[pt] O presente trabalho tem como objeto de estudo o Programa de Regionalização da Merenda Escolar – Preme – instituído em 2009 no Estado do Amazonas, com o objetivo de implementar um dos aspectos centrais preconizados pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – Losan, de 2003: a regionalização da alimentação como mecanismo para garantir uma alimentação adequada. O que se busca é conhecer em que medida este Programa, enquanto uma política pública, se alinha aos fundamentos do conceito direito humano à alimentação adequada (DHAA). A pesquisa de campo se concentra no município de Presidente Figueiredo, AM no qual já há um histórico construído de implementação do Preme. Do ponto de vista metodológico, o trabalho de pesquisa de campo se construiu a partir de uma ferramenta de análise desenvolvida pelo Consea em 2009. Este documento, ainda de circulação restrita, se intitula Guia para Análise de Políticas e Programas Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional sob a Perspectiva dos Direitos Humanos e sua utilização foi autorizada de maneira a que se realizasse um piloto de avaliação do Preme/AM e do próprio Guia. Os achados da pesquisa apontam para o fato de que permanece a necessidade de fortalecimento da Comissão de Direito Humano à Alimentação Adequada para que esta possa dar subsídios ao Preme na perspectiva da incorporação do DHAA. Pela mesma razão, há que se criar os conselhos de segurança alimentar e nutricional nos municípios que ainda não o tem, e fortalecer nos municípios que já os tenham criado. / [en] The present work deals with the PREME, a governmental program for school meals at regional level, with focus on the Amazon state, since 2009. The goal of this program is to increment the use of regional staples in the preparation of the school lunch in order to guarantee the so called human right to an adequate nourishment and nutrition (DHAA). This concept is put forward by the LOSAN (Organic Law for Nourishment and Nutrition Security) since 2003. The purpose of this study is to know how far the concept DHAA is understood by, and implemented through, this program. The research is concentrated at the Presidente Figueiredo, AM county, which already implemented actions of the PREME. In terms of methodology, the fieldwork used as an instrument a guide produced in 2009 by the CONSEA (National Council for Nourishment and Nutrition Security). The document, entitled A Guide for the Analyses of Policies and Programs Related to Nourishment and Nutritional Security in the Perspective of the Human Rights is still classified and its utilization on this research was authorized as a pilot for evaluating the PREME/AM and the guide itself. The final considerations point out the necessity of permanent empowerment of the Commission for the Human Right to an Adequate Nourishment as a mean to provide support to the PREME in the perspective of acquiring DHAA. Furthermore, it is indicated the necessity of the creation of the equivalent councils at county level.

Introdução: A forma como os assentamentos humanos são dispostos na paisagem influencia o funcionamento dos ecossistemas naturais e, consequentemente, a qualidade de vida das populações. A manutenção de conexões entre importantes elementos naturais em uma paisagem é um dos principais aspectos para a sustentabilidade na ocupação de um território, já que essas viabilizam a ocorrência dos fluxos de matéria e energia, que dão suporte aos serviços ambientais. Os corredores verdes podem ser utilizados como uma estratégia de planejamento para a manutenção da conectividade de uma paisagem. Entre os municípios brasileiros, os de pequeno porte, são aqueles que apresentam paisagens com menor grau de alteração pela ação humana; no entanto, não se verifica nesses locais o desenvolvimento de planejamentos territoriais que garantam a preservação de suas paisagens, segundo os aspectos mencionados. Objetivos: O objetivo principal desta pesquisa foi o desenvolvimento de uma abordagem que auxilie no planejamento de uma rede de corredores verdes, em municípios brasileiros de pequeno porte. Com a intenção de que a abordagem fosse efetiva para essa realidade, foram atendidos três requisitos fundamentais: utilizaram-se base de dados de domínio público, procedimentos de integração de dados simplificados e de fácil compreensão e promoveu-se a participação de atores locais no processo de planejamento, com o intuito de produzir um plano legítimo e de aumentar o grau de conscientização com relação à questão da sustentabilidade, em geral e dos corredores verdes, em especial. Método: A estratégia de pesquisa adotada foi a pesquisa construtiva, a qual requer três etapas para a sua condução: