Orientador : Ronaldo Seichi Wada / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-08-02T15:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Freire_JoseJozefranBerto_M.pdf: 2838192 bytes, checksum: e8d9623f8fabc49c8880f336835c825d (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: É fato conhecido que não há padrões brasileiros para estimativa da estatura. Enquanto as pesquisas nacionais em Antropologia Forense sobre sexo, idade e peso avançaram, a pesquisa sobre estatura não evoluiu. Partindo-se da idéia que a estatura é dado fundamental em Antropologia Forense, sabe-se também que, nas perícias sobre ossadas humanas, no Brasil, são utilizadas tabelas e fórmulas de regressão elaboradas fora do país, com padrões raciais definidos, em estudos onde se enfatiza, além do sexo, a questão racial. Portanto, não atenderiam à miscigenação racial presente no Brasil. Nesta pesquisa, iniciouse uma série de estudos sobre estatura, na busca de um padrão nacional. Foi constituída uma amostra de 216 cadáveres, sendo 116 masculinos e 100 femininos. Escolhemos trabalhar com o cadáver, pela possibilidade de se estabelecer a estatura previamente e assim, fazer-se a correlação com as medidas de ossos longos e, portanto, com maior possibilidade de se estabelecer a relação medida de ossos longos e estatura. Foram medidos os ossos úmero, rádio, fêmur e tíbia - pois participam efetivamente da estatura, sob o ponto de vista anatômico. A amostra foi submetida a análise estatística através de cálculos de correlação linear, regressão linear e estabelecimento de intervalo de confiança, para estimativa de estatura. Obtiveram-se, assim, fórmulas de regressão com padrões nacionais que, devidamente aplicadas, auxiliarão o perito brasileiro na estimativa da estatura, quando necessária. Foi constatada, finalmente, a necessidade de novos estudos, onde se contemplem outras variáveis deste tema, como, por exemplo, os biótipos / Abstract: It is well-known that there are no Brazilian standards for stature estimates. While the national researches on Forensic Anthropology about sex, age and weight progressed, the research on stature did not. Based on the idea that the stature is an essential piece of information in Forensic Anthropology we also know that in Brazil, in the human bone investigation the tables and regression formulas used are elaborated abroad, with defined racial standards in which, besides the sex, the racial issue is emphasized. Therefore, they do not meet the racial mixture present in Brazil. In this present research, a series of studies about statures was started in search of a national standard. A sample of 216 corpses, 116 mal e and 100 female, was taken. We chose to work with corpses, due to fact that it was possible to establish the stature previously and thus, to make the correlation with the measurements of long bones and therefore, with a bigger possibility of establishing the relation long bones and stature. The bones measured were the humarus, the radius, femur and tibia because they play an effective part in the stature, from the anatomic point of view. The sample was submitted to statistical analysis through linear correlation calculation, linear regression and the establishment of confidence intervals, to estimate the statures. Thus, regression formulas were obtained, with national standards which property applied will help the Brazilian expert in the estimate whenever necessary. Finnaly, we observed that deeper studies on variables of this very theme such as biotypes prove to be necessary / Mestrado / Mestre em Odontologia Legal e Deontologia

