Esta dissertação trata do estudo da volatilidade eleitoral nas eleições presidenciais brasileiras no período de 1989 a 2006 na escala dos municípios brasileiros. Foi calculada a volatilidade eleitoral em quatro períodos: 1989/1994, 1994/1998, 1998/2002 e 2002/2006. Os cálculos foram feitos por meio do índice de volatilidade entre blocos de partidos (Bartolini e Mair 1990). A geografia eleitoral da volatilidade eleitoral municipal desses períodos é apresentada através de tabelas e mapas. Os municípios brasileiros são Identificados e classificados em cinco grupos pelo número de vezes em que eles apresentaram taxas altas de volatilidade no período de 1989 a 2006. Por fim é analisada a possível correlação entre essa classificação e algumas variáveis socioeconômicas. Os resultados obtidos sugerem que altas taxas de volatilidade eleitoral durante as eleições presidenciais nos municípios brasileiros estiveram correlacionadas a índices baixos de condição de vida e educacionais. / This dissertation is on the electoral volatility in Brazilian presidential elections between 1989 and 2006 on Brazilian municipalities scale. The electoral volatility of four periods was calculated: 1989/1994, 1994/1998, 1998/2002, and 2002/2006. The calculations were made using the inter-bloc volatility index (Bartolini and Mair, 1990). The electoral geography of municipal electoral volatility is presented through maps and tables. The Brazilian municipalities were identified and classified into five groups according to the incidence of high volatility in the period 1989 to 2006. Finally, there is an analysis of the possible correlation between this classification and some socioeconomic variables. The results indicate that high rates of electoral volatility during presidential elections in Brazilian municipalities were correlated with low rates of education and life condition.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscila Gambini.pdf: 922256 bytes, checksum: 78c25426372cafa57fc9514eace6ff0d (MD5) Previous issue date: 2008-05-08 / Esta dissertação tem como objetivo analisar a segurança jurídica dos 63 (sessenta e três) municípios brasileiros associados à Rede Mercocidades, uma rede internacional de cidades formada por 181 (cento e oitenta e um) governos locais dos países que integram o Mercosul, criada em 1995, pela Declaração de Assunção, cuja polêmica induz à necessidade de reforma no texto constitucional brasileiro para legalizar a ação internacional dos municípios. Na Era da Informação, as redes de cidades internacionais surgem com a paradiplomacia executada pelas unidades subnacionais, as quais se lançam às novas temáticas globais, interagindo na discussão de questões que afetam, simultaneamente, o local e o global, seguindo os fluxos da globalização, enquanto entidades governamentais agregam para si, os novos paradigmas da sociedade em rede. Na intenção de abrir caminhos para uma análise conjunta da construção da segurança jurídica às ações internacionais dos municípios brasileiros, ressaltamos a importância do fenômeno da Cooperação Descentralizada, na tentativa de ampliar o raciocínio que nos permita, ao final, identificar as prioridades para o funcionamento da Rede Mercocidades, bem como, se a segurança jurídica interna de seus membros e o reconhecimento jurídico-formal desta Rede pelo Mercosul é ou não essencial para a continuidade de suas atividades,considerando que a Rede Mercocidades está vinculada ao sucesso da evolução do processo de integração regional do bloco Mercosul e, por ora, carece de reconhecimento jurídico-institucional de sua parte.

Esta dissertação trata do estudo da volatilidade eleitoral nas eleições presidenciais brasileiras no período de 1989 a 2006 na escala dos municípios brasileiros. Foi calculada a volatilidade eleitoral em quatro períodos: 1989/1994, 1994/1998, 1998/2002 e 2002/2006. Os cálculos foram feitos por meio do índice de volatilidade entre blocos de partidos (Bartolini e Mair 1990). A geografia eleitoral da volatilidade eleitoral municipal desses períodos é apresentada através de tabelas e mapas. Os municípios brasileiros são Identificados e classificados em cinco grupos pelo número de vezes em que eles apresentaram taxas altas de volatilidade no período de 1989 a 2006. Por fim é analisada a possível correlação entre essa classificação e algumas variáveis socioeconômicas. Os resultados obtidos sugerem que altas taxas de volatilidade eleitoral durante as eleições presidenciais nos municípios brasileiros estiveram correlacionadas a índices baixos de condição de vida e educacionais. / This dissertation is on the electoral volatility in Brazilian presidential elections between 1989 and 2006 on Brazilian municipalities scale. The electoral volatility of four periods was calculated: 1989/1994, 1994/1998, 1998/2002, and 2002/2006. The calculations were made using the inter-bloc volatility index (Bartolini and Mair, 1990). The electoral geography of municipal electoral volatility is presented through maps and tables. The Brazilian municipalities were identified and classified into five groups according to the incidence of high volatility in the period 1989 to 2006. Finally, there is an analysis of the possible correlation between this classification and some socioeconomic variables. The results indicate that high rates of electoral volatility during presidential elections in Brazilian municipalities were correlated with low rates of education and life condition.