compreensão, desenvolvimento e reflexão. A primeira etapa teve como objetivo a compreensão dos temas: corredores verdes e ordenação da paisagem de municípios brasileiros de pequeno porte. A segunda etapa teve como foco a construção da abordagem, embasada pelos conhecimentos obtidos na primeira etapa. Por fim, foi realizada uma reflexão sobre os resultados obtidos. O Município de Feliz, localizado no Rio Grande do Sul, deu suporte ao desenvolvimento desta pesquisa. Resultados: A abordagem proposta incluiu três fases. A primeira foi dedicada à compreensão da paisagem de planejamento. Nessa fase foram confeccionados mapas temáticos e realizada uma oficina de planejamento, com a participação de atores locais. Nessa oficina, realizou-se a capacitação dos participantes para o desenvolvimento do plano e obtiveram-se informações complementares para dar suporte à proposição da rede de corredores. Na segunda fase da abordagem, foi desenvolvida, pelos participantes, a proposta para a rede de corredores, em escala municipal. A proposta foi desenvolvida em uma oficina de planejamento, a partir da aplicação de orientações definidas previamente à atividade. A terceira fase foi dedicada à avaliação e à complementação da proposta. Conclusões: As oficinas de planejamento promoveram ciclos de aprendizado que permitiram o refinamento da abordagem proposta. Os procedimentos utilizados atenderam aos requisitos definidos e são considerados replicáveis a outros contextos de planejamento, pois não foram desenvolvidos especificamente para o objeto empírico. / Introduction: The way in which human settlements are spread in the landscape affects the functioning of natural ecosystems and the quality of life of populations. The maintenance of connections between important elements in natural landscapes is a key aspect for sustainable land use, since connections allow the ocurrence of flows of matter and energy, that support ecosystem services. Greenways can be used in spatial planning as a strategy for maintaining connectivity of a landscape. Amongst the Brazilian municipalities, the small ones, are those that present landscapes with lower degree of alteration by human action; although, there is no development in these locations of any spatial planning that ensure the preservation of their landscapes, according to the mentioned aspects. Objectives: The aim of this research was to develop an approach to assist the planning of a network of greenways, in small Brazilian municipalities. As the approach is intended to be applied to the reality of these municipalities, three fundamental requirements were sought: the data base used was of public domain, procedures for data integration were simplified and easiness of comprehension and participation of local stakeholders were included in the planning process, in order to produce a legitimate plan and to increase the level of awareness regarding the issue of sustainability, in general and of greenways, in particular. Method: The research strategy adopted was the constructive research. This strategy involves three main stages of research: understanding, development and reflection. The first stage aimed at understanding some issues, like: greenways and the arrangement of small Brazilian municipalities’ landscapes. The second stage focused on the construction of the approach, which was based on the knowledge obtained in the first stage. The last stage was carried out to reflect on the results. The Municipality of Feliz, located in Rio Grande do Sul, Brazil, was chosen to be the empirical subject studied for the development of this research. Results: The proposed approach includes three phases. The first phase focused on the comprehension of the landscape of planning. In this phase, thematic maps were prepared and a planning workshop, with the participation of local stakeholders, was held. The workshop sought to enable local stakeholders to develop the plan and to obtain additional information to support the proposition of the greenway network, in the local landscape. The second phase focused on the proposition of the greenway network, at the municipal level. The proposal was developed with the inclusion of local stakeholders, in a second workshop. The local group applied proposed guidelines for the location of connections, on a synthesis map. The third phase included the assessment and the complementation of the proposal developed by the local group. Conclusions: The workshops promoted learning cycles that enable the refinement of the proposed approach. The procedures used met the defined requirements and are considered replicable to other planning contexts, once they were not specifically developed for the empirical object.