Orientadores : Glaucia Maria Bovi Ambrosano, Eduardo Daruge Junior / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-08-02T19:57:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Duz_Sergio_D.pdf: 5224770 bytes, checksum: d34eb4ed3579a4b5ed588dd25c5491ed (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo avaliar a aplicação do termo iatrogenia, face a sua relação com as questões periciais em casos que envolvam a responsabilidade civil dos profissionais da área da saúde. A importância deste trabalho baseia-se na acentuada divergência quanto a sua interpretação. Assim sendo, o escopo da presente pesquisa é avaliar o campo de abrangência de aplicação do termo iatrogenia, nos casos de litígios processuais em que pode surgir a obrigação de indenizar. Nesse mister, foram estudados os artigos publicados sobre Iatrogenia, não só no campo da odontologia, como também na área da farmacologia, da medicina e demais ciências afins. Para que se pudesse evidenciar a importância de se determinar o conceito de Iatrogenia, foram incluídos os tópicos do instituto da responsabilidade civil mais relacionados com o assunto e as noções fundamentais afetas à perícia odontológica. A aplicação de uma Ficha de Levantamento de Dados para este trabalho de pesquisa, preenchida por 108 participantes do sexo masculino e 62 participantes do sexo feminino, trouxe resultados que evidenciaram a necessidade da execução do objetivo proposto neste trabalho de pesquisa. A expressiva divergência que foi verificada na revista da literatura, também foi encontrada entre os participantes da pesquisa, o que permitiu concluir que é necessária a determinação do conceito da palavra iatrogenia de modo que possa ser aplicada corretamente em face de um resultado indesejável, ainda que previsível, originado pela atividade odontológica. Assim, os aplicadores da lei poderão dispor de subsídios mais concretos que lhes permitam, na análise de um laudo pericial, formar o seu convencimento, sem que pairem dúvidas sobre a licitude ou ilicitude de um resultado danoso iatrogênico. Caberá, então, ao perito odontológico, através de ilibado laudo pericial, demonstrar aonde se encontra a verdade, frente as alegações apresentadas por dois pólos divergentes que s.e estabeleçam em uma ação judicial. Nas conclusões do presente trabalho constatamos a necessidade de se avaliar vários fatores que poderão influenciar na elaboração dos laudos periciais, e também de contribuir para formar a verdadeira convicção dos julgadores / Abstract: The importance and the need of odontological expertise in appraisal of the quality of a dental job which is being object of legal action make legal odontology search for a precise meaning for the term and its relation to legal responsibility. The objective of the present research was to determine the precise meaning of the term Iatrogenics, its applications and whether it can be or not considered an exclusion of legal responsibility. Several papers were studied on this subject, in the fields of odontology, pharmacology, medicine and other sciences. To highlight the importance of determining the concept of Iatrogenics, topics on legal responsibility were included in this dissertation. Also, a survey was made among a sample of 108 male and 62 female dentists. Findings confirm the need to undertake this project. Litterature review, as well as the survey, show a great variety of interpretations on the meaning of the term. As a consequence, more precise concepts are needed in order to enable forensic experts to apply it without the risk of misinterpretations when evaluating dental jobs. Courts will, as a result, be able to make sound judgments on this role exclusion played by true Iatrogenics. Forensic experts will also be able to present unquestionable evidences on which side is truth, in a legal action / Doutorado / Odontologia Legal e Deontologia / Doutor em Radiologia

Orientador : Maria da Luz Rosario de Sousa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-08-03T08:13:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tamoto_Mitsuo_M.pdf: 2123309 bytes, checksum: 370e2ed4faa39cd3450280b852a00fdc (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

Orientador: Dagmar de Paula Queluz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-08-03T10:20:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Soares_SergioAugustoLima_M.pdf: 5863501 bytes, checksum: ccb0575c5ad17268011c03f250d279e0 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: O estabelecimento de um critério doutrinário cartesiano fundamentado, para que possa definir a obrigação do cirurgião-dentista quanto ao conteúdo é deveras importante no que diz respeito ao ônus probante. Pesquisou-se junto: ao Tribunal de Justiça; ao Conselho Regional de Odontologia e os cirurgiões dentistas, todos no Estado do Espírito Santo, com o objetivo de definir qual o entendimento atual a respeito do conteúdo obrigacional e quais as normas legais balizadoras da atividade do profissional cirurgião-dentista. Concluiu-se ao final, que a obrigação do cirurgião-dentista está relacionada à previsibilidade científica de sucesso esperado no procedimento/especialidade, que os profissionais da odontologia em sua maioria não têm formação em Odontologia Legal e Deontologia; que o Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo não se preocupa em apurar a obrigação do cirurgião-dentista quanto ao conteúdo; que o número de denúncias administrativas contra o cirurgião-dentista, vem num crescendo ano após ano; que o número de processos e julgamentos administrativos são em número bem menor que o número de denúncias protocoladas junto ao Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo, em função do grande número de acordos que se verifica no iter processual; que na totalidade de demandas julgadas, o cirurgião-dentista foi julgado culpado; que o Código de Proteção e Defesa do Consumidor derrogou em várias situações o Código Civil Brasileiro; que a impessoalização do relacionamento entre paciente/profissional, a não utilização dos cuidados preconizados e a ausência da disciplina de Odontologia Legal e Deontologia, provavelmente contribuem em muito para o incremento de lides; que sempre caberá ao julgador a análise do caso em concreto / Abstract: The establishment of a based Cartesian doctrine criteria, in order to define the obligations of the dentist related to its contents is very important concerning to the probating onus. It's been researched in the Court; council of odontology and the dentists, ali of them in Espírito Santo to know what is the nowadays understanding related to the obligatinal contents, and what are the legal rules of the professional activity of dentistry. It's been realized that the obligation of the dentist is related to the scientific probability of the expected success of procedure I specialty; that the professional in the field of dentistry don't have in a great majority graduation in legal odontology and deontology; that the council of odontology doesn't worry in finding out the obligation of the dentist related to his contents; that the number of administrative denunciation against dentist is increasing every year ; that the number of process and judgment is fewer than the number of the registered denunciation in the council of odontology , because of the great number agreement. Which in the majority of the dentist was judged guilty; that the consumer's rights code suppressed several situation of CCB, that the relationship impersonalisation between the patient / professional , the not utilization of the approved cares and the absence of the legal odontology and deontology, probably contributes very much for the increase of the cause which always compatible to the judge the analysis of the fact / Mestrado / Mestre em Odontologia Legal e Deontologia