Submitted by Isabella Souto Pera Simões (isasps@gmail.com) on 2014-01-20T00:02:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Isabella - Apropriação das transferências pelas burocracia_vbiblioteca.pdf: 553541 bytes, checksum: 1856ebed70c40ef9f62836e22fe0072d (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2014-01-20T12:22:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Isabella - Apropriação das transferências pelas burocracia_vbiblioteca.pdf: 553541 bytes, checksum: 1856ebed70c40ef9f62836e22fe0072d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-20T13:25:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Isabella - Apropriação das transferências pelas burocracia_vbiblioteca.pdf: 553541 bytes, checksum: 1856ebed70c40ef9f62836e22fe0072d (MD5) Previous issue date: 2013-12-19 / Despite what would be expected by a simple theoretical prediction, several empiric studies have verified that an increase of the grants-in-aid leads to greater public spending in comparison to an equivalent raise in the citizen’s income. One of the hypotheses for this phenomenon, known as the flypaper effect, is that the bureaucracy appropriates of grants through wages, which is consistent with the assumption raised by the literature that bureaucrats would be interested in maximizing their own budget and would take advantage of the information and power asymmetries compared to the electorate. This paper aims to investigate whether this assumption is demonstrated empirically for Brazilian municipalities, verifying the relationship between transfers and the wage differential between the public and private spheres. Therefore, we use municipalities’ data panel from 2002 to 2011 and an instrumental variables model. The wage differential is obtained through the Oaxaca Decomposition, which isolates the effect of individual characteristics in wages from the resource appropriation result. The results show that there are evidences of appropriation, not only when public and private sectors are compared as a whole, but also when subsectors are considered. / Ao contrário do que seria esperado em uma previsão teórica simples, diversos trabalhos empíricos têm verificado que um aumento das transferências intergovernamentais gera um gasto público maior do que uma elevação equivalente na renda dos indivíduos. Uma das hipóteses para este fenômeno, conhecido com o flypaper effect, é de que a burocracia se apropria das transferências por meio de salários, o que é condizente com o pressuposto de que os burocratas estariam interessados em maximizar seu próprio orçamento, e se aproveitariam da assimetria de informação e poder em relação ao eleitorado. Este trabalho tem o objetivo de investigar se tal pressuposto se comprova empiricamente para os municípios brasileiros, verificando a relação entre as transferências incondicionais e o diferencial de salários entre as esferas pública e privada. Para tanto, utilizamos um painel de municípios que cobre o período de 2002 a 2011 e um modelo econométrico de variável instrumental. Para medir o diferencial de salário, foi usada a Decomposição de Oaxaca, que separa o efeito das características individuais daquele que seria gerado pela apropriação. Os resultados apontam para a ocorrência de apropriação, considerando não só o setor público e privado formal como um todo, mas também seus subsetores.