[pt] Eleições democráticas desempenham um papel fundamental na resolução do problema de agência entre cidadãos e governo. A literatura reconhece amplamente as vantagens das eleições enquanto sistema de incentivos políticos, mas pouco discute o potencial custo de prover tais incentivos. Esta dissertação busca um melhor entendimento do tema através de um exercício empírico com dados brasileiros. Seu objetivo é analisar se a descontinuidade política – característica inerente ao sistema eleitoral democrático, que pressupõe a troca periódica de político eleito – interfere com a provisão de serviços de saúde pública no Brasil. Utiliza-se uma estratégia de diferença-em-diferenças para examinar como a troca de prefeitos e partidos decorrente de eleições afeta o controle municipal da dengue entre 2001 e 2009. Conclui-se que, a partir do terceiro ano de mandato do novo prefeito, há um impacto positivo e significativo da troca do político eleito sobre o número de casos confirmados da doença no município, corroborando a hipótese de que a ruptura causada pela descontinuidade política compromete a provisão de serviço de saúde pública municipal no Brasil. Atribui-se a cronologia do efeito à sazonalidade da dengue e à dinâmica de transmissão do vírus. Encontram-se indícios de que proximidade política e força institucional operam como inibidores do efeito nocivo. A continuidade ao longo de dois mandatos consecutivos parece também melhorar a situação municipal de dengue. Todavia, não há resultados conclusivos quanto à influência do clima sobre a relação de interesse. / [en] Democratic elections play a fundamental role in solving agency problems between citizens and the government. The literature largely recognizes the advantages of elections as a system of political incentives, but holds little discussion about the potential costs of providing such incentives. This thesis seeks a better understanding of the issue via an empirical exercise using Brazilian data. Its objective is to investigate if the political discontinuity – a characteristic inherent to the democratic electoral system, which presupposes the periodic turnover of elected politicians – interferes with the provision of public services in Brazil. A difference-in-differences approach is used to assess how the change of mayors and parties resulting from elections affects the municipal control of dengue from 2001 to 2009. Results indicate that, as of the third year of a new mayor’s mandate, there is a positive significant impact of the change of elected politician on the number of dengue cases confirmed within a municipality. This finding corroborates the hypothesis that the rupture caused by the political discontinuity jeopardizes the provision of municipal public health services in Brazil. The timing of the effect is attributed to both dengue’s seasonality and the dynamics of virus transmission. Evidence suggests that political proximity and institutional strength operate as inhibitors of this harmful effect. Continuity throughout consecutive mandates also appears to improve the municipal state of dengue. Results regarding the influence of climate on the relationship of interest, however, remain inconclusive.

Introdução: A forma como os assentamentos humanos são dispostos na paisagem influencia o funcionamento dos ecossistemas naturais e, consequentemente, a qualidade de vida das populações. A manutenção de conexões entre importantes elementos naturais em uma paisagem é um dos principais aspectos para a sustentabilidade na ocupação de um território, já que essas viabilizam a ocorrência dos fluxos de matéria e energia, que dão suporte aos serviços ambientais. Os corredores verdes podem ser utilizados como uma estratégia de planejamento para a manutenção da conectividade de uma paisagem. Entre os municípios brasileiros, os de pequeno porte, são aqueles que apresentam paisagens com menor grau de alteração pela ação humana; no entanto, não se verifica nesses locais o desenvolvimento de planejamentos territoriais que garantam a preservação de suas paisagens, segundo os aspectos mencionados. Objetivos: O objetivo principal desta pesquisa foi o desenvolvimento de uma abordagem que auxilie no planejamento de uma rede de corredores verdes, em municípios brasileiros de pequeno porte. Com a intenção de que a abordagem fosse efetiva para essa realidade, foram atendidos três requisitos fundamentais: utilizaram-se base de dados de domínio público, procedimentos de integração de dados simplificados e de fácil compreensão e promoveu-se a participação de atores locais no processo de planejamento, com o intuito de produzir um plano legítimo e de aumentar o grau de conscientização com relação à questão da sustentabilidade, em geral e dos corredores verdes, em especial. Método: A estratégia de