Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissFXS.pdf: 1730186 bytes, checksum: 286f5a1014d285a9ad916376e3995d0a (MD5) Previous issue date: 2006-03-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / Starting from the historical context of thirties years occasion of breakdown of the international liberalism and the Brazilian political system we analyzed the constitutions of 1934 and 1937, seeking for an answer to the following question: how two so different states systems could subsist under the same historical context? We tried to understand in which dimension these constitutionals texts were under the influences of the political-andcultural ambient, and also in which degree they was taken by then the ideologies under discussions. It is important to keep in mind that both Constitutions shared similar rudiments and none of them fit under the usual theoretical label. As an effort to provide this answer, we studied the Brazilian social thought during the thirties years, and face it with the main ideas that figure in these constitutionals letters. As a result, we tried to take out the essentials aspects of these letters, taking them not as just simples juridical texts, but as legislations produced under the influences of a specific political-and-cultural ambient. / Partindo do contexto histórico dos anos 30 período de falência mundial do liberalismo e de ruptura da política liberal-oligárquica brasileira, - analisamos as Constituições de 1934 e 1937, procurando elucidar a questão de como em um mesmo contexto histórico subsistiram dois modelos de Estado tão divergentes. Com base na averiguação da existência de princípios similares nestas duas Cartas, somada a sua não correspondência totalmente ao rótulo lhes conferido, buscamos observar em que medida esses textos constitucionais derivavam ou não de uma ativa influência do ambiente político-cultural vigente, logo, de sua incorporação, em maior ou menor grau, das ideologias em debate. Para tal, estudamos as correntes do pensamento social brasileiro em voga nos anos 30, confrontando suas idéias com os princípios constitucionais seguidos por cada uma delas. Procurou-se, aí, desvendar a essência destas Constituições, entendendo-as não como meros textos jurídicos, mas como legislações inseridas em um ambiente políticocultural específico.