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-14T15:34:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE.pdf: 2470605 bytes, checksum: 6f8822a2b24b723e4595a90b6172168f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-14T15:34:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE.pdf: 2470605 bytes, checksum: 6f8822a2b24b723e4595a90b6172168f (MD5) Previous issue date: 2015-12-22 / FACEPE / A presente tese analisa os principais aspectos teóricos e a relação causal entre corrupção e desigualdade de renda nos municípios brasileiros. Para isso, utilizamos a metodologia de variáveis instrumentais. Essa estratégia requer a utilização de uma variável exógena que afeta o nível de interesse, em nosso caso a variável corrupção, e requer, também, que não seja correlacionada com nenhum fator não observável, relacionado com a variável dependente em um segundo estágio, conhecida como variável instrumental. Para analisar as possíveis heterogeneidades do problema, procedemos com uma análise a partir de regressão quantílica com variável instrumental. Como indicador de corrupção, utilizamos as informações disponíveis nos relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) entre 2003 e 2006 e, para medir desigualdade, usamos os índices de Gini e de Theil. Os resultados indicam haver uma relação causal e positiva entre corrupção e desigualdade de renda. Nos quantis, a corrupção afeta os níveis de desigualdade até próximo a quantil 0,50. / The present Thesis aims to analyze the main theoretical features and the causal relationship between corruption and income inequality in the Brazilian municipalities. For this purpose, we applied the Instrumental Variable method. This strategy requires the use of an exogenous variable that affects the level of interest, in our case the variable corruption, and which is not correlated with any other not observable factor, related to a dependent variable in a second stage, known as Instrumental Variable. In order to analyze the possible heterogeneity of the problem, we investigated the data based on the quantile regression method. As a corruption indicator, we deployed the information contained in the Controladoria Geral da União (CGU) reports, released between 2003 and 2006, and as a device for measuring income inequality we applied the index of Gini and Theils. The results point to the presence of a causal and positive relationship between corruption and income inequality. Regarding to quantiles, the corruption affects inequality levels thereabout the quantile 0,50.

Submitted by Flávio Samara Mendes (flavio.samara@gmail.com) on 2013-09-12T19:00:21Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_Flávio Samara Mendes.pdf: 756655 bytes, checksum: 0a1f3ce81b076f347cc160cede3e9d65 (MD5) Dissertação_Flávio Samara Mendes.pdf: 756655 bytes, checksum: 0a1f3ce81b076f347cc160cede3e9d65 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-09-12T19:02:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação_Flávio Samara Mendes.pdf: 756655 bytes, checksum: 0a1f3ce81b076f347cc160cede3e9d65 (MD5) Dissertação_Flávio Samara Mendes.pdf: 756655 bytes, checksum: 0a1f3ce81b076f347cc160cede3e9d65 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-12T19:02:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação_Flávio Samara Mendes.pdf: 756655 bytes, checksum: 0a1f3ce81b076f347cc160cede3e9d65 (MD5) Dissertação_Flávio Samara Mendes.pdf: 756655 bytes, checksum: 0a1f3ce81b076f347cc160cede3e9d65 (MD5) Previous issue date: 2013-08-21 / Este artigo examina a causalidade entre o nível de educação, medido pela média dos anos de escolaridade, e o grau de corrupção nos municípios brasileiros. A endogeneidade entre as duas séries traz a dificuldade para examinar qual o sentido da causalidade. Seria menos corrupção a causar maiores níveis de educação, ou seria maior nível de educação a causar menor grau de corrupção? Para confirmar a direção da causalidade de educação para corrupção foi utilizado o método de variável instrumental (VI), tendo o financiamento direto à educação como instrumento utilizado para eliminar a endogeneidade existente entre anos de escolaridade e grau de corrupção. Os resultados dos dados coletados apontam que municípios com nível de educação maior tendem a apresentar um grau de corrupção menor que os demais.