pesquisa adotada foi a pesquisa construtiva, a qual requer três etapas para a sua condução: compreensão, desenvolvimento e reflexão. A primeira etapa teve como objetivo a compreensão dos temas: corredores verdes e ordenação da paisagem de municípios brasileiros de pequeno porte. A segunda etapa teve como foco a construção da abordagem, embasada pelos conhecimentos obtidos na primeira etapa. Por fim, foi realizada uma reflexão sobre os resultados obtidos. O Município de Feliz, localizado no Rio Grande do Sul, deu suporte ao desenvolvimento desta pesquisa. Resultados: A abordagem proposta incluiu três fases. A primeira foi dedicada à compreensão da paisagem de planejamento. Nessa fase foram confeccionados mapas temáticos e realizada uma oficina de planejamento, com a participação de atores locais. Nessa oficina, realizou-se a capacitação dos participantes para o desenvolvimento do plano e obtiveram-se informações complementares para dar suporte à proposição da rede de corredores. Na segunda fase da abordagem, foi desenvolvida, pelos participantes, a proposta para a rede de corredores, em escala municipal. A proposta foi desenvolvida em uma oficina de planejamento, a partir da aplicação de orientações definidas previamente à atividade. A terceira fase foi dedicada à avaliação e à complementação da proposta. Conclusões: As oficinas de planejamento promoveram ciclos de aprendizado que permitiram o refinamento da abordagem proposta. Os procedimentos utilizados atenderam aos requisitos definidos e são considerados replicáveis a outros contextos de planejamento, pois não foram desenvolvidos especificamente para o objeto empírico. / Introduction: The way in which human settlements are spread in the landscape affects the functioning of natural ecosystems and the quality of life of populations. The maintenance of connections between important elements in natural landscapes is a key aspect for sustainable land use, since connections allow the ocurrence of flows of matter and energy, that support ecosystem services. Greenways can be used in spatial planning as a strategy for maintaining connectivity of a landscape. Amongst the Brazilian municipalities, the small ones, are those that present landscapes with lower degree of alteration by human action; although, there is no development in these locations of any spatial planning that ensure the preservation of their landscapes, according to the mentioned aspects. Objectives: The aim of this research was to develop an approach to assist the planning of a network of greenways, in small Brazilian municipalities. As the approach is intended to be applied to the reality of these municipalities, three fundamental requirements were sought: the data base used was of public domain, procedures for data integration were simplified and easiness of comprehension and participation of local stakeholders were included in the planning process, in order to produce a legitimate plan and to increase the level of awareness regarding the issue of sustainability, in general and of greenways, in particular. Method: The research strategy adopted was the constructive research. This strategy involves three main stages of research: understanding, development and reflection. The first stage aimed at understanding some issues, like: greenways and the arrangement of small Brazilian municipalities’ landscapes. The second stage focused on the construction of the approach, which was based on the knowledge obtained in the first stage. The last stage was carried out to reflect on the results. The Municipality of Feliz, located in Rio Grande do Sul, Brazil, was chosen to be the empirical subject studied for the development of this research. Results: The proposed approach includes three phases. The first phase focused on the comprehension of the landscape of planning. In this phase, thematic maps were prepared and a planning workshop, with the participation of local stakeholders, was held. The workshop sought to enable local stakeholders to develop the plan and to obtain additional information to support the proposition of the greenway network, in the local landscape. The second phase focused on the proposition of the greenway network, at the municipal level. The proposal was developed with the inclusion of local stakeholders, in a second workshop. The local group applied proposed guidelines for the location of connections, on a synthesis map. The third phase included the assessment and the complementation of the proposal developed by the local group. Conclusions: The workshops promoted learning cycles that enable the refinement of the proposed approach. The procedures used met the defined requirements and are considered replicable to other planning contexts, once they were not specifically developed for the empirical object.

