Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study is based on the Law 12.305/2010 (National politics on Solid Waste), which has
progressed in in the field of sustainability, by transmitting a strong educational and awareness
value. However, the increasing demand and offer of new technologies has caused in the
population a big and increasing desire for consumption. In this sense, the objective of the
research came to life, through the Law nº 12.305/2010, from the extension of the instrument
in the reverse logistics of the consumer electronics in face of the consuming society and the
capitalism market, both agents that use the planned obsolescence and perceived in spite of
environmental balance. The central question proposed to be answered is presented in the
following form: aware the ecological caos created/caused by the consuming society and the
capitalist market, which incorporate the practice of planned obsolescence and perceived, it is
asked if the reverse logistics instrument, brought by the Law that set up the National politics
on Solid Waste, is it enough to strike/reduce the excess of consumer electronics surplus?
Bringing to the real case, what is the situation of the consumer electronics waste in the city of
Santa Maria/RS? The approach method utilized was the dialect. The theoretical framework
presents itself from a base critical theory Zigmunt Baumam and Enrique Leff. The procedure
method adopted was the case study, and the metodological instrument to data collection was
the interview guidelines technic. It was studied, iniatialy, the consuming society and the
capitalist market, emphasizing the planned obsolescence strategies programmed and
perceived, and the cultural aspect tied to the consum; later, it was made a counterpoint in face
of the National politics on Solid Waste and their main directives, explaining the collectors of
recyclable material situation, the post-consumer responsibility and the shared liability, and
contextualizing the reverse logistics instrument regarding the consumer electronics waste and,
finaly, it was presented the counterpoint through the situation of the consumer electronics
waste in the city of Santa Maria/RS. In the end, it was observed that the reverse logistics of
the consumer electronics waste was not enough to strike or reduce the exceeding of consumer
electronics waste, only contributes to the reducing the generation of these waste, in a minor
percentage, because the planned obsolescence strategies and perceived practice by the market
prevail in spite of the environment preservation and protection. There is a long road to go in
the city of Santa Maria to reduce the distance between text (of law) and context
(environmental reality) and to reach the desired minimum in the environmental related
questions, with respect to consumer electronics waste. / Este trabalho apresenta-se a partir da Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos
Sólidos), a qual avançou muito no campo da sustentabilidade, transmitindo um forte caráter
educativo e conscientizador. Entretanto, a crescente demanda e a oferta de novas tecnologias
têm provocado na população um grande e crescente desejo de consumo. Nesse sentido, o
objetivo da pesquisa emergiu, à luz da Lei nº 12.305/2010, da extensão do instrumento da
logística reversa de eletroeletrônicos diante da sociedade do consumo e do mercado
capitalista, bem como da realidade sobre os resíduos eletroeletrônicos na cidade de Santa
Maria/RS. A pergunta central que se propõe a responder apresentou-se da seguinte forma:
tendo em vista a desordem ecológica causada/gerada pela sociedade do consumo e pelo
mercado capitalista, que incorporam a prática da obsolescência programada e percebida,
indaga-se se o instrumento da logística reversa, trazido pela Lei que instituiu a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, é suficiente para combater/diminuir o excesso de resíduos
eletroeletrônicos? E, trazendo para o caso concreto, qual a situação dos resíduos
eletroeletrônicos na cidade de Santa Maria/RS? O método de abordagem utilizado foi o
dialético. O marco teórico apresenta-se a partir de uma teoria de base crítica, fundada em
Zigmunt Baumam e Enrique Leff. O método de procedimento adotado foi o estudo de caso, e
o instrumento metodológico para coleta de dados foi a técnica da entrevista por pautas.
Trabalhou-se, inicialmente, com a sociedade do consumo e a lógica do mercado capitalista,
destacando as estratégias da obsolescência programada e percebida, e o aspecto cultural
atrelado ao consumo; num segundo momento, fez-se o contraponto diante da Política
Nacional de Resíduos Sólidos e suas diretrizes principais, esclarecendo a situação dos
catadores de materiais recicláveis, a responsabilidade pós-consumo e a responsabilidade
compartilhada, e contextualizando o instrumento da logística reversa em relação aos resíduos
eletroeletrônicos; e, finalmente, apresentou-se o resultando do contraponto através da situação
dos resíduos eletroeletrônicos na cidade de Santa Maria/RS. Ao final, constatou-se que a
logística reversa de resíduos eletroeletrônicos não é suficiente para combater ou diminuir o
excesso de resíduos eletroeletrônicos, apenas contribui para a redução da geração desses
resíduos, em percentual muito pequeno, porque as estratégicas da obsolescência programada e
percebida praticadas pelo mercado predominam em detrimento da preservação e proteção do
meio ambiente. E que há um longo caminho a ser percorrido na cidade Santa Maria para
diminuir a distância entre texto (da lei) e contexto (realidade socioambiental) e para alcançar
o mínimo desejado em relação às questões ambientais, especialmente, no que tange aos
resíduos eletroeletrônicos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsm.br:1/6380 |
| Date | 29 December 2014 |
| Creators | Mota, Luiza Rosso |
| Contributors | Silva, Maria Beatriz Oliveira da, Espindola, Angela Araújo da Silveira, Augustin, Sérgio |
| Publisher | Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Direito, UFSM, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSM, instname:Universidade Federal de Santa Maria, instacron:UFSM |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 600100000001, 400, 300, 300, 300, 300, 1c34d0e3-6009-4368-8a89-9b8187dcfc8b, fcdc3794-0a99-47fc-bc3c-1e737af5e8c9, e7f02eef-8123-4595-927d-dfea61667d37, 1e084972-9211-4d98-843a-43612ce62135 |
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