma nova administração, enquanto as empresariais entendem que o Setor é um novo campo para a ciência administrativa existente. As influências metodológicas das Consultorias.org evolutivas possuem elementos da Consultoria de Processo ou são metodologias alternativas que visam maior participação de colaboradores na gestão do processo; as Consultorias.org empresariais vendem pacotes de gestão. Os diferenciais relatados pelas Consultorias.org evolutivas estão mais relacionados às pessoas e as mudanças que elas geram na ONG-cliente; já o impacto percebido pelas Consultorias.org empresariais citam impactos na organização, sem necessariamente focar nas pessoas como meio para que esses resultados fossem alcançados. De forma geral, as Consultorias.org evolutivas são mais coerentes com os ideais da Gestão Social e as empresariais, com a Gestão Estratégica. As Consultorias.org são atores inovadores de atuação no Terceiro Setor. As luzes que joguei sobre suas características institucionais mostram que elas não formam um grupo uniforme de entidades, o quê reafirma que a formação do Terceiro Setor é uma colcha de retalhos de diferentes entidades

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:17:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-06-24 / Due to current changes in society, deepened in social problems and inequalities, the civil society, represented by the Third Sector organizations, has as its greater challenge to support government and private enterprises in encouraging entrepreneurial as well as humanized social practices, which in turn should aim to generate better quality of living for people who face social exclusion and limited access to resources . In such context, it emerges social entrepreneurs having the mission to promote changes and provoke social impacts in relation to uprising themes such as ecology and environment, volunteering, education, health and well-being, fight against starvation and poverty, and human rights. All topics ought to be community-centered and aiming local development. Therefore, Third Sector entities ought to be concerned in improving their management strategies and performance analysis. In this study, social initiatives that are in operation in the State of Ceará and supported by Ashoka are investigated through their management characteristics and sustainability activities. The study aims to drive light onto the following questioning: How social organizations linked to Ashoka perform in the market in order to guarantee sustainability? As a way to better assess the topic studied, the dissertation used an exploratory research methodology with a qualitative approach supported by previous researched bibliography and further two semi-structured interviews. One of the guidelines for the interviews focused on the theoretical categories, which are defined at the literature review chapter, have its content analysis based on the interviewees opinions. As a result, it was possible to conclude that despite of empirical and incipient manner social entities somehow develop their activities adequately by using some form of strategic planning to meet communities needs. However, such activities still occurs without an adequate use of management tools. Furthermore, they drive efforts to meet public and community demands rather than in executing a proper activities-driving plan for their sustainability activities as a way to promote social impact and to face challenges in such management paradigm. / Devido à transformação da sociedade atual, imersa em problemas sociais e desigualdades diversas, a sociedade civil, representada pelas organizações do Terceiro Setor, tem como grande desafio apoiar o governo e a iniciativa privada, no sentido de estimular práticas sociais empreendedoras e humanitárias, capazes de gerar mais qualidade de vida para as pessoas que vivem em exclusão social e com limitação de recursos. Nesse contexto, surgem os empreendedores sociais com a missão de promover mudanças e provocar impactos sociais, relacionados aos temas emergentes, como ecologia e meio ambiente, voluntariado, educação,saúde e bem-estar, combate à fome e à pobreza e direitos humanos, voltados para a comunidade e para o desenvolvimento local. Logo, torna-se necessária uma maior preocupação das entidades do Terceiro Setor com o aperfeiçoamento de suas estratégias de gestão e análise dos seus desempenhos. Neste estudo, investigam-se as características de gestão e as ações de sustentabilidade, no âmbito dos empreendimentos sociais apoiados pela Ashoka que operam no Estado do Ceará. O presente estudo procura, ainda, elucidar o seguinte questionamento: Como se articulam as organizações sociais apoiadas pela Ashoka para garantir sua sustentabilidade? Visando ao fornecimento de uma melhor compreensão do assunto proposto, a dissertação trata de pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, compreendendo um levantamento apoiado no referencial bibliográfico, por meio de entrevistas, apoiadas em dois roteiros semi-estruturados. Um roteiro de entrevista enfocou as categorias teóricas, definidas no referencial teórico, tomando-se por base a análise de conteúdo das falas dos entrevistados. Ao final, foi possível concluir que, embora ainda de maneira incipiente e empírica, os empreendimentos sociais desenvolvem suas ações adequadamente, utilizando a ferramenta Planejamento Estratégico para atender às necessidades da comunidade, porém, sem o adequado uso dos instrumentos de gestão, e, mais ainda, desenvolvem esforços para atender às exigências das pessoas e comunidades envolvidas, com base nas demandas, e não no planejamento das ações, nesse sentido, procurando, em suas ações de sustentabilidade, promover o impacto social e enfrentar os desafios desse novo paradigma.