Introdução: A forma como os assentamentos humanos são dispostos na paisagem influencia o funcionamento dos ecossistemas naturais e, consequentemente, a qualidade de vida das populações. A manutenção de conexões entre importantes elementos naturais em uma paisagem é um dos principais aspectos para a sustentabilidade na ocupação de um território, já que essas viabilizam a ocorrência dos fluxos de matéria e energia, que dão suporte aos serviços ambientais. Os corredores verdes podem ser utilizados como uma estratégia de planejamento para a manutenção da conectividade de uma paisagem. Entre os municípios brasileiros, os de pequeno porte, são aqueles que apresentam paisagens com menor grau de alteração pela ação humana; no entanto, não se verifica nesses locais o desenvolvimento de planejamentos territoriais que garantam a preservação de suas paisagens, segundo os aspectos mencionados. Objetivos: O objetivo principal desta pesquisa foi o desenvolvimento de uma abordagem que auxilie no planejamento de uma rede de corredores verdes, em municípios brasileiros de pequeno porte. Com a intenção de que a abordagem fosse efetiva para essa realidade, foram atendidos três requisitos fundamentais: utilizaram-se base de dados de domínio público, procedimentos de integração de dados simplificados e de fácil compreensão e promoveu-se a participação de atores locais no processo de planejamento, com o intuito de produzir um plano legítimo e de aumentar o grau de conscientização com relação à questão da sustentabilidade, em geral e dos corredores verdes, em especial. Método: A estratégia de pesquisa adotada foi a pesquisa construtiva, a qual requer três etapas para a sua condução: compreensão, desenvolvimento e reflexão. A primeira etapa teve como objetivo a compreensão dos temas: corredores verdes e ordenação da paisagem de municípios brasileiros de pequeno porte. A segunda etapa teve como foco a construção da abordagem, embasada pelos conhecimentos obtidos na primeira etapa. Por fim, foi realizada uma reflexão sobre os resultados obtidos. O Município de Feliz, localizado no Rio Grande do Sul, deu suporte ao desenvolvimento desta pesquisa. Resultados: A abordagem proposta incluiu três fases. A primeira foi dedicada à compreensão da paisagem de planejamento. Nessa fase foram confeccionados mapas temáticos e realizada uma oficina de planejamento, com a participação de atores locais. Nessa oficina, realizou-se a capacitação dos participantes para o desenvolvimento do plano e obtiveram-se informações complementares para dar suporte à proposição da rede de corredores. Na segunda fase da abordagem, foi desenvolvida, pelos participantes, a proposta para a rede de corredores, em escala municipal. A proposta foi desenvolvida em uma oficina de planejamento, a partir da aplicação de orientações definidas previamente à atividade. A terceira fase foi dedicada à avaliação e à complementação da proposta. Conclusões: As oficinas de planejamento promoveram ciclos de aprendizado que permitiram o refinamento da abordagem proposta. Os procedimentos utilizados atenderam aos requisitos definidos e são considerados replicáveis a outros contextos de planejamento, pois não foram desenvolvidos especificamente para o objeto empírico. / Introduction: The way in which human settlements are spread in the landscape affects the functioning of natural ecosystems and the quality of life of populations. The maintenance of connections between important elements in natural landscapes is a key aspect for sustainable land use, since connections allow the ocurrence of flows of matter and energy, that support ecosystem services. Greenways can be used in spatial planning as a strategy for maintaining connectivity of a landscape. Amongst the Brazilian municipalities, the small ones, are those that present landscapes with lower degree of alteration by human action; although, there is no development in these locations of any spatial planning that ensure the preservation of their landscapes, according to the mentioned aspects. Objectives: The aim of this research was to develop an approach to assist the planning of a network of greenways, in small Brazilian municipalities. As the approach is intended to be applied to the reality of these municipalities, three fundamental requirements were sought: the data base used was of public domain, procedures for data integration were simplified and easiness of comprehension and participation of local stakeholders were included in the planning process, in order to produce a legitimate plan and to increase the level of awareness regarding the issue of sustainability, in general and of greenways, in particular. Method: The research strategy adopted was the constructive research. This strategy involves three main stages of research: understanding, development and reflection. The first stage aimed at understanding some issues, like: greenways and the arrangement of small Brazilian municipalities’ landscapes. The second stage focused on the construction of the approach, which was based on the knowledge obtained in the first stage. The last stage was carried out to reflect on the results. The Municipality of Feliz, located in Rio Grande do Sul, Brazil, was chosen to be the empirical subject studied for the development of this research. Results: The proposed approach includes three phases. The first phase focused on the comprehension of the landscape of planning. In this phase, thematic maps were prepared and a planning workshop, with the participation of local stakeholders, was held. The workshop sought to enable local stakeholders to develop the plan and to obtain additional information to support the proposition of the greenway network, in the local landscape. The second phase focused on the proposition of the greenway network, at the municipal level. The proposal was developed with the inclusion of local stakeholders, in a second workshop. The local group applied proposed guidelines for the location of connections, on a synthesis map. The third phase included the assessment and the complementation of the proposal developed by the local group. Conclusions: The workshops promoted learning cycles that enable the refinement of the proposed approach. The procedures used met the defined requirements and are considered replicable to other planning contexts, once they were not specifically developed for the empirical object.