Abstract not available.

Care ethics is primarily about responding to needs. Yet, surprisingly, attempts to apply the ethics of care in the domain of law have paid almost no attention to the concept of legal needs. This study fills that gap by systematically defining legal needs. It does this by revising current understandings of legal need through a unified conceptual framework for the philosophy of needs and a comparative analysis of legal action, and its major alternatives in dispute resolution and prevention. The conception of legal need that results is both more sensitive to preventative functions of the law and opens the door to a much wider range of policy options beyond legal aid. Legal needs are found to be a special case of institutional needs, i.e. needs that cannot be satisfied without an institution. I argue that the existence of institutional needs means institutions, rather than any particular actor within them, can be caregivers, but not all conceptions of the ethics of care are compatible with this kind of need. Joan Tronto’s conception of care is found to be the most accommodating and is used as a framework for a series of policy recommendations to move us towards a caring legal system.

Orientador: Eduardo Daruge / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-07-15T22:12:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida_CasimiroAbreuPossantede_M.pdf: 2767682 bytes, checksum: 1c904ea6ef5c3275e3d13576fb96084b (MD5) Previous issue date: 1992 / Resumo: O estudo dos dentes rosados após a morte tem sido objeto de pesquisa de alguns autores estrangeiros que vem buscando ,explicar o mecanismo de formação deste fenõmeno, estabelecendo uma relação entre essas caracteristicas dentárias e alguns tipos de morte. Embora este f'ato seja frequentemente na prática pericial, poucos peritos legistas tem registrado em seus laudos a presença de dentes rosados após a morte. O autor desenvolveu um trabalho sobre a pigmentação rosada dos dentes após a morte. estudando este f'enômeno em diferentes tipos de morte, procurando estabelecer uma relação entre a data da morte e o aparecimento dos dentes rosados. Para a realização do presente trabalho. foram utili- zados 30 dentes humanos em condições normais de coloração e 48 dentes naturalmente rosados obtidos de oito cadáveres. Os dentes em condições normais de coloração foram tratatados e separados em três: grupos: de 10 dentes. sendo que no primeiro grupo foi produzida a coloração rosada. instilando-se sangue integro em citrato de sódio a 3%. No segundo grupo foi utilizado sangue lisado a frio, e no terceiro grupo sangue lisado a quente. Os dentes naturalmente rosados foram lavados em água corrente, tomandc-se o cuidado de evitar a penetração de água pelo ápice radicular. a fim de não causar interferência na pigmentação dos dentes. Os dentes das duas amostras foram cortados em duas metades. Uma das metades de cada dente foi utilizada para a execução de lâminas histológicas preparadas por desgaste, e a outra metade foi utilizada para a preparação de lâminas histológicas por descalcificação. Assim, a partir das 156 metades, foram preparadas: lâminas histológicas. sendo que as obtidas por desgaste foram coradas pelo método de Perls e as obtidas por descalcificação foram coradas pela reação de Gmelin. O autor verificou que a coloração rosada variou do 10º ao 20° dia nos dentes do primeiro grupo, do 8°ao 16° dia nos dentes do segundo grupo e do 6° ao 15° dia nos dentes do terceiro grupo. Na amostra dos dentes experimentalmente rosados, o autor concluiu que os dentes naturalmente rosados apresentaram coloração rósea mais evidente no periodo compreendido entre 25 e 35 dias ap6s a morte. Verificou ainda, que os dentes naturalmen'e rosados apresentam coloração mais exuberante na região da bateria labial / Abstract: Not informed. / Mestrado / Odontologia Legal e Deontologia / Mestre em Ciências