Submitted by BRUNO MITIO ASSANO SILVA (brunomitio@gmail.com) on 2017-04-20T17:37:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado - Bruno Mitio A. Silva.pdf: 3293208 bytes, checksum: e0ce997d5aa6239861ed1ad99d3e0bb9 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-04-20T17:45:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado - Bruno Mitio A. Silva.pdf: 3293208 bytes, checksum: e0ce997d5aa6239861ed1ad99d3e0bb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T18:37:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado - Bruno Mitio A. Silva.pdf: 3293208 bytes, checksum: e0ce997d5aa6239861ed1ad99d3e0bb9 (MD5) Previous issue date: 2017-03-23 / Recent studies have advanced the understanding of municipal level party organizational behaviour, highlighting, where present, different levels of institutionalization. These studies, however, only able to show this diversity at a given point in time. This present study aims to describe the process of (i) brazilian municipalities presence by the parties (ii) the organization of this process between 2007 to 2015. At the end of this study, we can see a high variation within these structures on the specified period. Some initial hypotheses can be attributed to these changes. Among them, the profile of the cities influence the political parties in making decisions between making a firm long term commitment to an area or only contesting in local public office elections. Another possibility is that the less organized parties in the municipalities are the very same that are less able to change their state party leadership. These issues are associated with both the organizational capacity a party has with which to pursue its multiple objectives and also the extent to which the internal democratic processes of these institutions allow the base access to the decision making process. / Trabalhos recentes têm avançado na compreensão do comportamento da organização partidária em nível municipal, distinguindo estruturas que evidenciam diferentes níveis de institucionalização, quando elas são presentes. Estes trabalhos, todavia, caracterizam esta diversidade em um dado momento do tempo. O presente estudo tem por objetivo descrever o processo de (i) presença partidária nos municípios brasileiros, e (ii) a organização desta ocupação, entre os anos de 2007 a 2015. Ao final do trabalho, verifica-se elevada variação destas estruturas entre o período observado. Algumas hipóteses iniciais são associadas a estas mudanças. Entre elas estão o perfil das cidades que influenciariam a decisão do partido político entre firmar compromisso naquela localidade para o longo prazo ou apenas concorrer pela disputa dos cargos públicos locais. Outra hipótese é que partidos menos organizados nos municípios são os que menos mudam a sua direção partidária estadual. Estas questões estão associadas tanto à capacidade organizativa que o partido possui para buscar seus múltiplos objetivos, quanto à democracia interna destas instituições, a depender do grau em que permitem o acesso das bases no processo decisório.

Brazilian municipalities are required to prepare and publish financial statements and make them available to everyone through electronic media. Therefore, the objective of this research is to verify whether the municipalities of Greater Florianopolis Region published their financial statements (2000-2013) on internet, these reports were prepared in compliance with Act 4,320/1964 and the Fiscal Responsibility Law (FRL). Checklists were developed to organize the financial statements in the official websites of 22 municipalities. According to the research crite- ria, there was a low level of availability of balance sheets (Act 4,320/1964) and financial statements of the Fiscal Management Report (RGF) and the Summary Report of Budget Execution (RREO). The absence of balance sheets publications was 86.36%, 92.21% for RGF’s financial statements, and 92.86% for the RREO’s financial statements. More than half of the analyzed municipalities did not issued any financial statements on the Internet. / Los municipios brasileños están obligados a preparar y publicar estados financieros y ponerlos a disposición del público a través de los medios electrónicos. Por lo tanto, este artículo tiene como objetivo comprobar si se publican en Internet los estados financieros elaborados por los municipios de la Región Gran Florianópolis, según la Ley 4.320/1964 y la Ley de Responsabilidad Fiscal (LRF) para los años 2000-2013. Se desarrollaron listas de verificación para organizar los esta- dos financieros en las páginas web de los 22 municipios. Según el criterio de evaluación, hubo una baja disponibilidad en Internet del balance financiero de la Ley 4.320/1964, de los estados financieros del Informe de Gestión Fiscal (RGF) y del Informe del Análisis de Ejecución Presupuestaria (RREO). La ausencia de publicaciones de balances financieros fue 86,36%, 92.21% de los estados financieros del RGF, y 92,86% para los estados financieros del RREO. Más de la mitad de los municipios analizados no publicó ningún estado financiero en Internet. / Os municípios brasileiros são obrigados a elaborar e a publicar demonstrativos contábeis e disponibilizálos em meios eletrônicos de acesso público. Neste contexto, o objetivo deste artigo é verificar se estão publicados na internet os demonstrativos contábeis elaborados pelos municípios da Região da Grande Florianópolis em atendi- mento à Lei n.