Esta dissertação trata do estudo da volatilidade eleitoral nas eleições presidenciais brasileiras no período de 1989 a 2006 na escala dos municípios brasileiros. Foi calculada a volatilidade eleitoral em quatro períodos: 1989/1994, 1994/1998, 1998/2002 e 2002/2006. Os cálculos foram feitos por meio do índice de volatilidade entre blocos de partidos (Bartolini e Mair 1990). A geografia eleitoral da volatilidade eleitoral municipal desses períodos é apresentada através de tabelas e mapas. Os municípios brasileiros são Identificados e classificados em cinco grupos pelo número de vezes em que eles apresentaram taxas altas de volatilidade no período de 1989 a 2006. Por fim é analisada a possível correlação entre essa classificação e algumas variáveis socioeconômicas. Os resultados obtidos sugerem que altas taxas de volatilidade eleitoral durante as eleições presidenciais nos municípios brasileiros estiveram correlacionadas a índices baixos de condição de vida e educacionais. / This dissertation is on the electoral volatility in Brazilian presidential elections between 1989 and 2006 on Brazilian municipalities scale. The electoral volatility of four periods was calculated: 1989/1994, 1994/1998, 1998/2002, and 2002/2006. The calculations were made using the inter-bloc volatility index (Bartolini and Mair, 1990). The electoral geography of municipal electoral volatility is presented through maps and tables. The Brazilian municipalities were identified and classified into five groups according to the incidence of high volatility in the period 1989 to 2006. Finally, there is an analysis of the possible correlation between this classification and some socioeconomic variables. The results indicate that high rates of electoral volatility during presidential elections in Brazilian municipalities were correlated with low rates of education and life condition.

Submitted by Isabella Souto Pera Simões (isasps@gmail.com) on 2014-01-20T00:02:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Isabella - Apropriação das transferências pelas burocracia_vbiblioteca.pdf: 553541 bytes, checksum: 1856ebed70c40ef9f62836e22fe0072d (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2014-01-20T12:22:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Isabella - Apropriação das transferências pelas burocracia_vbiblioteca.pdf: 553541 bytes, checksum: 1856ebed70c40ef9f62836e22fe0072d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-20T13:25:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Isabella - Apropriação das transferências pelas burocracia_vbiblioteca.pdf: 553541 bytes, checksum: 1856ebed70c40ef9f62836e22fe0072d (MD5) Previous issue date: 2013-12-19 / Despite what would be expected by a simple theoretical prediction, several empiric studies have verified that an increase of the grants-in-aid leads to greater public spending in comparison to an equivalent raise in the citizen’s income. One of the hypotheses for this phenomenon, known as the flypaper effect, is that the bureaucracy appropriates of grants through wages, which is consistent with the assumption raised by the literature that bureaucrats would be interested in maximizing their own budget and would take advantage of the information and power asymmetries compared to the electorate. This paper aims to investigate whether this assumption is demonstrated empirically for Brazilian municipalities, verifying the relationship between transfers and the wage differential between the public and private spheres. Therefore, we use municipalities’ data panel from 2002 to 2011 and an instrumental variables model. The wage differential is obtained through the Oaxaca Decomposition, which isolates the effect of individual characteristics in wages from the resource appropriation result. The results show that there are evidences of appropriation, not only when public and private sectors are compared as a whole, but also when subsectors are considered. / Ao contrário do que seria esperado em uma previsão teórica simples, diversos trabalhos empíricos têm verificado que um aumento das transferências intergovernamentais gera um gasto público maior do que uma elevação equivalente na renda dos indivíduos. Uma das hipóteses para este fenômeno, conhecido com o flypaper effect, é de que a burocracia se apropria das transferências por meio de salários, o que é condizente com o pressuposto de que os burocratas estariam interessados em maximizar seu próprio orçamento, e se aproveitariam da assimetria de informação e poder em relação ao eleitorado. Este trabalho tem o objetivo de investigar se tal pressuposto se comprova empiricamente para os municípios brasileiros, verificando a relação entre as transferências incondicionais e o diferencial de salários entre as esferas pública e privada. Para tanto, utilizamos um painel de municípios que cobre o período de 2002 a 2011 e um modelo econométrico de variável instrumental. Para medir o diferencial de salário, foi usada a Decomposição de Oaxaca, que separa o efeito das características individuais daquele que seria gerado pela apropriação. Os resultados apontam para a ocorrência de apropriação, considerando não só o setor público e privado formal como um todo, mas também seus subsetores.

