[pt] A filosofia do direito se preocupa tradicionalmente com a análise de problemas interpretativos sob a perspectiva do juiz. Uma mudança de perspectiva pode ser benéfica: é possível utilizar de conceitos de filosofia da linguagem para aprimorar a redação de textos normativos, lançando nova luz sobre as questões
filosóficas persistentes sobre a interpretação jurídica. O presente trabalho analisa os conceitos de ambiguidade e vagueza, em suas diversas formas, e oferece uma divisão entre tipos de vagueza instrumentalmente desejáveis e indesejáveis para a consecução dos valores perseguidos pelo direito. Após, é apresentado um argumento que pretende mostrar que textos normativos são atos de fala ilocucionários. Finalmente, o trabalho busca mostrar como a linguagem ordinária pode ser usada para aumentar a clareza de textos normativos. A hipótese de que essa prática pode gerar benefícios é testada e confirmada a partir de um questionário distribuído a juristas e não juristas. Na conclusão, argumenta-se que a aplicação das conclusões filosóficas anteriores a textos normativos pode aumentar o grau de efetividade e transparência do direito e resolver parte dos problemas de interpretação que permanecem não solucionados após décadas de debate filosófico, como ocorre com as discussões sobre intencionalismo e textualismo. / [en] Philosophy of law is traditionally preoccupied with the analysis of interpretative problems under the judge s point of view. A change in perspective might be beneficial: it is possible to use concepts from philosophy of language to enhance the redaction of normative texts, shedding new light on persistent philosophical questions about interpretation in law. The present thesis analyzes the concepts of ambiguity and vagueness in its multiple forms, offering a division between kinds of instrumentally desirable and undesirable vagueness to the values pursued by law. Afterwards, it presents an argument that intends to show that
normative texts are ilocucionary speech acts. Finally, the thesis seeks to show ways in which ordinary language may be used to create clearer normative texts. The hypothesis that this practice may generate benefits is tested and confirmed by a questionnaire distributed to both lawyers and laymen. In its conclusion, it is argued that the application of these previous philosophical conclusions to normative texts may increase the degree of effectiveness and transparency of law and solve part of the problems of interpretation that remain unsolved after decades of philosophical debate, as happens with discussions about intentionalism and textualism.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:31028 |
| Date | 16 August 2017 |
| Contributors | ADRIAN VARJAO SGARBI |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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