º 4.320/1964 e à Lei de esponsabilidade Fiscal (LRF), referentes aos anos de 2000 a 2013. Foram elaborados checklists para organizar a observação dos demonstrativos contábeis nos sítios eletrônicos oficiais dos 22 municípios. Constatou-se um baixo nível de disponibilização na internet tanto para os balanços da Lei n.º 4.320/1964 quanto para os demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Exe- cução Orçamentária (RREO), conforme o critério da pesquisa. A ausência das publicações foi de 86,36% para os balanços da Lei n.º 4.320/1964, de 92,21% para os demonstrativos do RGF, e de 92,86% para os demonstrativosdo RREO. Mais da metade dos municípios analisados não publicou demonstrativos na internet.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-07-11T19:54:02Z No. of bitstreams: 1 brunosilvademoraesgomes.pdf: 1747428 bytes, checksum: 7e53b68b70076b1659f5a8389f52ebbb (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-08T15:42:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 brunosilvademoraesgomes.pdf: 1747428 bytes, checksum: 7e53b68b70076b1659f5a8389f52ebbb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T15:42:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 brunosilvademoraesgomes.pdf: 1747428 bytes, checksum: 7e53b68b70076b1659f5a8389f52ebbb (MD5) Previous issue date: 2017-05-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa tese busca analisar as questões espaciais de saúde nos municípios brasileiros. Dessa forma, o artigo 1 investiga as evidências de ciclos eleitorais e partidários e interação espacial nas despesas com saúde e saneamento. O modelo de painel dinâmico espacial propiciou observar se ocorre o aumento das despesas com saúde e saneamento nos anos de eleição municipal e quais os partidos que mais gastam com saúde e saneamento. Identificou que o padrão dessas despesas é influenciado pelo comportamento das despesas nos municípios vizinhos. Nota-se a presença do efeito spillovers, pois os governantes reduzem suas despesas com saúde e saneamento ao observarem que os vizinhos aumentam as despesas. O artigo 2 analisa as questões espaciais da Estratégia Saúde da Família (ESF) capazes de influenciar a taxa de mortalidade infantil e de crianças de 1 a 4 anos nos municípios brasileiros entre 1998 e 2012. A estimação se dá por dados por painel espacial. Como resultado, observa-se a presença dos efeitos do tipo feedback, em que os efeitos diretos da ESF passam para os vizinhos e retornam e o espraiamento da razão de cobertura dos vizinhos na redução da mortalidade infantil e de 1 a 4 anos. Assim, conclui-se que um aumento da ESF em um município reduz as taxas de mortalidade infantil e de 1 a 4 anos nos vizinhos, sendo esse efeito maior para mortalidade infantil. E o artigo 3 analisa a migração médica identificando se há efeito gotejamento nos municípios brasileiros para médicos generalistas e especialistas. Utiliza-se os dados do Censo 2010 e o modelo hierárquico espacial de dois níveis, o primeiro com os dados individuais e o segundo com os dados municipais (incorporando as defasagens espaciais). Como resultados confirma-se a importância da inclusão das variáveis individuais, municipais e espaciais e verifica-se a inexistência do efeito de gotejamento para migração médica tanto de generalistas (que estão dispersos pelos municípios aleatoriamente) quanto de especialista nos municípios brasileiros. / This thesis aims to analyze spatial health issues in Brazilian municipalities. Thus, article investigates the evidence of electoral and partisan cycles and spatial interaction in health and sanitation expenditures. The spatial dynamic panel model allowed us to observe whether there is an increase in health and sanitation expenses in the years of municipal elections and which parties spend the most on health and sanitation. Identified that the pattern of these expenditures is influenced by the behavior of expenditures in neighboring municipalities. The spillovers effect is noticeable, as governors reduce their health and sanitation expenditures by observing that neighbors increase expenditures. Article 2 analyzes the spatial issues of the Family Health Strategy (FHS) that can influence the infant and child mortality rate of 1 to 4 years in Brazilian municipalities between 1998 and 2012. The estimation is given by data per space panel. As a result, the effects of the feedback type are observed, in which the direct effects of the FHS pass to the neighbors and return and the spreading of the coverage ratio of the neighbors in the reduction of the infant mortality and from 1 to 4 years. Thus, it is concluded that an increase in FHS in one municipality reduces infant and 1 to 4 year mortality rates in neighbors, and this effect is higher for infant mortality. And article 3 analyzes the medical migration, identifying if there is trickle down effect in Brazilian municipalities for general practitioners and specialists. Data from the Censo 2010 and the two-level spatial hierarchical model are used, the first with the individual data and the second with the municipal data (incorporating spatial lags). As a result, the importance of including individual, municipal and spatial variables is confirmed and there is no trickle down effect for medical migration, either by generalists (who are dispersed by the municipalities at random) or by specialists in the Brazilian municipalities.