[pt] Este trabalho estuda o impacto das tranferências condicionais de renda do Bolsa Família sobre a quantidade de empregados formais no nível do município. Encontramos um efeito altamente heterogêneo no nível municipal. Trabalhos anteriores sobre o tema consideraram apenas o efeito médio do programa. Mostramos evidências de que o efeito do programa pode chegar a cinco vezes seu valor médio em municípios com menos renda, o que corresponde a um aumento em 1 porcento de empregados formais para um aumento em 10 porcento na quantidade de beneficiários. Para tal, combinamos dados administrativos de participação no programa com dados sobre o universo de empregos formais. Isso nos permite evitar a questão do erro de medida na variável de tratamento. Testes de robustez indicam que o efeito permanece significante após controlarmos por variáveis associadas à saúde, educação, choques climáticos e fatores financeiros e políticos. / [en] In this paper we study the impact of Bolsa Família s CCTs on the number of formal jobs at the municipality level. We find a highly heterogeneous effect across municipalities. Previous works on this topic considered only the effect on the average municipality. We show evidence that the program s effect can be five times higher on the poorest municipalities, corresponding to 1 percent increase in formal jobs for a 10 percent increase in the number of beneficiaries. To accomplish so, we combine administrative data on the program enrollment with data on the universe of formal jobs. This allows us to overcome the problem of measurement error in the treatment variable. Robustness checks indicate that the effect remains significant after controlling for health, educational, climatic shocks, financial and political factors.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DijoseteVCJ_DISSERT.pdf: 592942 bytes, checksum: ff5b545bfea8c57b9a2e42f8bdcbd615 (MD5) Previous issue date: 2010-11-08 / This scholarly work aims to investigate the feasibility and constitutionality of access to justice through the provision of full and free legal assistance by the Brazilian municipalities. Investigates the historical aspects of federalism in a global context, emphasizing the contributions left by American federalism. In the Brazilian context, emphasizing the importance of municipalities as federal entities and their outstanding characteristics, while addressing regional issues of federalism. Leanings to the more detailed analysis of the Brazilian municipalities, contextualizing its legal status, its independence and its constitutional powers. It is emphasized in the same way, the relevant transformations of Brazilian municipalities over the last twenty years of this Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988, especially the various constitutional amendments that affected the local autonomy and budgetary aspects, fiscal and skills, bringing significant changes to the municipalities. It is an approach to the concept of justice and deepening the studies on the fundamental right of access to justice in its various connotations. In this vein, it is a study on the legal advice provided in Brazil, especially the powers of the Public Defender of the States and Union, as well as the provision of such public service by Brazilian municipalities and its relevance to citizens in need. At this point, it deepens the relevance of the theme of this dissertation earning the implications of municipal performance in the provision of legal assistance provided to the needy, and the activity of the Municipal Attorney or legal counsel in conducting such a task and its implications for legal and procedural especially on the constitutionality or otherwise of the conduct of such public service, confronting the constitutional articles that are correlated with the subject. Within this context, evaluates the municipal legal assistance under the test of constitutionality, in particular the assistance given by the Executive, through the Municipal Attorney or specialized secretariats and that provided by the Legislature, although it only has the typical functions of legislating and control the municipal accounts, comes in a few municipalities in Brazil deploying sectors with the performance of legal services to the needy. At this point the thesis, one wonders if some important aspects of this activity such as political influence and patronage, very common in day-to-day municipal prosecutors and legal advisers, public employees or occupying commissioned positions within the municipal administrative structure in several municipalities throughout Brazil. Finally, there will be a conclusion as to the constitutionality of the service being done by presenting proposals and recommendations that may improve the municipal legal aid, allowing a constitutional backing to this important service is being provided in capital cities and municipalities throughout the length of Brazil / Esse trabalho acad?mico tem por objetivo investigar a possibilidade