Under the Eighth Amendment, the death penalty is in and of itself not considered cruel and unusual punishment. Although the death penalty is frequently attacked for the numerous death row exonerations (more than 150 in the United States alone), lack of evidence supporting the idea that the death penalty deters crime, and marginalized groups being more likely to receive this sentencing, the death penalty still remains on solid constitutional ground. In fact, the arguments that pose the biggest threat to the constitutionality of the death penalty tend to revolve around the potential risk of substantial pain while executing an offender, or the type of offender that can or cannot be executed. One argument that has not received as much traction, but rests on similar logic to those that have, revolves around the constitutionality of sitting on death row. Specifically, the argument that this thesis will address is whether the time spent on death row, not the execution itself, violates the Eighth Amendment? This question will be addressed through three-parts: I. Death Penalty in Modern U.S. Jurisprudence, II. Overlooked Problematic Effects of Death Row and III. Time on Death Row as a Possible Constitutional Violation. Part I. reviews the literature of death penalty jurisprudence and is divided into three smaller parts. Part II. presents an analysis of death row and the effects it has on inmates. Part III. analyzes connections between inmates' mental health and their competency.

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This thesis will explore the activist direction the U.S. Supreme Court has taken in relation to the Equal Protection Clause of the Fourteenth Amendment of the U.S. Constitution with respect to Colorado's Amendment 2. The effects of such activism in the case of Romer v. Evans, the case in which Amendment 2 was constitutionally challenged for excluding homosexuals from existing anti-discrimination laws, include circumventing democracy and the improper assertion of constitutional conflict with respect to the inclusion of homosexuals in our equal protection laws. Historically, judicial activism has played a large role in interpreting the extent of equal protection to everyone under the law. Since Brown v. Board of Education, the judiciary has actively interpreted equal protection to include its own social theories and justices. As a result, equal protection has been stretched far beyond what the framers had intended. The U.S. Supreme Court's activist decision in Romer not only extended the interpretation of equal protection, but exhibited an abuse of judicial review. The issue of gay rights is clearly a social one and social issues, because of their inherent moral nature, are theoretically best decided democratically. Within the last decade, and more particularly within the last year, we have seen more social issues, like gay rights, that have been decided by voter initiative overturned by activist courts. This judicial intervention of voter referendum essentially erodes our democratic system. The Romer decision is a clear example of an activist court prohibiting the citizens of a state to control the actions of their government. The U.S. Supreme Court conceivably abused judicial review in this case and unjustifiably asserted voter referendum, the most democratic act, as unconstitutional. The issue of whether Colorado's Amendment 2 violated the Equal Protection Clause is clearly determined through the consideration of the original intent of the framers and strictly construing the constitution and its accompanying civil rights laws. Since homosexuals are not a federally protected class and the State of Colorado is not constitutionally or federally required to protect such a class, no constitutional conflict exists in the provisions set forth in Amendment 2. Affording this class protection is an extension unwarranted by the theory of equal protection laws, and is adverse to Bowers v. Hardwick. The U.S. Supreme Court's decision to strike down Colorado's Amendment 2 is a perfect example of "stretching" of the equal protection to unauthorized limits. The interpretation of the Equal Protection Clause by an activist court can sometimes be a precarious one and the consequences can be profound. Although the U.S. Supreme Court's decision in Romer created no new rights for homosexuals and fell short of declaring them a "suspect class," it erroneously elevated a rather small, yet recently politically powerful class of people to the same level as that of racial minorities, women, and religious groups. Thus, begging the question of whether sexual orientation should be included in those enumerated civil rights classes we know so well. When examining the inherent uncontrollable nature of the current enumerated categories together with the fact that science is still divided on whether homosexuality is a controlled behavior concludes that presently, homosexuals should not be included in the federal civil rights categories. Therefore, such a cultural debate is best reserved for the states and their communities. The issue of whether homosexuals should be entitled to special protective legislation is one that is plagued by morality, and like other moral issues, such as abortion, has become very controversial. The main objective of this thesis is to view the Supreme Court's decision in Romer v. Evans from a very restrainist standpoint as opposed to an activist standpoint. This thesis will attempt to wade through the moral influences of this issue and analyze the case of Romer v. Evans from a strict constructionist point of view.