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-15T12:50:09Z No. of bitstreams: 1 erikacristinabarbosadealmeidaribeiro.pdf: 999031 bytes, checksum: bad7bf06e1c548d476fd710f3f22a105 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-15T13:05:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 erikacristinabarbosadealmeidaribeiro.pdf: 999031 bytes, checksum: bad7bf06e1c548d476fd710f3f22a105 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-15T13:05:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 erikacristinabarbosadealmeidaribeiro.pdf: 999031 bytes, checksum: bad7bf06e1c548d476fd710f3f22a105 (MD5) Previous issue date: 2015-05-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Em um país como o Brasil, marcado pelas desigualdades de renda pessoal e regional, o governo pode e deve utilizar políticas fiscais para tentar reduzir essas desigualdades. Caracterizado também por uma alta carga tributária e, por vezes, regressiva, a busca pela redução das desigualdades por meio de impostos no Brasil parece não surtir tanto efeito. Uma das formas para resolver esse problema seria focar nos gastos públicos de forma a tentar melhorar o bem-estar dos indivíduos brasileiros. Contudo, para tornar a política de gastos públicos eficiente é necessário conhecer as despesas municipais e entender as suas dinâmicas ao longo do tempo e do território brasileiro. Assim, essa tese busca verificar a existência de fenômenos que podem afetar o desempenho dos gastos públicos, sendo eles: efeito flypaper, race to the bottom (corrida para o fundo) e welfare migration (migração de bem-estar). O primeiro fenômeno ocorreria quando a sensibilidade dos gastos públicos fosse maior em relação a aumentos nas transferências intergovernamentais do que em relação a aumentos na renda local, se contrapondo ao Teorema do Eleitor Mediano. Já os outros dois fenômenos, a saber, race to the bottom e welfare migration, estariam ainda mais relacionados. Economistas argumentam que a migração de bem-estar (welfare migration) e a competição tributária poderiam gerar uma situação em que esses gastos municipais (direcionados a suprir a demanda de bens públicos) tenderiam a valores muito baixos, ou seja, a uma corrida para o fundo (ou, em inglês, race to the bottom). Na presença desses fenômenos, aconteceria uma interação espacial entre os gastos dos municípios com os gastos dos seus vizinhos. As análises da existência do efeito flypaper, da corrida para o fundo e da migração de bem-estar são feitas em dois ensaios para os municípios brasileiros. O primeiro contempla os anos 2000 e 2010 e analisa o efeito flypaper e suas variações, considerando a dependência financeira, a heterogeneidade espacial e desmembrando os gastos públicos entre despesas correntes e despesas de capital. Já o segundo ensaio busca indícios dos outros dois fenômenos nos mesmos anos, 2000 e 2010. Ambos usam dados em painel com correção espacial. Os principais resultados indicam a existência de efeito flypaper e de migração de bem-estar. Todavia, não são encontradas evidências de corrida para o fundo. / In a country like Brazil, marked by inequalities of personal and regional income, the government can use fiscal policy to try to reduce these inequalities. Also characterized by a high tax burden and sometimes regressive, the quest for reducing inequalities through taxes in Brazil seems not to take much effect. One way to solve this problem would be to use public expenditure in order to try to improve the welfare of Brazilian individuals. However, to make the expenditure policy effective is necessary to know the municipal expenditures and understand their dynamics over time and over Brazilian territory. Thus, this thesis seeks to verify the existence of phenomena that can affect the behavior and efficiency of public spending, namely: flypaper effect, race to the bottom and welfare migration. The first phenomenon occurs when public spending is more sensitivity to increases in intergovernmental transfers than to increases in local income, in contrast to Theorem of Median Voter. The other two phenomena, namely, race to the bottom and welfare migration, are still more related. Economists argue that the welfare migration and tax competition could lead to a situation in which these municipal expenditures (targeted to meet the demand for public goods) tend to very low values. In the presence of these phenomena, a spatial interaction between spending of municipalities with the spending of their neighbors takes place. Analysis of the existence of the flypaper effect, the race to the bottom and the welfare migration is done in two essays for the municipalities using spatial panel data. The first essay covers the years 2000 and 2010 and analyzes the flypaper effect considering the financial dependence, spatial heterogeneity and separating public expenditure between current and capital expenditures. The second one seeks for evidence of race to the bottom and welfare migration in the same years, 2000 and 2010. The main results indicate the existence of flypaper effect and welfare migration. However, there is no indication of race to the bottom.