e a constitucionalidade do acesso ? justi?a atrav?s da presta??o da assist?ncia jur?dica integral e gratuita pelos munic?pios brasileiros, em especial, ao atendimento ao necessitado. Investiga-se os aspectos hist?ricos do federalismo, no contexto mundial, enfatizando as contribui??es deixadas pelo federalismo norte-americano. No contexto brasileiro, ressaltando a import?ncia dos munic?pios como entes federativos e suas caracter?sticas marcantes, sem deixar de abordar aspectos do federalismo regional. Envereda-se pela an?lise dos munic?pios brasileiros, contextualizando sua natureza jur?dica, sua autonomia e suas compet?ncias constitucionais. Ressalta-se as relevantes transforma??es dos munic?pios brasileiros nos ?ltimos vinte anos da vig?ncia da Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988, em especial as v?rias emendas constitucionais que repercutiram na autonomia municipal e nos seus aspectos or?ament?rios, fiscais e de compet?ncias, trazendo significativas altera??es aos munic?pios brasileiros. Faz-se uma abordagem sobre o conceito de justi?a e aprofundando-se os estudos no direito fundamental do acesso ? justi?a. Neste diapas?o, faz-se um estudo sobre a assist?ncia jur?dica prestada no Brasil, destacando-se as compet?ncias das Defensorias P?blicas dos Estados e da Uni?o, bem como a presta??o de tal servi?o p?blico por Munic?pios brasileiros e sua relev?ncia para aos cidad?os necessitados. Neste ponto, aprofunda-se a relev?ncia do tema dessa disserta??o auferindo-se as implica??es da atua??o municipal na presta??o da assist?ncia jur?dica prestada ao necessitado, bem como a atividade do Procurador Municipal ou assessor jur?dico na realiza??o de tal mister e suas implica??es jur?dicas e processuais, especialmente quanto ? constitucionalidade ou n?o da realiza??o de tal servi?o p?blico, confrontando os artigos constitucional que tenham correla??o com o assunto. Neste ponto da disserta??o, questionam-se alguns aspectos importantes desta atividade, tais como as influ?ncias pol?ticas e o clientelismo, muito comum no dia-a-dia dos procuradores e assessores jur?dicos municipais, concursados ou ocupando cargos comissionados dentro da estrutura administrativa municipal em v?rios Munic?pios espalhados pelo Brasil. Por fim, realiza-se a conclus?o quanto ? constitucionalidade ou n?o do servi?o que vem sendo realizado, apresentando-se propostas e recomenda??es que possam aprimorar a assist?ncia jur?dica municipal

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-14T15:34:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE.pdf: 2470605 bytes, checksum: 6f8822a2b24b723e4595a90b6172168f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-14T15:34:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE.pdf: 2470605 bytes, checksum: 6f8822a2b24b723e4595a90b6172168f (MD5) Previous issue date: 2015-12-22 / FACEPE / A presente tese analisa os principais aspectos teóricos e a relação causal entre corrupção e desigualdade de renda nos municípios brasileiros. Para isso, utilizamos a metodologia de variáveis instrumentais. Essa estratégia requer a utilização de uma variável exógena que afeta o nível de interesse, em nosso caso a variável corrupção, e requer, também, que não seja correlacionada com nenhum fator não observável, relacionado com a variável dependente em um segundo estágio, conhecida como variável instrumental. Para analisar as possíveis heterogeneidades do problema, procedemos com uma análise a partir de regressão quantílica com variável instrumental. Como indicador de corrupção, utilizamos as informações disponíveis nos relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) entre 2003 e 2006 e, para medir desigualdade, usamos os índices de Gini e de Theil. Os resultados indicam haver uma relação causal e positiva entre corrupção e desigualdade de renda. Nos quantis, a corrupção afeta os níveis de desigualdade até próximo a quantil 0,50. / The present Thesis aims to analyze the main theoretical features and the causal relationship between corruption and income inequality in the Brazilian municipalities. For this purpose, we applied the Instrumental Variable method. This strategy requires the use of an exogenous variable that affects the level of interest, in our case the variable corruption, and which is not correlated with any other not observable factor, related to a dependent variable in a second stage, known as Instrumental Variable. In order to analyze the possible heterogeneity of the problem, we investigated the data based on the quantile regression method. As a corruption indicator, we deployed the information contained in the Controladoria Geral da União (CGU) reports, released between 2003 and 2006, and as a device for measuring income inequality we applied the index of Gini and Theils. The results point to the presence of a causal and positive relationship between corruption and income inequality. Regarding to quantiles, the corruption affects inequality levels thereabout the quantile 0,50.