[pt] Eleições democráticas desempenham um papel fundamental na resolução do problema de agência entre cidadãos e governo. A literatura reconhece amplamente as vantagens das eleições enquanto sistema de incentivos políticos, mas pouco discute o potencial custo de prover tais incentivos. Esta dissertação busca um melhor entendimento do tema através de um exercício empírico com dados brasileiros. Seu objetivo é analisar se a descontinuidade política – característica inerente ao sistema eleitoral democrático, que pressupõe a troca periódica de político eleito – interfere com a provisão de serviços de saúde pública no Brasil. Utiliza-se uma estratégia de diferença-em-diferenças para examinar como a troca de prefeitos e partidos decorrente de eleições afeta o controle municipal da dengue entre 2001 e 2009. Conclui-se que, a partir do terceiro ano de mandato do novo prefeito, há um impacto positivo e significativo da troca do político eleito sobre o número de casos confirmados da doença no município, corroborando a hipótese de que a ruptura causada pela descontinuidade política compromete a provisão de serviço de saúde pública municipal no Brasil. Atribui-se a cronologia do efeito à sazonalidade da dengue e à dinâmica de transmissão do vírus. Encontram-se indícios de que proximidade política e força institucional operam como inibidores do efeito nocivo. A continuidade ao longo de dois mandatos consecutivos parece também melhorar a situação municipal de dengue. Todavia, não há resultados conclusivos quanto à influência do clima sobre a relação de interesse. / [en] Democratic elections play a fundamental role in solving agency problems between citizens and the government. The literature largely recognizes the advantages of elections as a system of political incentives, but holds little discussion about the potential costs of providing such incentives. This thesis seeks a better understanding of the issue via an empirical exercise using Brazilian data. Its objective is to investigate if the political discontinuity – a characteristic inherent to the democratic electoral system, which presupposes the periodic turnover of elected politicians – interferes with the provision of public services in Brazil. A difference-in-differences approach is used to assess how the change of mayors and parties resulting from elections affects the municipal control of dengue from 2001 to 2009. Results indicate that, as of the third year of a new mayor’s mandate, there is a positive significant impact of the change of elected politician on the number of dengue cases confirmed within a municipality. This finding corroborates the hypothesis that the rupture caused by the political discontinuity jeopardizes the provision of municipal public health services in Brazil. The timing of the effect is attributed to both dengue’s seasonality and the dynamics of virus transmission. Evidence suggests that political proximity and institutional strength operate as inhibitors of this harmful effect. Continuity throughout consecutive mandates also appears to improve the municipal state of dengue. Results regarding the influence of climate on the relationship of interest, however, remain inconclusive.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:18233 |
| Date | 12 September 2011 |
| Creators | CLARISSA COSTALONGA E GANDOUR |
| Contributors | RODRIGO REIS SOARES, RODRIGO REIS SOARES |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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